EDUCAÇÃO POPULAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: UMA REALIDADE?

Resumo

Buscando-se identificar direcionamentos para a prática da educação popular em saúde (EPS) na atenção básica inseridos nas políticas públicas de saúde de dois municípios brasileiros de distintas regiões do país (nordeste e sul), foi realizado um estudo de caráter qualitativo através de pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semi-estruturadas com profissionais e gestores de saúde, sendo os dados submetidos à análise de conteúdo. Os resultados demonstraram uma recente incorporação no município nordestino das diretrizes da EPS direcionadas para a atenção básica em suas políticas públicas, centrando suas práticas em ações de agentes comunitários de saúde (ACS) e sem o status de prioridade para a gestão municipal. O papel do ACS enquanto educador popular fortaleceu seu compromisso com a saúde da comunidade e o colocou como um agente de mobilização e transformação social. Por outro lado, a não incorporação dos demais profissionais acabou por reduzir a EPS a uma prática de poucos, como se estes estivessem separados em guetos. O município do sul do país, por sua vez, apresentou pouco ou nenhum direcionamento da EPS nas políticas públicas voltadas para a atenção básica, ainda conservando recomendações e práticas educativas pautadas na educação bancária, ou seja, centradas na segmentação do indivíduo, na desvalorização de seu saber e na prescrição de mudanças de comportamentos e hábitos como ação de promoção da saúde. Portanto, os resultados alcançados demonstraram que a incorporação da EPS nas políticas públicas direcionadas para a atenção básica, apesar de significar uma potencialidade para a construção compartilhada do cuidado, é ainda incipiente, mesmo que mais avançada em um dos municípios estudados, onde o diferencial tem sido o compromisso de profissionais que acreditam na proposta, principalmente agentes comunitários de saúde, e não sua incorporação enquanto política pública de fato.