O BRASIL NA IDADE MODERNA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Resumo

De acordo com Antenor Madruga, o Brasil se encontra na Idade Média da cooperação jurídica internacional. Segundo o autor, o país ainda estaria preso aos grilhões soberanistas de um tempo medieval, alheio ao desenvolvimento da sociedade contemporânea. O presente trabalho visa a sustentar que, malgrado o passo lento, o progresso é notável. Desde a criação do MERCOSUL, o Brasil evoluiu sobremaneira em termos de cooperação jurídica internacional. Essa evolução se dá por meio de dois fenômenos concomitantes: a integração regional e a abertura do direito interno ao Direito Internacional. Se, por um lado, o ordenamento jurídico e a jurisprudência brasileiros ainda não ingressaram na Idade Contemporânea da sociedade globalizada, por outro, já emergiram dos tempos medievais e se encontram na Idade Moderna.