Sistema interamericano de direitos humanos: Origens, mecanismos e eficácia

Autores

  • Samuel Felipe Nascimento Horn Universidade Federal Fluminense
  • Laís Damasceno Silva Universidade Federal Fluminense
  • Maria Clara Conde Moraes Cosati Universidade Federal Fluminense

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade tratar das origens históricas do sistema interamericano de direitos humanos, bem como ocupar-se dos direitos específicos previstos dentre os seus principais instrumentos de proteção. A seguir, expor o funcionamento de seus mecanismos, nominalmente a Comissão e a Corte Interamericana. Na parte final, visamos explorar o relacionamento particular entre o sistema interamericano e o ordenamento jurídico brasileiro, tendo como foco sua eficácia.

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Biografia do Autor

Samuel Felipe Nascimento Horn, Universidade Federal Fluminense

Bacharelando em direito pela Universidade Federal Fluminense. Monitor de Direito Constitucional Internacional e Comparado

Laís Damasceno Silva, Universidade Federal Fluminense

Bacharelanda em direito pela Universidade Federal Fluminense.

Maria Clara Conde Moraes Cosati, Universidade Federal Fluminense

Bacharelanda em direito pela Universidade Federal Fluminense. Monitora de Teoria da Constituição

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Publicado

2017-07-19