Breves notas sobre o encarceramento em massa e a situação das mulheres de minorias étnicas nos presídios

Abstract

Este trabalho objetiva averiguar uma possível correlação entre a desregulamentação econômica típica do neoliberalismo e o encarceramento massivo de pobres e negros. Igualmente, busca-se compreender como a discussão de gênero tornouse indispensável para pensarmos a inflação carcerária. A metodologia concerniu à revisão bibliográfica de obras de Loïc Wacquant, Angela Davis e Juliana Borges, bem como à análise de dados oficiais da população carcerária nacional. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias retratou que, em 2016, 75% dos presos sequer haviam chegado ao ensino médio e 64% eram negros. Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (2018), dos mais de 600.000 encarcerados, 27% foram apenados por roubo e 24% por tráfico de drogas; crimes via de regra imputados à parcela populacional mais desvalida. Números apresentados por Borges denotam a realidade de um aumento de 567,4% no contingente de mulheres presas entre os
anos 2000 e 2014. Desse montante, 68% eram negras, 50% jovens e 50% não haviam concluído o ensino médio. Seguindo a tendência do sistema penal estadunidense, o Brasil vem sendo marcado por uma retração do Estado social, ou seja, pelo desmanche de um ente estatal que intervém na economia, regula as relações de emprego e promove políticas públicas. Em contrapartida, constata-se a hipertrofia de um Estado penitência, calcado numa atividade punitiva desmesurada. Acontece que essa onda punitiva possui um alvo preferencial evidente: os próprios sujeitos afetados pela precarização das relações de trabalho, desemprego, subempregos, falta de assistência estatal. Trata-se da camada mais miserável e negra da população. O cume desse preocupante contexto é percebido no tratamento direcionado às mulheres presidiárias, principalmente de minorias étnicas. Borges exemplifica que a ausência de absorventes para mulheres presas constantemente culmina na utilização de técnicas insalubres, como o uso de miolos de pão, para contenção da menstruação. Outrossim, a falta de papel higiênico resulta no manejo de jornais velhos e sujos para fins de higienização íntima. Para além disso, negligência médica, negação de acesso ao controle reprodutivo e a remédios são violências frequentes a que são submetidas as presidiárias. Conclui-se pela necessidade de desmascarar o cárcere enquanto ferramenta adequada de contenção das desordens sociais e de confrontar a conexão das ideologias punitivista, racista e sexista.