Impactos da facilitação de comércio sobre as exportações mundiais de produtos manufaturados

Abstract

A facilitação de comércio pode ser descrita, dentre outras ações, como a simplificação
e harmonização de procedimentos alfandegários e, em um mundo cada vez mais
globalizado, tal medida se faz necessária para promover maior eficiência nas trocas
comerciais e promover a integração entre nações. Assim sendo, o presente trabalho
possui o objetivo de investigar os impactos do acordo de facilitação de comércio
(AFC) sobre os fluxos internacionais de bens. Espera-se que países com políticas
facilitadoras de comércio tenham melhor desempenho comercial. Para tal foi
estimada uma regressão, com dados em painel, utilizando o modelo de gravidade
pelo método Poisson Pseudo-Maximum Likelihood. A variável dependente constituiu
as exportações bilaterais de bens manufaturados, enquanto as explicativas foram
as distâncias geográficas bilaterais em quilômetros, os produtos internos brutos
dos países exportador e importador e, para representar a facilitação do comércio,
indicadores de conformidade documental e fronteiriça. Além disso, foram
empregadas variáveis dummies para corrigir os efeitos fixos do tempo e dos termos
de resistência multilateral. O coeficiente estimado da variável de conformidade
documental comprovou: quanto menos documentos exigidos, maiores foram as
exportações. Diferente do esperado, a conformidade fronteiriça, que presenta o
número de horas despendida com procedimentos alfandegários, sugere que quanto
mais horas, maiores as exportações. Isso pode ser explicado pelo fato de uma
maior acurácia gerar maior confiabilidade nos bens transacionados. Outrossim, a
análise descritiva dos dados mostrou que, em média, os países vêm simplificando
esses processos ao longo do tempo, o que mostrou comprometimento com o AFC.
São necessários maiores estudos sobre o tema, que carece de mais informações
para o auxílio de governos e tomadores de decisão, além do fomento de acordos
que busquem a desburocratização e eficiência de processos comerciais, pois, com
uma maior harmonização e simplificação pode-se obter melhor desempenho nas
exportações e importações.