Por uma hermenêutica de preconceitos bioéticos

Abstract

Constituindo-se em uma ciência transdisciplinar, a Bioética representa uma
espécie de ética aplicada às situações conflitantes enfrentadas, muitas vezes, pela
sociedade ao tecer decisões acerca do destino da vida (bois). A elaboração de
uma fundamentação conceitual para a Bioética foi alvo de diversos pensadores
que, submersos em seus contextos socioculturais, tentaram traduzir e cunhar
a significação transdisciplinar desta ciência. Dentre as diversas tentativas de
conceituação e fundamentação da Bioética, Tom Beauchamp e James Childress
destacaram-se com a proposta principialista, estruturando um modelo que
ainda perdura nos dias atuais, centrado nos princípios de respeito à autonomia,
beneficência, não-maleficência e justiça. Tal molde principialista, entretanto, por
pretender universalidade sistêmica para todos os problemas bioéticos e, muitas
vezes, por certo simplismo, acaba por atenuar o senso crítico a respeito das
situações históricas e culturais e desconsidera a peculiaridade hermenêutica de
nossa crise ética atual, de maneira a não permitir, inclusive, reflexões profundas
acerca do sentido do que seja vida e ética. Há, de modo geral, conflitos internos na
teoria principialista que a torna impermeável às questões éticas contemporâneas.
Por outro lado, tomando por base a hermenêutica gadameriana, pautada na
consideração histórico-hermenêutica dos preconceitos e na avaliação crítica deles,
tem-se uma proposta de bioética centrada no diálogo entre as partes envolvidas
no processo de tomada de decisão bioética. Por esta metodologia hermenêutica, a
verticalidade da relação sujeito-objeto não é tão relevante como a análise horizontal
do contexto e historicidade específicos nos quais os indivíduos estão inseridos.
Nesse sentido, a compreensão acerca dos problemas bioéticos parte de uma
projeção de base fenomenológica do pesquisador e da situação problema, ou seja,
ambos são inegavelmente constituídos historicamente por conceitos prévios. A
relação hermenêutica pressupõe então uma fusão de horizontes interpretativos cujo
desfecho representa uma compreensão crítica da situação, sendo utilizados para
isso os preconceitos construídos pelos envolvidos. Sendo assim, a saúde encontrase hoje inserida em um horizonte de perturbações e ameaças tecnicistas, no qual os
profissionais de saúde, por meio da Bioética, necessitam estar atentos ao fazerem escolhas que lidam com o destino de vidas. Dessa forma, a utilização de um modelo
bioético centrado na hermenêutica gadameriana pretende repensar o tecnicismo
biomédico da atualidade que, muitas vezes, desconsidera os conceitos históricos
presentes nos indivíduos ao tomarem de decisões bioéticas. Faz-se urgente, assim,
a construção de uma Bioética que tenha seu ponto de partida na hermenêutica dos
preconceitos históricos.