Agenda de costumes em processos democráticos: Uma análise de projetos de leis propostos de 1989 a 2020

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros; Cyntia Carolina Beserra Brasileiro; Esaú Castro de Albuquerque Melo

doi:10.34019/2236-6296.2023.v26.40287

CUSTOMS AGENDA IN DEMOCRATIC PROCESSES

AN ANALYSIS OF LAW PROJECTS FROM 1989 TO 2020

Authors

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN) https://orcid.org/0000-0002-1829-9413
Cyntia Carolina Beserra Brasileiro UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN) https://orcid.org/0000-0002-3397-0295
Esaú Castro de Albuquerque Melo UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) http://orcid.org/0000-0001-9029-5946

DOI:

https://doi.org/10.34019/2236-6296.2023.v26.40287

Abstract

This article discusses the role of evangelical benches in political institutions, analyzing the agenda of customs in the chambers of deputies between 1989 and 2020, and shows the parties that propose religious agendas. The work is methodologically supported by bibliographical research, as well as using quantitative data with the information available on the Chamber of Deputies website. As a result, 150 Law Projects (PLs) were collected, corresponding to guidelines that deal with the criminalization of abortion, Homeschooling, Gender Ideology and Family Statute. It was observed that at the beginning of terms of office, the numbers increased, showing an agenda of customs that denotes this traffic of religion in political matters.

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Author Biographies

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN)

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas ( PPGCISH)Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta vinculada ao projeto Observatório das Metrópoles.Tem experiência na área de Desenvolvimento Regional, com ênfase em Estado e Políticas Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: Gestão Pública, Políticas Públicas, Métodos Quantitativos,Participação e Cultura Política.

Cyntia Carolina Beserra Brasileiro, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN)

Professora efetiva do curso de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2017). Mestre em Ciências Sociais (2012) pela mesma instituição, vinculada à linha de pesquisa Cultura e Identidades. Licenciada (2011) e Bacharel (2009) em Ciências Sociais com área de concentração em Antropologia e ênfase nos estudos de Antropologia da Política e Comportamento Eleitoral. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial em Antropologia (PET - Antropologia) e bolsista CAPES. Tem interesse nas área de Comportamento Eleitoral, Eleições, Gênero, Mídia e Política.

Esaú Castro de Albuquerque Melo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, servidor público ocupante do cargo de Assistente em Administração da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, além de Advogado regularmente inscrito na OAB/RN. Atualmente, é estudante do bacharelado em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

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Published

2023-08-29

How to Cite

CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS, T.; BESERRA BRASILEIRO, C. C.; CASTRO DE ALBUQUERQUE MELO, E. CUSTOMS AGENDA IN DEMOCRATIC PROCESSES: AN ANALYSIS OF LAW PROJECTS FROM 1989 TO 2020. Numen, [S. l.], v. 26, n. 1, 2023. DOI: 10.34019/2236-6296.2023.v26.40287. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/numen/article/view/40287. Acesso em: 24 nov. 2024.

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Issue

Vol. 26 No. 1 (2023): Dossiê: Religião & Música (Parte II)

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