Programa Nacional de Gestão de Custos em Hospitais Universitários: características e estratégias para implantação

Resumo

Introdução: O Programa Nacional de Gestão de Custos foi instituído pelo Ministério da Saúde, para impulsionar a administração de custos no setor público de saúde, utilizando a metodologia de custeio por absorção. Apesar de ser uma ferramenta gratuita, das 41 unidades hospitalares da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), somente 11 haviam formalizado sua adesão até agosto de 2022. Objetivo: Este estudo buscou examinar os fatores que exercem influência na adesão ao PNGC nos hospitais da rede EBSERH. Material e Métodos: Trata-se de um estudo de campo, descritivo e exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa (análise de conteúdo), utilizando as respostas fornecidas por 33 dos 38 chefes dos setores de contabilidade da EBSERH. A coleta de informações foi feita através do Microsoft Forms, sendo o instrumento disponibilizado entre 11 de setembro e 13 de outubro de 2023. Resultados: 87,9% dos participantes são chefes titulares do SCONT, 81,8% possuem mais de um ano de experiência na função, e 75,8% têm a especialização como sua mais alta titulação. 42,42% declararam que a unidade hospitalar a que pertencem aderiu espontaneamente ao PNGC, enquanto 57,58% reportaram a não adesão voluntária. As principais barreiras mencionadas durante a adesão voluntária foram ligadas à ausência de dados confiáveis e precisos, à necessidade de aporte de recursos operacionais e financeiros, a questões inerentes ao Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS) e ao PNGC, e à resistência às mudanças organizacionais. Os avanços reportados após a adesão ao PNGC incluem a melhoria na qualidade dos serviços prestados, o aumento da eficiência operacional, a tomada de decisão fundamentada em dados e a estabilidade financeira do hospital. Conclusão: Para que a adesão ao PNGC seja incentivada, são propostas medidas que englobam a comunicação e capacitação, aprimoramento da ferramenta, concessão de incentivos e premiações e a institucionalização do PNGC.