A percepção dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o direito à saúde
DOI:
https://doi.org/10.34019/1982-8047.2020.v46.31947Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde, Direito à Saúde, Saúde Pública, Direitos do PacienteResumo
Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) caracteriza-se como uma política social pública e um direito adquirido pela população brasileira. Objetivo: Analisar a percepção dos usuários do SUS sobre o direito à saúde. Materiais e Método: Estudo qualitativo, desenvolvido no estado do Rio de Janeiro, com 30 usuários do SUS. Os dados foram coletados por meio de entrevista, no período de junho a julho de 2018, e analisados a partir da técnica de análise de conteúdo. Resultados: Os usuários reconhecem o acesso aos serviços de saúde como um direito, apresentam pontos de satisfação com o sistema, porém referem ter dificuldades para a concretização dos direitos identificados. Observa-se ainda um (des)conhecimento dos usuários do SUS sobre o direito à participação nos espaços colegiados de tomadas de decisões em saúde. Conclusão: Apesar das dificuldades vivenciadas pelos usuários, eles reconhecem a importância do sistema de saúde e referem o desejo de aprofundar o conhecimento sobre os seus direitos para que possam exigi-los e para que este seja mais efetivo.
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Referências
BRASIL. Lei Orgânica de Saúde n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
BRASIL. Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília; 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7508.htm
Ministério da Saúde (BR). Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas. Brasília: Secretaria Executiva; 2000. [Citado em 2020 Maio 25]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf
Ministério da Saúde (BR). Coletânea de normas para o controle social no Sistema Único de Saúde. 2. ed. Brasília: Conselho Nacional de Saúde; 2006. [Citado em 2020 Maio 30] Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/314158/
Ministério da saúde (BR). Portaria n. 4.279/GM, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da rede de atenção á saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Imprensa Nacional; 2010. [Citado em 2020 Jun 09]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2011/img/07_jan_portaria4279_301210.pdf
Soalha RKT. Sistema Único de Saúde: componentes, diretrizes e políticas públicas. 1. ed. São Paulo: Érica; 2014.
Marconi MA, Lakatos EM. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas; 2017.
Bardin L. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70; 2011.
Oliveira DC. Análise de conteúdo temático-categorial: uma proposta de sistematização. Rev Enferm UERJ. 2008; 16(4):557-69.
Conselho Nacional de saúde (BR). Resolução N. 466, de 12 de dezembro de 2012. Regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: Diário oficial da União; 2012 [citado em 2020 Jul 15]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Pontes APM, Cesso RGD, Oliveira DC, Gomes AMT. O princípio de universalidade do acesso aos serviços de saúde: o que pensam os usuários? Esc. Anna Nery. 2009; 3(3):500-507.
Backes DS, Koerich MS, Rodrigues ACRL, Drago LC, Klock P, Erdmann AL. O que os usuários pensam e falam do Sistema Único de Saúde? Uma análise dos significados à luz da carta dos direitos dos usuários. Ciênc Saúde Coletiva. 2009;
(3):903-910.
Ministério da Saúde (BR). Carta dos direitos dos usuários da saúde. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. [Citado em 2020 ago 27]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_direitos_usuarios_saude_3ed.pdf
Almeida ND. A saúde no Brasil: impasses e desafios enfrentados pelo SUS. Rev Psicol Saúde. 2013; 5(1):1-9.
Pontes APM, Cesso RGD, Oliveira DC, Costa MM. Ambiente hospitalar e dinâmica do acesso: o desvelar de dificuldade percebidas por usuários do SUS nos anos 2000. Revista Eletrônica Saber Digital. 2017; 10(2):62-80.
Silva RSP. O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal. Cad Ibero-Amer Dir Sanit. 2015; 4(3); 56-74.
Assis MMA. O processo de construção do controle social no Sistema Único de Saúde e a gestão nos espaços institucionais. Saúde em Debate. 2003; 27(65):324-35.
Ventura CAA, Mello DF, Andrade RD, Mendes IAC. Aliança da enfermagem com o usuário na defesa do SUS. Revista Brasileira de Enfermagem. 2012; 65(6):893-8.
Braga MH, Matos RG, Braga CS, Moreira LM. Políticas de saúde no Brasil:
uma visão baseada nas normas reguladoras editadas no período de 1990 a 2010. HU Rev. 2013; 39.
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