A produção tecnológica na odontologia: o registro de patentes
DOI:
https://doi.org/10.34019/1982-8047.2018.v44.13951Palavras-chave:
Patentes, Inovação, OdontologiaResumo
A geração de conhecimento obtida por meio da pesquisa científica materializa-se no anúncio dos resultados à sociedade. Este se faz basicamente de 2 formas: com apresentações em congressos e publicação de artigos científicos, ou por meio da solicitação de patentes. Se há intenção em auferir ganhos financeiros e materiais com as descobertas, ideias e inventos resultantes da pesquisa, a solicitação de uma patente se faz necessária. O objetivo deste artigo foi contribuir com a divulgação das informações pertinentes às patentes para o profissional da Odontologia brasileira. Uma descrição sucinta das etapas necessárias para a sua solicitação foi realizada. Deve-se reconhecer o esforço do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em disponibilizar no seu sítio eletrônico todas as informações necessárias aos interessados em fazer um pedido de patente, de maneira inteligível e didática, possibilitando a estes realizar seus próprios pedidos de patente de maneira autônoma.
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Referências
BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 maio 1996. Seção 1, p. 8353.
BRASIL. Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 dez. 2004. Seção 1, p. 2.
BRASIL. Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005. Dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 nov. 2005. Seção e, p. 1.
CARVAJAL, P.C.C. et al. Manual para registro de patentes para profissionais da saúde. South American Development Society Journal, v.3, n.8, p. 83-107, aug. 2017.
CONSOLARO, A. Sobre ineditismo de ideias, citações de autores, marcas comerciais e patentes na Ortodontia. Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial, v.12, n.2, p. 11-13, apr. 2007.
FABER, J. Innovations needs to be stimulated in Brazil by means of patent applications. Dental Press Journal of Orthodontics, v.15, n.4, p. 5, jul./aug. 2010.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Manual para o depositante de patentes. Brasília: INPI, 2015. 50 p.
MEC. Portaria Normativa 17, de 28 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, no. 248, 29 de dezembro de 2009. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PortariaNormativa_17MP pdf. Acesso em: 15 dez. 2018.
MEC. Portaria Normativa 389, de 23 de março de 2017. Diário Oficial da União, no. 58, 23 de março de 2017. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/24032017-PORTARIA-No-389-DE-23-DE-MARCO-DE-2017.pdf. Acesso em: 15 dez. 2018.
MUELLER, S.P.M.; PERUCCHI V. Universidades e a produção de patentes: tópicos de interesse para o estudioso da informação tecnológica. Perspectivas em Ciências da Informação, v.19, n.2, p.15-36, abr. 2014.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Cartilha de proteção do conhecimento da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Belo Horizonte: PUC Minas, 2008. 21p.
SILVA, L.M. Patentes odontológicas depositadas no Brasil indexadas na Base Derwent Innovations Index (DII) no período de 2014-2016. 2018. 67f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biblioteconomia) – Faculdade de Biblioteconomia, e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
TARGINO, M. G. Comunicação científica: uma revisão de seus elementos básicos. Informação & Sociedade: Estudos, v. 10, n. 2, p. 1-27, 2000 .
TEIXEIRA, F. Tudo o que você queria saber sobre patentes mas tinha vergonha de perguntar. São Paulo: Interfarma, 2006. 147p.
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