DENSIFICAÇÃO DEMOCRÁTICA E EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS: UM DESAFIO CONTEMPORÂNEO

Resumo

Este trabalho buscará explicitar a complexidade de uma relação já muito difundida entre Direitos Humanos e Democracia, salientando, no entanto, a natureza diferenciada do conjunto de práticas sociais identificadas como democráticas que devem ser implementadas, em um dinâmica denominada de densificação democrática, a fim de revelar a necessidade de ampliação dos espaços reais de participação popular e de redefinição, em última instância, da relação sociedade civil- Estado, em uma perspectiva tanto nacional, quanto internacional e transnacional. Este processo contribuiria para um potencial real de reconhecimento, e cumprimento dos Direitos Humanos.