PESSOA, JUSTIÇA E HISTORICISMO AXIOLÓGICO

Resumo

Este artigo pretende investigar o sentido e a ligação dos conceitos de pessoa e de justiça a partir das reflexões do filósofo do direito brasileiro Miguel Reale. Sua concepção, o historicismo axiológico, fornece interessantes elementos para a compreensão do Direito como intersubjetividade ordenada. A pessoa é o valor-fonte que orienta historicamente os demais valores que importam para o pleno desenvolvimento humano. A justiça, por sua vez, é o valor-meio, a condição transcendental que possibilita a atualização axiológica da pessoa na coexistência, por meio dos limites que impõe às liberdades em sociedade. Pessoa e justiça são, assim, valores complementares, inseparáveis conceitualmente.