A PARCIALIDADE DO JUIZ NAS CONCEPÇÕES DE DUNCAN KENNEDY E DE RICHARD POSNER: UMA BREVE EXPOSIÇÃO

Resumo

O trabalho pretende verificar os critérios de tomada de decisão tanto em Richard Posner, quanto em Duncan Kennedy. A partir dessa verificação dos critérios, pretende encontrar elementos que indicam, tanto no plano positivo, quanto no plano normativo (quando possível), notas que levam à defesa ou à admissão de um juiz parcial. A questão que se pretende responder nesse trabalho é, se nessas teorias funcionalistas, que se afastam de uma pretensão de conferir autonomia ao Direito, os juiz são ou devem ser parciais.