O ARCABOUÇO JURÍDICO-NORMATIVO DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: PERCURSO DE SUA CONSOLIDAÇÃO

Autores

  • Ivan Charles Fonseca Chebli Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
  • Marcélia Guimarães Paiva
  • Auta Iselina Stephan-Souza Universidade Federal de Juiz de Fora

Palavras-chave:

Sistemas de Saúde. Regionalização

Resumo

Este texto aborda o arcabouço jurídico normativo da regionalização em saúde como diretriz do Sistema Único de Saúde e atende um dos objetivos da pesquisa Estudo da Organização e Regionalização da Assistência de Média e Alta Complexidade na Macrorregião Sudeste de Minas Gerais.  Apresenta  o início  do interesse pelo processo  de regionalização da política de saúde no Brasil, e situa os grandes marcos de consolidação de sua construção  ao longo dos cinco  últimos decênios.

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Biografia do Autor

Ivan Charles Fonseca Chebli, Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Odontólogo e técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora

Auta Iselina Stephan-Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professora dos Mestrados em Saúde Coletiva e Serviço Social  da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz  (FIOCRUZ)

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Publicado

2010-12-19

Edição

v. 13 (2010): SUPLEMENTO

Seção

Artigos Originais