As políticas públicas e a convivência religiosa - Barros Andrade S. Oliveira, Michelly (Sacrilegens, 2026)
A investigação sobre o Ensino Religioso na educação pública torna-se relevante diante dos desafios ainda existentes na efetivação de uma prática pedagógica laica, não confessional e voltada ao respeito à diversidade cultural e religiosa. Portanto, o objetivo deste estudo foi analisar o processo de secularização e o pluralismo religioso no Brasil, avaliando o papel das políticas públicas e da educação no enfrentamento da intolerância religiosa. Foi realizada uma busca sistemática em artigos, livros, dissertações e teses acessíveis em plataformas digitais, escolhendo os materiais mais significativos para leitura e avaliação. Em decorrência disso, o artigo fundamenta-se não exclusivamente, mas em grande parte, nas contribuições teóricas de Max Weber, Peter Berger, Cláudio de Oliveira Ribeiro e Carlos Eduardo Sell, entre outros autores, bem como na análise da legislação e das políticas públicas relacionadas à temática da diversidade e da intolerância religiosa no Brasil. Os resultados indicam que a secularização não leva ao fim da religião, mas à sua mudança, caracterizada pela diversidade de crenças e pela personalização das vivências religiosas. Embora haja progressos em leis e políticas públicas destinadas a combater a discriminação, a intolerância religiosa ainda continua. Nesse contexto, a escola pública desempenha um papel crucial na promoção do respeito à diversidade, especialmente por meio de uma educação baseada na laicidade e nos direitos humanos. Assim, o combate à intolerância religiosa exige ações integradas entre políticas públicas, educação e sociedade para promover o diálogo e a convivência democrática.