Propostas arquitetônicas sob a ótica da identidade de gênero - Almeida, Giselly Rodrigues de Jesus; Vilete, Maria Leticia De Almeida Rosa (Revista de Ciência, Tecnologia e Sociedade, 2025)
Apesar das amplas discussões e ênfase na relevância de revisões legislativas com a inclusão de instrumentos que contemplem as questões de identidade de gênero, as soluções apresentam-se ainda embrionárias. Dessa forma, o presente estudo visa identificar sobre quais aspectos a discussão da produção dos espaços arquitetônicos é abordada do contexto de gênero. Por uma revisão bibliográfica, pelo Portal CAPES/MEC, empreendeu-se uma busca por publicações de arquitetura considerando a proposição dos espaços sobre a ótica da identidade de gênero. Foram eleitos os descritores gênero AND heteronorma* AND arquit*, como filtros as publicações da última década, artigos, idioma português, revisados por pares, resultando em 21 publicações e destas, selecionados para o estudo apenas aqueles com enfoques edilícios, desconsiderando a priori outras abordagens. Os espaços citados mais recorrentes foram aqueles de uso coletivo com a existência de instalações sanitárias e vestiários. Em espaços laborais são notórias a associação funcional exclusiva a um único gênero como cozinhas, lavanderias, áreas industriais, oficinas, entre outros, e apresentam instalações complementares apenas associadas a este. A identificação dos espaços por meio de placas, emprego de cores e representação imagética também perpassa pelas assimilações de gênero, condição ratificada pelo uso de cores, assim como pictogramas que referenciam vestimentas. Neste contexto, há como exceção as placas indicativas de acessibilidade que figuram ilustrando o tipo de deficiência dos sujeitos, sem diferenciação por gênero, sendo utilizadas associadas às primeiras. Há ainda diversos outros aspectos dos espaços projetados que fazem associações discriminatórias quanto às restrições de uso e acesso associadas à identidade de gênero, daí a necessidade de novas propostas que visem à reconfiguração destes de modo qualitativo e em consonância com a isonomia dos usuários. É importante que a arquitetura se afixe a proposições coerentes as atividades e identidade dos usuários, respeitando suas singularidades, apresentando soluções capazes de mediar heterogeneidades culturais, aspectos funcionais ou multifuncionais e, por fim, a diversidade de gêneros, sempre em concordância com normativas de segurança, higiene e salubridade a fim de que se promova a sustentabilidade e amplie a vida útil das edificações.