Por uma hermenêutica de preconceitos bioéticos - Mees, Leonardo; Barros, Israel Felipe Domingos de; Reis, Nicolas Emanuel Oliveira; Silva, Larissa Gomes de Meirelles e (Revista de Ciência, Tecnologia e Sociedade, 2025)
Constituindo-se em uma ciência transdisciplinar, a Bioética representa uma espécie de ética aplicada às situações conflitantes enfrentadas, muitas vezes, pela sociedade ao tecer decisões acerca do destino da vida (bois). A elaboração de uma fundamentação conceitual para a Bioética foi alvo de diversos pensadores que, submersos em seus contextos socioculturais, tentaram traduzir e cunhar a significação transdisciplinar desta ciência. Dentre as diversas tentativas de conceituação e fundamentação da Bioética, Tom Beauchamp e James Childress destacaram-se com a proposta principialista, estruturando um modelo que ainda perdura nos dias atuais, centrado nos princípios de respeito à autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Tal molde principialista, entretanto, por pretender universalidade sistêmica para todos os problemas bioéticos e, muitas vezes, por certo simplismo, acaba por atenuar o senso crítico a respeito das situações históricas e culturais e desconsidera a peculiaridade hermenêutica de nossa crise ética atual, de maneira a não permitir, inclusive, reflexões profundas acerca do sentido do que seja vida e ética. Há, de modo geral, conflitos internos na teoria principialista que a torna impermeável às questões éticas contemporâneas. Por outro lado, tomando por base a hermenêutica gadameriana, pautada na consideração histórico-hermenêutica dos preconceitos e na avaliação crítica deles, tem-se uma proposta de bioética centrada no diálogo entre as partes envolvidas no processo de tomada de decisão bioética. Por esta metodologia hermenêutica, a verticalidade da relação sujeito-objeto não é tão relevante como a análise horizontal do contexto e historicidade específicos nos quais os indivíduos estão inseridos. Nesse sentido, a compreensão acerca dos problemas bioéticos parte de uma projeção de base fenomenológica do pesquisador e da situação problema, ou seja, ambos são inegavelmente constituídos historicamente por conceitos prévios. A relação hermenêutica pressupõe então uma fusão de horizontes interpretativos cujo desfecho representa uma compreensão crítica da situação, sendo utilizados para isso os preconceitos construídos pelos envolvidos. Sendo assim, a saúde encontrase hoje inserida em um horizonte de perturbações e ameaças tecnicistas, no qual os profissionais de saúde, por meio da Bioética, necessitam estar atentos ao fazerem escolhas que lidam com o destino de vidas. Dessa forma, a utilização de um modelo bioético centrado na hermenêutica gadameriana pretende repensar o tecnicismo biomédico da atualidade que, muitas vezes, desconsidera os conceitos históricos presentes nos indivíduos ao tomarem de decisões bioéticas. Faz-se urgente, assim, a construção de uma Bioética que tenha seu ponto de partida na hermenêutica dos preconceitos históricos.