ASCANAVI

Formação e Assistência Jurídica

Resumo

O projeto de Extensão “ASCANAVI: Formação e Assistência Jurídica” é uma continuação do trabalho de extensão desenvolvido no ano de 2018 com a Associação de Catadores de Material Reciclável Natureza Viva (ASCANAVI). A metodologia pauta-se na participação efetiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis de forma continuada, consubstanciado na pesquisa-ação. O projeto atua em duas vertentes, como seu próprio nome sugere. A formação busca trazer ao debate coletivo temas fulcrais para a estrutura de organização do trabalho pretendida pelas catadoras e catadores, como seguridade social, regimento interno e estatuto social, educação financeira, além de outros de grande relevância econômica e social, como igualdade de gênero, comunicação virtual e invisibilidade social. As oficinas são ministradas por discentes e docentes, integrantes ou convidados, sempre acompanhados de outros membros do projeto que realizam o registro fotográfico, o gerenciamento da lista de presença e a elaboração da ata da reunião. A decisão sobre os temas, bem como a própria construção do debate como um todo é realizado de maneira conjunta com as catadoras e catadores, que apresentam demandas próprias e fomentam as discussões a partir de suas experiências. Assim, o projeto possui a pretensão de emancipar não só os associados individualmente, mas também a associação como um todo da ação de outros agentes técnicos necessários ao desenvolvimento da atividade. A assistência jurídica, por sua vez, acolhe todas as demandas jurídicas manifestadas pelos membros da associação e também pela pessoa jurídica. Aqui, os discentes, sob supervisão das professoras coordenadoras, prestam desde consultorias jurídicas, até serviços de advocacia, através da propositura de demandas. Entre as conquistas obtidas pelo projeto, destacam-se o fortalecimento das práticas de Economia Solidária no município de Governador Valadares, pela formação dos catadores, que através das discussões passam a possuir um panorama mais amplo do próprio associativismo.