A Vez das Religiões Afro-Brasileiras no Ensino Religioso? As possibilidades e limites abertos pela lei nº 10.639/03 / The Time of the Afro-Brazilian Religions in Religious Education? The possibilities and limits opened by Law No. 10,639 / 03
DOI:
https://doi.org/10.34019/2236-6296.2014.v17.21924Palavras-chave:
Lei 10.639/03, Religiões Afro-brasileiras, Ensino Religioso, Antropologia da Educação.Resumo
RESUMO
O presente trabalho almeja realizar uma reflexão em torno das potencialidades e limites abertos pela pela lei nº 10.639/03 para o Ensino Religioso, compreendendo este como um espaço privilegiado para o desenvolvendo de um debate em torno da História e Cultura Afro-Brasileira, desse modo busca-se compreender como se dá essa articulação entre o Ensino Religioso e as Religiões Afro-brasileiras no contexto escolar, considerando o cenário institucional inaugurado com o advento das políticas públicas voltadas para a diversidade na educação no Brasil.
Palavras-chave: Lei 10.639/03; Religiões Afro-brasileiras; Ensino Religioso;Antropologia da Educação
ABSTRACT
The present study aims to conduct a reflection on the potentialities and limits open for by Law n º 10.639/03 for Religious Teaching, understanding this as a privileged space for the developing of a debate on the Afro-Brazilian History and Culture, thereby try to understand how is this relationship between the Afro-Brazilian Religious and the Religious Teaching in the school context and, considering the institutional context opened with the advent of public policies for diversity in education in Brazil
Keyswords: Law 10.639/03; Afro-Brazilian Religions, Religious Teaching, Anthropology of Education.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direito Autoral e de Exoneração de Responsabilidade Editorial
O envio de artigo implica a cessão dos direitos de publicação à Numen. Ao submeterem o manuscrito, os autores declaram-se titulares dos direitos autorais da obra. Os artigos aprovados são publicados sob a licença Creative Commons Atribuição (CC BY 4.0). Esta licença permite o compartilhamento, cópia e redistribuição do material em qualquer suporte ou formato, bem como sua adaptação para qualquer fim, inclusive comercial, desde que seja atribuído o devido crédito aos autores originais e à Revista NUMEN como veículo de publicação original.
Os artigos publicados em Numen são de total responsabilidade dos respectivos autores e autoras.
O conteúdo científico, opiniões, dados, conceitos e posicionamentos expressos nos artigos publicados são de inteira e exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores. Por conseguinte, cumpre esclarecer que:
- A competência da equipe editorial restringe-se à chancela do processo de avaliação positiva.
- A homologação dos pareceres favoráveis vincula a revista estritamente ao ato técnico da publicação.
- A revista exime-se de qualquer responsabilidade civil, penal, autoral ou ideológica sobre o teor das obras. Os artigos publicados na Revista NUMEN são de inteira e exclusiva responsabilidade civil, penal e acadêmica de seus autores. O processo editorial adota o sistema de avaliação cega por pares (double-blind peer review). A competência da revista limita-se a homologar a avaliação positiva dos pareceristas externos e executar o ato técnico da publicação, eximindo-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo, opiniões ou dados vertidos na obra.
- Eventuais litígios ou contestações sobre o conteúdo deverão ser direcionados diretamente aos submissores do texto.
Política de Prevenção ao Plágio
Os autores garantem a total originalidade do manuscrito, sendo terminantemente vedados:
- Plágio direto ou parcial: Cópia de textos de terceiros sem a devida identificação e citação bibliográfica.
- Autoplágio: Reutilização massiva de textos próprios já publicados, sem o ineditismo exigido pela revista.
- Fraude científica: Fabricação ou manipulação de dados, gráficos e resultados.
Citações e Conteúdos de Redes Sociais
O uso de dados, imagens, textos ou quaisquer conteúdos extraídos de plataformas de redes sociais (como Instagram, TikTok, X/Twitter, Facebook, LinkedIn, entre outras) deve observar rigorosamente os seguintes critérios jurídicos e técnicos:
- Direito à Privacidade e Anonimização: É obrigação dos autores anonimizar dados pessoais, nomes, fotos e perfis de usuários que não sejam figuras públicas, garantindo o direito à privacidade e a proteção de dados (LGPD).
- Direito de Imagem e Propriedade Intelectual: A reprodução de capturas de tela (prints), fotografias ou obras artísticas publicadas em redes sociais exige a autorização expressa do titular dos direitos ou o enquadramento estrito nas exceções legais de direito de citação para fins de crítica ou estudo.
- Rigor Metodológico: Todo conteúdo digital retirado de redes sociais deve vir acompanhado da respectiva citação técnica, contendo o autor do post, o nome da plataforma, o link direto de acesso (URL) e a data exata do acesso.
