O Valor Sócio-econômico da Água: A Exclusão do Homem do seu Meio e a Expropiação dos Recursos Hídricos

Autores

  • Demóstenes Ramos de Melo

Palavras-chave:

Recursos hídricos, valor socioeconômico

Resumo

As reflexões deste artigo centram-se na análise do aspecto econômico conferido à água pelaslegislações na América Latina, enfocando a transformação deste importante recurso em meroproduto comercial. Tratamos também da inclusão do ser humano na legislação e no direitoambiental, principalmente e com especial enfoque para a legislação brasileira, o que não sediferencia das demais legislações latino-americanas, ou seja, a visão antropocêntrica do direitoambiental. Sobre o enfoque do valor econômico da água, pretendemos demonstrar que aimportância econômica dos recursos hídricos é muito grande para os países periféricos nãoindustrializados,mas que também é fundamental o tratamento social dado a esses recursosnaturais, principalmente quando se divulga que há escassez mundial de água, provavelmentepropulsora de futuras guerras.

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Biografia do Autor

Demóstenes Ramos de Melo

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em direito processual pelaUniversidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e advogado de movimentos sociais e organizações nãogovernamentaisno Estado de Sergipe. Especialista em Estudos Latino Americanos pela Universidade Federal deJuiz de Fora (UFJF).

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Publicado

2012-10-08