Libertas

Fundamentos históricos, teórico-metodológicos e ético-políticos do Serviço Social

Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

“Mas é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre”: entrevista com a Assistente Social Luiza Erundina de Sousa

Maria Lúcia Duriguetto, Maria Beatriz Costa Abramides, Maria Rosângela Batistoni — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Capitalismo dependente e Serviço Social: resistência, lutas e construções

Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Este artigo oferece reflexões sobre o trabalho de assistentes sociais no contexto do capitalismo dependente brasileiro, marcado pela precarização e superexploração do trabalho. Trata-se de um ensaio teórico fundamentado na abordagem crítica da tradição marxista, com base em revisão bibliográfica e análise documental. Como resultado, observa-se que assistentes sociais enfrentam desafios significativos e constroem, de maneira coletiva e politicamente articulada, estratégias de resistência e luta que se alinham ao projeto ético-político hegemônico da profissão. Essas estratégias, em articulação com as entidades representativas da categoria, fortalecem as condições cotidianas de trabalho no contexto brasileiro bem como a luta em defesa dos direitos do conjunto da classe trabalhadora.

Elementos para pensar o trabalho profissional de assistentes sociais pela perspectiva da totalidade social

Lorena Ferreira Portes, Melissa Ferreira Portes, Evelyn Secco Faquin — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Este artigo é resultado de trajetória profissional e acadêmica de docentes da área da formação e do trabalho profissional em Serviço Social. A partir de uma revisão bibliográfica, objetiva-se contribuir, à luz da totalidade social, com as discussões sobre a problemática do trabalho profissional, destacando a compreensão das políticas sociais como campo mediador do trabalho de assistentes sociais e a necessária distinção e mediação entre objetivos das políticas sociais e objetivos profissionais; e o enfrentamento do traço praticista que desemboca na forma de compreender o trabalho e planejar as ações profissionais. Para tanto, é necessária, não exclusivamente, uma postura dialógica, educativa e de formação permanente. Esse enfrentamento não será obra individual e requer o fortalecimento dos debates coletivos, da reorganização política da categoria profissional e de intenso processo de qualificação profissional.

Fundamentos do Serviço Social: a “questão social” no centro do debate

Ana Carolina do Nascimento Rodrigues — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

O texto tem como objetivo realizar um resgate teórico acerca da “questão social”, partindo do pressuposto de que a mesma tem um lugar central na compreensão dos fundamentos do Serviço Social sob uma abordagem histórico-ontológica. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, por meio da qual nos debruçamos sobre o que grandes estudiosos vêm debatendo sobre a “questão social”. Retomamos a essência da “questão social” compreendida a partir da Lei Geral da Acumulação Capitalista, passamos por algumas das características da formação sócio-histórica brasileira e sobre as configurações da “questão social” no Brasil, e ainda sobre as transformações societárias, que alteram as expressões da “questão social” na atualidade. Trazemos nossas reflexões sobre como o Estado, via políticas sociais, responde a esse fenômeno e quais as relações entre a profissão e a “questão social”. Concluímos que o pensamento marxista é o único capaz de desvelar essa dinâmica.

Trabalho Social – uma definição em disputa: breve revisão do debate de lutas e resistências

Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Este artigo realiza uma crítica à definição mundial do Trabalho Social formulada pela FITS em 2000, destacando suas limitações teóricas, políticas e práticas no contexto da atuação profissional. Utiliza-se o materialismo histórico-dialético como método, com revisão bibliográfica e documental. A partir de um resgate histórico e da análise das propostas do CFESS e do workshop brasileiro sobre o Serviço Social, discute-se a necessidade de incorporação de conhecimentos teóricos sólidos, a superação do conservadorismo e a valorização do caráter ético-político da profissão. O texto enfatiza que a prática profissional deve transcender o individualismo, promovendo a defesa intransigente dos direitos humanos e sociais, em consonância com as especificidades culturais, políticas e socioeconômicas de cada país. Por fim, ressalta-se a urgência de revisar a definição vigente para fortalecer a identidade, a superação do conservadorismo e o projeto político do Serviço Social no cenário mundial.

Internacionalização sob critérios hegemônicos: reflexões sobre a área de Serviço Social no CAPES-Print

Rafael Vieira Teixeira, Janaina Lopes do Nascimento Duarte — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Apresenta-se resultados da pesquisa de pós-doutorado sobre a internacionalização da área de Serviço Social no CAPES-Print. O objetivo foi analisar o acúmulo da área frente aos critérios e prioridades do Programa. O estudo documental baseou-se em dados oficiais disponíveis nas páginas oficiais da CAPES, das Instituições e dos Programas de Pós-Graduação (PPG’s) envolvidos. Identificou-se tendência de subordinação dos PPG’s aos critérios do Print e indícios de ações de cooperação internacional estrategicamente baseadas nos princípios do Projeto Ético Político Profissional.

Serviço Social, transformações no trabalho e desafios ético-políticos: uma análise comparativa Brasil-Itália

Salyanna de Souza Silva, Gisele Caroline Ribeiro Anselmo, Francesca Cubeddu — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

O presente artigo analisa as transformações recentes no mercado de trabalho das assistentes sociais, destacando as diferenças entre Brasil e Itália no que se refere aos processos de precarização e flexibilização das relações laborais sob a égide do neoliberalismo. O objetivo é apresentar reflexões preliminares identificadas no percurso de uma pesquisa comparativa fruto do intercâmbio entre assistentes sociais, docentes, estudantes de Serviço Social de universidades brasileiras e italianas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo em ambas as realidades, incluindo aplicação de questionários e realização de entrevistas com assistentes sociais e “observadores privilegiados”. Ao examinar o impacto das mudanças no mundo do trabalho e suas reverberações na atuação das/os assistentes sociais no âmbito da política de assistência social, notamos o crescimento de um processo de “externalização dos serviços sociais” a nível mundial. Nessa dinâmica, embora os/as profissionais sejam contratados/as pelo Estado, os vínculos e atribuições estão cada vez mais subordinados às organizações sociais, evidenciando o tensionamento entre a lógica mercantil e o projeto ético-político da profissão.

La formación de Trabajo Social en el proceso de modernización y construcción democrática en España

Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Na década de 1980, os cursos de Serviço Social na Espanha foram reconhecidos como Diplomaturas e passaram a ser oferecidos pelas universidades. Seguindo as Diretrizes do Real Decreto 1850/1981, as universidades públicas aprovaram currículos, que foram posteriormente aprovados pelo Conselho de Universidades. Estas alterações se processam dentro do contexto histórico de mudança na Espanha, com a criação e desenvolvimento dos serviços sociais, na aprovação de várias leis regionais sobre serviços sociais e na realização de congressos profissionais sobre a disciplina que refletiram os interesses e preocupações dos assistentes sociais durante aqueles anos. A metodologia de pesquisa qualitativa utilizada foi baseada em uma busca documental dos currículos de Serviço Social aprovados na década de 1980, no âmbito de um processo de mudança e modernização das estruturas da sociedade espanhola com impacto no sistema universitário. Os resultados destacam os novos perfis profissionais que se pretendeu com a Diplomatura, de carácter mais técnico e com uma formação voltada para a intervenção social e não para a investigação.

30 años de debates sobre instrumentalidad: reflexiones desde la experiencia docente e investigativa del Trabajo Social en Costa Rica

Freddy Esquivel Corella — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Resumen: El presente artículo retoma el debate sobre instrumentalidad que alcanzó 30 años de madurez y expansión en el Trabajo Social de América Latina, repercutiendo en los procesos formativos, investigativos y de reproducción del ejercicio profesional. En Costa Rica -como en el resto de Centroamérica- adquirió un lugar fundamental que ha debido enfrentar determinadas condiciones intelectuales, académicas, políticas y éticas que desafían el rigor, la profundidad y el asidero analítico que se inauguró con la obra maestra de la profesora Dra. Yolanda Demetrio Guerra en 1995.

Diferentes abordagens sobre fundamentos do Serviço Social e a necessidade deste debate

Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

O presente artigo tem por objetivo apresentar diferentes abordagens que se fazem presentes no debate dos fundamentos do Serviço Social. Estes estudos vêm sendo acumulados ao longo de oito anos, mas o recorte aqui tratado é fruto direto de dois projetos de pesquisa: “Mapeamento sobre o debate dos fundamentos, formação e trabalho profissional no Serviço Social”; “Serviço Social e seus fundamentos: tendências e concepções”. O artigo traz, ainda, reflexões sobre a necessidade da aproximação e/ou retorno ao debate dos fundamentos da profissão, procurando demonstrar como eles se fazem imprescindíveis para a compreensão do significado social da mesma. Por fim, tece algumas considerações que apresentam a importância do avanço em estudos, pesquisas e produções sobre os fundamentos do Serviço Social.

Os fundamentos do serviço social como pressuposto para a construção do projeto de trabalho

Claudio Henrique Miranda Horst — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

O artigo tem como objetivo recuperar os fundamentos históricos e teóricos do Serviço Social brasileiro com vistas a contribuir para a construção do projeto de trabalho de assistentes sociais nos diversos espaços sócio-ocupacionais. Trata-se de reflexão construída a partir da sistematização da prática profissional e da assessoria a equipes de assistentes sociais, articulada com a revisão de literatura. A ênfase escolhida para aprofundamento foi em torno do que consideramos ser a primeira parte de um projeto de trabalho: a concepção de profissão; o objeto/matéria de trabalho; os objetivos do trabalho; os valores ético-políticos e as atribuições e competências profissionais.

Tecnologias de informação e comunicação e assistência social: inflexões no Serviço Social

Vinícius Paulino Lopes da Silva — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

O artigo em tela é produto de experiências vivenciadas em meio às diversas lutas dos usuários dos serviços da Política de Assistencial Social (PAS) e de estudos realizados no espaço acadêmico. O trabalho objetiva contribuir no debate crítico sobre a intensificação do uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) pelo Estado na PAS, evidenciando suas implicações no âmbito dos direitos sociais e no âmbito profissional no Brasil atual. Além de partir da ideia de tecnologia enquanto originária do labour, o texto privilegia a crítica da apropriação do capital sobre a tecnologia coletivamente produzida. A sintonia entre o materialismo histórico e dialético, a pesquisa bibliográfica e os dados secundários revelam que, tendencialmente, as TICs aparecem no cotidiano enquanto mecanismos sofisticados de expropriação de direitos na medida em que o capital tem intensificado a racionalidade formal abstrata, ofuscando, portanto, a cultura legatária do projeto ético-político.

Demandas e desafios no atendimento socioassistencial a jovens na Amazônia Marajoara

Raquel Correia de Oliveira, Roselene de Souza Portela — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Este artigo analisa as demandas das juventudes e as dificuldades para sua inserção como sujeitos de direito nos programas, serviços e projetos desenvolvidos pelos Centros de Referência da Assistência Social de Breves, no Marajó/PA. A pesquisa, de natureza qualitativa, fundamenta-se na teoria social crítica, com base na tradição marxista. Para a produção dos dados empíricos, utilizou duas técnicas: a observação sistemática e oito entrevistas semiestruturadas com profissionais e jovens usuárias dos CRAS. A análise se deu por meio da análise de conteúdo, na modalidade temática. Os resultados evidenciam a urgência da participação juvenil no planejamento das ações - atualmente centralizado na gestão municipal - e a necessidade de um trabalho intersetorial que amplie o acesso às políticas sociais. A identificação dos CRAS como espaços de promoção de direitos contribui para pesquisas futuras, além de subsidiar o debate sobre a demanda pela efetivação de políticas públicas para a juventude.

A atuação do assistente social na saúde frente à disputa de hegemonias: uma análise gramsciana

Joseane Barbosa de Lima — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

O artigo analisa o exercício profissional do assistente social na saúde pública à luz do pensamento de Gramsci e dos fundamentos do Projeto Ético-Político do Serviço Social. A partir da apropriação crítica de categorias como hegemonia, contra-hegemonia e intelectual orgânico, discute-se a atuação do Serviço Social como prática contra-hegemônica, comprometida com os interesses da classe trabalhadora. A análise situa-se no contexto das disputas societárias em torno do SUS, marcado por ofensivas neoliberais e neoconservadoras, e enfatiza a dimensão ético-política do trabalho profissional como mediação entre estrutura e sujeitos. Conclui-se que a intervenção crítica no campo da saúde potencializa a construção de uma nova hegemonia, articulando resistência cotidiana, participação social e defesa intransigente dos direitos.

“Ainda estou aqui”: análise do Ciclo de Memórias Serviço Social na Ditadura

Graziela Scheffer, Karla da Silva Apolinario, Sara Beatriz Silva de Oliveira — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

O artigo apresenta o resultado da ação extensionista denominada “Ciclo de Memórias Serviço Social na Ditadura Civil-Militar". A extensão é derivada da pesquisa sobre o Serviço Social e as lutas democráticas no Rio de Janeiro no período de 1964-1985. As ações foram realizadas no formato de ciclo de debates por meio de depoimentos de estudantes, docentes e profissionais cujas experiências formativas e/ ou profissionais ocorreram no período ditatorial. Este estudo incidiu na análise de 6 depoimentos realizados nas atividades. Os procedimentos utilizados para realização das ações extensionistas envolveram o contato via correio eletrônico contendo a carta-convite, o termo de consentimento informado e roteiros organizados a partir dos eixos da investigação sobre a incidência das lutas democráticas na profissão. Entendemos que os depoimentos foram uma importante estratégia pedagógica de resgate das memórias coletivas acerca das formas das resistências profissionais na ditadura civil militar. A memória profissional foi uma estratégia pedagógica de sensibilização da consciência histórica junto ao segmento acadêmico.

Capa e contracapa Libertas 25-2

Fabio Rodrigues-Pozzebom, Luciano Cardoso de Souza — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

A escolha das imagens que compõem este número da Libertas dialoga com as lutas sociais atuais, dentre as quais a luta indígena em defesa do território para os povos originários, como também a luta pela propriedade coletiva da terra, seu uso social, como tem defendido, historicamente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A força desses movimentos provém, em grande medida, de milhares de mulheres que insistem e persistem na luta pela vida, ainda que sobrevivendo em condições difíceis. Assim, as imagens expressam o protagonismo feminino, a força e a resistência, através de cores vibrantes que assinalam a garra e a vitalidade necessárias a todas/os que desejam construir uma sociedade justa. E, para esta sociedade existir, é necessário enfrentar as barreiras impostas pelo capitalismo, as quais ameaçam a vida em todas as suas formas.

As belas imagens da capa e contracapa foram registradas pelo fotojornalista Fabio Rodrigues-Pozzebom, da Agência Brasil, na III Marcha das Mulheres Indígenas, ocorrida em Brasília em setembro de 2023. Nesta edição do encontro – promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) –, o tema central foi “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, congregando a luta por igualdade de gênero, segurança, garantia de direitos e da preservação da cultura dos povos originários, assim como a demarcação de terras e a defesa da biodiversidade.

IMAGENS DA CAPA E CONTRACAPA: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil, 2023.

ARTE CAPA E CONTRACAPA: Luciano Cardoso de Souza, 2025.

Expediente e sumário

Revista Libertas — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Serviço social e gestão de unidades acadêmicas na perspectiva da gestão democrática

Francine Helfreich Coutinho dos Santos — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

O texto versa sobre os desafios colocados na gestão de unidades acadêmicas, subjacente à experiência na direção da Escola de Serviço Social de uma Universidade Publica, onde se problematiza os dilemas e estratégias construídos para a realização da gestão democrática que reitera a defesa da universidade pública ancorada, ainda, no projeto ético político do Serviço Social. Em tempos autoritários, onde o produtivismo atravessa a lógica da universidade, ainda assim encontram-se formas de gerir sobre outros prismas, conforme se conclui no artigo. Do ponto de vista metodológico, a produção é oriunda de uma experiência concreta no período de 2017 a 2021 que se articula com a revisão bibliográfica e se fundamenta na perspectiva crítica, dialogando com autores do campo marxista.

Planejamento reprodutivo na Atenção Primária à Saúde: um relato de experiência

Waleska Matheus Rosa — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Trata-se de um relato de experiência a partir da atuação enquanto assistente social residente em uma Unidade Básica de Saúde. As questões norteadoras surgiram tanto mediante participação na realização de atividades educativas - Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos -, quanto dos atendimentos individuais realizados aos usuários do território de abrangência. Busca-se compreender como as diretrizes dos direitos reprodutivos/ planejamento reprodutivo são incorporadas e executadas na prática pela Atenção Primária à Saúde, bem como identificar quais as contribuições que a residência multiprofissional pode oferecer nas ações de planejamento reprodutivo no cenário de prática. É feito um resgate do surgimento dos direitos reprodutivos, seguido de breve revisão de literatura acerca dos direitos reprodutivos na Atenção Primária, e por último, o relato de experiência.

Interpenetrabilidade epistêmica como modelo contemporâneo de construção do conhecimento: reflexões a partir de Alain Depaulis

Fábio Luiz Nunes — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

A obra Naissance de la transdisciplinarité (Depaulis, 2024) tem sua gênese e percurso epistemológico analisados na presente recensão. O livro reconstitui o conflito histórico entre visões unitárias e diversas do saber, culminando na formalização do campo, tendo o pensamento complexo de Edgar Morin como eixo. Enaltece-se a pertinência do estudo, mas critica-se a aparente despreocupação do autor com os perigos de uma relativização imprudente dos padrões científicos, um risco que pode legitimar pseudociências.

Ideología y ciencia en el interior de las relaciones de producción capitalistas

Álvaro Laine Menéndez — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Neste artigo, propomos realizar uma série de reflexões que orbitam em torno do conceito de ideologia, a saber, sobre suas causas, seu papel e função em uma sociedade (particularmente em nossa sociedade capitalista) e a possibilidade de contrapô-la a algo como um conhecimento livre de ideologia, se é que isso pode ser tematizado de alguma forma. Para isso, dialogaremos com alguns dos mais relevantes autores brasileiros e internacionais que abordaram esse campo, a fim de tirar algumas conclusões relevantes.

Acidentes de trabalho e (des)proteção social no Brasil

Reginaldo Ghiraldelli, Thais Pereira Carvalho — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Nas últimas décadas são observadas múltiplas alterações no mercado de trabalho que afetam diretamente a classe trabalhadora, como é o caso do tema abordado neste artigo que objetiva analisar os acidentes de trabalho no contexto de profundas transformações laborais e de desmantelamento da proteção social brasileira na temporalidade de 2015 a 2024. Com a reestruturação capitalista, os processos produtivos marcados pela precarização se intensificaram, sobretudo com a expansão de formas laborais caracterizadas pela flexibilização, terceirização, informalidade, subcontratações e outras modalidades em que a tônica passa a ser a ausência de proteção social para a população que vive e sobrevive do trabalho. Alterações sucessivas nas legislações que tratam dos direitos trabalhistas também são identificadas como forma de desconstrução do aparato de proteção social, como é o caso das reformas neoliberais. O presente artigo apresenta alguns indicadores sobre os acidentes laborais que se intensificam diante de modalidades cada vez mais precarizadas de trabalho. O artigo resulta de pesquisa baseada em fonte bibliográfica, documental e acesso a dados secundários disponibilizados sobre o tema. Conclui-se que ocorre um crescimento de acidentes de trabalho nos últimos anos, o que requer estudos e ações efetivas para alterar essa realidade.

A importância das políticas públicas para a primeira infância enquanto estratégia voltada à redução da mortalidade infantil no estado do Piauí

Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá, Edna Maria Goulart Joazeiro — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Este artigo aborda a implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância na área da saúde, com foco na redução das taxas de mortalidade infantil. Discute o conceito de desenvolvimento sustentável como multidimensional, alinhado às Agendas 2021 e 2030, destacando políticas para crianças de zero a seis anos. A análise histórica das políticas de saúde infantil no Brasil revela avanços após a criação do SUS. Contudo, destaca-se que metas como a 3.2 dos ODS – que visam eliminar óbitos evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos até 2030 – ainda estão longe de ser alcançadas, especialmente no Piauí, considerando-se o recorte de mortalidade infantil até um ano de vida. O estudo reforça a necessidade de identificar ações que contribuam para a melhoria desses indicadores, promovendo impactos positivos na qualidade de vida das famílias e na sociedade.

Somos o futuro do Brasil? O Programa Pé-de-Meia e a Agenda 2030 da ONU

Eduardo Cechin da Silva, Rosilaine Coradini Guilherme — Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Este estudo parte da realidade brasileira sem, contudo, eximir-se de pontuar as determinações impostas sob a influência do capital e de organismos internacionais. Tal lógica atribui as causas da pobreza e da miséria a razões que culpabilizam o sujeito, como o déficit educacional ou profissional. Com isto, o presente texto objetiva caracterizar o Programa Federal Pé-de-Meia enquanto incentivo financeiro-educacional, a fim de relacioná-lo à Agenda 2030 da ONU. Para tanto, respalda-se no método materialista histórico-dialético, mediante pesquisa exploratória sustentada em fontes documentais, além de articulação de fundamentação teórica pertinente e indicadores sociais. Em resposta ao objetivo e ao título do artigo, evidenciou-se que o receituário neoliberal, contido em programas sociais, como o Pé-de-Meia e nas propostas da ONU, colide com um futuro baseado na emancipação humana. Logo, perpetua-se a ideia de que a juventude é o futuro do país, sem considerar qual é a destinação para esse futuro onírico.

A educação em saúde na atenção primária e o papel do assistente social

Tue, 23 Dec 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho tem como objetivo discutir o papel do assistente social na educação em saúde na atenção primária. A relevância desse tema reside na necessidade de ampliar a compreensão sobre a contribuição desse profissional para a promoção de práticas coletivas e democráticas, fundamentais para assegurar o acesso dos usuários aos serviços de saúde, especialmente no SUS. A pesquisa é de natureza qualitativa, com caráter exploratório, fundamentada em levantamento bibliográfico. A análise dos dados seguiu os princípios da análise temática (Minayo, 2010) e foi complementada por uma análise de similitude, realizada com o uso do software IRaMuTeQ, a partir de um corpus extraído da seção teórica referente à atuação do assistente social na atenção primária. Essa etapa permitiu identificar núcleos de sentido e relações semânticas entre os termos, contribuindo para aprofundar a compreensão sobre as estratégias de educação em saúde. Os resultados evidenciam a relevância do assistente social nos processos educativos em saúde, mediante o desenvolvimento de ações estratégicas articuladas na atenção primária, vinculadas à gestão de políticas públicas, ao controle social, ao exercício da cidadania e à qualificação do SUS.