Libertas

Estado capitalista e democracia: disputa de projetos político-ideológicos

Paula Raquel da Silva Jales, Solange Maria Teixeira — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Ao partir do pressuposto de que a democracia burguesa é um conceito contraditório, servindo às práticas de manutenção do status quo, aos processos de dominação na sociedade capitalista, bem como às práticas de resistências, de participação e de poder de decisão nas decisões governamentais, o objetivo deste artigo foi, a partir de uma revisão intencional de literatura sobre Estado capitalista e democracia, desvendar as contradições e sentidos da democracia e apontar seus usos restritivos e práticas de desmantelamento da participação deliberativa de um governo de extrema direita no Brasil. A pesquisa realizada foi do tipo teórica de base bibliográfica, com metodologia qualitativa com escolha intencional da literatura. Conclui-se que a democracia participativa foi afetada e desmantelada pelo governo de Jair Bolsonaro, ainda que dissesse defender a democracia.

Estado, capitalismo dependente e racismo no Brasil: considerações teórico-metodológicas

Ana Paula Ornellas Mauriel — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

O artigo tem como objetivo apresentar uma aproximação teórico-metodológica com os temas do Estado e da dependência, tomando a categoria capitalismo dependente e a questão racial como guia de análise para entender a constituição das particularidades histórico-concretas do Estado sob a nossa formação econômico-social. Fruto de pesquisa teórica com base em revisão bibliográfica, o texto parte, no primeiro item, do debate marxista do Estado para, em seguida, apontar elementos do caráter dependente dos Estados latino-americanos. Por fim, explicita as principais determinações da nossa formação econômico-social como condições constitutivas da formação sócio-histórica do Estado e das formas de dominação no Brasil, e conclui mostrando a centralidade do racismo na atuação estatal para manutenção da dependência.

Estado, burocracia e poder: apontamentos sobre a teoria das elites e do poder

Patricia da Silva Coutinho — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Este estudo busca analisar as nuances do pensamento de Charles Wright Mills frente a teoria social contemporâneo e sua “contraditória influência na sociologia norte-americana”, uma vez que sua concepção diminuta de “elite do poder” sepulta a burocracia como “modus operandi” da elite e de seus personagens, limitando os recursos burocráticos e administrativos do Estado. É importante destacar que este trabalho buscou salientar como suas formulações sobre o poder nortearam a organização social e a ideologia norte-americana.

Democracia com desigualdades: sinais da vulnerabilidade social em ambientes politicamente ideologizados

Jairo de Carvalho Guimarães — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Este estudo pretende ampliar as discussões quanto aos sinais de vulnerabilidade social que há na sociedade brasileira – notadamente no período que envolveu a pandemia da COVID-19 – a partir de uma análise orientada pela convicção de que a proteção social está aos poucos sendo desfeita, com perdas significativas para considerável parcela da população, tendo como pano de fundo as estruturas ideológicas implementadas por agentes políticos que detêm o poder decisório, especialmente aquelas deliberações relacionadas às políticas públicas voltadas para os coletivos fragilizados. Em sistemas democráticos não amadurecidos – em razão das recorrentes posturas autocráticas com forte vocação para o dissenso – invariavelmente os coletivos sociais sofrem reveses, especialmente diante de modelo capitalista, o qual impõe regramentos puramente cartesianos, sublevando os indicadores de desigualdades, agudizados pelos devaneios contidos nos discursos políticos.

O problema da emancipação humana na obra de Marx de 1843-1844: atualidade e desafios

João Paulo Galhardo Brun, Luiza Miranda Furtuoso — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Três obras de Marx, escritas entre 1843 e 1844, separadas por um curto período de tempo, evidenciam o papel central da emancipação humana como objetivo final da revolução proletária. Acompanhar a evolução teórica de Marx nessa época nos ajuda a compreender questões contemporâneas como a luta pela democracia e o real papel da emancipação política nas transformações sociais almejadas. O presente artigo busca contribuir no entendimento dos limites das lutas sociais contemporâneas sob à luz de Marx no período de 1843/1844.

A universalização da democracia como tarefa da revolução proletária: as lições de Marx e Engels

Douglas Ribeiro Barboza — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

A partir das formulações de Marx e Engels, o artigo busca explicitar como a ampliação e aprofundamento da democracia aos âmbitos econômico e social se configuram como um projeto exclusivamente proletário. Demonstra as iniciais preocupações democráticas desses autores e suas formulações acerca da “verdadeira democracia”; a questão da emancipação política/humana; a superficialidade assumida pela democracia burguesa e a identidade entre democracia radical e comunismo. Conclui-se que a maneira como Marx e Engels recepcionam a democracia política despontada no horizonte da história, assim como a capacidade de captarem as fraquezas dessa democracia política e sugerirem o seu aprofundamento, revelam que o pensamento essencialmente revolucionário desses autores se constitui, fundamentalmente, de forma radicalmente democrática, a partir de uma crítica e superação democrática dos momentos de liberdades negativas individuais e de limitação do poder do Estado defendidos pelo pensamento liberal.

Associativismo migrante nas encruzilhadas da gestão de políticas sociais

João Ricardo Lemes, Líria Maria Bettiol Lanza — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

O texto problematiza a relação entre o associativismo migrante e as tendências da gestão das políticas sociais, no contexto de reorganização do Estado sob os ditames do neoliberalismo. A partir da revisão bibliográfica acerca do associativismo e da análise de duas entrevistas semiestruturadas realizadas com representantes de duas Associações de migrantes localizadas no estado do Paraná, o artigo tece reflexões sobre os limites dessas organizações, que apresentam potenciais aspirações democráticas, no entanto, nelas prevalecem a intencionalidade de constituir-se como executoras de serviços atinentes ao “dever do Estado”, retroalimentando os processos de “reforma institucional” e de “ajustamento ideológico” das políticas neoliberais.

Educação Popular no Brasil: uma sistematização de processos e experiências desenvolvidas nos anos 1940 a 1964

Juliano Zancanelo Rezende, Maria Lúcia Duriguetto — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Tratamos, neste artigo, de evidenciar sistematizações analíticas sobre práticas e experiências de educação popular desenvolvidas no Brasil pelos Comitês Populares Democráticos (1945-1947), Universidade do Povo (1946-1957) e pelos Movimentos de Educação e Cultura Popular (1958-1964). Nestas conjunturas históricas, práticas de educação e cultura popular são criadas ou convertidas para perspectivas pedagógicas vinculadas aos anseios das classes subalternas, potencializando-as na construção da mobilização, organização e conscientização em torno da luta e defesa de direitos e de um processo de democratização do país.

Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

Liana França Dourado Barradas, Gabriel Magalhães — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

O capitalismo em crise aprofunda o neoliberalismo e o corolário tem sido o avanço da extrema direita em muitos países, com variados traços de fascistização. Há entre o neoliberalismo e o neofascismo uma afinidade eletiva. No Brasil, a crise política iniciada em 2013 e radicalizada em 2015 com a crise econômica deflagrou o processo de fascistização. Alicerçado na interpretação de Nicos Poulantzas, buscar-se-á apresentar a peculiaridade de uma crise política que cria o ambiente propício para o surgimento do movimento fascista a partir do ativismo de massas das classes médias radicalizadas. A debilidade política da classe trabalhadora aliada à aguda disputa política no seio das classes dominantes engendrou uma grave crise política e institucional, permitindo o ascenso das classes médias que, em 2018, chegam ao Executivo Federal com a eleição de Jair Bolsonaro, mas não para terem os seus reais interesses representados.

Concepção de estado em Marx, degradação dos direitos do trabalho e o governo Bolsonaro

Laryssa Gabriella Gonçalves dos Santos — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre a concepção de Estado em algumas obras de Marx, bem como tratar sobre a relação Estado e direitos trabalhistas. É preciso entender o aparelho estatal como agente econômico das relações capitalistas de produção, que contribui para o desmonte dos direitos do trabalho e para a intensificação da exploração dos trabalhadores, com vistas a favorecer os padrões de lucratividade e a crescente extração de mais-valia. No cenário de neoliberalismo e reestruturação produtiva, as relações de trabalho são flexibilizadas por meio da informalidade e da terceirização, o que torna ainda mais precário o trabalho. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa é de natureza bibliográfica e documental, sendo resultante dos estudos do doutorado, com uma revisão bibliográfica sobre o Estado em Marx e a indicação de algumas normativas elaboradas no governo Bolsonaro para degradar ainda mais os direitos do trabalho.

Políticas de emprego e renda do governo Bolsonaro: mãe hostil dos filhos do Brasil

Ednéia Alves de Oliveira, Monalisa Aparecida Santos — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Este artigo é resultado de uma pesquisa de iniciação científica realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021. O objetivo é apresentar as principais medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para geração de emprego e renda para minimizar as consequências oriundas das ações de afastamento espacial oriundas da pandemia e do aprofundamento da crise econômica pós retomada das atividades econômicas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quantitativa e qualitativa cujos instrumentos de coleta de dados consistiram em análise de documentos em sites de organismos oficiais, matérias jornalísticas, artigos e sites de órgãos não oficiais. Os resultados obtidos consideram a ineficácia das políticas implementadas pelo governo para garantir a renda e o emprego da classe trabalhadora durante e após a pandemia da covid-19, como demonstram o aumento da informalidade, do desemprego e a pobreza no país, refletindo a histórica política residual, focalizada e pobre no trato da questão social e suas múltiplas determinações.

A luta dos assistentes sociais brasileiros pela democracia: resistências da classe ao capitalismo na previdência social

Arnaldo Fernandes Pinto Junior — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Resenha do livro:

JESUS, Júlio César Lopes de. O Serviço Social na previdência social brasileira: as ofensivas do capital e as resistências coletivas. São Paulo: Editora Dialética, 2023.

Editorial Libertas 23-2

Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

A crítica ecológica marxista de Henri Lefebvre: recuperando uma contribuição fundamental para a sociologia ambiental

Lígia Cabral Caruso Rufino — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Henri Lefebvre, sociólogo marxista francês, foi um dos principais teóricos sociais do século XX, famoso por suas críticas à vida cotidiana, à revolução urbana e à produção do espaço. Nesse artigo, argumentamos que seus trabalhos mais maduros abrangeram também uma teoria da crise ecológica, baseando-se diretamente na teoria da ruptura metabólica de Marx. Nessa concepção, a dialética da natureza e da sociedade estava sujeita à acumulação capitalista alienada, dando origem a rupturas metabólicas, crises históricas e novos momentos históricos de práxis revolucionária voltados para a metamorfose da vida cotidiana. Assim, Lefebvre, em sua contribuição para a sociologia ambiental, é um dos pensadores fundamentais, cuja rica análise teórica oferece a possibilidade de uma síntese social e ecológica mais ampla.

Expediente e sumário

Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas

Maria das Graças e Silva, Nailsa Maria Souza Araújo, Pedro Gabriel Silva — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

O estudo aborda os conflitos socioambientais envolvendo mineração e água no Brasil e o papel dos sujeitos políticos. Objetiva identificar os principais conflitos e analisar as inter-relações entre mineração e água como partes do modelo de exploração de recursos naturais. As atividades de mineração são altamente degradantes, além de utilizarem intensamente a água. O estudo utiliza dados do Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no Brasil e a literatura sobre o tema. Identificaram-se 90 conflitos envolvendo mineração no país e uma amostra de 38 conflitos por água, distribuídos em todas as regiões. O texto discute o contexto brasileiro e os conflitos socioambientais, destacando a posição histórica do país como produtor/exportador de commodities. Conclui-se que há uma realidade punjantemente conflitiva no país, com múltiplos sujeitos envolvidos, que procuram fazer face à perdularidade do capital e seus efeitos sobre modos de vida e trabalho de frações da classe trabalhadora.

Ruptura metabólica no capitalismo: a urgência do proletariado ambiental no enfrentamento à crise ecológica

Nicole Alves Espada Pontes — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

O artigo busca evidenciar a destrutividade ambiental pela dinâmica capitalista, partindo de uma pesquisa teórica e documental. Inicialmente recupera importantes contribuições de Marx para compreendermos a relação do ser social com a natureza, bem como de autores/as que dialogam teoricamente com essa perspectiva, sobretudo no aprofundamento da categoria de ruptura metabólica. Documentos e relatórios subsidiam com dados importantes para situarmos esse debate na concreticidade, ao relacionar e evidenciar problemáticas ambientais contemporâneas – que nos provoca ao reconhecimento das contribuições do que Foster (2020) denominará de “proletariado ambiental”. O artigo finaliza fortalecendo o debate ambiental pela perspectiva marxista, ao demonstrar as contradições que vivenciamos atualmente enquanto parte fundamental e estruturante do sistema capitalista, e ao trazer a necessidade da luta de classes no processo de transformação societária, com a urgente centralidade do “proletariado ambiental” nesse processo.

Serviço Social e trabalho: mapeando o debate no âmbito do CBAS

Hiago Trindade, Ana Beatriz Bandeira dos Santos — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Trata-se de uma pesquisa de tipo quali-quantitativa, por meio da qual arrolamos e analisamos 113 artigos publicizados no eixo “Trabalho, Questão Social e Serviço Social” do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em 2019. O texto tem por objetivo, portanto, indicar os principais temas e discussões sobre o mundo do trabalho e sua relação com o Serviço Social na realidade contemporânea, oferecendo, ao mesmo instante, apontamentos e desafios à continuidade desse debate na área.

Depoimento de crianças e implicações da Lei 13.431/2017 no trabalho de Assistentes Sociais

Rita de Cássia Pereira Farias, Mariana Costa Carvalho — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Este artigo traz o debate do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de situações de violência. A partir do relato de assistentes sociais que atuam nos serviços de assistência social de um município de médio porte da zona da mata mineira, realiza crítica aos retrocessos que a Lei 13.431/2017 imprime para o trabalho de assistentes sociais na escuta especializada de crianças e adolescentes. A institucionalização desta Lei ocorreu de forma não dialogada e, no município pesquisado, não houve capacitação dos profissionais e nem investimento em estrutura física para a realização dos depoimentos. A Lei 13.431 constitui-se em retrocesso, ao intensificar a situação de revitimização de crianças e adolescentes, a precarização do trabalho da/o assistente social e a reprodução do conservadorismo. Desta forma, está na contramão da direção social crítica da profissão, fortalecendo práticas neoconservadoras e fragilizando o projeto ético-político do Serviço Social.

Entrevista com Annamaria Campanini

Annamaria Campanini, Carina Berta Moljo (Entrevistadora) — Tue, 26 Dec 2023 00:00:00 +0000

Entrevista com Annamaria Campanini, presidente da AIETS.