Libertas

Capa e contracapa

Luciano Cardoso de Souza — 2024-12-30

Visões seminais do capitalismo contemporâneo: aproximações e distanciamentos

Renato de Brito Gomes — 2024-12-30

O artigo expõe algumas das visões seminais do funcionamento do capitalismo contemporâneo. A intenção é notar aproximações e distanciamentos entre as principais obras de autores no âmbito da economia política marxista: Ernest Mandel, István Mészáros, David Harvey e François Chesnais. Conclui-se que as similitudes e diferenças podem ser apontadas no que diz respeito ao uso das categorias da “escola da regulação”, em relação à noção de equilíbrio/desequilíbrio e estabilidade/instabilidade, na caracterização da crise do capitalismo contemporâneo e sobre o fato dele ter encontrado ou não barreiras intransponíveis ao desenvolvimento das forças produtivas e, por fim, ao poder das finanças. Considerando estas temáticas, procura-se expor a leitura de cada autor e enquadrá-las dentro de determinados parâmetros em que são buscadas convergências e divergências, bem como apontados os elementos que as embasam.

Políticas hídricas para o Nordeste: tendências e desafios atuais

Gabriela Alves do Nascimento Silva — 2024-12-30

Este artigo tem como objetivo refletir sobre as tendências das políticas hídricas no Nordeste, implementadas no período de 2016 até 2024, reconhecendo que estas são determinadas pelo caráter reducionista e fragmentado que tem, historicamente, orientado as políticas sociais no Brasil, especialmente desde o golpe de 2016. Aborda os fundamentos sociopolíticos que marcam a estruturação das políticas hídricas na região, considerando a historicidade e as contradições oriundas do modo de produção capitalista, bem como as intervenções estatais sobre essa problemática. Para tanto, foi realizado uma pesquisa documental, orientada pelo método crítico-dialético, a partir do acúmulo teórico e dos estudos empreendidos no Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Questão Ambiental e Serviço Social (NEPASS/UFPE). Verifica-se que a questão hídrica é perpetuada na região, no período estudado (2016-2024), ancorada na reprodução do discurso hegemônico de combate a seca, o que impõe a constatação de que as políticas hídricas requerem a consideração das particularidades condições socioambientais da região, tanto no campo como nas cidades.

Más allá de la crisis: la energía como disputa y como lucha

Laura Isabel Serna Agudelo — 2024-12-30

Este artículo expone la crisis ecológica, ambiental y energética como expresiones concretas de la relación natural-humanidad bajo el actual sistema mundial, que destruye las fuentes de toda riqueza: la tierra con sus recursos naturales y sus trabajadores; y de la misma manera exponer los esfuerzos de algunos actores para construir una sociedad que transite hacia un modelo de justicia socioecológica. De esta manera, se destaca el caso colombiano para exponer las agendas del primer gobierno progresista de cara a la transición energética justa, y a su vez, se identifica un proceso pionero en el país que busca construir una organización colectiva para la democracia energética: la Movimiento Nacional Constituyente por la Democracia Energética. Finalmente, se exponen algunos aportes del Trabajo Social Crítico a este empeño transformador.

Reforma agrária e alternativas à fome: o Plantio Solidário na Zona da Mata Mineira

Monica Aparecida Grossi — 2024-12-30

O artigo objetiva discutir a reforma agrária popular do MST e a construção de alternativas à fome no Brasil, destacando a análise da experiência realizada pelo MST na zona da mata mineira, intitulada “Plantio Solidário”. Os resultados indicam o fortalecimento da solidariedade de classe, da agroecologia, da organização popular e política, causando um impacto social significativo.

El “ecologismo popular y campesino” como marco para el movimiento por la soberanía alimentaria: el caso de “Nos Plantamos” (España)

David Gallar Hernández — 2024-12-30

La movilización social por la soberanía alimentaria en España se enfrenta a amenazas estructurales en el ámbito agrario y político, acompañadas de un nuevo ciclo de movilización agraria que intenta capitalizar la extrema derecha como parte de la ola reaccionaria global además de un intento de cooptación por su parte del propio concepto de soberanía alimentaria. En este texto se analiza el caso de “Nos Plantamos” (España) y se exploran sus retos, demandas y propuestas ,como una iniciativa de base social que aspira a recuperar el protagonismo de los campesinos y campesinas en la producción alimentaria, defendiendo el territorio y la biodiversidad, y rechazando el modelo depredador de la agroindustria desde un marco de “ecologismo popular y campesino”.

Uma análise do caso Braskem e da exploração da natureza à luz do pensamento de Mészáros

Elida Janaina Barbosa Rodrigues Pimentel — 2024-12-30

O artigo analisa o caso Braskem à luz das reflexões de István Mészáros sobre as questões ambientais contemporâneas. Este caso é um crime socioambiental de impacto que aconteceu na região metropolitana de Maceió, Alagoas, expondo a cidade a uma situação de risco. Utilizamos fontes bibliográficas e documentais na intenção de trazer debates de cunho teórico e registros historiográficos para explicar como o modo predatório do capital se relaciona com a natureza. Chegou-se à conclusão que o capital impõe a realização de sua reprodução ampliada e que toda intervenção no meio ambiente obedece a essa lógica reprodutiva destrutiva. O estudo concluiu ainda que este crime serve de exemplo da lógica autoexpansionista do capital, na qual a apropriação do solo, da água, a poluição do ar e o risco para as pessoas são apenas danos colaterais inevitáveis e funcionais para a autoexpansão do capital, contribuindo também com os mecanismos de controle de suas contradições internas.

A perspectiva autogestionária no Minha Casa Minha Vida Entidades e a participação popular

Geisa Elmokdisi Pedrosa Bordenave — 2024-12-30

O presente artigo busca refletir sobre as lutas por moradia e autogestão no Rio de Janeiro, a partir do programa Minha Casa Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades). O objetivo é, partindo das perspectivas do direito à cidade e moradia sob a lógica autogestionária, refletir sobre as possibilidades de participação popular a partir desta vertente do programa federal. Neste sentido, considerando a crise do capital e os compromissos ético-políticos do Serviço Social, está proposta uma análise sobre seus limites e possibilidades de contribuições para a construção de cidades mais justas e democráticas. O artigo foi construído a partir de dados e reflexões oriundos de pesquisas bibliográficas e de campo – qualitativas – realizadas pela autora em âmbito de doutorado e pós-doutorado.

O familismo na assistência social como resposta do capital à crise estrutural

Raíssa Cristina Arantes — 2024-12-30

Este artigo tem como objetivo estudar o familismo presente na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), com enfoque nos cuidadores de usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a sua relação com a crise estrutural do capital, apontando os limites e as alternativas dessa relação sobre as famílias. Observa-se no Brasil um desmonte das políticas públicas e a transferência de responsabilidades do Estado para as famílias no que tange ao anseio pela proteção social. A pesquisa apresenta, por meio de 20 entrevistas realizadas em 04 municípios da Zona da Mata Mineira, como a Política de Assistência Social impulsiona a responsabilização familiar pelos cuidados dos usuários do referido benefício. Os dados apontam a intensificação da responsabilização familiar frente à crise estrutural do capital, que são escamoteadas pela retórica do fracasso familiar, levando a uma postura conservadora, incorporada no trabalho social com as famílias. Aponta-se, assim, as contribuições do Serviço Social visando a defesa dos direitos sociais universais e a emancipação dos sujeitos.

Os efeitos da violência interparental nas crianças: o olhar de uma comissão de proteção de crianças e jovens (CPCJ) em Portugal

Ana Sofia Carvalho Pinto — 2024-12-30

A violência interparental é uma das situações mais evidentes de violência indireta que tem vindo a merecer uma maior atenção no panorama nacional. Com o presente artigo, pretende-se promover a discussão do fenómeno da criança exposta à violência, com o objetivo central de perceber os efeitos da violência interparental nas crianças acompanhadas na CPCJ. Para a concretização deste estudo exploratório foi utilizada a metodologia mista. Como técnica de recolha de dados realizaram-se cinco entrevistas entre 4 e 19 de abril de 2023. Utilizou-se para análise dos dados: a análise de conteúdo e a análise estatística de dados. Os resultados demonstram que as crianças expostas à violência interparental desenvolvem inúmeros efeitos negativos que consequentemente terão repercursões imediatas e implicações ao longo da vida. Apesar da crescente visibilidade do fenómeno, a violência interparental continua a ser um problema social grave, pois, muitas vezes, não é reconhecido no seio da própria família.

Racismo estrutural e encarceramento em massa no Brasil

Ingrid Medeiros Lustosa Diniz Ribeiro — 2024-12-30

O artigo analisa o papel exercido pelo racismo estrutural nos processos de encarceramento em massa no Brasil, discutindo-se a realidade do sistema prisional, tendo como base os relatórios emitidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, os quais demonstram que significativa parcela da população carcerária é constituída por pessoas pobres, negras e moradoras das periferias urbanas. Trata-se de pesquisa quanti-qualitativa, tendo como base estudo bibliográfico e documental, cujas análises geraram gráficos elucidativos acerca do tema. Os resultados do trabalho mostraram que a alteração dessa realidade requer esforço e mudança com a adoção de medidas de desencarceramento e o fortalecimento das políticas públicas de saúde, educação, previdência social, assistência social, moradia e emprego e renda, com a garantia de direitos dos diversos segmentos e grupos sociais, e o desenvolvimento de ações que contribuam para o enfrentamento do racismo estrutural, como forma de defesa da democracia e da cidadania.

Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ: particularidades de classe, raça, gênero e território

Nilene dos Santos Souza — 2024-12-30

A partir da perspectiva da determinação social da saúde, sustentada pela Epidemiologia Latino-Americana, este artigo objetiva verificar a incidência da sífilis em gestantes diagnosticadas no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em Campos dos Goytacazes, RJ, entre 2018 e 2021. O artigo está sustentado no materialismo histórico-dialético, na pesquisa de tipo exploratória, de abordagem quali-quantitativa, por meio de estudo bibliográfico e pesquisa realizada nos prontuários de gestantes diagnosticadas com sífilis. Aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, o estudo analisou 166 prontuários de gestantes com sífilis atendidas na instituição. Os resultados apontam que mulheres negras, de baixa renda e residentes predominantemente no distrito de Guarus apresentaram maior suscetibilidade à contração de sífilis durante a gestação. Contudo, também apontaram para a invisibilidade das mulheres negras em 60,2% dos prontuários investigados no CTA, em Campos, que subnotificam a dimensão racial, fator que impacta negativa e diretamente na gravidade da epidemia de sífilis em gestantes na cidade de Campos dos Goytacazes, RJ.

Assistência multiprofissional em saúde e prontuário hospitalar: elementos para a reflexão no Serviço Social

Marcela Gonçalves de Araújo — 2024-12-30

O prontuário hospitalar é um documento importante para a assistência à saúde, por conter o histórico de saúde dos usuários, por seu caráter legal e por ser um instrumento de comunicação entre a equipe multiprofissional. Com base na Residência Multiprofissional Hospitalar, este artigo apresenta reflexões para o Serviço Social a partir de uma perspectiva multiprofissional, discorrendo sobre a categoria da linguagem e a questão do sigilo profissional, além de fazer apontamentos sobre a sociabilidade capitalista e o impacto da pandemia de covid-19 na digitalização dos prontuários. Para tal, foi realizada revisão bibliográfica, análise documental da legislação e de normativas profissionais sobre o tema proposto. Com base neste estudo, constata-se a linguagem como categoria fundamental para o valor documental e instrumental do prontuário hospitalar, cujo formato eletrônico apresenta benefícios, mas reforça a necessidade de ampliação do debate sobre o sigilo profissional.

A pesquisa sobre o método marxista no Serviço Social brasileiro

Michael Gonçalves Cordeiro — 2024-12-30

A presente pesquisa tem como objetivo realizar apontamentos críticos acerca da marginalização dos estudos sobre o materialismo histórico-dialético no âmbito acadêmico do Serviço Social. Para isso, realizou-se uma pesquisa nas produções dos principais Programas de Pós-Graduação na área, buscando identificar os trabalhos que tinham como objeto de pesquisa o referido método e definir o estado da arte na produção de conhecimento em Serviço Social sobre o tema.

Conservadorismo enquanto ideologia-política e peleja histórica do Serviço Social

Francisco Flavio Eufrazio — 2024-12-30

O trabalho reforça que o conservadorismo foi e permanece sendo uma peleja histórica do Serviço Social e que se expressa ideológica e politicamente na estrutura societária nacional. Apresenta breves análises sobre as influências do conservadorismo na formação das relações sociais e argumenta que elas são mantidas pelo setor burguês para impedir o fenecimento do sistema de classes que se formou no país. Indica que o conservadorismo, enquanto ideologia-política, ainda incide sobre o Serviço Social, precipuamente via espaços sócio-ocupacionais e considera que o rompimento com tal fenômeno, por parte da categoria profissional, só será possível quando ocorrer o fenecimento do sistema de classes.

O fenômeno do empreendedorismo no Serviço Social brasileiro: notas exploratórias

Carina de Santana Alves — 2024-12-30

O objeto do presente ensaio teórico são os fundamentos da assimilação do empreendedorismo por assistentes sociais brasileiros. Trata-se de tendência que se manifesta como ideologia que fetichiza as reais possibilidades de sustentabilidade, autonomia e liberdade sem a proteção social dos direitos trabalhistas. O ensaio busca discutir os fundamentos da incorporação do empreendedorismo por parte da categoria profissional no Brasil. Para tanto, foram analisadas amostras aleatórias de 10 perfis profissionais em mídias sociais com conteúdo empreendedor-coach e significativa expressividade em termos de engajamento e quantitativo de seguidores. Compreendemos que esse fenômeno é expressão do neoconservadorismo no Serviço Social, além de subproduto da fragilização e precarização do processo de formação profissional, e do amoldamento da subjetividade da classe trabalhadora, decorrente das transformações do mundo do trabalho, em especial o desemprego estrutural.

Desigualdade e reconhecimento no atual contexto da economia política

Antônio Dimas Cardoso — 2024-12-30

Este artigo discute a tentativa de atualização do socialismo no âmbito da teoria social marxiana, tendo Axel Honneth como principal referência na problematização dos conceitos de reconhecimento e liberdade na atualidade; ao mesmo tempo que identifica a necessidade de ação de agentes sociais na luta contra as desigualdades sociais, focalizando para o espectro do Serviço Social. Trata-se de um trabalho de discussão teórica, cuja finalidade é direcionar a análise para uma possível práxis na sociedade, a partir da operacionalização de políticas de valorização da dignidade humana e de redistribuição na sociedade.

A nova ofensiva contra o trabalho na contemporaneidade e a validade histórico-analítica da teoria marxiana da crise

Fabiana Alcântara Lima — 2024-12-30

Este trabalho tem por objetivo discutir as novas determinações do trabalho após a deflagração da crise financeira mundial de 2008. Dadas as condições de desassalariamento e o aprofundamento sem precedentes dos níveis de desemprego e informalização, que consubstanciam a precarização estrutural do trabalho, argumentamos que a compreensão da nova ofensiva do capital contra o trabalho exige a recuperação das bases histórico-concretas da teoria da crise em Marx. Para tanto, recorremos às principais categorias da análise marxiana sobre o processo global de produção capitalista, com o auxílio do debate contemporâneo, pesquisas e dados sobre a temática. A nossa argumentação sugere contradições relacionadas ao domínio financeiro do capital sobre o trabalho, como tendência da reprodução do capital.

Exploração e jornada de trabalho em Marx: mais-valia como noção de mais-tempo

Silvio Aparecido Redon — 2024-12-30

A estrutura exploradora do modo de produção capitalista é um elemento essencial para se pensar sobre a realidade social e, embora não seja restrita à essa sociabilidade, ela adquire traços particulares sob a direção do capital. Em busca de valorização, o capital altera a dinâmica da produtividade do trabalho social mediante a introdução da tecnologia na esfera da produção e ocasiona, de forma espetacular e inédita, a exponenciação da exploração a partir do controle do tempo. Este artigo, elaborado por meio de revisão de literatura essencialmente no universo marxiano, se propõe a entender a extração da mais-valia a partir da noção de mais-tempo e considerando o uso capitalista das inovações tecnológicas. O que se pode destacar é que a tecnologia é capaz de acelerar o tempo de rotação do capital, propiciar maior campo humano explorável e aprofundar a relação capital enquanto relação social de produção.

Para uma crítica à “Sociedade de consumo” e ao fim da transcendência da alienação em Jean Baudrillard

Dariane Cordeiro de Araújo — 2024-12-30

O artigo analisa criticamente a obra “A sociedade de consumo”, de Jean Baudrillard, polemizando contra as teses do autor sobre a natureza, as raízes e imbricações do consumo no capitalismo da segunda metade do século XX. Nesse âmbito, busca retomar teses e argumentos clássicos do marxismo, sustentando a impropriedade das cisões entre as formas do consumo e as formas da atividade, da produção e da sociabilidade matrizadoras e preponderantes das interações entre complexos parciais da totalidade econômica. Assim, a análise de Marx do fetiche da mercadoria é ininteligível sem a consideração da produção mercantil e da sua especificidade capitalista, tampouco a categoria da alienação e a consideração das suas condições de possibilidade de suprassunção podem ser consideradas suficientemente, se forem desvinculadas de suas formas internas, ativas, prático-sensíveis e sociais.

Expediente e sumário

Luciano Cardoso de Souza — 2024-12-30

Fundamentos do Serviço Social e formação profissional: Entrevista com Maria Carmelita Yazbek

Thaisa Teixeira Closs — 2024-12-30

Thaisa Closs entrevista Maria Carmelita Yazbek.

Crise civilizatória, alternativas em construção e Serviço Social

Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras — 2024-12-30

Editorial da Libertas v. 24 n. 2, jul./dez. 2024.