Libertas

Expediente e sumário

Luciano Cardoso de Souza — 2024-06-28

“Não está escuro ainda, mas está chegando lá”: Crises globais, Serviço Social e resistência

Iain Fergusson — 2024-06-28

Na terceira década do século XXI, enfrentamos uma série de crises interligadas que ameaçam a própria base da vida no Planeta Terra. Estas incluem uma crise ambiental; uma pandemia de COVID-19 que se estima ter causado mais de 15 milhões de mortes em todo o mundo; uma crise econômica contínua; uma crise política, com o crescimento de partidos e governos de extrema-direita numa escala não vista desde a década de 1930; e a crescente competição interimperialista, com a ameaça de guerra nuclear agora maior do que em qualquer momento desde a crise dos mísseis cubanos de 1962. A partir de uma análise marxista, argumentamos que as raízes destes fenômenos residem na busca incansável do capitalismo global pelo lucro à custa do meio ambiente e da vida na Terra. A parte central do texto explora as três principais formas pelas quais a profissão de serviço social tem historicamente respondido a desafios semelhantes – conivência, conformidade e resistência – e avalia a contribuição que o serviço social hoje pode dar no desafio às forças reacionárias e na promoção de uma agenda que coloca em primeiro plano a satisfação das necessidades humanas, os direitos humanos, o meio ambiente e o anti-racismo, com especial destaque para as novas redes mais radicais que surgiram nos últimos anos.

Relação Serviço Social e movimentos sociais a partir dos fundamentos do Serviço Social

Kathleen Pimentel dos Santos — 2024-06-28

O presente artigo busca discutir o processo de aproximação da relação entre Serviço Social e movimentos sociais a partir dos seus fundamentos, a fim de compreender como esta temática vem sendo incorporada nas pesquisas e produções dos/as assistentes sociais. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, cujas fontes são de natureza bibliográfica. Em seus resultados preliminares evidencia-se que, quantitativa e qualitativamente, ainda que os processos aproximativos dessa relação estejam hegemonicamente impressos no seu projeto profissional, a temática dos movimentos sociais apresenta redução entre o número de pesquisas e produções da área do Serviço Social.

A fundamentação dos direitos humanos: tradições teóricas e aproximação ontológica

Luís Guilherme Nascimento de Araujo — 2024-06-28

O objetivo deste estudo é, num primeiro momento, abordar as bases históricas e filosóficas das tradições teóricas dominantes nos discursos de direitos humanos, a saber, a europeia, a anglo-saxã e a norte-americana. Posteriormente, busca-se oferecer uma fundamentação dos direitos humanos como categoria de base ontológica, que é afirmada a partir das particularidades do ser social como ser automediador através do trabalho e na dinamicidade imanente das suas relações como ser histórico. A pesquisa foi elaborada por meio da técnica teórico-conceitual, com procedimento bibliográfico.

Socialização da política versus privatização do Estado: elementos para reposicionar a democracia em tempos de crise orgânica - representação e representatividade

Bárbara T. Sepúlveda — 2024-06-28

Propomo-nos nesse artigo a questionar as formas políticas existentes no Brasil. Buscou- se problematizar, assim, em que medida a representação político- partidária sob uma sociedade periférica, estruturada a partir de uma lógica colonialista, escravista e sexista, logra alcançar os grupos subalternos, com destaque para as mulheres negras, que se constituem como avesso do sujeito que historicamente ocupa esse lugar, o homem branco. Tal cenário complexifica- se na contemporaneidade, tendo em vista o rearranjo no mundo capitalista em virtude da crise que se coloca a partir da década de 1970, que no Brasil significará a negação das conquistas constitucionais de 1988, ocasionando uma descrença na política, uma crise de representação que se soma a crise econômica. Trata- se de uma pesquisa bibliográfica, em que se faz uso de algumas categorias gramscianas. Nossa hipótese é que as demandas por representatividade espelham as lutas em torno da democratização da sociedade e do Estado brasileiro.

Quem construiu o "Caes do Porto"? As marcas das relações raciais e da superexploração

Gustavo Gonçalves Fagundes — 2024-06-28

O centenário porto construído no Rio de Janeiro é obra de engenharia que nos alcança no presente. Neste artigo, objetivamos demonstrar quem eram, como viviam e em que condições laboravam os produtores diretos de tamanha empreitada. Para o entendimento aprofundado deste processo naqueles canteiros de obras, sobrelevam-se as socialmente generalizadas marcas das corroídas relações raciais no pós-abolição, bem como está caracterizada a superexploração da força de trabalho engajada em tamanha construção. História e Teoria Social devem responder: quem construiu o “caes do porto”?

O homem para todas as estações: irracionalismo e neokantismo na sociologia de Max Weber

Gabriel Magalhães Beltrão — 2024-06-28

A sociologia de Max Weber emerge em uma Alemanha em que o irracionalismo era uma perspectiva ideológica muito forte. Deste ambiente intelectual marcado pelo pessimismo cultural (Löwy) o sociólogo de Heidelberg não passou incólume: na esteira de Georg Lukács, busca-se apresentar neste artigo as raízes irracionalistas do pensamento weberiano, sua conexão com o universo ideológico profundamente subjetivista e fatalista da Alemanha na fase imperialista. Entretanto, tais raízes do pensamento de Weber não se desenvolveram a ponto de o impedir de erigir uma epistemologia que enaltece a razão e a ciência, afastando-se em certa medida, do pensamento mítico e escapista do irracionalismo alemão. O autor é apresentado como uma bela síntese da “Cabeça de Janus” que caracteriza o pensamento burguês da decadência (Coutinho), um “homem para todas as estações” (Mészáros), capaz de sintetizar no seu corpus teórico o irracionalismo e a razão lógico-formal, o niilismo e a resignação heroica da vida na sociabilidade burguesa.

VI MINEPS 2017: Esporte, Organismos Internacionais e Neoliberalismo

Marcelo Paula de Melo — 2024-06-28

Por meio da atuação dos Organismos Internacionais em diversos campos é possível analisarmos as relações entre as transformações, características e estratégias das ações burguesas em seus programas e ações políticas. Esse texto pretende investigar as indicações e recomendações da VI Conferência de Ministros e Alto Funcionários da EF e do Esporte (MINEPS), realizada em Kazan (Rússia) no ano de 2017. Especialmente, intentamos investigar a relação dessas indicações e recomendações para as políticas públicas de Esporte, Educação Física e Lazer. Ao longo das reflexões, foi possível perceber uma EF voltada à difusão de valores nos marcos do capital, em especial com características de associação às demandas estruturais neoliberais pelo alto desemprego e informalidade.

Capa e contracapa

Luciano Cardoso de Souza — 2024-06-28

Marx diante da França revolucionária na Crítica à filosofia do Direito de Hegel

Vitor Bartoletti Sartori — 2024-06-28

Analisaremos a posição de Marx diante da Revolução Francesa e de seus desdobramentos na Crítica à filosofia do Direito de Hegel. Mostraremos que, já no início de 1843, a revolução de 1789 não é um modelo para Marx ao se pensar o futuro. Antes, ela expressa a consolidação da oposição entre o social e o político, bem como o mútuo estranhamento entre sociedade civil-burguesa e Estado. Aquilo que se passa na França depois dos acontecimentos revolucionários é enxergado como um avanço, e como algo superior à monarquia constitucional alemã, defendida por Hegel. Porém, tanto a constituição estatal republicana quanto a monárquica são enxergadas como marcadas pela representação política e pela abstração típica do entendimento, de modo que seria preciso uma defesa decidida da democracia, a qual finalmente acaba por reconhecer que o Estado é um predicado da sociedade, e não o oposto, como ocorre na Filosofia do Direito.

Teoria social e método em Marx: materialismo, história e dialética

José Amilton de Almeida — 2024-06-28

O objeto deste estudo são os fundamentos da teoria social marxiana, isto é, do assim chamado “materialismo histórico e dialético”. O objetivo é analisar alguns princípios e categorias fundamentais que perpassam o movimento teórico analítico marxiano, buscando elucidar a) o que é a dialética é qual a concepção de história expressa no materialismo de Marx? b) o que é o trabalho e qual a concepção de humanidade para a sua teoria social: a relação homem/natureza e sujeito/objeto? c) O que é e como opera a alienação (e a ideologia) na sociabilidade humana e de que modo poderia ela ser superada numa perspectiva emancipatória? A metodologia se deu com base em pesquisa e revisão bibliográficas, recuperando sínteses, reflexões e resumos que foram sendo sistematizados ao longo de uma pesquisa de doutorado. Alguns desses fragmentos foram cuidadosamente selecionados e, aqui, ordenados para operar uma modesta contribuição com o estudo do método da teoria social marxista.

Atividade sensível e gênero humano nos Manuscritos econômico-filosóficos de Marx

Pedro Gomes Barbosa — 2024-06-28

Nesse artigo, buscaremos demonstrar que a constatação das determinações gerais do ser social tornou possível a Marx lidar com o problema da negação do homem na atividade estranhada. Indo à raiz do ser social – tanto ao complexo da individualidade quanto ao “complexo de complexos da universalidade social” –, a crítica ontológica da economia política, iniciada nos Manuscritos econômico-filosóficos, permitiu a Marx, por um lado, demonstrar os problemas da produção capitalista – o estranhamento do homem em relação ao objeto que produz, o estranhamento-de-si e da própria atividade, o estranhamento em relação ao gênero autoproduzido, e o estranhamento em relação aos demais –; e, por outro, tornar explícitas as categorias e determinações mais gerais do ser social.

A expropriação do mais-trabalho no contexto da “caça apaixonada do valor”

Fernando Araújo Bizerra — 2024-06-28

O presente artigo oferece uma síntese teórico-interpretativa, a partir de exegeses e análises econômicas de Karl Marx, sobre a expropriação do mais-trabalho na sociedade capitalista. Fruto de pesquisa bibliográfica, apreende, num primeiro momento, as características essenciais da produção da riqueza subordinada à lógica mercantil, donde provém a infinitude de mercadorias que cristalizam o valor criado pelos trabalhadores. Na sequência, evidencia como, na busca obstinada pelo valor, os capitalistas exploram a força de trabalho e expropriam o excedente. Os elementos coligidos permitem a compreensão de que a expropriação do mais-trabalho que nutre os capitalistas ao longo dos últimos séculos ocorre em plena sintonia com a dinâmica sociorreprodutiva do capital, sendo, pois, uma exigência inflexível deste.

Considerações sobre a atualidade da teoria social de Marx no contexto da pós-modernidade

Inez Rocha Zacarias — 2024-06-28

O presente artigo, resultado de reflexões suscitadas a partir da participação das autoras no grupo de estudos e pesquisas sobre O Capital, de Karl Marx, tece considerações teóricas e metodológicas com o objetivo de afirmar a atualidade do pensamento marxiano, com ênfase na natureza radical da sua crítica e historicidade. Tais considerações são recuperadas no contexto do debate da pós-modernidade e de suas sérias implicações para a vida social e a ciência. É importante registrar que o artigo representa uma primeira aproximação que exigiu, considerando os limites objetivos postos em um texto desta natureza, priorizar alguns aspectos inicialmente considerados relevantes que, longe de esgotar as inúmeras reflexões suscitadas neste processo de estudo, abrem caminho para seu aprofundamento e continuidade.

Neoliberalismo: a lógica irracional do capitalismo em decadência

Natália Perdomo dos Santos — 2024-06-28

Este artigo propõe analisar, a partir de uma perspectiva pautada na tradição inaugurada pela obra marxiana, os fundamentos constitutivos do neoliberalismo, que o configuram como uma estratégia de reprodução do capitalismo tardio. Emergente no processo de maturação da sociedade burguesa, o neoliberalismo reformula a ação do Estado para adaptá-lo às necessidades impostas pelas novas formas de gestão da acumulação que, diante da hegemonia do capital portador de juros, só pode garantir a valorização do valor com um poder destrutivo incontrolável. Este movimento revela a barbárie que constitui este modo de produção, e especialmente exposta nos países de capitalismo dependente. Resulta desta etapa a reconfiguração das relações e dos seres sociais na sua totalidade, os quais passam a expressar nos costumes o irracionalismo do capitalismo em decadência. Este é o marco a partir do qual será tecida uma crítica ao pensamento mistificador formulado pelos foucaultianos Dardot e Laval, exposta no livro 'A Nova Razão do Mundo'. O livro, apesar de propor-se crítico ao neoliberalismo, limita-se à epiderme do problema para salvaguardar a lógica estrutural da sociedade burguesa, representando, neste sentido, a típica deformação ideológica desta etapa corrente.

A “questão da terra” no Brasil: heranças e permanências na cidade, no campo e na floresta

Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz — 2024-06-28

A análise do processo de constituição da propriedade da terra, na formação social brasileira, encontra na escravidão e no latifúndio, com sua produção voltada aos interesses de além-mar, categorias incontornáveis para a compreensão de determinações históricas. A partir de categorias marxianas e de intérpretes marxistas, realizamos apontamentos sobre a “questão da terra”, explicitando heranças e permanências que marcam sua disputa na cidade, no campo e na floresta, no Brasil dos dias atuais. Essa chave analítica é fundamental para o trabalho de assistentes sociais, na apreensão dos sentidos da dinâmica da produção e reprodução das relações sociais capitalistas e identificação das mediações necessárias ao enfrentamento das expressões da “questão social”, que assume novas complexificações em tempos de reconfiguração do capitalismo mundializado.

(RE)produção social do capital no Brasil: flexibilidade da produção e do acesso a direitos

Maria Augusta Bezerra da Rocha — 2024-06-28

A produção social capitalista implica produção no sentido material de mercadorias mas também da reprodução social no sentido de como os seres sociais produzem e reproduzem sua vida material, suas ideias e seu cotidiano. Assim, com as mudanças no processo produtivo do paradigma fordista para toyotismo no cenário de crise estrutural do capital somado com o avanço neoliberal há repercussões na vida da classe trabalhadora. Desse modo, o estudo possui como objetivo analisar como a produção flexível (toyotismo) implica produção flexível e direitos flexíveis, retirados da classe trabalhadora brasileira, analisando o cenário recente pós-golpe de 2016. Realizou-se a partir de revisão de literatura sobre os principais temas do estudo Fordismo, Toyotismo, Produção social capitalista e contrarreforma somando-se com breve levantamento de indicadores sociais. Conclui-se que o avanço da acumulação flexível e das contrarreformas tem agravado a precarização do trabalho e a desigualdade social no país.

Teoria social de Marx e Serviço Social: aportes para uma abordagem histórico-crítica

José Fernando Siqueira da Silva — 2024-06-28

Este artigo debate o sentido da perspectiva histórico-crítica a partir da teoria social de Marx. Propõe dialogar com o Serviço Social como profissão no atual estágio de acumulação capitalista, nas condições particulares da América Latina. O texto, sustentado na contribuição marxiana e de parte de sua tradição, dialoga com bibliografia especializada e analisa o tema-objeto proposto. Para tanto, indaga: a) o que significa histórico-crítico?; b) seria possível estabelecer um diálogo propositivo entre uma tradição anticapitalista crítica à reprodução ampliada do capital e uma profissão criada no capitalismo, em sua fase monopolista, com o objetivo de intervir no pauperismo?; c) como analisar esta relação tendo a América Latina como base sócio-histórica objetiva? O artigo conclui que este debate é pertinente e necessário, ainda que seja fundamental considerar as inúmeras tensões e contradições inerentes a este processo.

Totalidade concreta, capitalismo e Serviço Social

Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras — 2024-06-28

O artigo evidencia a relação entre totalidade concreta e capitalismo, a partir da argumentação de Marx e Engels e do diálogo com pesquisadores marxistas na atualidade. Trata-se de um estudo preliminar para compreender os fundamentos históricos das perspectivas críticas/contestatórias ao Serviço Social Tradicional, emergentes nas décadas de 1960-1970, no plano desta totalidade, de um modo global. Parte-se da análise da produção teórica da pesquisa em rede “Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina: determinantes históricos, interlocuções internacionais e memória” (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, EUA, Portugal e Reino Unido) realizada durante o Pós-doutorado sênior – CNPq/PUC-SP.

A tradição marxista na formação em Serviço Social na Universidade Federal do Piauí

Sofia Laurentino Barbosa Pereira — 2024-06-28

Analisa-se a influência da tradição marxista na formação profissional no curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Piauí, nas quatro propostas curriculares implantadas na trajetória do curso, de 1976 a 2012. Trata-se de um estudo de caráter bibliográfico e documental, pautado no método dialético crítico, que analisa currículos, programas de disciplinas, relatórios, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses etc. O estudo contribui com a literatura sobre os fundamentos do Serviço Social e sua interlocução com o pensamento social de Marx, revelando as tendências teórico-metodológicas, as direções e os projetos de profissão e de sociedade construídos nos processos formativos no percurso histórico do curso da UFPI.

Teoria social de Marx, desigualdades sociais e Serviço Social

Isaura Gomes de Carvalho Aquino — 2024-06-28

O Memórias Reveladas e o desmonte da política pública de abertura dos arquivos da ditadura militar: entrevista com Inez Stampa

Inez Stampa — 2024-06-28

Entrevista com Inez Stampa, cedida a Carina Berta Moljo.