Libertas

Realidade Brasileira e Serviço Social

2025-06-27T15:05:04+00:00

Ofensiva da direita, crise da democracia e ameaças às conquistas civilizatórias

2025-06-16T17:54:54+00:00

Neste artigo discorro sobre a ofensiva da extrema direita mundial no âmbito da reação burguesa à crise do capitalismo e identifico a emergência de conservadorismos de novo tipo, assim como uma mudança no modo de operar a democracia burguesa. A cultura política de enfrentamento dessa crise é mediada por ideologias fascistas (Matos, 2020), diretrizes neoliberais, contrarreformas do Estado e estratégias de controle e exploração do trabalho que afetam as condições de vida e a sociabilidade das classes trabalhadoras e subalternas e suas estratégias e táticas possuem significativas diferenciações com o fascismo clássico. Elenco tendências do que estou denominando de conservadorismos de novo tipo (Mota; Rodrigues, 2020) e, ao final, apresento hipóteses que sinalizam os desafios de nosso tempo histórico.

Da espontaneidade à direção consciente: a potencialidade das lutas sociais na realidade brasileira

2025-02-10T13:12:30+00:00

O artigo oferece uma análise dos processos de mobilização e organização de quatro sujeitos políticos que tiveram destaque nas lutas sociais brasileiras nas duas primeiras décadas dos anos 2000. O foco recai sobre a busca por direitos e políticas sociais nas áreas de moradia, educação, saúde e assistência social, temas cruciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Através de uma pesquisa bibliográfica e documental, o estudo revela as dinâmicas de mobilização e organização adotadas por esses sujeitos políticos, bem como suas perspectivas e estratégias de ação. A formação de uma consciência crítica é um elemento central neste processo, pois permite uma articulação mais ampla com outras lutas populares, potencializando a força coletiva e a visibilidade das reivindicações. A conclusão do estudo é particularmente relevante, pois reafirma a importância desses sujeitos políticos não apenas em suas ações específicas, mas também no papel que desempenham na sociedade civil como um todo. Essa análise é fundamental para compreender as dinâmicas das lutas sociais no Brasil contemporâneo, os desafios que ainda permanecem na luta por direitos e na construção de um projeto de sociedade emancipatório.

Burguesia dependente e crise de hegemonia no Brasil

2024-11-05T11:43:37+00:00

O artigo em tela trata do papel da burguesia dependente na composição do bloco no poder e na crise de hegemonia estabelecida em 2013 no Brasil, bem como as características dessa crise que perpassa diversos governos. Para isso, foi realizado levantamento bibliográfico em artigos, teses, dissertações e livros que tratam do tema. São apresentados pressupostos acerca da dependência e da hegemonia no contexto brasileiro, para posteriormente compreender a crise econômica a partir de 2011, a crise de hegemonia estabelecida em 2013, durante o governo Dilma, e os embates posteriores entre as frações burguesas que permitem afirmar que a crise ainda está em curso, mesmo após os ajustes internos no bloco no poder.

Neoliberalismo: da direita à esquerda na política brasileira

2024-12-05T19:23:23+00:00

Esta pesquisa propõe uma abordagem crítica ao debater sobre a política neoliberal brasileira, analisando de forma sucinta as conjunturas históricas dos governos Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Em um contexto de governanças assimiladas ao neoliberalismo, o capital amplia seus lucros enquanto a classe trabalhadora permanece subjugada. O resgate da historicidade e dos eventos contemporâneos é essencial para aprofundar a compreensão das dinâmicas do sistema capitalista e suas implicações. A metodologia adotada é de cunho histórico-dialético, fundamentada em bibliografias e documentos.

A função mistificadora do Produto Interno Bruto brasileiro e o aumento da taxa de mais-valor

2025-04-14T21:54:14+00:00

: O presente texto pretende prescrutar a peculiaridade da economia brasileira nos tempos hodiernos. Após salientar a capilaridade da relação estabelecida entre noção de crise e conceito do capital e como ela reverbera na realidade brasileira, buscar-se-á apontar os limites das assertivas assentadas nos dados apresentados pelo Produto Interno Bruto (PIB). Particularmente, como a mistificação contida na noção de Produto Interno Bruto tem como vetor essencial apagar as pegadas do capital com o trabalho vivo. Por fim, observar-se-á como os dados apresentados pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos corroboram com as formulações marxianas do capital variável como única forma dotada de capacidade de produção de valor que se valoriza e de reverter a tendência à queda da taxa de lucro. Para corroborar na elucidação da referida temática recorrer-se-á às contribuições de Karl Marx (2013; 2017), Machado (2020; 2021), Krein (2021).

Escravidão e construção do Estado Nacional: implicações sobre a generalização do trabalho assalariado no Brasil

2025-05-12T18:10:57+00:00

A construção dos Estados Nacionais tem sido foco de análises ao longo da modernidade. No âmago desse movimento, há grandes contribuições sobre a escravidão colonial, que nos auxiliam na compreensão de seus impactos sobre o referido processo. Frente a essas reflexões, objetivamos discutir a relação entre a escravidão da população de origem e ascendência africana e a construção do Estado Nacional Brasileiro, enfocando os impactos dessa relação sobre a racialização do processo de emergência do mercado de trabalho assalariado. Metodologicamente, realizamos pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, em consonância com o método materialista histórico-dialético. A partir desse percurso, inferimos, enquanto aproximações conclusivas, que a escravidão foi um elemento essencial na estruturação e no modus operandi do Estado Nacional brasileiro, marcando a configuração da generalização do trabalho assalariado no Brasil.

Particularidades do capitalismo no Brasil: superexploração da força de trabalho, racismo e mito da democracia racial no capitalismo dependente

2025-05-16T18:40:31+00:00

Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões a respeito das particularidades do capitalismo brasileiro, dialogando, primeiramente, com categorias clássicas utilizadas nas elaborações sobre o tema, como via prussiana e via colonial, capitalismo tardio e hipertadio e, num segundo momento, capitalismo periférico e dependente, além da noção de superexploração da força de trabalho. Posteriormente, buscamos articular tais reflexões com algumas contribuições provindas da história social do trabalho acerca da conformação da classe trabalhadora brasileira, enfatizando o racismo e o mito da democracia racial enquanto elementos estruturais na consolidação e reprodução do modo de produção capitalista

A superação do obstáculo epistemológico: método e ambiguidade

2025-01-28T11:41:35+00:00

Findando uma orientação de pesquisa que percorre o tema das identidades pretas e pardas brasileiras, o objetivo deste trabalho está relacionado com a posição parda de ambiguidade centrada como metodologia de análise, além de sua característica fundamental no sistema ideológico racista brasileiro. Portanto, a maneira pela qual se construiu a classificação parda na sociedade brasileira está cheio de variações que precisam ser organizadas partindo de um ponto de vista político-revolucionário, questionando as maneiras antigas de percepção aguerridas pelas ciências sociais, sem esquecer o prisma das estruturas sociais que influem na percepção de leitura dos sujeitos negros brasileiros.

Formação das sociedades angolana e brasileira: dominação e resistências dos povos originários

2025-04-22T21:14:00+00:00

O presente artigo evidencia as contribuições dos povos originários na formação das sociedades angolana e brasileira, com foco na educação, cultura e identidade, destacando o papel das mulheres na resistência e preservação cultural. Trata-se de um estudo de natureza conceitual, com base na produção da literatura especializada. A análise revela que, no decorrer da história, embora a colonização tenha tentado apagar a herança cultural, os povos originários resistiram, preservando sua língua, cosmologias, saberes e identidades, o que impactou profundamente a educação, cultura e identidade de Angola e do Brasil. Nesse processo, as mulheres desempenharam um papel central, sendo responsáveis pela transmissão de conhecimentos por meio da educação oral, pela preservação de valores tradicionais e pela luta pela autonomia e direitos territoriais, tornando-se protagonistas na resistência e ressignificação cultural. Portanto, o estudo destaca a importância das práticas culturais na construção das identidades nacionais e a necessidade de políticas públicas que garantam os direitos territoriais e culturais desses povos.

Capitalismo dependente e questão social: apontamentos sobre eugenia e serviço social

2025-05-12T18:47:33+00:00

Vinculado ao pensamento marxista e ao materialismo-histórico-dialético, através de uma densa pesquisa bibliográfica, este trabalho discute a emergência da questão social e do serviço no social no contexto do capitalismo dependente que surge no Brasil, entre finais do século XIX e início do século XX. Para isso, historiciza-se o surgimento do trabalho livre, da sociedade de classes, das políticas eugênicas no país e seus rebatimentos nos primeiros anos de emergência e consolidação da questão social e do serviço social brasileiro. Os resultados apontam que a emersão da questão social no país, ocorre no bojo de instituição de políticas eugênicas e higienistas que projetavam a identidade nacional como desprovida de qualquer problema racial. Ao mesmo tempo, sinalizam para o impacto da pseudociência eugênica na formação e atuação dos primeiros profissionais de serviço social, além de apontar para a necessária investigação científica em torno do tema.

A ofensiva conservadora ao pensamento de Antonio Gramsci e o Serviço Social brasileiro

2025-03-24T23:41:15+00:00

Este artigo analisa como a ofensiva conservadora sobre o pensamento de Antonio Gramsci atinge o Serviço Social brasileiro. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam que esta ofensiva objetiva desconstruir o legado de Gramsci, através de deturpações e desqualificação de sua vida e obra. Concluímos que no âmbito do Serviço Social, este movimento ocorre através da emergência de um embate de ideias que põe em xeque a direção ético-política profissional. Essas tendências se apresentam no Serviço Social, reatualizando ideais conservadores na profissão, como anti-intelectualismo, neutralidade política, hiper valorização da empiria e do pragmatismo.

Gestão social no Brasil de 1988 a 2021

2025-05-12T22:21:03+00:00

O presente artigo tem como objetivo promover uma breve reflexão teórico-histórica acerca dos antagonismos que constituem a Gestão Social no Brasil no período de 1988 a 2021, a partir de produções acadêmicas no âmbito do Serviço Social. O materialismo histórico dialético corresponde ao método utilizado para esta análise e apreensão da temática através do movimento categorial. Os resultados apontam para a reconfiguração de traços históricos e políticos que reforçam o resgate de práticas conservadoras e antidemocráticas que envolvem a Gestão Social no Brasil após a condução do Estado neoliberal, sobretudo, após o golpe parlamentar em 2016, em uma recorrente tentativa de descaracterizar e fragilizar os processos que englobam a materialização da gestão democrática e participativa.

Proteção social na realidade brasileira: a assistência social em questão

2025-05-19T15:40:37+00:00

A formação social brasileira é marcada, de forma estrutural, pela relação de dependência com os países de capitalismo central e pela herança colonialista. Esses elementos delineiam, de maneira singular, o desenvolvimento capitalista e a manifestação das expressões da questão social na realidade brasileira. Tal dinâmica repercute nas políticas sociais, especialmente na assistência social, cuja estruturação reflete óbices estruturais como o clientelismo, o patrimonialismo e a mediação do favor. À luz do método materialista histórico-dialético, este artigo problematiza como a assistência social incorpora os aspectos da formação social brasileira em sua conformação.

A questão ambiental e destrutividade capitalista: o desastre ambiental no Rio Grande do Sul

2025-04-23T16:56:11+00:00

O artigo debate a relação entre o desenvolvimento capitalista e a intensificação dos desastres ambientais, com foco no Rio Grande do Sul e o desastre de 2024. Através da pesquisa bibliográfica, analisa-se a natureza destrutiva do capitalismo e o aumento dos desastres no mundo, no Brasil, e, em particular, no Rio Grande do Sul. Os resultados indicam que as causas dos desastres vão além de fenômenos climáticos tidos como naturais. Elas são impulsionadas por estruturas da sociedade capitalista e seus impactos destrutivos são distribuídos de forma desigual, afetando segmentos subalternizados, associadas à condição de classe, gênero, raça/etnia. Finaliza-se reforçando a intenção de contribuir para o aprofundamento do debate na categoria profissional, compreendendo os nexos da questão ambiental com a questão social e com a maneira predatória que o sistema do capital se mantém, agravando as desigualdades sociais e a destrutividade ambiental no campo e na cidade.

Reassentamento involuntário e desenvolvimento urbano em Belém – Pará

2025-03-26T13:01:17+00:00

Este artigo discute o reassentamento involuntário em decorrência de Programas de Desenvolvimento Urbano, tendo como enfoque a experiência do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova I, em Belém, estado do Pará. A metodologia adotada incluiu a revisão da literatura sobre reassentamento involuntário e desenvolvimento urbano; pesquisa de políticas de salvaguardas e outros documentos socioambientais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Grupo Banco Mundial; além da coleta de dados quantitativos nos bancos de dados do BID, Grupo Banco Mundial, Instituto Trata Brasil e IBGE. Os resultados apontam que, apesar das medidas mitigadoras adotadas pelo PROMABEN I, o reassentamento de 92 famílias gerou a ruptura de vínculos com o território de origem e o encarecimento do custo de vida no novo território. A partir das lições aprendidas, o artigo reforça a importância das ações de geração de emprego e renda, visando evitar o empobrecimento de famílias reassentadas.

Desigualdade no acesso ao saneamento básico no Brasil: questão social e a dimensão de gênero

2025-04-23T12:33:54+00:00

RESUMO: O direito à água e ao saneamento básico, entendidos como direitos humanos, são de fundamental importância quando observado o cenário de promoção de direitos da classe trabalhadora no Brasil. Através de um referencial histórico-crítico, ancorado na metodologia dialética de análise do real em sua totalidade, propõe-se neste trabalho inserir a falta de acesso a um serviço de saneamento básico de qualidade, aqui entendido no conjunto maior do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotamento sanitário, como uma expressão da questão social no contexto da formação social brasileira, e explicitar como a proposta de privatização do serviço de saneamento operada através da Lei nº 14.026/2020 tem o condão de aprofundar as condições de desigualdade em seu acesso. Além disso, procurou-se demonstrar, através da análise da dimensão de gênero, como estas condições de fruição do serviço em pauta afetam, de formas distintas, mulheres, meninas e pessoas LGBTQIAPN+, e como a exclusão associada à água e ao saneamento básico conduz à exclusão de vários outros direitos.

Atualidade do pensamento educacional de Florestan Fernandes

2025-04-29T12:34:00+00:00

O Brasil é permeado por históricos dilemas educacionais que se particularizam na dinâmica do capitalismo dependente. Assim, o presente artigo trata da atualidade do pensamento educacional do intelectual-militante Florestan Fernandes. Tem como objetivo refletir sobre a atualidade do pensamento educacional deste intelectual para pensar os desafios da educação pública na contemporaneidade. Orientado pelo método histórico-dialético, a pesquisa de natureza qualitativa se baseou em pesquisa bibliográfica sobre o pensamento educacional de Florestan Fernandes e de artigos publicados nos periódicos da área de educação fundamentados no pensamento florestiano. Com isso, demonstrou-se a atualidade do pensamento educacional do autor e as múltiplas possibilidades de diálogo com sua obra para pensar os desafios educacionais contemporâneos no âmbito da educação básica e superior, trabalho docente, as concepções de educação e a conformação da educação na dinâmica do capitalismo dependente brasileiro.

Capa e contracapa

2025-06-30T18:09:36+00:00

IMAGEM DA CAPA: KELLY, Bruno. Desmatamento e Queimadas 2020, 12 ago. 2020. (Licença CC BY 2.0).

IMAGEM DA CONTRACAPA: SOUZA, Luciano Cardoso de. Sem título, 2019.

ARTE CAPAE CONTRACAPA: Luciano Cardoso de Souza. Juiz de Fora/MG, junho, 2025.

Expediente e sumário

2025-06-27T15:00:02+00:00

Considerações sobre o conceito gramsciano de "classes subalternas"

2025-06-09T20:57:43+00:00

Neste texto, Modonesi apresenta considerações acerca do conceito gramsciano de Classes Subalternas, demarcando os fundamentos do debate na obra de Antonio Gramsci, com especial enfase na vinculação desta com a tradição marxista, a perspectiva classista e de totalidade e a lúcida compreensão de que Gramsci não é um teórico da subalternidade, mas da sua superação, uma vez que subalternidade- autonomia - hegemonia são elementos fundamentais para compreensão da processualidade histórica dos subalternos. Conforme o autor, o conceito de classes subalternas nos desafia diretamente ao mesmo tempo que atesta a sua vitalidade teórica e política.

Filha de Xica Manicongo: entrevista com Adriana Lohanna dos Santos

2025-05-21T16:30:38+00:00

A entrevista com Adriana Lohanna tem como objetivo compreender os desafios e estratégias de resistência de uma mulher transexual negra e nordestina em sua trajetória social e política. Como primeira mulher transexual a ocupar uma gestão da ENESSO e primeira mulher transexual assistente social de Sergipe, encontrou desafios e estratégias de resistência em sua trajetória, ocupando espaços da gestão estatal e de formulação de políticas públicas. O método utilizado foi a entrevista em profundidade, permitindo que Adriana relatasse sua vivência e destacasse a importância de sua presença em espaços historicamente negados às experiências transfemininas. As conclusões evidenciam que a transfobia estrutural, associada ao racismo, impõe barreiras significativas à inclusão e permanência de travestis e mulheres transexuais em diferentes âmbitos sociais, políticos e profissionais. No entanto, sua resiliência reafirma a urgência da representatividade e da formulação de políticas públicas inclusivas fortalecendo a luta por direitos e equidade.

Palavras-chave: Mulher transexual; Assistente social; Transfobia estrutural. Políticas públicas.

A recepção do direito à centralização de capital no contexto da produção do espaço urbano

2024-11-05T12:41:38+00:00

Favorecendo-se do instrumental epistemológico do materialismo histórico-dialético, fundamentado na crítica da forma jurídica estruturada por Evgeni Pachukanis, com a modalidade procedimental que lhe atribui Edelman, consistente em formular desenvolvimentos teóricos a partir da crítica imanente de decisões judiciais – além do suporte teórico de Henri Lefebvre para o entendimento do urbano –, o artigo investiga o processo de recepção do direito à centralização de capital no contexto da produção do espaço. Cuida-se, assim, da crítica do modo pelo qual a forma jurídica reproduz e torna eficaz a infraestrutura econômica pós-fordista, no sentido de expandir as taxas de exploração da classe trabalhadora.

Educação e trabalho: considerações sobre o processo de formação humana

2024-12-03T22:10:23+00:00

O presente artigo objetiva refletir sobre o processo de formação humana. Assim, busca recuperar o debate sobre a educação a partir da perspectiva de totalidade e de sua relação com o trabalho (em sentido ontológico), com base nos pensamentos de Marx, Lukács e Mészáros, para, com isso, pensar sobre sua importância na construção do homem enquanto um ser social. Para além da compreensão ontológica sobre educação, discute sobre como ela representa um dos temas centrais em nossa sociedade, disputado por classes sociais antagônicas, num contexto político e socioeconômico, que sob a égide neoliberal, impõe crescentes obstáculos para sua efetiva universalização enquanto um direito. Destarte, a partir de uma revisão bibliográfica, conclui que a educação formal, por si só, não representa a totalidade ideológica (é um dos componentes) que alicerça o sistema capitalista e tampouco possui capacidade de construir isoladamente uma alternativa radical de caráter emancipador.

As implicações da organização do trabalho para a interprofissionalidade na saúde mental

2024-11-11T12:39:09+00:00

Este artigo objetiva analisar como as transformações do mundo do trabalho influenciam na materialização do trabalho interprofissional na área da saúde, visto que, em seu processo de desenvolvimento, essa área é marcada pela forte influência do modo de produção capitalista. Apresenta resultados parciais de uma pesquisa de mestrado fundamentada no método dialético-crítico. Trata-se de um estudo de enfoque misto, contemplando uma abordagem quanti-qualitativa, desenvolvida a partir de uma ampla revisão bibliográfica e de pesquisa de campo através de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam que grande parte dos dispositivos de saúde mental pesquisados se encontra pautada no trabalho multiprofissional, sem o exercício da interprofissionalidade, pois permanecem centrados em ações individuais, sem trocas e ações integradas entre os(as) profissionais. Tal conjuntura aponta para um cenário complexo e desafiador para a materialização do trabalho, considerando a ausência de uma rede de saúde organizada, efetiva e resolutiva, que garanta ações e serviços contínuos e articulados.

O invisível salta aos olhos: saúde mental e residência multiprofissional no Hemorio

2025-03-25T19:19:58+00:00

Este artigo teve como objetivo analisar a percepção dos residentes do programa multiprofissional do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti – Hemorio referente à experiência na residência e suas implicações na saúde mental desses sujeitos. Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter quanti-qualitativo, fundamentado no método crítico-dialético. O estudo está sustentado em análises bibliográficas e pesquisa de campo realizada no período de agosto a setembro de 2023. Verificou-se que 88,2% dos pesquisados tiveram alguma implicação em sua saúde mental. Além disso, o estudo evidenciou as contradições que permeiam a Residência Multiprofissional em Saúde, como também apontou suas potencialidades. Dentre as quais, um importante espaço de formação em saúde, e também um local de sofrimento mental. Desse modo, este trabalho visou contribuir para maiores reflexões e propor realizações de estudos com delineamento interventivo para que essa realidade seja modificada.

Judicialização da saúde pública e trabalho profissional: de estratégia a fluxo institucional

2024-09-10T10:55:49+00:00

Este artigo propõe debater a judicialização na saúde e suas implicações para o campo do trabalho profissional à luz de uma perspectiva crítica e marxiana. Trata-se de um estudo teórico e reflexivo realizado através das metodologias: revisão bibliográfica; qualiquantitativa; e observação participante. Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para a produção teórica e crítica no campo das ciências sociais aplicadas e especialmente para o Serviço Social. Destaca-se como principal resultado que o recurso da judicialização é utilizado frequentemente como estratégia de garantia à acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a bens e serviços em saúde. Diante disso, reconhecemos a judicialização como parte da fetichização das relações sociais capitalistas, abordando as contradições do uso deste recurso no campo do trabalho profissional, destacando a necessidade da defesa coletiva pelo efetivo financiamento do SUS.

Do chão à tela: dimensões da proteção social de jovens na pandemia de covid-19

2024-12-14T22:28:38+00:00

A pandemia de CoVID-19 impôs novas formas de vivenciar a escola que repercutiram no público juvenil, em suas trajetórias escolares e na composição de apoios sociais. Esse texto é resultado de uma pesquisa dedicada a apreender as dimensões da proteção social de jovens de ensino médio neste período. Foram entrevistados seis jovens de duas escolas da rede pública de Santos-SP, que indicam processos simultâneos e contraditórios de proteção e desproteção social, evidenciados nos desiguais acessos à educação, mesmo no interior da escola pública. Para além da escola, família, trabalho, assistência social, território, coletivos juvenis e religião aparecem como dimensões de apoio significativo para atravessar esse período, embora distantes de uma proposta política de garantia de proteção social com acesso universalizado. Ressalta-se a importância de estratégias intersetoriais e em diálogo com as juventudes, em que as diferentes políticas sociais se dediquem a responder suas necessidades de vida.

As teses do VI CBAS de 1989 nas trincheiras da luta antirracista do serviço social brasileiro

2025-02-13T17:16:56+00:00

O presente artigo, valendo-se de pesquisa bibliográfica, tem como direção política e teórico-metodológica, trazer o legado e a atualidade das teses apresentadas no VI CBAS de 1989, evidenciando o pioneirismo de assistentes sociais negras no tensionamento deste debate já em idos dos anos 1980/1990, apontando-o como imprescindível para a profissão. Entendemos que o Serviço Social brasileiro, vive um momento ímpar no fortalecimento de uma direção antirracista, expressa nas agendas políticas das entidades da categoria Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO, bem como, inflexões na produção do conhecimento na área (dossiês temáticos, TCCs, dissertações, teses), o que não elimina desafios de monta para a formação e trabalho profissional, (re)configurando velho-novos dilemas e (des)caminhos. Em síntese, trata-se de um debate que oferece fôlego para a afirmação e defesa do Projeto Ético-Político profissional, em tempos sombrios de avanço do conservadorismo em seu caráter reacionário.