Da espontaneidade à direção consciente:  
a potencialidade das lutas sociais na realidade  
brasileira  
From spontaneity to conscious direction:  
the potential of social struggles in the Brazilian reality  
Ivete Simionatto*  
Edinaura Luza**  
Fabiana Luiza Negri***  
Raví Calseverini de Toledo****  
Resumo: O artigo oferece uma análise dos  
processos de mobilização e organização de  
quatro sujeitos políticos que tiveram destaque  
nas lutas sociais brasileiras nas duas primeiras  
décadas dos anos 2000. O foco recai sobre a  
busca por direitos e políticas sociais nas áreas  
de moradia, educação, saúde e assistência  
social, temas cruciais para a construção de uma  
sociedade mais justa e igualitária. Através de  
uma pesquisa bibliográfica e documental, o  
estudo revela as dinâmicas de mobilização e  
organização adotadas por esses sujeitos  
políticos, bem como suas perspectivas e  
estratégias de ação. A formação de uma  
consciência crítica é um elemento central neste  
processo, pois permite uma articulação mais  
Abstract: The article provides an analysis of  
the mobilization and organization processes of  
four political subjects that stood out in Brazilian  
social struggles during the first two decades of  
the 2000s. The focus is on the pursuit of rights  
and social policies in the areas of housing,  
education, health, and social assistance, which  
are crucial themes for building a fairer and more  
equal society. Through bibliographic and  
documentary research, the study reveals the  
dynamics of mobilization and organization  
adopted by these political subjects, as well as  
their perspectives and action strategies. The  
formation of a critical consciousness is a central  
element in this process, as it allows for broader  
articulation with other popular struggles,  
enhancing collective strength and the visibility  
of demands. The conclusion of the study is  
particularly relevant as it reaffirms the  
importance of these political subjects not only  
in their specific actions but also in the role they  
play within civil society as a whole. This  
analysis is essential for understanding the  
dynamics of social struggles in contemporary  
Brazil, as well as the challenges that remain in  
the fight for rights and the construction of an  
ampla  
com  
outras  
lutas  
populares,  
potencializando a força coletiva e a visibilidade  
das reivindicações. A conclusão do estudo é  
particularmente relevante, pois reafirma a  
importância desses sujeitos políticos não apenas  
em suas ações específicas, mas também no  
papel que desempenham na sociedade civil  
como um todo. Essa análise é fundamental para  
compreender as dinâmicas das lutas sociais no  
Brasil contemporâneo, os desafios que ainda  
* Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: ivetesimionatto57@gmail.com  
** Universidade Estadual de Maringá. E-mail: edinauraluza@yahoo.com.br  
*** Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: fabianaluizanegri@yahoo.com.br  
**** Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: calsevtoledo@gmail.com  
DOI: 10.34019/1980-8518.2025.v25.47274  
Esta obra está licenciada sob os termos  
da Licença Creative Commons  
Atribuição-NãoComercial 4.0  
Internacional.  
Recebido em: 01/02/2025  
Aprovado em: 08/04/2025  
Da espontaneidade à direção consciente: a potencialidade das lutas sociais na realidade brasileira  
permanecem na luta por direitos e na construção  
de um projeto de sociedade emancipatório.  
emancipatory social project.  
Palavras-chaves:  
Sujeitos  
políticos;  
Keywords: Political subjects; Mobilization;  
Mobilização; Organização; Vontade coletiva.  
Organization; Collective will.  
Introdução  
O artigo tem como foco o resgate dos processos de mobilização e organização das lutas  
sociais de quatro sujeitos políticos1 em destaque na realidade brasileira nas duas primeiras  
décadas do século XXI. A escolha destes sujeitos está relacionada às suas práticas sociais,  
atuação, abrangência e capilaridade em âmbito nacional na organização das classes e grupos  
subalternos vinculados aos direitos e políticas sociais, nas áreas da moradia, educação, saúde e  
assistência social, a saber: 1) Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST): movimento de  
caráter social, político e popular fundado em 1997, que advoga principalmente o direito à  
moradia, a reforma urbana e a diminuição da desigualdade social. Com dimensão territorial,  
destaca-se pela atuação na organização dos trabalhadores urbanos a partir do local em que  
vivem - os bairros periféricos; 2) Rede Emancipa: movimento social de Educação Popular,  
criado em 2007, voltado à luta pela democratização do acesso à universidade a partir de um  
projeto político-pedagógico de educação transformadora e emancipadora para a juventude  
periférica em todo o Brasil. Integram a Rede: estudantes secundaristas, universitários,  
professores do ensino básico e superior, famílias e associações de bairro; 3) Frente Nacional  
contra a Privatização da Saúde (FNCPS): criada em 2010, tem por objetivo defender o SUS  
público, estatal, gratuito e universal, lutar contra a privatização da saúde e pela defesa dos  
pressupostos da Reforma Sanitária formulada nos anos 1980; 4) Frente Nacional em Defesa do  
Sistema Único de Assistência Social – SUAS - e da Seguridade Social (FNDSUAS): criada em  
2016, é uma organização plural de trabalhadores, usuários, gestores, entidades, instituições não-  
governamentais, professores, pesquisadores e pessoas interessadas em defender a Assistência  
Social e a Seguridade Social brasileiras2.  
19  
1
Sujeito político é compreendido aqui na relação com a concepção gramsciana de sujeito coletivo. Ao mesmo  
tempo em que luta por interesses específicos de camadas de classe, tais lutas não se desvinculam da construção de  
um projeto societário, de uma “reforma intelectual e moral” que tem no partido político a sua máxima expressão.  
Para Gramsci (2000, p.15), só o partido político poderá construir uma vontade coletiva, agregar as vontades  
singulares, sendo “a primeira célula na qual se sintetizam germes de vontade coletiva que tendem a se tornar  
universais e totais”.  
2 O artigo é parte do resultado da pesquisa em andamento: Organização política, lutas sociais e vontade coletiva  
no Brasil entre 2010 e 2020 financiada pelo CNPq e desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço  
Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Ivete Simionatto; Edinaura Luza; Fabiana Luiza Negri; Raví Calseverini de Toledo  
A dinâmica de mobilização e organização destas agregações apresenta características e  
princípios político-ideológicos que as singularizam no âmbito da sociedade civil (Souza, 2002),  
tais como: formas e bases da organização, perspectiva política, formação da consciência crítica,  
articulação com outras lutas populares, táticas e ações prático-políticas. Para investigar tais  
particularidades, utilizou-se da pesquisa qualitativa documental, por meio de materiais  
elaborados pelos próprios sujeitos investigados, bem como da literatura produzida sobre o tema,  
fundamentando-se na perspectiva histórico-dialética.  
Em diálogo com o pensamento de Gramsci, os conceitos de mobilização, organização  
política e vontade coletiva, destacam-se como suportes teóricos na presente análise e guardam  
intrínseca relação com a filosofia da práxis, a permanente dialética entre teoria e prática,  
indivíduo e coletivo, pensamento e ação. Organizar cientificamente as massas populares,  
transformar a espontaneidade em direção consciente, superar a relação entre dominantes e  
dominados, dirigentes e dirigidos, constituem-se temas centrais desenvolvidos por Gramsci  
(2004, 2004a, 2000) ao longo de sua obra, denotando a preocupação do marxista sardo com a  
organização política da classe trabalhadora pautada pelo princípio associativo e solidário, na  
perspectiva emancipatória e revolucionária.  
Destaca-se a relevância do tema na produção de conhecimentos voltados à compreensão  
da dinâmica das lutas sociais no capitalismo contemporâneo, bem como as formas de  
organização e práticas políticas no contexto atual de crise orgânica (econômica e política), de  
retrocessos da democracia, da necessidade de transformar o Estado diante da erosão de  
conquistas sociais e políticas, de fortalecimento do processo de construção de uma vontade  
coletiva capaz de disputar hegemonia na presente conjuntura. Ressalta-se, ainda, a relevância  
do tema pela centralidade que ocupa no debate teórico marxista, com grandes implicações para  
o Serviço Social, seja na dimensão de seu compromisso ético-político, seja na reflexão relativa  
à prática profissional vinculada aos processos de mobilização e organização popular  
(Duriguetto, 2014; Abreu, 2002).  
20  
Movimentos em movimento: as bases da organização  
Os sujeitos políticos eleitos para o estudo em tela apresentam trajetórias que se  
entrecruzam nas diferentes conjunturas entre o final dos anos 1990 e as duas primeiras décadas  
dos anos 2000. Pretende-se destacar os elementos comuns que os caracterizam, especialmente  
no que tange aos processos de mobilização, organização e perspectiva política.  
Na conjuntura dos anos 1990, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso e a  
implementação mais direta das medidas neoliberais, com a retirada de direitos e enxugamento  
Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518  
Da espontaneidade à direção consciente: a potencialidade das lutas sociais na realidade brasileira  
dos papéis e funções do Estado, verifica-se o crescimento exponencial das periferias urbanas e  
o agravamento dos problemas de infraestrutura e de moradia. É neste contexto que nasce o  
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Fundado em 1997, é um movimento social  
classista que advoga principalmente o direito à moradia digna, mas, igualmente, um projeto  
político anticapitalista. Inicialmente organizado como um setor urbano do Movimento dos  
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o MTST surgiu em decorrência da explosão dos  
problemas nas periferias urbanas, especialmente com a falta de moradia adequada numa época  
em que a população brasileira se concentrava cada vez mais nas cidades (MTST, 2024). A partir  
dos anos 2000, com a atuação na grande São Paulo, o movimento ganha expressão política,  
sendo reconhecido nacionalmente. Dados mais recentes apontam que o MTST organiza 55 mil  
famílias em 14 estados do Brasil (Simões; Campos; Rafael, 2017).  
Em vários estados, os agrupamentos do MTST surgem da atuação do movimento  
comunitário, dos comitês de bairro, de organizações espontâneas nos bairros e periferias das  
grandes cidades (MTST, 2024). “O comitê de bairro” – conforme escreve Gramsci (2004a, p.  
248) – “deveria ser a emanação de toda a classe trabalhadora que habita o bairro, emanação  
legítima e dotada de autoridade, capaz de fazer respeitar uma disciplina”. Daqui surge o trabalho  
coletivo. O elemento “espontaneidade”, contudo, “não é suficiente para a luta revolucionária”.  
Não é suficiente para que as classes subalternas questionem e superem os limites da democracia  
burguesa: “É necessário o elemento ‘consciência’, o elemento ‘ideológico’, ou seja, a  
compreensão das condições em que se luta, das relações sociais”, suas tendências fundamentais  
e os antagonismos existentes em seu seio (Gramsci, 2004a, p. 294).  
21  
E, para tal, o MTST desenvolveu uma pedagogia junto à população, que “participando  
do Movimento se politiza” (Simões; Campos; Rafael, 2017, p. 87-88) e no curso do processo  
forma a consciência de classe, buscando superar a espontaneidade para chegar à direção  
consciente. A consolidação de uma metodologia de atuação, articulando o trabalho de base e a  
dimensão territorial no espaço urbano, a autonomia política e o horizonte de construção do  
poder popular a partir dos de baixo, com pessoas que habitavam um barraco de lona preta,  
contribuíram decisivamente para construir a história do movimento no país.  
Um dos primeiros desafios no processo organizativo foi como lidar com a lógica urbana  
de empoderamento da especulação imobiliária, da indiferença dos governos estaduais e  
municipais, por meio do poder judiciário. A resposta do movimento deu-se com a constituição  
dos núcleos territoriais, necessários para manter a organização de base, para além dos terrenos  
ocupados através de reuniões periódicas em locais públicos. As mobilizações a partir dos  
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Ivete Simionatto; Edinaura Luza; Fabiana Luiza Negri; Raví Calseverini de Toledo  
territórios contribuem, desse modo, para caracterizar o MTST como uma referência nas lutas  
das periferias das grandes cidades (Simões; Campos; Rafael, 2017).  
A estadualização foi sempre uma das metas do movimento, tendo em vista que o  
processo de mobilização e de organização em um país de dimensões continentais, exige  
estratégias diferenciadas, através de uma metodologia de ação que articula o trabalho de base e  
a dimensão territorial no espaço urbano. Desse processo, construiu-se a estrutura organizativa  
do MTST em três tipos de instâncias: a) coletivos políticos – compreendem a coordenação  
nacional e as coordenações estaduais; b) coletivos organizativos – responsáveis por atividades  
específicas nas ocupações; c) coletivos territoriais – compreendem desde a coordenação de  
ocupações, passando por núcleos nas comunidades, até os chamados coletivos regionais  
(MTST, 2013).  
Para além das lutas por moradia, no campo popular urbano, o MTST impulsionou a  
criação, em 2007, da Resistência Urbana - Frente Nacional de Movimentos –, uma articulação  
em âmbito nacional que congrega movimentos populares urbanos, pautados nos princípios da  
ação direta e a autonomia perante partidos e governo. Desde então, a Frente tornou-se o  
principal polo combativo dos movimentos populares urbanos, cuja direção política tem em vista  
a superação dos interesses econômico-corporativos, transformá-los em “interesses de todos”,  
buscando, “além da unicidade dos fins econômicos e políticos, também a unidade intelectual e  
moral [...] criando assim a hegemonia de um grupo social fundamental sobre uma série de  
grupos subordinados” (Gramsci, 2000, p.41).  
22  
Não obstante, as ações e a direção do movimento também sofreram alterações nas  
diferentes conjunturas e no contexto das relações de força que dela emergem. Nesse sentido, é  
importante retomar os novos direcionamentos, táticas e estratégias adotadas com a chegada do  
Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder, no início dos anos 2000, desencadeando uma nova  
relação entre governo e movimentos sociais. A perspectiva ativista e de corte socialista que  
sempre caracterizou o PT, transmutou-se em estilo de gestão, frustrando em grande medida, a  
expectativa dos movimentos sociais. De 2003 a 2013, os governos Lula e Dilma, embora  
simpáticos e defensores das demandas populares, nem sempre agiram em favor delas. Nessa  
conjuntura o MTST partiu para a ação direta contra o “latifúndio urbano” ocupando prédios e  
terrenos nas grandes cidades. A ação direta através da ocupação de bens imóveis que não  
atendem à sua função social é a principal forma de atuação do MTST. As táticas incluem ainda,  
ocupações de terrenos, prédios públicos ou privados abandonados, obstrução de rodovias e  
avenidas e ações transgressivas como a ocupação de Ministérios e órgãos públicos, ferramentas  
decisivas na negociação com os governos e pressão junto ao Estado (Alonso, 2023).  
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Da espontaneidade à direção consciente: a potencialidade das lutas sociais na realidade brasileira  
Registra-se ainda, entre 2013 e 2014, as mobilizações contra os impactos dos  
megaeventos em que o MTST se destacou como um dos principais atores, a participação nas  
Jornadas de Junho, os embates sobre a Copa do Mundo e o Plano Diretor da cidade de São  
Paulo. Em 2015 lança a Frente Povo Sem Medo (2015) como expressão da reconfiguração do  
campo popular da esquerda, aglutinando organizações que estavam ao lado do governo petista,  
como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), e  
movimentos autônomos e críticos ao petismo, revelando a sua capacidade mobilizadora. A  
estratégia que pautou o manifesto da Frente foi a retomada dos protestos de rua, com grandes  
manifestações populares. O movimento também buscou fortalecer o trabalho de base,  
principalmente nas periferias urbanas, contra a ofensiva conservadora, a intolerância, a  
criminalização dos pobres e das lutas sociais (MTST, 2015).  
Mesmo diante das ações repressivas do Estado, da perseguição e de sua criminalização,  
o que se observa de comum no movimento é a resistência e a exigência do direito constitucional  
de ter onde morar. Assim, das crises e retrocessos também nascem as possibilidades de  
resistência. Com a organização, “forma-se um novo hábito, ou seja, o de não ter medo do fato  
novo: num primeiro momento, porque pior do que está não pode ficar; em seguida, porque surge  
a convicção de que as coisas vão melhorar” (Gramsci, 2004 p. 108).  
Outro ponto a destacar é a preocupação com a preparação política das bases, através de  
cursos de formação e sua função decisiva na construção de um novo modo de pensar, como  
evidenciam os depoimentos de militantes: “Através do curso, aprendi o que era mais valia,  
como os patrões adquirem suas riquezas, que na verdade foram tiradas dos outros”. E ainda: “O  
processo de luta foi moldando outra mentalidade acerca do movimento de moradia. A visão de  
mundo é transformada, e vem a compreensão de que só se chega à vitória com lutas” (Simões;  
Campos; Rafael, 2017, p.81). Para além das ações imediatas, a capacidade de organização e a  
determinação militante do MTST têm impulsionado importantes conquistas agregadoras de um  
pensamento crítico estratégico sobre questões do Brasil, da sociedade, do capitalismo, da  
conjuntura internacional.  
23  
Se para Gramsci (2000a, p.15) não há organização sem intelectuais, destaca-se aqui o  
papel formativo deste movimento, e também dos demais discutidos neste artigo, na criação dos  
próprios quadros, de “camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da  
própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e no político”. Os  
intelectuais, exercendo função análoga à do partido político contribuem, com sua ação, para  
preparar a hegemonia da classe a que está vinculado sobre o conjunto dos seus aliados.  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Ivete Simionatto; Edinaura Luza; Fabiana Luiza Negri; Raví Calseverini de Toledo  
Enquanto perspectiva política, o MTST (2013) está comprometido com a construção  
de alternativas populares para combater a mercantilização da moradia, construir o poder  
popular, articular a luta por teto com outros direitos, combater a fome, além da reforma urbana e  
da diminuição da desigualdade social. Partindo do lema “teto, trabalho e pão”, a proposta do  
movimento está intimamente relacionada à busca por uma transformação mais profunda da  
sociedade brasileira, na perspectiva anticapitalista e emancipatória.  
Outro movimento estudado é a Rede Emancipa. Criada em 2007, é resultado da luta de  
professores universitários e estudantes pelo resgate do Cursinho da Poli, do Grêmio Politécnico  
da Universidade de São Paulo (USP), que, desde 1987, se constituía em um espaço público de  
preparação de jovens para o vestibular. A partir de 2000, contudo, por meio de manobras  
jurídicas de ex-presidentes e diretores, o cursinho foi transformado em uma proposta de  
mercado. Apesar das inúmeras tentativas de recuperação da proposta inicial, o processo não foi  
revertido. É nesse contexto que surge a Rede Emancipa, com o objetivo de agrupar pessoas na  
luta pela democratização do acesso ao ensino superior e à educação de qualidade em todos os  
níveis, com vistas a inserir estudantes nas escolas e universidades públicas, especialmente os  
de baixa renda, “lutar contra a lógica excludente e meritocrática do vestibular; construir uma  
educação popular transformadora e emancipadora” (Carvalho, 2017).  
Inspirado no conceito de educação popular de Gramsci e Paulo Freire, o nome  
“Emancipa” expressa o pressuposto da educação para emancipar os sujeitos sociais e  
possibilitar o acesso das classes subalternas ao ensino superior. É a partir dessa orientação  
teórica e política que a Rede busca construir o que denomina de “Pedagogia da Esperança”.  
A base social da Rede Emancipa é composta pelos cursinhos populares, por alunos e ex-  
alunos de escolas públicas de cursos regulares, como o Educação para Jovens e Adultos (EJA),  
trabalhadores em geral das mais diferentes idades, professores, militantes de partidos de  
esquerda e estudantes universitários comprometidos com os princípios que defende. Seus  
professores são voluntários e militantes, majoritariamente alunos ou ex-alunos da USP e  
ativistas do movimento estudantil, organizados em torno do coletivo Romper o Dia, que exercia  
à época hegemonia no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP, empreendendo uma  
disputa qualitativa na pauta e na agenda do movimento estudantil no Brasil (Carvalho, 2017).  
A organização e a mobilização dos estudantes são os principais motores da história da  
Rede. Eles garantem a “vida do cursinho” [...] organizam o café, os círculos, a grade de aula, o  
Sarau, os passeios e os grupos de estudos” (Carvalho, 2017 p. 8). Até 2019, a Rede contava  
com mais de 60 unidades em 10 estados e no Distrito Federal, sendo 27 no estado de São Paulo.  
Localizados nas periferias, os cursinhos têm como base física escolas, residências e espaços  
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Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518  
Da espontaneidade à direção consciente: a potencialidade das lutas sociais na realidade brasileira  
públicos, como praças e bibliotecas. Do mesmo modo que o MTST, a Rede constitui-se em  
uma ferramenta para a organização da juventude, especialmente nas regiões mais afastadas e  
negligenciadas dos grandes centros urbanos.  
A direção política assumida pela Rede é a compreensão do cursinho e da escolha de uma  
profissão como um projeto individual. Não obstante, as escolhas sinalizam para o tipo de pessoa  
e de trabalhador que se pretende ser. A Rede entende que as escolhas pessoais e as visões  
individuais de mundo podem se articular a um projeto mais amplo, contribuindo tanto para  
reproduzir os problemas e as desigualdades como para resolvê-los (Mendes, 2011; Carvalho,  
2017). Para Gramsci (2004, p.152), “o princípio da organização [...] é superior ao da liberdade  
pura e simples”. Se a classe burguesa reduz a “afirmação dos direitos do indivíduo à liberdade  
e à iniciativa” [...], a classe proletária luta pela afirmação dos “direitos da coletividade, do  
trabalho coletivo, contrapondo à liberdade individual, à iniciativa individual, a organização das  
iniciativas, a organização das liberdades”. Nesse sentido, a proposta político-pedagógica da  
Rede busca oferecer uma educação “que ajude a devolver o poder instituinte ao povo, que  
permita à maioria tomar em suas mãos as rédeas do próprio destino” (Carvalho, 2017, p. 6). As  
propostas pedagógicas transcendem, assim, seus objetivos propedêuticos, tendo como horizonte  
a formação e o desenvolvimento da consciência crítica por parte dos estudantes frente à  
realidade social e política em que estão inseridos.  
25  
No que se refere à mobilização, a Rede participou ativamente, em todo Brasil, das  
manifestações de 2013, incluindo pautas como transporte público, moradia e saúde, além da  
educação. Entre 2015 e 2016, frente ao anúncio do governo do estado de São Paulo, de forma  
autoritária e sem diálogo, de que centenas de escolas públicas seriam fechadas, a Rede  
mobilizou mulheres, jovens e estudantes secundaristas, que ocuparam mais de 200 escolas,  
culminando em centenas de atos contra as medidas, com amplo apoio da sociedade. As  
mobilizações se estenderam a outros estados, a despeito da repressão e da violência exercidas  
pelos aparelhos coercitivos do Estado. Destes eventos, surgiram dois dos principais canais de  
informação e mobilização das ocupações nas redes sociais – “Não fechem minha escola” e o  
“Manual de Mobilização e Ocupação de Escolas”, inspirados nas ocupações secundaristas  
chilenas (Carvalho, 2017).  
A mobilização também ocorre na luta por espaços públicos coletivos e aulas inaugurais  
unificadas, como no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) e no  
Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Além disso, a voz da periferia se faz presente em fóruns,  
mesas de discussões, congressos e eleições estudantis, que ocupam praças, quadras e centros de  
juventude.  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Ivete Simionatto; Edinaura Luza; Fabiana Luiza Negri; Raví Calseverini de Toledo  
A necessária articulação com outros movimentos sociais, como o MST, MTST e  
partidos políticos levou a Rede a substituir em seu nome a expressão “Movimento social de  
cursinhos populares” por “Movimento Social de Educação Popular”. Sua direção política se  
expressa no tripé: luta pelo acesso à universidade, ação dentro das escolas públicas, o direito à  
cidade e a supressão das relações desiguais estabelecidas pela opressão de classe (Castro, 2011).  
Novas trincheiras de luta: a articulação das Frentes  
No final do segundo mandato de Lula, em 2010, com o agravamento dos processos de  
descaracterização do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente por meio do repasse da  
gestão de serviços para Organizações Sociais (OSs), foi articulada a Frente Nacional Contra a  
Privatização da Saúde (FNCPS), como protagonista no resgate e na defesa do projeto de saúde  
pública pleiteado pelo Movimento da Reforma Sanitária e na luta contra a privatização da saúde  
pública no Brasil. É uma frente “suprapartidária, de esquerda e anticapitalista”, que, desde sua  
criação, vem construindo, por meio de um esforço coletivo, a articulação de diversas lutas em  
defesa do SUS de caráter público, 100% estatal e de qualidade, contra os processos de  
privatização e a favor de melhorias das condições salariais e de trabalho dos profissionais de  
saúde (FNCPS, 2023).  
Seu surgimento vincula-se à mobilização dos Fóruns de Saúde dos estados do Rio de  
Janeiro, Alagoas e Paraná contra a transferência dos serviços de responsabilidade do Estado  
para as Organizações Sociais (OSs) e a privatização da saúde. Uma das principais ações  
desencadeadas por meio dos Fóruns foi a luta a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade  
(ADIn) 1923/1998, contra a Lei 9.637/1998, aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso  
no bojo da Reforma do Estado, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações  
sociais e a criação do Programa Nacional de Publicização. Tendo essa articulação e mobilização  
como ponto de partida, foi realizado o Seminário Nacional “20 anos de SUS: Lutas sociais  
contra a privatização e em defesa da saúde pública estatal”, com a presença de movimentos  
sociais, sindicatos, centrais sindicais, núcleos e/ou setoriais de partidos políticos, professores e  
estudantes vinculados à saúde, totalizando 400 participantes. Seu objetivo foi o de fortalecer a  
articulação nacional entre os fóruns de saúde dos diversos estados com outras entidades, bem  
como ampliar a mobilização em todos os estados brasileiros. Na plenária deste Seminário teve  
lugar a criação oficial da FNCPS, com uma coordenação nacional e o propósito de articular as  
ações, ampliar o debate e estimular a criação de fóruns nos estados (Bravo, 2011).  
No que tange à organização, a FNCPS (2024a) é composta por um total de 38 Fóruns,  
sendo 20 estaduais, um no Distrito Federal e 17 municipais. Em sua organização interna, opta  
26  
Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518  
Da espontaneidade à direção consciente: a potencialidade das lutas sociais na realidade brasileira  
pela horizontalidade, não havendo funções ou cargos estabelecidos e as decisões são baseadas  
no consenso dos membros do colegiado. Ademais, a divisão de tarefas ocorre a partir da  
formação de comissões temporárias, de acordo com as demandas que surgem na luta pela saúde  
pública e contra sua privatização.  
As principais ações da FNCPS compreendem: a) no campo sociojurídico: ações civis  
públicas de inconstitucionalidade contra leis municipais e estaduais e suas implementações; b)  
no âmbito do parlamento: articulação e pressão junto aos parlamentares, por meio de  
manifestações nas câmaras municipais, assembleias legislativas e Congresso Nacional, quando  
da votação de projetos privatizantes; c) no conjunto da sociedade: realização de debates sobre  
a privatização junto aos trabalhadores da saúde e usuários do SUS; d) nos espaços de controle  
social: realização de ações de pressão sobre os mecanismos institucionais (conselhos e  
conferências) para adoção de posicionamentos contra os “novos modelos de gestão”; e) no  
âmbito da formação: realização de cursos de atualização, debates, incentivo a pesquisas e  
trabalhos de extensão em torno da saúde pública; f) nos meios de comunicação: produção de  
material para divulgação nas entidades, partidos, sindicatos e na grande imprensa, bem como  
nas redes sociais (Bravo; Menezes, 2014; Luza, 2018).  
Retomando os princípios da Reforma Sanitária, a FNCPS compreende a saúde no  
contexto mais amplo das lutas antineoliberais e anticapitalistas para a supressão das  
desigualdades sociais, com prospecção socialista, abarcando as necessárias mediações do  
processo do cotidiano das práticas de saúde, articuladas às lutas gerais dos trabalhadores  
(Bravo; Menezes, 2014). Pode-se dizer que a FNCPS é um movimento social com  
posicionamento político demarcado, embora não homogêneo, que tem como eixo comum a luta  
contra a privatização da saúde (Nascimento, 2023).  
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As principais bandeiras de luta da FNCPS (2024b, 2024c): são: a Defesa incondicional  
do SUS público, estatal, universal, de qualidade e sob a gestão direta do Estado; contra todas  
as formas de privatização, incluindo quaisquer parcerias público-privadas; garantia de no  
mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde, mediante investimento público e  
financiamento exclusivo da rede pública estatal de serviços de saúde; fim da Desvinculação das  
Receitas da União (DRU); auditoria da dívida pública; posicionamento contra os subsídios  
públicos aos planos privados de saúde; luta contra a entrada de capital estrangeiro nos serviços  
de assistência à saúde; defesa de concursos públicos pelo Regime Jurídico Único (RJU) e da  
carreira pública de Estado para o pessoal do SUS; defesa da implementação da reforma  
psiquiátrica e contra as internações e recolhimentos forçados; luta contra a “higienização social”  
e despejos provocados pela organização de megaeventos; luta pela efetivação do controle social  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Ivete Simionatto; Edinaura Luza; Fabiana Luiza Negri; Raví Calseverini de Toledo  
democrático; mobilização para encaminhamento de projeto de lei de iniciativa popular que  
revogue a EC 95/2016.  
A atuação da FNCPS vem se constituindo no cenário nacional brasileiro em uma  
importante estratégia para a mobilização e organização não somente em torno da saúde, mas  
das demais demandas da classe trabalhadora. São as correlações e equilíbrios de forças  
produzidas pelas classes sociais que determinam a distribuição de bens, serviços e direitos.  
Além disso, é por meio da mobilização de classe e da correlação de forças que a política social  
se afigura muito mais do que um meio para atenuar malefícios sociais no capitalismo (Pereira,  
2013), mas como estratégias para a construção de uma nova sociabilidade.  
Em termos de articulação política, a Frente congrega sindicatos, partidos políticos,  
conselhos profissionais, conselho nacional de saúde e movimentos sociais dentre outros,  
podendo-se elencar: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista Brasileiro  
(PCB), Partido dos Trabalhadores (PT), Unidade Popular (UP), Partido Socialista dos  
Trabalhadores Unificado (PSTU); entidades de categorias profissionais: Conselho Federal de  
Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social  
(ABEPSS), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN); Sindicato Nacional dos Docentes  
das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Federação Nacional de Sindicatos de  
Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), Fundação  
dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA).  
Destacam-se ainda, Executivas de Estudantes de Serviço Social, Farmácia, Medicina e  
Nutrição, Fórum dos Residentes em Saúde, MST, MTST. Durante o segundo mandato da  
presidente Dilma Rousseff, a FNCPS somou-se à luta de outros movimentos sociais contra o  
golpe de 2016, através da participação em diversas manifestações populares e da elaboração de  
documentos divulgados nos meios de comunicação da própria Frente (Bravo; Pelaez; Pinheiro,  
2018; Nascimento, 2023).  
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Ao colocar-se no campo da luta de classes e na defesa de um novo projeto societário, a  
aliança da FNCPS com outros sujeitos políticos, a exemplo do MTST e da Rede Emancipa,  
configura-se como imprescindível para que as reivindicações e necessidades particulares de cada  
movimento sejam mais amplamente articuladas em instâncias de universalização, a exemplo dos  
partidos políticos, enquanto síntese dos interesses de classe e propulsores da formação de uma vontade  
coletiva nacional-popular.  
Outro sujeito político foco deste estudo é a Frente Nacional em Defesa do Sistema Único  
de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social. (FNDSUAS). Criada em 2016, a Frente  
nasceu em protesto ao quadro político e econômico instalado no Brasil após o golpe jurídico-  
Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518  
Da espontaneidade à direção consciente: a potencialidade das lutas sociais na realidade brasileira  
parlamentar sofrido pela presidente Dilma Roussef. Selado o processo de impeachment, Michel  
Temer assume o poder e dá início a um novo ciclo de contrarreformas, mediante a retomada do  
projeto neoliberal ortodoxo dos anos 1990, vinculado aos interesses de frações da burguesia  
nacional e do capital internacional. Tais contrarreformas pautaram-se no corte de investimentos  
em políticas sociais, no desmonte de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas, com grande  
impacto sobre a população mais pobre. As propostas do então governo ganharam materialidade  
com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 (Teto de Gastos) e a reforma  
trabalhista – Lei 13.467/2017, com incidência direta nas políticas sociais, dentre elas a  
assistência social.  
Essa conjuntura mobilizou diversos setores e entidades atuantes no campo da assistência  
social para criar um movimento de resistência em defesa das políticas públicas e dos direitos  
sociais. É nesse contexto que surge a FNDSUAS, uma organização plural de trabalhadores,  
usuários, gestores, entidades, instituições não-governamentais, professores, pesquisadores,  
parlamentares e pessoas interessadas em defender a Assistência Social e a Seguridade Social  
brasileiras. Sua organização foi sendo constituída através da criação de frentes estaduais,  
comitês regionais e locais. Conta com uma coordenação nacional executiva e as respectivas  
coordenações estaduais e locais (FNDSUAS, 2022a).  
Por meio de suas coordenações, a Frente articula-se tanto com pessoas envolvidas  
diretamente na política de assistência social quanto com diferentes entidades e movimentos  
sociais defensores dos direitos sociais, levantando questionamentos e provocando debates que  
reafirmam sua direção política, seu compromisso com a justiça social, a democracia, a  
cidadania, na luta e resistência contra o desmonte dos direitos e da proteção social.  
As estratégias adotadas pela Frente partem desde a elaboração de documentos e  
informes de orientação aos/às trabalhadores/as e usuários/as do SUAS até mobilizações de rua  
em defesa dos programas, projetos, serviços e benefícios. Outra estratégia adotada são as  
conferências, encontros e seminários, atividades coletivas que abordam os mais variados temas  
dentro do espectro de defesa da política pública de assistência social e da Seguridade Social.  
Na pesquisa realizada, foi possível constatar cerca de 40 atividades realizadas no período de  
2016 a 2020, incluindo lives, notas de manifestação em protesto e repúdio aos cortes de  
investimentos na política de assistência social, promoção de atos públicos, com a participação  
de trabalhadores/as do SUAS, de usuários/as e entidades sociais. Para a mobilização e a  
articulação popular das entidades e dos diversos segmentos que integram a Frente, as  
coordenações se utilizam de ferramentas como as mídias sociais, viabilizadoras tanto da  
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comunicação como do posicionamento político e da direção do movimento (FNDSUAS,  
2022b).  
A linha política da FNDSUAS se coloca contra a criminalização da pobreza e dos  
movimentos sociais, o machismo, a homofobia, o racismo, a violência contra indígenas,  
quilombolas e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, luta pela supremacia do  
atendimento às necessidades sociais sobre as exigências da rentabilidade econômica e luta pela  
primazia da responsabilidade do Estado na condução e execução da Seguridade Social  
(FNDSUAS, 2022b). As pautas e temas que compõem a agenda Frente incluem, portanto, além  
da defesa das políticas sociais, a preocupação com demandas gerais das classes subalternas não  
desvinculadas a um projeto classista. As ações prático-políticas desenvolvidas por estas novas  
institucionalidades, a despeito das contradições e ambiguidades que lhe são inerentes,  
constituem-se em espaços de disputa, desempenhando um papel decisivo na construção de  
resistências, na defesa de direitos conquistados e no tensionamento do Estado para a ampliação  
de políticas públicas.  
Conclusões  
O estudo aqui apresentado permite concluir que a luta pela organização dos  
trabalhadores é resultado de um longo processo, de um intenso trabalho capilar que envolve as  
diversas instâncias organizativas: conselhos, comissões, sindicatos, movimentos, fóruns e  
frentes diretamente inseridos nos territórios, bem como uma rica articulação de instituições e  
formas participativas diversas. A organização, portanto, “não tem um fim em si mesma”, mas,  
a partir de uma linha política, tende a romper o isolamento, conquistar na luta cotidiana a  
hegemonia da classe trabalhadora, buscando assegurar as alianças de classe necessárias para  
fazer avançar a luta, tendo no partido político o elo aglutinador (Fresu, 2020; Del Roio, 2015).  
Os movimentos objetos da pesquisa, embora tenham em suas origens a vinculação a  
uma pluralidade e diversidade de demandas da classe trabalhadora, denotam em suas trajetórias,  
objetivos e direção política a preocupação com a construção de um projeto societário  
abrangente e classista. Evidencia-se, igualmente, a potencialidade dessas expressões  
organizativas da sociedade civil, arenas de exercício e aprendizado políticos, de aglutinação de  
forças, essenciais à elevação da consciência crítica e à preparação prático-política dos grupos  
subalternos na construção de uma contra hegemonia. É forçoso reconhecer, ademais, a  
necessidade de fortalecer o horizonte da luta política mais ampla, integrando as reivindicações  
e ações emergidas nessas diferentes trincheiras de luta de classes em uma proposta totalizadora,  
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Libertas, Juiz de Fora, v. 25, n. 1, p. 18-32, jan./jun. 2025. ISSN 1980-8518  
Da espontaneidade à direção consciente: a potencialidade das lutas sociais na realidade brasileira  
imperativo ao enfrentamento da “grande política” e à edificação de uma sociedade  
verdadeiramente justa e emancipada.  
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