Determinação social da saúde e Sífilis  
gestacional em Campos, RJ: particularidades de  
classe, raça, gênero e território1  
Social determination of health and gestational syphilis in Campos, RJ:  
particularities of class, race, gender and territory  
Nilene dos Santos Souza*  
Carlos Antonio de Souza Moraes**  
Resumo:  
A
partir da perspectiva da  
Abstract: From the perspective of the social  
determination of health, supported by Latin  
American Epidemiology, this article aims to  
verify the incidence of syphilis in pregnant  
women diagnosed at the Testing and Counseling  
Center (CTA), in Campos dos Goytacazes, RJ,  
between 2018 and 2021. The article is based on  
historical-dialectical materialism, exploratory  
determinação social da saúde, sustentada pela  
Epidemiologia Latino-Americana, este artigo  
objetiva verificar a incidência da sífilis em  
gestantes diagnosticadas no Centro de Testagem  
e Aconselhamento (CTA), em Campos dos  
Goytacazes, RJ, entre 2018 e 2021. O artigo está  
sustentado no materialismo histórico-dialético,  
na pesquisa de tipo exploratória, de abordagem  
quali-quantitativa, por meio de estudo  
research, with  
a
qualitative-quantitative  
approach, through bibliographical study and  
research carried out on the medical records of  
pregnant women diagnosed with syphilis.  
Approved by the Research Ethics Committee,  
the study analyzed 166 medical records of  
pregnant women with syphilis treated at the  
institution. The results indicate that black, low-  
income women living predominantly in the  
district of Guarus were more susceptible to  
contracting syphilis during pregnancy.  
However, 60.2% of the medical records  
investigated at the CTA in Campos also pointed  
to the invisibility of black women, which  
underreport the racial dimension, a factor that  
has a negative and direct impact on the severity  
of the syphilis epidemic in pregnant women in  
bibliográfico  
e
pesquisa realizada nos  
prontuários de gestantes diagnosticadas com  
sífilis. Aprovado pelo Comitê de Ética em  
Pesquisa, o estudo analisou 166 prontuários de  
gestantes com sífilis atendidas na instituição. Os  
resultados apontam que mulheres negras, de  
baixa renda e residentes predominantemente no  
distrito de Guarus apresentaram maior  
suscetibilidade à contração de sífilis durante a  
gestação. Contudo, também apontaram para a  
invisibilidade das mulheres negras em 60,2%  
dos prontuários investigados no CTA, em  
Campos, que subnotificam a dimensão racial,  
fator que impacta negativa e diretamente na  
gravidade da epidemia de sífilis em gestantes na  
1 Este artigo é produto de dissertação de mestrado defendida em 2023, no Programa de Estudos Pós-graduados em  
Política Social/Universidade Federal Fluminense.  
* Assistente Social (UFF). Mestre em Política Social (PPGPS/UFF). Doutoranda em Política Social, (PPGPS/UFF).  
Pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Estudo e Pesquisa em Cotidiano e Saúde (GRIPES - CNPQ). ORCID:  
https://orcid.org/0000-0002-8342-5674.  
** Doutor em Serviço Social pela PUCSP. ProfessorAssociado na Universidade Federal Fluminense, Departamento  
de Serviço Social de Campos e Professor permanente do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social  
(UFF/Niterói). Líder do Grupo Interdisciplinar de Estudo e Pesquisa em Cotidiano e Saúde (GRIPES - CNPQ).  
Bolsista de Produtividade em Pesquisa (CNPq, 2). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1070-3186.  
DOI: 10.34019/1980-8518.2024.v24.43474  
Esta obra está licenciada sob os termos  
da Licença Creative Commons  
Atribuição-NãoComercial 4.0  
Internacional.  
Recebido em: 02/02/2024  
Aprovado em: 27/05/2024  
Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ:  
particularidades de classe, raça, gênero e território  
cidade de Campos dos Goytacazes, RJ.  
the city from Campos dos Goytacazes, RJ.  
Palavras-chaves: Sífilis gestacional; Raça;  
Keywords: Gestational Syphilis; Race; Class;  
Classe; Gênero e Território.  
Gender and Territory.  
Introdução  
A sífilis, causada pela bactéria Treponema pallidum, é uma Infecção Sexuamente  
Transmissível (IST) que ocorre, principalmente através de relações sexuais desprotegidas e  
compartilhamento de agulhas contaminadas. A infecção se desdobra em quatro estágios  
distintos (Sífilis primária, secundária, latente e terciária), cada um apresentando sintomas  
específicos, que vão desde o aparecimento de uma ferida (úlcera) indolor na região genital, ânus  
ou boca, no caso da sífilis primária até a neurossífilis, quando a infecção afeta o cérebro ou a  
medula espinhal. A infecção por sífilis em gestantes é especialmente preocupante devido aos  
potenciais desfechos adversos, tal como aborto, morte fetal, baixo peso ao nascer e  
prematuridade. Além disso, a sífilis congênita, transmitida da mãe para o bebê durante a  
gestação, pode ocasionar uma variedade de alterações clínicas, desde irritabilidade inicial até  
complicações ósseas, auditivas e de desenvolvimento.  
A sífilis representa um desafio relevante para a saúde pública em termos globais,  
especialmente no Brasil, onde as taxas de infecção têm apresentado um crescimento acentuado.  
Segundo os dados epidemiológicos relativos à sífilis no país, em 2018, foram notificados no  
SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) 158.051 casos de sífilis adquirida,  
62.599 casos de sífilis gestacional (SG), 26.219 casos de sífilis congênita e 241 óbitos por sífilis  
congênita. No ano subsequente, houve notificação de 152.915 casos de sífilis adquirida, 61.127  
casos de SG, 24.130 casos de sífilis congênita e 173 óbitos por sífilis congênita. O ano de 2020  
apresentou menos casos notificados, com 115.371 de sífilis adquirida, 61.441 de SG, 22.065 de  
sífilis congênita e 186 óbitos por sífilis congênita. No entanto, em 2021, houve um novo  
aumento nas notificações de sífilis, com 167.523 casos de sífilis adquirida, 74.095 casos de SG,  
27.019 casos de sífilis congênita e 192 óbitos por sífilis congênita. A sífilis congênita é  
particularmente preocupante, pois pode resultar em sequelas graves e mortalidade neonatal,  
sendo necessário implementar medidas para o seu controle e prevenção (Brasil, 2022).  
A implementação de políticas de prevenção e controle se torna urgente, apesar da  
possível falta de interesse da indústria farmacêutica devido ao baixo custo do tratamento. Em  
um contexto de globalização, questões de saúde emergem como temáticas recorrentes na  
agenda da política externa, demandando estratégias amplas e sustentadas para lidar com  
571  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Nilene dos Santos Souza; Carlos Antonio de Souza Moraes  
infecções e doenças tidas como negligenciadas, sobretudo aquelas que afetam populações com  
reduzido acesso aos serviços de saúde.  
Reconhecer a sífilis como uma infecção negligenciada implica admitir que abordagens  
abrangentes e duradouras são necessárias para prevenção e tratamento em populações  
socialmente vulneráveis e com acesso limitado aos serviços de saúde, tendo em vista que apesar  
da infecção não escolher classe social, gênero, raça ou idade, os estratos sociais mais  
marginalizados são os mais afetados por ela (Souza, 2023).  
Partindo desse ponto de vista, Laurell (1983) argumenta que a natureza social da saúde  
não está explícita nos casos clínicos, mas sim nas formas características pelas quais as pessoas  
adoecem e morrem. Em uma sociedade marcada pela desigualdade, como a brasileira, certas  
doenças, embora afetem cidadãos de todas as classes, gêneros e raças, impactam  
predominantemente grupos específicos, de acordo com sua posição na estrutura social. Assim,  
compreendemos que essas características distintas nas formas como os indivíduos adoecem e  
morrem derivam do modelo de produção e reprodução de padrões estruturais de dominação,  
exploração e marginalização, moldando estilos de vida que se refletem no processo saúde-  
doença.  
À luz desse contexto, Souza (2021) reconhece que as condições de saúde e doença são  
determinadas por elementos estruturais e superestruturais que permeiam a sociedade capitalista,  
moldando, assim, o acesso aos serviços de saúde, as informações, os cuidados, as subjetividades  
e as condições objetivas para o enfrentamento destas questões. Com base nesses pressupostos,  
o principal objetivo desta pesquisa é verificar a incidência da sífilis gestacional diagnosticada  
no Centro de Testagem e Aconselhamento2 (CTA), em Campos dos Goytacazes, RJ, durante o  
período de 2018 a 2021. Esta análise será embasada na perspectiva teórica da determinação  
Social da Saúde vinculada a Epidemiologia Latino-americana (ELA) e sustentada por análises  
marxistas, com especial ênfase nas categorias de classe, raça, gênero e território.  
A relevância deste estudo refere-se a sua aproximação com o debate da determinação  
social da saúde, associando tais análises à incidência da sífilis em gestantes, o que promove  
contribuições para o campo das Ciências Sociais e, mais particularmente, o Serviço Social, visto  
que os estudos que tratam do tema são, predominantemente associados a dimensão biomédica,  
572  
2 Os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) surgiram no final da década de 1980 como importante ponto  
de referência para acesso à testagem e aconselhamento em HIV/Aids. Desempenham papel crucial na prevenção  
e diagnóstico de DSTs eAIDS, regidos pelos princípios de voluntariedade, confidencialidade, anonimato, agilidade  
e resolubilidade no diagnóstico do HIV. O CTA de Campos dos Goytacazes foi criado em 1996, passando a ser  
denominado CTA a partir de 1997, vinculado ao Programa Municipal IST/Aids/Hepatites Virais da Secretaria  
Municipal de Saúde, com atendimentos ambulatoriais e assistência social. Está localizado na área central da cidade,  
próximo à rodoviária, funcionando das 07:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira.  
Libertas, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 570-589, jul./dez. 2024. ISSN 1980-8518  
Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ:  
particularidades de classe, raça, gênero e território  
mas, ainda assim, parte destas pesquisas, reconhecem limitadamente, que os aspectos sociais  
tiveram forte impacto na saúde das gestantes diagnosticadas com sífilis.  
Neste sentido, o artigo defende que o aumento global da incidência de sífilis ultrapassa  
a compreensão tradicional e conservadora da relação entre saúde e doença, uma vez que está  
intrinsecamente relacionado às condições sociais que determinam o processo de adoecimento.  
Embora as gestantes em situação de pobreza não sejam as únicas afetadas pela doença, é  
plausível afirmar que há no CTA, em Campos dos Goytacazes, a predominância de mulheres  
pertencentes à classe trabalhadora, especialmente as de origem negra, com baixa escolaridade  
e que vivem em condições de pobreza. Estas mulheres têm maior probabilidade de iniciar  
tardiamente o acompanhamento pré-natal, o que contribui para a contração da sífilis durante a  
gestação (Souza; Moraes, 2021).  
Com base nessas considerações, optou-se por dividir este artigo em seções: após a  
introdução, abordamos a metodologia adotada na pesquisa. Posteriormente, recorremos ao  
debate relativo à determinação social da saúde, difundido amplamente pela epidemiologia  
latino-americana (ELA); na terceira seção, o artigo aborda a relação entre o território campista  
e a sífilis gestacional, considerando as particularidades do ambiente em que essas mulheres  
residem, bem como as condições socioeconômicas reveladoras de parte das desigualdades  
territoriais, impactando a saúde das gestantes e contribuindo para a disseminação da sífilis.  
Posteriormente, recorremos a outras variáveis do perfil sociodemográfico das gestantes com  
sífilis no CTA, em Campos dos Goytacazes, RJ, tais como: raça/cor, idade e escolaridade. Por  
fim, são apontadas algumas conclusões.  
573  
Metodologia  
Este artigo, fundamentado no materialismo histórico-dialético (MHD), recorre a  
pesquisa de dimensão quali-quantitativa e de natureza exploratória.  
O estudo qualitativo visa compreender a sífilis como um fenômeno social e as  
características das gestantes, a fim de promover visibilidade e compreender as particularidades  
deste grupo. Por sua vez, a pesquisa quantitativa se concentra na coleta e tratamento estatístico  
dos prontuários de gestantes com sífilis. Esta análise é fundamentada nas categorias de raça,  
classe, gênero e território.  
Para o desenvolvimento da pesquisa, recorremos a análise bibliográfica e a pesquisa de  
campo. Para análise bibliográfica dedicamos especial atenção às produções de natureza  
interdisciplinar publicadas no Brasil e em países latino-americanos que discutem a  
determinação social da saúde, particularmente em relação às categorias mencionadas.  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Nilene dos Santos Souza; Carlos Antonio de Souza Moraes  
A pesquisa de campo foi realizada após aprovação da proposta de pesquisa pelo Comitê  
de Ética em Pesquisa (CEP), conforme parecer nº 6.122.091, emitido pela Plataforma Brasil.  
Além disso, a pesquisa também foi autorizada pela coordenação do Programa Municipal  
IST/Aids/Hepatites Virais de Campos dos Goytacazes, RJ.  
A pesquisa de campo, realizada no CTA, objetivou selecionar todos os prontuários de  
gestantes inseridas no Programa entre os anos de 2018 a 2021, separando por trimestres aqueles  
pertencentes as gestantes com sífilis. Os dados verificados, através da lista em Excel  
disponibilizados pela instituição foram: número dos prontuários (para busca posterior, em casos  
positivos de sífilis), tipo (Qual infecção), raça (preta/parda/branca), nascimento (mês/ano), data  
de abertura do prontuário e município (cidade de residência ou bairro).  
Por meio do mapeamento, identificamos 548 prontuários pertencentes a gestantes.  
Através da análise dos 548 prontuários foi possível conferir que entre os anos de 2018 e 2021,  
foram registrados 222 casos de sífilis adquirida, 166 casos de sífilis gestacional e 145 casos de  
Infecções sexualmente transmissíveis (IST’s), tais como: HIV, HPV, Gonorreia, clamídia, entre  
outras, conforme apresentado no quadro 1. A partir de investigação relativa a sífilis gestacional,  
verificamos que, em 2018, foram registrados 49 casos, em 2019 foram 46 casos, em 2020 foram  
14 casos e, em 2021, 57 casos.  
Tabela 1: Condições encontradas após a busca documental.  
574  
Condição  
Total  
Sífilis Gestacional  
166  
Sífilis Adquirida  
IST´S Geral (HIV,  
Gonorréia, HPV,  
Clamídia, etc.)  
Não mulheres  
Outras infecções  
Não encontrados  
TOTAL  
222  
145  
6
1
9
548  
Fonte: Elaboração própria (2023).  
Os dados foram organizados e registrados, destacando a seguintes informações  
relacionadas às gestantes: número dos prontuários para esclarecimento de dúvidas; local de  
encaminhamento da gestante (hospital, clínica ou estabelecimento); período gestacional do  
diagnóstico (durante o pré-natal, no parto - antes ou depois -, após um aborto ou no pós-parto);  
mês e ano de abertura do prontuário; raça; mês e ano de nascimento; nível de escolaridade;  
Libertas, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 570-589, jul./dez. 2024. ISSN 1980-8518  
Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ:  
particularidades de classe, raça, gênero e território  
bairro/município em que reside; autorização para contato institucional - se houver, com quem  
(a própria gestante, parentes ou amigos); e se o tratamento foi concluído ou não.  
A análise dessas informações foi construída através da técnica de análise de conteúdo,  
baseada em Bardin (1997)3.  
Aproximação conceitual à determinação social da saúde  
No final da década de 1970, o paradigma biomédico da doença foi amplamente  
contestado, desencadeando uma investigação teórica na América Latina. Esse movimento  
crítico em relação ao modelo hegemônico surgiu em um contexto social marcado pela  
incapacidade da medicina em gerar novos conhecimentos capazes de compreender e explicar  
as relações sociais, enfatizando os aspectos estruturais da saúde nos países latino-americanos  
por meio do discurso político relacionado ao direito à saúde (Arellano; Escudero; Carmona,  
2008). Segundo Souza (2021), a perspectiva da determinação social da saúde, uma das bases  
do pensamento crítico da Medicina Social e da Saúde Coletiva na América Latina, fortemente  
influenciada pelo Movimento Operário Italiano, preencheu as lacunas deixadas pelo paradigma  
hegemônico existente.  
A determinação social da saúde, em linhas gerais, emergiu como uma forma de  
compreender a saúde para além da dimensão biológica, considerando o caráter dialético desta  
questão. A saúde humana é definida pela relação indissociável entre aspectos biológicos e  
sociais, incluindo aspectos culturais, políticos, entre outros, e transita em diferentes níveis e  
formas, dependendo das diversas relações sociais estabelecidas, especialmente, as relações  
sociais de produção (Souza, 2021).  
575  
Nesse sentido, a perspectiva adotada pela medicina social latino-americana trouxe  
contribuições significativas para o debate teórico, oferecendo soluções para melhorar a saúde  
da comunidade e delineando um pensamento social no campo da saúde por meio de uma nova  
interpretação da saúde pública. Entre os autores pioneiros que dissertaram sobre essa  
perspectiva, destacam-se "Jaime Breilh e Edmundo Granda, no Equador; Asa Cristina Laurell,  
no México, e Cecília Donnangelo e Sérgio Arouca, no Brasil" (Moreira, 2013, p. 70).  
A abordagem da determinação social da saúde, ancorada no campo teórico e político  
marxista, estrutura-se em torno de uma nova proposta de estudos em saúde, utilizando o rigor  
do método científico de análise do materialismo histórico-dialético como ferramenta eficaz para  
3 Aanálise de conteúdo, conforme definida por Bardin (1977, p. 38), compreende um conjunto de técnicas voltadas  
à análise sistemática e objetiva das comunicações, visando a descrição do conteúdo das mensagens. Essa análise  
é conduzida em três fases distintas: pré-análise, análise do material e interpretação dos dados, considerando o  
método definido, conceitos, autores e documentos.  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Nilene dos Santos Souza; Carlos Antonio de Souza Moraes  
a transformação política, focalizando na categoria do trabalho (a ontologia do ser social). Busca  
compreender a relação entre sujeito e objeto, entre pessoas e coisas, a natureza e a vida,  
identificando o biológico e o social como uma subsunção, conectados à perspectiva de alteração  
da realidade (Moreira, 2013; Garbois; Sodre; Dalbello-Araujo, 2017).  
Do ponto de vista da determinação social da saúde, a garantia do direito à saúde implica  
mudanças na sociedade para reduzir as desigualdades sociais. Para isso, os movimentos sociais  
e a sociedade civil, como atores centrais da mudança, precisam se organizar em prol de um  
objetivo comum, diante do esgotamento de recursos pelo capital e das crises resultantes,  
exigindo novas práticas, políticas e ações. Carvalho (2019, p. 16) destaca que a perspectiva da  
determinação social da saúde consiste em compreender que as necessidades em saúde estão  
vinculadas à satisfação das necessidades sociais mais amplas da população, onde a dimensão  
histórico-social implica na construção de necessidades coletivas, dadas pelo desenvolvimento  
das forças produtivas, que estruturam padrões de reprodução social, determinando a inserção  
social dos sujeitos nesta sociabilidade, suas formas de viver e adoecer.  
Em várias ocasiões, a determinação social da saúde tem sido abordada como sinônimo  
da concepção dos determinantes sociais da saúde, devido a semelhanças na terminologia. Além  
disso, autores como Minayo (2021) recentemente expressaram críticas à determinação social  
da saúde, argumentando que esta carece de um arcabouço metodológico capaz de capturar a  
complexidade inerente ao tema. Em sua obra "Determinação social, não! Por quê?" a autora  
(2021), contesta a denominação de determinação social da saúde, alegando que é uma expressão  
limitada para representar a dialética entre permanência e mudança na sociedade, indivíduo e  
natureza, tanto por ação humana, acaso ou deslocamentos. Utilizando referências teóricas  
europeias, Minayo (2021), argumenta que as mudanças incontáveis da atualidade demandam  
novas teorias interpretativas da sociedade e da Saúde Pública, criticando a definição atual do  
conceito compartilhada por autores como Breilh e Naomar, por excluírem a historicidade e suas  
múltiplas possibilidades.  
576  
Ao defender sua obra e de Naomar, Breilh (2021) reconhece que a determinação social  
da saúde é um movimento complexo com diferentes perspectivas, e ressalta a importância de  
estudar o avanço das novas tecnologias no contexto do hipercapitalismo do século XXI, sem  
negligenciar seus impactos nos processos que determinam a saúde. Já Naomar (2021), destaca  
a impropriedade das alegações de Minayo (2021) sobre a ideia de determinação social da saúde  
e sugere que a categoria de "sobredeterminação" tem sido tratada de forma adequada a partir  
do referencial do materialismo histórico-dialético. Naomar sinaliza que, para uma compreensão  
Libertas, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 570-589, jul./dez. 2024. ISSN 1980-8518  
Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ:  
particularidades de classe, raça, gênero e território  
sistemática e profunda da realidade, devemos considerar todas as formas de determinação,  
incluindo a determinação social, para uma perspectiva além e ampla, a da sobredeterminação.  
Diante disso, a análise proposta em relação à saúde das gestantes com sífilis campistas  
está em conformidade com a epidemiologia latino-americana, a respeito da determinação social  
da saúde, pois apreende a relação saúde-doença como um processo contraditório, de  
mobilização dos interesses da classe trabalhadora. Deste modo, assumimos que a determinação  
social da saúde possibilita interpretações históricas e sociais mais próximas e completas da  
realidade do processo saúde-doença e suas mediações.  
Outrossim, é imprescindível analisar a determinação social da saúde a partir das  
interseções de classe, raça, gênero e território, a fim de compreender de forma mais abrangente  
as desigualdades presentes na ocorrência de doenças e infecções, como a sífilis gestacional. A  
ELA ressalta a importância de considerar as diversas formas de opressão e exclusão que  
impactam diretamente na saúde das populações. Nesse sentido, a análise crítica da saúde deve  
contemplar a dimensão estrutural das desigualdades de poder e acesso a recursos, enfatizando  
a necessidade de ações e políticas que reconheçam e enfrentem as dinâmicas sociais complexas.  
Sífilis gestacional e território: a prevalência de dados em Guarus, em Campos dos  
Goytavazes, RJ  
577  
A cidade de Campos dos Goytacazes no estado do Rio de Janeiro, destaca-se como um  
polo econômico relevante para o país, sobretudo na produção de petróleo e gás. No entanto, a  
cidade apresenta desigualdades socioespaciais decorrentes do desenvolvimento urbano não  
acompanhado pela manutenção de condições socioambientais adequadas, resultado do processo  
histórico de modernização conservadora e da forte relação com seu passado escravocrata. Essas  
desigualdades são agravadas pela discriminação racial, o que reforça a concentração de  
vulnerabilidades socioambientais em áreas periféricas e o fenômeno do "apartheid social".  
Assim, é fundamental compreender a realidade específica dessa cidade para pensar a saúde e a  
doença, enquanto processos sociais e políticos. Além disso, é pertinente discutir a relação  
histórica entre o desenvolvimento socioeconômico da cidade e a exploração do trabalho  
escravizado.  
A violência do racismo se manifesta na desumanização de negros e negras, que  
enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, salários justos, moradia, educação e  
saúde. A mulher negra, por sua vez, encara desafios adicionais pela interseção das opressões de  
gênero e de raça, considerando que há uma estratificação social que define a posição social dos  
indivíduos, limitando o acesso à educação, ocupação, renda e saúde. Não obstante à riqueza da  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Nilene dos Santos Souza; Carlos Antonio de Souza Moraes  
cidade, a desigualdade social não foi reduzida, mas sim ampliada, com impactos sobre os  
sujeitos afetados pelas relações entre raça, gênero, classe e território.  
Embora o conceito de território seja mais comumente associado à dimensão física, na  
geografia, sua polissemia permite diferentes interpretações e definições, não se restringindo  
apenas à perspectiva geopolítica, mas também sendo utilizado para analisar relações sociais.  
Contudo, diante das limitações do presente artigo, é importante ressaltar que não será possível  
aprofundar as diferentes concepções de território. No entanto, é válido ressaltar a concepção  
adotada por este trabalho, a fim de fornecer uma visão mais ampla e aprofundada da realidade  
em questão.  
Desta forma, a nossa compreensão, baseada na perspectiva crítica de Marx, considera o  
território como uma construção histórica e materialmente determinada, sujeita a disputas  
políticas e socioeconômicas. O território é concebido em suas múltiplas interações com os  
modos de produção, as relações sociais, culturais e políticas, evidenciando a sua relevância nas  
dinâmicas da vida cotidiana. Nesse sentido, a análise crítica do território possibilita a  
compreensão da sua complexidade, ao evidenciar os conflitos, contradições e desigualdades  
presentes em suas diversas dimensões, constituindo um importante instrumento para repensar  
tanto as relações sociais quanto as políticas públicas que envolvem os processos de  
territorialização (Silva et al., 2022).  
578  
Em consonância, Sposati (2013) salienta que a concepção de território, seja no singular  
ou no plural, possui uma abordagem dinâmica que envolve aspectos geográficos, históricos,  
políticos e sócio relacionais. A autora compreende que sua construção é resultado de uma  
dinâmica de relações, reflexo de trajetórias de diferentes atores, que, por sua vez, são  
influenciados pelos processos e eventos históricos. Deste modo, o território ultrapassa a ideia  
de ser um local fixo e imutável, visto que sua essência se constrói a partir das vivências,  
significados e relações interpessoais que formam as identidades individuais e coletivas dos  
grupos que fazem parte dele. Portanto, é importante entender que o território é uma variável em  
movimento, que se transforma com o passar do tempo, podendo apresentar características  
distintas em cada momento histórico.  
Ao investigar as particularidades do território de Guarus, em Campos dos Goytacazes,  
verificamos de acordo com o Censo de 20104, que este subdistrito agrega 25 bairros oficiais e  
é caracterizado por uma densidade populacional considerável, em grande medida, consequência  
do êxodo rural promovido pela falência do setor sucroalcooleiro no início dos anos 1970.  
4 Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/campos-dosgoytacazes/pesquisa/23/25888?tipo=ranking.  
Libertas, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 570-589, jul./dez. 2024. ISSN 1980-8518  
Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ:  
particularidades de classe, raça, gênero e território  
Representando 36,17% da população da cidade de Campos dos Goytacazes, a população de  
Guarus compreende, majoritariamente trabalhadores de baixa renda que vivem em territórios  
com índices socioeconômicos inferiores comparativamente aos distritos próximos. Além desse  
fato, a região sofre com estereótipos e desigualdades reforçados pela mídia (Alvarenga, 2020).  
A despeito de ter sido incorporado ao distrito-sede, as características socioespaciais de  
Guarus são distintas, quando comparadas às outras áreas da cidade. Segundo Assis (2016), tal  
diferenciação é evidenciada pelos dispêndios públicos dirigidos às duas áreas, pelos fracassos  
das políticas públicas e pela precarização dos bairros que constituem Guarus. Isso prejudica a  
população, dificultando o seu acesso à infraestrutura urbana, transporte, educação, trabalho e  
saúde.  
A fim de observar a divisão territorial por bairros, foram recentemente realizados  
estudos municipais (2018), com o intuito de analisar alguns aspectos sociais e econômicos da  
distribuição populacional. O estudo pesquisou dados sobre renda, cor/raça e acesso a serviços  
públicos, considerando a variável acesso à rede de esgoto ou fossa séptica e acessibilidade à  
rede geral de água, bem como a coleta de lixo pelo serviço público. Os resultados evidenciaram  
uma alta concentração de famílias com renda per capita inferior a ½ salário-mínimo. No total  
de 25 bairros analisados no referente subdistrito, 56% possuíam mais de 40% das famílias em  
situação de pobreza ou extrema pobreza (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,  
2018).  
579  
De acordo com Nascimento, Barbosa e Medrado (2005), as pessoas com maior poder  
aquisitivo possuem maior capacidade de se deslocar para regiões urbanas ou para locais que  
oferecem produtos e serviços de maior qualidade, em contrapartida, pessoas em situação de  
pobreza, devido à limitação de mobilidade, recorrem a serviços locais para satisfazer as suas  
necessidades. Contudo, a residual oferta de serviços públicos no subdistrito de Guarus,  
juntamente com a violência local e a baixa condição socioeconômica da população, afetam o  
acompanhamento das gestantes durante toda a gravidez ou no pós-parto. Isso acontece porque  
as mães empobrecidas enfrentam dificuldades ao acessar esses serviços, o que as coloca em  
maior risco de ter um desfecho desfavorável da gravidez, já que têm menos mobilidade para se  
locomover. A situação é semelhante, em geral, para os moradores do subdistrito que necessitam  
do atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS. Isso os obriga a se deslocar para outras  
áreas, embora enfrentem a falta de recursos para se locomover. Ademais, esses sujeitos são  
culpabilizados pelos problemas urbanos que existem, tais como ocupações irregulares,  
violência urbana e degradação do meio ambiente (Medeiros; Silva, 2017).  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Nilene dos Santos Souza; Carlos Antonio de Souza Moraes  
Em relação às gestantes residentes em Campos dos Goytacazes, um estudo anterior  
realizado entre 2016 e 2017 apontou que a região de Guarus apresentou uma concentração de  
40% dos casos de sífilis gestacional em mulheres atendidas pelo Programa Municipal  
IST/AIDS, localizado no centro da cidade (Souza, 2021). Uma análise recente dos dados, revela  
que essa concentração de casos persiste nesse território, com um aumento de ocorrências para  
43,37%. De acordo com o Censo de 2010, o subdistrito de Guarus agrega 25 bairros oficiais e  
é caracterizado por uma densidade populacional considerável, em grande medida, consequência  
do êxodo rural promovido pela falência do setor sucroalcooleiro, no início dos anos 1970  
(Alvarenga, 2020).  
As mulheres que vivem em bairros periféricos, em muitos casos, têm menos acesso a  
serviços públicos de saúde e informações sobre saúde sexual e reprodutiva, além de sofrerem  
preconceito e discriminação. Esse cenário se agrava ainda mais em uma família monoparental  
chefiada por mulheres, em que a responsabilidade de cuidar da saúde reprodutiva da mulher e  
dos filhos é geralmente atribuída à própria mãe, que muitas vezes luta para equilibrar essa  
responsabilidade com o trabalho e com outras tarefas domésticas.  
Essa situação pode levar a uma falta de acesso ou cuidado inadequado à saúde  
reprodutiva, incluindo a falta de diagnóstico e tratamento IST’s, como a sífilis. Além disso, a  
segregação espacial pode criar barreiras para o acesso a serviços de saúde, pois, muitas vezes,  
os serviços não estão perto ou são difíceis de serem acessados para quem mora em bairros  
periféricos.  
580  
Observamos que a segregação socioespacial presente na cidade em análise, se configura  
como uma consequência de um histórico processo socioeconômico no qual houve a  
concentração de recursos e riquezas nas mãos de uma pequena parcela da população, resultando  
em grandes desigualdades sociais. Em vista disso, Alvarenga e Siqueira (2019) evidenciam que  
a distribuição desigual das moradias é resultado do poder político das classes dominantes, da  
variação de renda e das características culturais de cada grupo, elementos que atuam na  
definição do acesso aos serviços públicos e às oportunidades de trabalho. Neste contexto, a  
segregação é vista como uma manifestação das lutas de classes sociais, que perpetuam a  
exclusão e a marginalização socioeconômica de parte significativa da população. Ela não é um  
fenômeno dicotômico de presença ou ausência, mas sim uma questão gradual, o que significa  
dizer que existe em diferentes níveis e pode tomar diversas formas, incluindo a segregação  
racial, geográfica e urbana (Ratcliffe, 2000).  
A dimensão racial da segregação resulta na privação dos direitos universais e na  
instituição de leis que perpetuam sua divisão. Já a segregação urbana frequentemente resulta na  
Libertas, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 570-589, jul./dez. 2024. ISSN 1980-8518  
Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ:  
particularidades de classe, raça, gênero e território  
separação das classes menos favorecidas, como é evidenciado nas periferias urbanas, onde se  
concentram pessoas de baixa renda e subempregos. No contexto brasileiro, a segregação está  
intrinsecamente ligada às desigualdades entre as classes sociais, sendo a cor da pele, em especial  
para a população negra e indígena, um fator agravante.  
Sífilis gestacional e dimensão racial  
Ao considerar a raça como um indicador, também podemos reconhecer e abordar  
questões mais amplas de desigualdade sócio racial, que afetam muitos aspectos da vida,  
incluindo saúde, educação, emprego e moradia.  
Pesquisas recentes (Souza, 2021; Tomasi et al, 2017), apontam que mulheres negras  
têm maior probabilidade de contrair sífilis durante a gestação em comparação com mulheres  
brancas. Além disso, a sífilis em mulheres negras tende a resultar em complicações mais graves,  
como aborto espontâneo, parto prematuro, baixo peso ao nascer e neonatos infectados (Souza,  
2021), não pela cor de suas peles, mas pela sua determinação social.  
Em suas análises, Barbosa (2021) reflete sobre a naturalização do adoecimento de  
pessoas negras no Brasil, sob o ímpeto racista. Discutindo sobre as implicações sociais na saúde  
dessa população, a autora dá especial destaque às doenças infecciosas e parasitárias que mais a  
afeta. Barbosa (2021), destaca que, mesmo que haja falhas no preenchimento da variável  
raça/cor nos prontuários dos serviços de saúde e evidências de sua relação com o processo  
saúde-doença, para ela “[...] a dinâmica da carga dessas doenças no povo negro está  
intimamente implicada às características peculiares dos processos de transição demográfica e  
epidemiológica brasileira, atreladas à complexidade do racismo” (Barbosa, 2021, p. 103).  
Em 2005, a inclusão da variável raça/cor ao Programa Nacional de DST/AIDS foi um  
marco importante para a compreensão dos desafios enfrentados por diferentes grupos étnicos e  
raciais no acesso aos serviços de saúde e na incidência de ISTs. Em 2017, o Ministério da Saúde  
promulgou a Portaria n.º 344/2017 que, por meio de seus cinco artigos, impõe a obrigatoriedade  
do preenchimento do campo identitário raça/cor nos formulários que permeiam os sistemas de  
saúde e, ainda, verticaliza as atribuições e responsabilidades dos organismos federativos  
(Brasil, 2017)  
581  
Santos, Coelho e Araújo (2013) revelam que a questão racial e as discriminações e  
desigualdades históricas a ela inerentes acompanham homens negros e mulheres negras ao  
longo da vida. As autoras recorrem a um estudo realizado pelo Instituto Médico Legal que  
demonstrou que a categoria raça/etnia é frequentemente preenchida de forma imprecisa,  
evidenciando, por exemplo, que indivíduos negros eram identificados como "pele morena".  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Nilene dos Santos Souza; Carlos Antonio de Souza Moraes  
Além disso, as causas de morte relativas a sujeitos brancos foram registradas como acidentais,  
enquanto uma grande proporção de pessoas negras foi identificada como homicídios, sugerindo  
um contexto de marginalização como possível tentativa de justificar a morte violenta e a  
discriminação.  
Em relação à raça/cor, na pesquisa realizada no CTA, em Campos dos Goyracazes, foi  
possível identificar o seguinte: 17 gestantes se declararam brancas, 29 pardas, 20 negras e em  
100 prontuários, que correspondem a 60,2% do total, este indicador foi ignorado. Inúmeras  
vezes as informações preenchidas nesses documentos estavam diferentes da ficha do SINAN.  
Em alguns prontuários o quesito raça/cor não foi preenchido, mas a mesma usuária estava  
descrita como preta ou parda5 na ficha enviada ao SINAN. Essa divergência foi menos  
percebida no caso de usuárias autodeclaradas brancas. Duas questões emergem e podem ser  
determinantes para essa discrepância dos números: a primeira, é se os(as) profissionais de saúde  
perguntam a raça/cor das usuárias do Programa na abertura do prontuário? A segunda questão  
é: nos casos positivos, como tem sido tratada a autodeclaração das usuárias?  
A não inclusão da variável raça/cor nos registros de saúde pode ter consequências  
graves para a compreensão das desigualdades entre grupos étnicos e raciais no acesso aos  
serviços de saúde, além de dificultar a elaboração de políticas públicas mais adequadas às  
necessidades de cada grupo, evidenciando o quanto a raça é uma determinação social estrutural  
e institucional do processo de adoecimento. Isso porque a falta desses dados impede a  
identificação de problemas específicos que afetam determinados grupos, o que pode perpetuar  
a exclusão desses indivíduos nos serviços públicos de saúde.  
582  
A questão da raça é frequentemente ignorada ou negada. Notadamente, há falta de  
disposição para discutir desigualdades raciais na saúde ou falta de conhecimento sobre esse  
assunto, tonando-se evidente que qualquer menção à raça, por vezes, é interpretada como algo  
racista, refletindo um comportamento antirracista, típico de uma ideologia neoliberal  
contemporânea que defende que evitar falar sobre o racismo é a melhor estratégia para evitar  
desigualdades raciais (Reinehr, 2019).  
A primeira autora deste artigo também trabalhou como recenseadora do IBGE no  
CENSO de 2020, realizado no ano de 2022, no território de Guarus e observou que a pergunta  
sobre a cor ou raça dos entrevistados era a que gerava mais dúvidas e insegurança nas respostas  
5
Compreendemos que a categoria racial "raça negra" inclui tanto as pessoas que se autodeclaram como pretas  
quanto as que se autodeclaram como pardas, contudo, por haver essa diferenciação no preenchimento desse quesito  
apontamos essa diferenciação.  
Libertas, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 570-589, jul./dez. 2024. ISSN 1980-8518  
Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ:  
particularidades de classe, raça, gênero e território  
e estas, como apercebemos a partir da formação social brasileira, derivam da complexidade e  
ambiguidade da identidade racial.  
A articulação do quesito de raça/cor com o indicador de bairro/localidade tem se  
mostrado uma ferramenta importante para a análise da saúde pública, pois permite compreender  
as particularidades do território em relação aos impactos na saúde da população. Isso ocorre  
devido à forte influência que os contextos locais possuem na saúde, visto que variáveis  
socioculturais, econômicas e ambientais desse espaço podem influenciar negativamente na  
condição de saúde da população.  
Assim, a abordagem dos indicadores de raça/cor e bairro/localidade para a análise da  
sífilis gestacional em Campos dos Goytacazes, RJ é relevante, pois, ao considerar a influência  
direta desses fatores no perfil epidemiológico dessas mulheres, é possível identificar limitações  
e desigualdades no acesso aos serviços de saúde e uma possível relação direta com a  
determinação social da saúde, fatores que, possivelmente, não se restringem a realidade local.  
Sífilis gestacional, faixa etária e escolaridade  
Dados do Ministério da Saúde (2022), revelam que a ocorrência de casos de sífilis  
gestacional em mães jovens aumentou consideravelmente nos últimos anos (Brasil, 2022). Isso  
se deve, em grande parte, à falta de informação e conscientização sobre a importância do uso  
de preservativos durante a relação sexual, além da dificuldade de acesso ao sistema de saúde.  
No caso do CTA de Campos dos Goytacazes, houve grande incidência de casos de SG na faixa  
etária de 21 a 30 anos, contabilizando 77 casos. Mas, se somarmos as gestantes de 16 a 30 anos,  
corresponderá a 83,1%.  
583  
Estima-se que a incidência de sífilis em gestantes seja alta em todo o mundo,  
especialmente em países em desenvolvimento. As mulheres jovens, com idades entre 16 e 30  
anos, apresentam maior comportamento de risco em relação à infecção devido a elementos  
sociais e culturais relacionadas à sua faixa etária. Há uma variedade de fatores interligados que  
apontam os jovens como os que possuem maior comportamento de risco para as IST’s,  
incluindo o início precoce da atividade sexual, o uso irregular e pouco frequente de  
preservativos, a multiplicidade de parceiros sexuais, a sensação de onipotência e a falta de  
envolvimento com padrões preventivos (Caldana et al., 2021).  
Além da faixa etária, a literatura a respeito do tema (Souza, 2021; Macedo et al, 2017),  
tem apontado que pessoas com menor escolaridade apresentam maior vulnerabilidade à  
infecção, muitas vezes por falta de informação sobre saúde sexual e reprodutiva, dificuldade de  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Nilene dos Santos Souza; Carlos Antonio de Souza Moraes  
acesso a serviços de saúde e maior exposição a comportamentos de risco, como o uso de drogas  
e a prática de relações sexuais sem proteção.  
No tocante a escolaridade das gestantes com sífilis diagnosticadas CTA em Campos,  
verifica-se que há prevalência de escolaridades reduzidas, semelhante ao observado no estudo  
comparativo anterior (Souza, 2021) e em outras pesquisas desenvolvidas no país (Conceição;  
Câmara; Pereira, 2019; Caldana et al 2021). No caso campista, 65,6% das gestantes atendidas  
na instituição não possuíam ensino fundamental ou médio completo e apenas 01 gestante  
possuía o ensino superior. Em estudo semelhante, Cavalcante (2021) também verificou que a  
maioria das gestantes com sífilis apresentava baixa escolaridade, com grande proporção tendo  
apenas o ensino fundamental incompleto.  
Por essas razões, é fundamental que a educação sexual e a prevenção de infecções  
sexualmente transmissíveis sejam incluídas nos programas de educação em todos os níveis de  
escolaridade, desde a pré-escola até o ensino superior. Torna-se necessário o acesso universal  
a serviços de saúde adequados para prevenção, diagnóstico e tratamento da sífilis e outras IST’s,  
sem qualquer tipo de discriminação. Outrossim, deve-se levar em conta as demandas e  
características de classe, raça, gênero, geração, escolaridade e outras variáveis que corroboram  
para ampliação ou redução dessa problemática e que evidenciam a desigualdade estrutural e a  
determinação social da saúde.  
584  
Considerações finais  
A Epidemiologia Latino-americana (ELA), sustentada na tradição marxista,  
compreende que as relações sociais de produção e reprodução social, dentro do contexto  
capitalista, geram desigualdades que afetam as necessidades em saúde e a forma como as  
pessoas vivem e adoecem. A abordagem da ELA é fundamental para analisar e compreender a  
determinação social da saúde, especialmente em relação às categorias raça, classe, gênero e  
território, e suas implicações na saúde das populações.  
Nesse contexto, é inegável que a classe social desempenha um papel significativo como  
fator de risco para uma variedade de condições de saúde. Afirmamos que a saúde das  
populações é influenciada pelas condições sociais, econômicas e políticas em que estão  
inseridas, e a sífilis gestacional evidencia essa premissa, uma vez que a sua incidência está  
intimamente ligada às condições de vulnerabilidade social e à falta de acesso a serviços de  
saúde adequados.  
Embora reconheçamos que as gestantes de baixa renda não sejam exclusivamente  
afetadas pela sífilis, é plausível afirmar que, entre os principais fatores de risco da doença e  
Libertas, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 570-589, jul./dez. 2024. ISSN 1980-8518  
Determinação social da saúde e Sífilis gestacional em Campos, RJ:  
particularidades de classe, raça, gênero e território  
suas consequências, a classe trabalhadora e em situação de pobreza se torna a mais vulnerável  
à sua propagação. Esse fato foi observado em Campos dos Goytacazes, a partir da análise dos  
níveis de escolaridade, raça, além da relação entre raça e território.  
No que tange ao território como expressão da determinação social do processo saúde-  
doença, destaca-se as condições materiais e sociais presentes em um determinado espaço  
geográfico. No contexto da sífilis gestacional, sua abordagem ressalta como as condições de  
vida e trabalho das populações mais pobres, residentes em determinadas localidades, estão  
diretamente relacionadas à prevalência e gravidade da doença. A partir dos dados primários e  
secundários da pesquisa analisados ao longo deste artigo, compreendemos que a falta de acesso  
aos serviços de saúde, a precariedade das condições de habitação, o desemprego e a falta de  
acesso à educação, são fatores que contribuem para a disseminação da sífilis gestacional em  
determinadas regiões do país e do mundo.  
A consideração da dimensão racial na determinação social da saúde é crucial para  
compreender as bases sociais das desigualdades. A falta de acesso aos cuidados de saúde e as  
condições precárias de vida das populações mais desfavorecidas, associadas à herança histórica  
da escravização e ao descaso político e social, explicam a alta prevalência de sífilis gestacional  
em Campos dos Goytacazes, RJ, evidenciando a iniquidade das condições de vida que  
influenciam o adoecimento da população. As análises de tais condições a partir da perspectiva  
da determinação social da saúde, ainda reconhece que as desigualdades de gênero, incluindo a  
discriminação e a opressão enfrentadas pelas mulheres, contribuem de forma significativa para  
várias doenças e problemas de saúde.  
585  
A subordinação de gênero resulta na perda de poder e autonomia, tornando as mulheres  
mais vulneráveis à violência e dificultando o acesso a serviços essenciais de saúde. Além disso,  
a interseccionalidade do gênero com raça/etnia, classe social e orientação sexual intensifica a  
desigualdade de gênero para grupos mais desfavorecidos. O impacto do racismo na saúde da  
população afrodescendente, especialmente na experiência de gestantes, é evidente; no entanto,  
o silêncio e a invisibilidade das experiências negras dificultam a percepção e redução da sífilis  
gestacional, o que pudemos verificar no caso campista.  
A inclusão da variável raça/cor nos registros de saúde é complexa devido a resistências  
e dificuldades culturais e operacionais, requerendo sensibilização e capacitação contínuas dos  
profissionais de saúde. Neste contexto, a implementação de cursos de formação para os  
profissionais de saúde sobre a dimensão racial pode contribuir para a melhoria da qualidade da  
assistência prestada à população, especialmente em áreas com alta incidência de sífilis  
gestacional.  
Revista da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFJF  
Nilene dos Santos Souza; Carlos Antonio de Souza Moraes  
É importante ainda destacar a educação em saúde, no sentido de mobilizar a consciência  
da população sobre os riscos da sífilis e a importância do pré-natal para a saúde da gestante e  
do bebê.  
À luz dessas reflexões, constatamos que se torna fundamental que o SUS aprimore seus  
processos de trabalho, considerando as diferentes esferas de cobertura assistencial e os  
cuidados contingentes, ainda que reconheça que essas questões ultrapassam a realidade dos  
serviços de saúde e expressem elementos históricos e estruturais da sociedade do capital.  
Tendo em vista este contexto, complexo e multifacetado, é fundamental que as estratégias para  
a promoção da equidade em saúde sejam pautadas por uma análise crítica e contextualizada  
da questão racial, levando em conta não apenas os aspectos técnicos e normativos, mas  
também os elementos culturais, sociais e históricos que influenciam a dinâmica das relações  
raciais e a construção das desigualdades em saúde. Elementos que, analisados de forma crítica,  
são expressões da determinação social da saúde, de natureza estrutural e conjuntural, vinculada  
à sociedade do capital e as relações capitalistas.  
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