R E V I S TA Revista de Serviço Social Programa de Pós - Graduação em Serviço Social Curso de Graduação em Serviço Social Universidade Federal de Juiz de Fora ISSN 1980 - 8518 DOSSIÊ : Estado, Democracia e Serviço Social VO L UME 2 3 NÚMERO 2 JULHO - DEZEMBRO ANO 202 3
E XPEDIENTE FOCO E ESCOPO A r evista Libertas , criada em 2001, é uma publicação semestral da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós - Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. Seu objetivo é estimular o interc â mbio da produção intelectual, de conteúdo crítico, produzida a partir de pesquisas empíricas e teóricas, no âmbito brasileiro e internacional, sobre temas atuais e relevantes da área do Serviço Social e das Ciências Sociais e Humanas, com as quais mantem i nterlocução. EDITORES Drª. Mônica Aparecida Grossi, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil. Editora - chefe. Drª. Isaura Gomes de Carvalho Aquino, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil. Editora - a djunta . Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil. Editora - adjunta. Esp. Luciano Cardoso de Souza, Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil. Editor - e xecutivo . CONSELHO EDITORIAL Alcina Maria de Castro Martins, Instituto Superior Miguel Torga, Portugal ; Carina Berta Moljo, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil ; Caterine Reginensi, Ecole Nacionale Superieure Agronomique de Toulouse, França ; Elizete Menegat, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil ; Íris Maria de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil ; José Paulo Net t o, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil ; Margarita Rozas Pagaza, Universidad Nacional de La Plata, Argentina ; Maria Aparecida Tardim Cassab, Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil ; Maria Beatriz Abramides, Pontifíc ia , U niversidade Católica de São Paulo, Brasil ; Maria Patricia Fernandes Kelly, Princeton University, EUA ; Maria Rosangela Batistoni, Universidade Federal de São Paulo, Brasil ; Marilda Vilella Iamamoto, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil ; Nicolas Bautes, Universite de Caen Normandie, França ; Olga Mercedes Paez, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina ; Roberto Orlando Zampani, Universidad Nacional de Rosário, Argentina ; Rosangela Nair Carvalho Barbosa, Universidade Estadual do Rio de Janeiro ; Brasil ; Silvia Fernandes Soto, Universidad Nacional de Tandil, Argentina ; Xabier Arrizabalo Montoro, Universidad Complutense de Madri, Espanha .
AVALIADORES Alejandra Pastorini Corleto [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Alessandra Ribeiro de Souza [UFOP, Ouro Preto, MG/Brasil]; Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Alexandre Aranha Arbia [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Ana Livia Souza Coimbra [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Ana Luiza Avelar [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Andrea Kelmer de Barros [UFVJM, Montes Claros, MG/Brasil]; Antoniana Dias Defilippo Bigogno [UFF, Rio das Ostras, RJ /Brasil]; Bruno Bruziguessi Bueno [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Caio Cezar Cunha [UEL, Londrina, PR/Brasil]; Carlos Eduardo Montaño Barreto [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Carlos Henrique Lopes Rodrigues [UFVJM, Montes Claros, MG/Brasil]; Cézar Henrique Miranda Coelho Maranhão [UFRJ, Rio de Janeir o, RJ/Brasil]; Claudiana Tavares da Silva Sgorlon [UEM, Maringá, PR/Brasil]; Cristiane Silva Tomaz [UFOP, Ouro Preto, MG/Brasil]; Cristina Simões Bezerra [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Daniela Leonel de Paula Mendes [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Danie le Batista Brandt [UERJ, Rio de Janeiro/Brasil]; Dayana Christina Ramos de Souza Juliano [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Denise Maria Fank de Almeida [UEL, Londrina, PR/Brasil]; Douglas Marques [UEM, Maringá, PR/Brasil]; Douglas Ribeiro Barboza [UFF, Ni terói, RJ/Brasil]; Ednéia Alves de Oliveira [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Elaene Alves [UnB, Brasília, DF/Brasil]; Elizete Menegat [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Estela Saleh da Cunha [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Fábio do Nascimento Simas [UFF, Ni terói, RJ/Brasil]; Fábio Fraga dos Santos [UFVJM, Montes Claros, MG/Brasil]; Flávio José Souza Silva [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Francisca Rodrigues de Oliveira Pini [UNIFESP, São Paulo, SP/Brasil]; Gabriela Abrahão Masson [UFTM, Uberaba, MG/Brasil] ; Glênia Rouse Costa [UFPI, Teresina, PI/Brasil]; Graziela Scheffer [UERJ, Rio de Janeiro/Brasil]; Gustavo Fagundes [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Inez Rocha Zacarias [UFRGS, Porto Alegre, RS/Brasil]; Ivy Ana Carvalho [UERJ, Rio de Janeiro/Brasil]; Jamer son Murillo Anunciação de Souza [UFPE, Recife, PE/Brasil]; Janaina Bilate Martins [UNIRIO, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Jeovana Nunes Ribeiro [UFMA, São Luís, MA/Brasil]; Jhony Zigato [UFVJM, Montes Claros, MG/Brasil]; Joana Valente Santana [UFPA, Belém, PA /Brasil]; João Paulo da Silva Valdo [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Joseane Barbosa de Lima [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Juan Tapiro [UERJ, Rio de Janeiro/Brasil]; Katia Iris Marro [UFF, Rio das Ostras, RJ/Brasil]; Kelly Rodrigues Melatti [PUC/SP, S ão Paulo, SP/Brasil]; Laryssa Gabriella Gonçalves dos Santos [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Letícia Batista Silva [UFF, Niterói, RJ/Brasil]; Luciana Gonçalves Pereira de Paula [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Mara Kátia de Oliveira Nascimento [UFRN, Na tal, RN/Brasil]; Márcia Pereira Cunha [FLACSO, São Paulo, SP/Brasil]; Márcio Achtschin Santos [UFVJM, Montes Claros, MG/Brasil]; Marco José de Oliveira Duarte [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Maria Fernanda Escurra [UERJ, Rio de Janeiro/Brasil]; Maria Hele na Elpidio [UFES, Vitória, ES/Brasil]; Maria Lucia Duriguetto [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Mariana Costa Carvalho [UFV, Viçosa, MG/Brasil]; Marina Maciel Abreu [UFMA, São Luís, MA/Brasil]; Marina Monteiro de Castro e Castro [UFJF, Juiz de Fora, MG/Bras il]; Monique de Carvalho Cruz [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Naires Raimunda Gomes Farias [UFMA, São Luís, MA/Brasil]; Nanci Lagioto Hespanhol Simões [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Nanci Soares [UNESP, Franca, SP/Brasil]; Nicole Alves Espada Pontes [ UFPE, Recife, PE/Brasil]; Patrícia da Silva Coutinho [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Patrícia Soraya Mustafa [UNESP, Franca, SP/Brasil]; Paulo Lourenço Domingues Junior [UFRRJ, Três Rios, RJ/Brasil]; Raquel Cristina Lucas Mota [UFVJM, Montes Claros, MG/Br asil]; Regina Celia Tamaso Mioto [UFSC, Florianópolis, SC/Brasil]; Ricardo Silvestre da Silva [UFVJM, Montes Claros, MG/Brasil]; Roberto Coelho do Carmo [UFOP, Ouro Preto, MG/Brasil]; Rodrigo Alvarenga [PUC/PR, Curitiba, PR/Brasil]; Rodrigo de Souza Filho [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Rodrigo dos Santos Nunes [PUC/RS, Porto Alegre, RS/Brasil]; Rodrigo Silva Lima [UFF, Niterói, RJ/Brasil]; Rosangela Gonzaga [UFF, Niterói, RJ/Brasil]; Sabrina Pereira Paiva [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Silvina Veronica Galizia [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Tatiana Reidel [PUC/RS, Porto Alegre, RS/Brasil]; Thaís Luiz Vargas [UFRJ, Rio de Janeiro, RJ/Brasil]; Thaisa Teixeira Closs [PUC/RS, Porto Alegre, RS/Brasil]; Thaíse Seixas Peixoto Carvalho [Centro de Ensino Supe rior de Conselheiro Lafaiete, MG/Brasil]; Vanessa Cardoso Cezário [USP, São Paulo, SP/Brasil]; Vanessa Follmann Jurgenfeld [UFVJM, Montes Claros, MG/Brasil]; Victor Martins [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil]; Victor Miranda Elias [IBC, Rio de Janeiro, RJ/Bras il]; Vilmar da Silva [UTFPR, Curitiba, PR/Brasil]; Vitor Bartoletti Sartori [UFMG, Belo Horizonte, MG/Brasil]; Viviane Sousa Pereira [UFJF, Juiz de Fora, MG/Brasil] .
Universidade Federal de Juiz de Fora Faculdade de Serviço Social Programa de Pós - graduação em Serviço Social Editores: Mônica Aparecida Grossi (editora - chefe) ; Isaura Gomes de Carvalho Aquino ( e ditora - adjunta) ; Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras (editora - adjunta) ; Luciano Cardoso de Souza ( e ditor - executivo) . Editor de Leiaute : Luciano Cardoso de Souza . IMAGE NS DA CAPA E CONTRACAPA : SOUZA, Luciano Cardoso de . Lut@ , 2023 . Mão/modelo: Lucas da Silva Simeão . ARTE CAPA E CONTRACAPA : Luciano Cardoso de Souza . Juiz de Fora/MG, dezembro , 20 2 3 . FICHA CATALOGRÁFICA Publicação indexada em: Revista Libertas / Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós - graduação em Serviço Social, Curso de graduação em Serviço Social. n. 1 ( abril, 2001 ) . Juiz de Fora , ano 202 3 v. 2 3 nr. 2 . Se mestral Resumo em português e inglês V inculada ao Programa de Pós - graduação em Serviço Social e ao Curso de Graduação em Serviço Social. Versão online ISSN 198 0 - 8518 1. Serviço Social. 2. Periódico. I. Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós - Graduação em Serviço Social. II. Universidade Federal de Juiz de Fora , Curso d e Graduação em Serviço Social.
Sumário Editorial IX Dossiê: Estado, Democracia e Serviço Social Estado capitalista e democracia: disputa de projetos político - ideológicos Paula Raquel da Silva Jales Solange Maria Teixeira 286 Estado, capitalismo dependente e racismo no Brasil: considerações teórico - metodológicas Ana Paula Ornellas Mauriel 307 Estado, burocracia e poder: apontamentos sobre a teoria das elites e do poder Patricia da Silva Coutinho 329 Democracia com desigualdades: sinais da vulnerabilidade social em ambientes politicamente ideologizados Jairo de Carvalho Guimarães 35 4 O problema da emancipação humana na obra de Marx de 1843 - 1844: atualidade e desafios João Paulo Galhardo Brun Luiza Miranda Furtuoso 375 A universalização da democracia como tarefa da revolução proletária: as lições de Marx e Engels Douglas Ribeiro Barboza 389 Associativismo migrante nas encruzilhadas da gestão de políticas sociais João Ricardo Lemes Líria Maria Bettiol Lanza 417 Educação Popular no Brasil: uma sistematização de processos e experiências desenvolvidas nos anos 1940 a 1964 Juliano Zancanelo Rezende Maria Lúcia Duriguetto 436
Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro Liana França Dourado Barradas Gabriel Magalhães Beltrão 453 Concepção de estado em Marx, degradação dos direitos do trabalho e o governo Bolsonaro Laryssa Gabriella Gonçalves dos Santos 477 Políticas de emprego e renda do governo Bolsonaro: mãe hostil dos filhos do Brasil Ednéia Alves de Oliveira Monalisa Aparecida Santos 499 Artigos Fluxo Contínuo Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas Maria das Graças e Silva Nailsa Maria Souza Araújo Pedro Gabriel Silva 521 Ruptura metabólica no capitalismo: a urgência do proletariado ambiental no enfrentamento à crise ecológica Nicole Alves Espada Pontes 539 Serviço S ocial e trabalho: mapeando o debate no âmbito do CBAS Hiago Trindade Ana Beatriz Bandeira dos Santos 554 Depoimento de crianças e implicações da Lei 13.431/2017 no trabalho de assistentes sociais Rita de Cássia Pereira Farias Mariana Costa Carvalho 577 Entrevista Annamaria Campanini Entrevistadora: Carina Berta Moljo 597 Resenha JESUS, Júlio César Lopes de. O Serviço Social na previdência social brasileira : as ofensivas do capital e as resistências coletivas. São Paulo: Editora Dialética, 2023. A luta dos assistentes sociais brasileiros pela democracia: resistências da classe ao capitalismo na previdência social Arnaldo Fernandes Pinto Junior 6 04