DOI 10.34019/1980-8518.2023.v23.42953  
Conflitos socioambientais envolvendo água e  
mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas  
lutas  
Socio-environmental conflicts involving water and mining in Brazil:  
political subjects and their struggles  
Maria das Graças e Silva*  
Nailsa Maria Souza Araújo**  
Pedro Gabriel Silva***  
Resumo: O estudo aborda os conflitos  
socioambientais envolvendo mineração e água  
no Brasil e o papel dos sujeitos políticos.  
Objetiva identificar os principais conflitos e  
analisar as inter-relações entre mineração e água  
como partes do modelo de exploração de  
recursos naturais. As atividades de mineração  
são altamente degradantes, além de utilizarem  
intensamente a água. O estudo utiliza dados do  
Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em  
Saúde no Brasil e a literatura sobre o tema.  
Identificaram-se 90 conflitos envolvendo  
mineração no país e uma amostra de 38  
conflitos por água, distribuídos em todas as  
regiões. O texto discute o contexto brasileiro e  
os conflitos socioambientais, destacando a  
Abstract: The study addresses socio-  
environmental conflicts involving mining and  
water in Brazil and the role of political subjects.  
It aims to identify the main conflicts and analyse  
the interrelationships between mining and water  
as part of the natural resource exploitation  
model. Mining activities are highly degrading  
and also use water intensively. The study uses  
data from the Map of Conflicts and  
Environmental Injustice in Health in Brazil and  
the literature on the subject. It identified 90  
conflicts involving mining in the country and a  
sample of 38 conflicts over water, distributed  
across all regions. The text discusses the  
Brazilian context and socio-environmental  
conflicts, highlighting the country's historical  
position as a producer/exporter of commodities.  
It concludes that there is a punishingly  
conflictive reality in the country, with multiple  
subjects involved, trying to cope with the  
wastefulness of capital and its effects on the  
ways of life and labour of fractions of the  
working class.  
posição  
histórica  
do  
país  
como  
produtor/exportador de commodities. Conclui-  
se que há uma realidade punjantemente  
conflitiva no país, com múltiplos sujeitos  
envolvidos, que procuram fazer face  
à
perdularidade do capital e seus efeitos sobre  
modos de vida e trabalho de frações da classe  
trabalhadora.  
*
Pós-doutora em Estudos Sociais pela Universidade de Coimbra - Portugal. Doutora em Serviço Social pela  
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Docente e pesquisadora do Departamento de Serviço Social e do  
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPE. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6583-831X  
**  
Pós-doutora em Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento pela Universidade de Trás-os-Montes e  
Alto Douro - Portugal. Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente e  
pesquisadora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe e de seu programa de pós-  
graduação (PROSS). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5908-2632  
***  
Doutor em Serviço Social. Pesquisador no Centro de Estudos TRansdisciplinares para o Desenvolvimento.  
Docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Portugal. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0635-  
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Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 23, n. 2, p. 521-538, jul./dez. 2023. ISSN 1980-8518  
Maria das Graças e Silva; Nailsa Maria Souza Araújo; Pedro Gabriel Silva  
Palavras-chaves: Conflitos socioambientais;  
Mineração; Água.  
Keywords: Socio-environmental conflicts;  
Mining; Water.  
Recebido em: 19/11/2023  
Aprovado em: 29/11/2023  
Introdução  
Situado no interior da relação entre grupos sociais guiados por desafios comuns e o  
Estado brasileiro no processo de apropriação de recursos naturais, os conflitos socioambientais  
envolvendo mineração e água no Brasil constituem o objeto analítico do presente trabalho. O  
objetivo do estudo é identificar os principais conflitos e analisar, com particular ênfase, a  
atuação dos sujeitos políticos neles intervenientes. É também objetivo a análise de inter-  
relações inelimináveis entre mineração e água como partes de um modelo comum de produção  
e exploração dos recursos naturais, que se convertem em elementos constituintes dos conflitos.  
Nesse sentido, a atividade mineradora utiliza abundantemente a água no processo produtivo  
stricto sensu, além dos conhecidos efeitos poluidores dos recursos hídricos, desde as águas  
fluviais aos mananciais do subsolo.  
522  
Os conflitos socioambientais tornaram-se objeto de estudo de diversas áreas do  
conhecimento no Brasil e tem desafiado movimentos sociais, órgãos de gestão ambiental  
pública e um conjunto diferenciado de organizações da sociedade civil. Configuram, portanto,  
uma conjuntura de problematização de expressões da questão ambiental, seus impactos e as  
estratégias de enfrentamento adotadas por frações de classes, grupos sociais e pelo Estado. A  
abordagem aqui desenvolvida faz coro com uma ciência e conhecimento socialmente  
comprometidos, que encontra nos sujeitos sociais, nas suas linguagens e formas de luta o  
substrato para a construção do saber e, talvez, para novas formas de entender e construir o  
dissenso, a contestação e a resistência.  
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Os argumentos explanados ao longo do artigo resultaram da coleta e tratamento de  
dados em duas fontes principais: o Mapa de Conflitos e Injustiça Ambiental em Saúde no  
Brasil, disponível na rede mundial de computadores sob  
o
endereço  
<https://www.icict.fiocruz.br/content/mapa-da-injustica-ambiental> e a revisão de literatura  
referente à temática.  
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Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas  
Uma particularidade da recolha de dados sobre lutas e conflitos na mineração no Brasil  
é que, devido à forma como são catalogados no Mapa e ao volume de dados existentes, somente  
foi viável sistematizá-los por região. O quadro geral mostra a existência atual de 90  
lutas/conflitos que envolvem mineração no Brasil. O momento presente é de extrema  
conflitividade na mineração, pelas largas sequelas que vem acumulando nos últimos anos. No  
que concerne à água, em virtude do vasto número encontrado, foi necessária a definição de uma  
amostragem, chegando ao número de 38 conflitos, distribuídos proporcionalmente em todas as  
regiões do país, a partir de um montante geral que vem desde os anos de 1960, mas cuja  
prevalência vai ocorrer nas primeiras décadas do presente século1.  
O artigo conclui que a intensificação da expropriação dos recursos naturais dada pelo  
atual modelo de acumulação de capital amplia e aprofunda a conformação de conflitos  
socioambientais, protagonizados por uma multiplicidade de sujeitos políticos. A despeito de  
terem sido observados apenas dois tipos de conflitos - envolvendo minérios e água - o estudo  
revela intensas disputas, dada a importância destes recursos para a reprodução do sistema do  
capital, assim como para a manutenção da vida humana no planeta.  
Este texto desenvolve-se ao longo de três partes principais. Na primeira, foi feita uma  
contextualização da realidade brasileira contemporânea e as nuances que indicam a  
conformação de uma conflitividade socioambiental. Em seguida são indicadas as principais  
características dos conflitos em análise, assinalando-se como se distribuem ao longo do  
território nacional, os motivos subjacentes e as relações entre a sua ocorrência e os processos  
político-econômicos que vêm determinando os ciclos de procura internacional de bens  
primários, em que se incluem os minérios metálicos e não metálicos e a água. De seguida,  
apresentam-se os sujeitos intervenientes, em particular, os contendores, analisando-se os  
respectivos posicionamentos reivindicativos antes de chegar a elementos de considerações  
finais.  
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A conjuntura brasileira e a exploração conflitiva de recursos naturais  
Países de economia periférica viveram, como reflexo da crise estrutural do capital que  
se instaura desde meados dos anos 1970, processos de desindustrialização. Como expressão  
dessa realidade o Brasil aprofunda e amplia sua clássica e histórica posição no mercado mundial  
1
Os conflitos envolvendo água, catalogados no Mapa, estão divididos em três tipos: assoreamento de recurso  
hídrico (108), falta de saneamento básico (44) e poluição de recurso hídrico (248). Deste total de 400 há  
combinação entre dois tipos, como poluição e assoreamento, por exemplo. Para constituição da amostra, decidimos  
eleger o de maior expressão (poluição) e apanhar sua distribuição regional, aplicando um único percentual para a  
amostra (15%), totalizando 38 conflitos.  
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como produtor/exportador de produtos primários, hoje denominados commodities, o que  
impulsiona o avanço do capital sobre os recursos naturais. A disputa mundial pelos recursos  
naturais escancara a divisão internacional do trabalho e a desigualdade que lhe é própria,  
acarretando pressões e processos políticos, econômicos, inclusive militares. A América do Sul  
é ilustrativa dessa dinâmica, pela dimensão das reservas de recursos estratégicos que possui e  
por, historicamente, ocupar uma posição de destaque na exportação de matérias primas.  
O Brasil, no contexto de acumulação por despossessão2 (Harvey, 2005) articula a  
essa tendência histórica novas roupagens, mantendo sua posição como subsidiário do  
desenvolvimento dos países capitalistas centrais, cujas economias essencialmente industriais  
incorporam e concentram os elementos de natureza tecnológica e científica, deixando para os  
demais territórios a produção de bens com largas pegadas de recursos naturais. Foladori  
(2008, p. 198) aponta para os efeitos deletérios da especialização geográfica como parte da  
dinâmica do capital e do aprofundamento da falha metabólica, à medida em que aumenta a  
distância entre produção e consumo:  
É claro que tanto a depredação dos recursos naturais quanto a ampliação da  
fronteira produtiva significam um deslocamento de materiais da natureza [...].  
Essa reconcentração da matéria natural termina como resíduo de diferentes  
naturezas em ecossistemas alheios ao lugar de captura; e deixa no lugar de  
extração imensas montanhas de metais pesados e elementos químicos  
poluentes concentrados, dificultando ou tornando praticamente impossível o  
metabolismo digestivo dos ciclos naturais.  
524  
A realidade do Brasil, no que concerne à exploração de recursos naturais, é  
devastadora: o país se encontra em processo acelerado de destruição de seus ecossistemas,  
alguns dos quais existentes somente no seu território, como é o caso do cerrado. A recomposição  
do extrativismo ou o chamado neoextrativismo e a pressão das diferentes demandas do mercado  
mundial em expansão, reverberam no território e produzem diversos impactos ambientais e  
sociais, instaurando múltiplas arenas de lutas socioambientais.  
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Os conflitos envolvendo acesso à terra e outros recursos naturais têm longa trajetória  
no Brasil, embora sua caracterização como constituinte da questão ambiental seja mais recente,  
tendo se proliferado durante o chamado neodesenvolvimentismo e, mais recentemente, na era  
bolsonarista, de clara inclinação neofascista. De natureza anticíclica, o modelo dito  
neodesenvolvimentista configurou uma resposta à acelerada desindustrialização do país,  
impulsionada pelo neoliberalismo desde os anos de 1990, e à crescente demanda mundial por  
2
De acordo com Harvey (2005) o termo define o avanço do capitalismo contemporâneo, numa forma nova de  
imperialismo, aprofundando seu domínio sobre as nações periféricas e aumentando a desigualdade entre centro e  
periferia capitalistas, com a intenção de apropriar-se dos bens naturais e da força de trabalho desses países a custos  
baixíssimos e sem trazer quaisquer ganhos para essas localidades.  
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Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas  
produtos primários, em razão da expansão dos mercados asiáticos. A busca por baratear os  
custos da produção e circulação de mercadorias, dotando-as de maior competitividade no  
mercado mundial, implicou um conjunto de investimentos públicos com vistas à realização de  
grandes obras de infraestrutura, especialmente aquelas afetas à produção de energia, irrigação,  
transporte e comunicação. Com a assunção do autoproclamado neodesenvolvimentismo, o  
Brasil reorienta sua inserção na Divisão Internacional do Trabalho, reforça o seu lugar como  
fornecedor de commodities, buscando driblar os efeitos mais perversos da crise estrutural do  
capital e a dificuldade crescente de assegurar superávits na balança comercial brasileira.  
Esta dinâmica desencadeia profundas alterações nos territórios, seja no campo ou nas  
cidades, e se complexifica no Governo de Jair Bolsonaro, já que o mesmo representava  
abertamente determinada classe social: a alta burguesia internacional, proprietária de  
oligopólios que se estendem em várias regiões do mundo à caça de lucratividade, ou seja, os  
representantes do neoimperialismo, que têm nome e sobrenome. Ao observar, por exemplo,  
quem são as mineradoras e empresas do ramo da mineração que dominam o setor isso fica claro.  
São empresas inglesas, francesas, australianas, canadenses, chinesas e norte-americanas, que  
espalham a nova pilhagem por todos os continentes. Representa também a alta burguesia  
brasileira que, desde sempre, com espírito colonizado, foi parceira dos interesses internacionais  
acima de qualquer possibilidade de construção de um projeto nacional, sempre em busca de  
lucros e de poder (Fernandes, 1991).  
525  
Esta classe, que precisa encontrar novas formas de lucratividade, transformou os bens  
naturais em ativos financeiros e sua exploração mercantil em uma grande meta no processo de  
recomposição das estratégias burguesas de produção de riqueza. A um país da periferia do  
sistema, subalterno e servil, cabe o lugar de produtor de commodities na nova divisão  
internacional do trabalho. Que este lugar e o modelo concernente signifiquem destruição não só  
da natureza, mas de muitas e distintas formas de vida (alternativas ou não), de povos seculares,  
nada disso importa.  
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Visualizam-se mecanismos pelos quais o sistema capitalista opera sua reprodução em  
escala global, contando com grande anuência dos Estados-nação para desregular cada vez mais  
o acesso aos recursos naturais, com espetacular relevo na experiência do Brasil. São vários os  
exemplos em que o Estado brasileiro cede às pressões e lobbies do capital monopolista e  
financeiro. Podemos mencionar a privatização da extração de recursos não renováveis (como os  
leilões do pré-sal e de estatais mineradoras), as iniciativas de flexibilização da legislação  
ambiental, a facilitação da biopirataria, a liberação de mineração em terras indígenas, o  
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Maria das Graças e Silva; Nailsa Maria Souza Araújo; Pedro Gabriel Silva  
desmonte dos órgãos e instituições de fiscalização ambiental, as inúmeras tentativas de  
aprovação do marco temporal, dentre outros.  
O avanço do capital sobre os recursos naturais ameaça diretamente as condições de  
vida e de trabalho, sobretudo das populações mais pobres do campo e das cidades: ribeirinhos,  
quilombolas, pescadores/as, indígenas e pequenos agricultores, as quais estabelecem seu  
metabolismo social (Foster, 2005) em estreita dependência dos recursos naturais. As lutas  
sociais organizadas por estes povos são também lutas pela defesa de seus territórios e seus  
modos de vida, que incluem outra relação com a natureza, distinta da dinâmica da acumulação  
capitalista. A realidade brasileira revela que estes conflitos vêm se alastrando pelo país e  
tornaram-se objeto de estudo de diversas áreas do conhecimento, posto que invocam as  
potencialidades da gestão ambiental pública, instituída pela Política Nacional do Meio Ambiente  
e pela Norma Constitucional vigente, em seu artigo 225, segundo a qual, “todos têm direito ao  
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia  
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e  
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.  
Os conflitos socioambientais têm se apresentado como uma das expressões  
contemporâneas da questão ambiental na sociedade capitalista. São assim designados porque  
congregam formas distintas de (re)ação e resistência, organizadas pelos grupos sociais afetados  
direta e/ou indiretamente pela apropriação capitalista dos recursos naturais do planeta. Eles  
expressam suas lutas e são várias as “formas de dizer não” à expropriação (e destruição) dos  
bens naturais e das formas de produção e reprodução da vida de variados segmentos da  
sociedade, espalhadas por todo o mundo. Dois dos principais recursos naturais explorados e  
expropriados pela produção mercantil capitalista na atualidade são a água e os minérios, afinal,  
não existe mineração sem água, como também sem esta não existe quase nenhum processo  
produtivo extrativista, agrícola ou industrial. A (in)disponibilidade de água para o consumo  
humano tornou-se importante indicador da miséria, tanto no campo quanto nas periferias  
urbanas, e também em muitas partes do mundo “civilizado” e “moderno” regido pela lógica do  
capital.  
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O Brasil é rico nos dois recursos. Em relação aos recursos hídricos as maiores reservas  
são encontradas na região Norte do país. Contudo, é nas demais regiões que a produção  
agropecuária, grande demandante de água, encontra-se concentrada. Os principais produtos da  
pauta de exportações brasileira são agrícolas: dos 10 principais itens mais exportados pelo  
Brasil, 6 são produtos do agronegócio e juntos eles são responsáveis por 32,2% da pauta de  
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Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas  
exportações. Contudo, este fato não deve mascarar a realidade de que, sozinho, o minério de  
ferro tem uma participação de 8,9% na pauta de exportações nacionais3.  
A Organização Não Governamental WWF (Fundo Mundial para a Natureza) reconhece  
que “mesmo já sofrendo com conflitos pelo uso da água doce, a América do Sul tem a maior  
reserva de recursos hídricos do mundo. Por isso, há uma crescente demanda por produtos de uso  
intensivo de água na região” (WWF, 2011 s/p)4. O principal é a agricultura, mas a produção de  
minérios também é grande demandante. Com uma das maiores reservas de água doce do mundo,  
o Brasil se torna espaço de conflitos, constituídos a partir de interesses distintos. Carmo et al (s.  
d. apud Neto, 2017, p. 64) asseguram que “o tratamento da água enquanto bem econômico e,  
portanto, passível de cobrança [...] [torna] necessário também adensar a discussão acerca do uso  
e apropriação dos recursos hídricos consubstanciados em produtos agrícolas, carnes e  
[minérios], com a perspectiva de uma situação de escassez que está claramente sendo  
anunciada” em todo o mundo.  
Segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU apud TNC, 2023) o consumo de  
água no planeta se divide em: 70% para a irrigação agrícola, 22% para a indústria e 8% para uso  
doméstico5. Realidade como essa, sucintamente demonstrada em dados, não deixa de constituir  
situação conflitiva entre os diferentes grupos interessados. No discurso empresarial e mesmo  
estatal o avanço sobre os recursos naturais é não só necessário como imprescindível, porque  
levaria ao desenvolvimento e crescimento econômico sem os quais a vida social se  
desorganizaria. Porém, esta não é a interpretação de populações do campo e das cidades, como  
ribeirinhos, quilombolas, pescadores/as, indígenas e pequenos agricultores, que estabelecem seu  
“metabolismo social” (Foster; Clark, 2004) em estreita dependência dos recursos naturais e  
lutam contra a expropriação a qual são submetidos. Dado o exposto, evidencia-se a importância  
de minério e água como recursos naturais em disputa, assumindo lugar de destaque nos conflitos  
socioambientais no Brasil.  
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3 Disponível em: <https://dclogisticsbrasil.com/produtos-mais-importados/>. Acesso em: 18 nov. 2023.  
4 O PRODECER foi instituído em 1979. O programa foi constituído de cooperação financeira e cooperação técnica  
e teve como objetivo a transformação do bioma Cerrado em uma grande região produtora de alimentos. Disponível  
em: <https://www.jica.go.jp/brazil/portuguese/office/publications/c8h0vm000001w9k8-att/prodecer.pdf>. Acesso  
em: 02 out. 2020.  
5 O acrônimo Matopiba designa uma região geográfica que abarca municípios dos estados do Maranhão, Tocantins,  
Piauí e Bahia. É considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade, e responde por grande parte da  
produção brasileira de grãos e fibras (soja, arroz e algodão). A área reúne 337 municípios e representa um total de  
cerca de 73 milhões de hectares. Existem na área cerca 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de  
conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária, segundo levantamento feito pelo Grupo  
de Inteligência Estratégica (GITE) da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA). Disponível  
em: <https://www.embrapa.br/tema-matopiba/sobre-o-tema>. Acesso em: 02 out. 2020.  
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Caracterização dos conflitos por água e minério no Brasil  
O Brasil é território fértil para a eclosão de conflitos socioambientais, como  
explicitado, dada a sua constituição como país de economia primária garantidora de bens e  
recursos naturais, na forma de commodities, para o mercado mundial. São diversos os recursos  
que envolvem conflitos e lutas e estes se alastram por todas as regiões, mas cabe aqui destacar  
apenas água e mineração como objetos de análise. Observação inicial, disposta na tabela abaixo,  
dos dados relativos aos conflitos envolvendo água e mineração no Brasil, permite constatar a  
sua distribuição no território.  
Tabela 1 - Distribuição dos conflitos por região no Brasil.  
Região  
Sudeste  
Nordeste  
Norte  
Água  
Mineração  
29%  
35,8%  
28,6%  
17,3%  
20%  
29%  
Sul  
10,8%  
7,2%  
12%  
10%  
Centro-Oeste  
Todas  
99,7%  
100%  
Fonte: Elaboração própria com base no Mapa da Fiocruz (2020).  
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A despeito desta configuração revelar um espraiamento dos conflitos por água e  
minérios em várias regiões, chama atenção o fato da região Sudeste abranger os maiores  
percentuais de conflitos em ambos os casos estudados, embora a mineração no Norte e as  
disputas por água no Nordeste estejam também entre os casos de maior abrangência. Destarte,  
estas últimas têm sido alvos frequentes dos processos de ampliação das fronteiras agrícolas e  
minerais do país. Concentram 49% dentre os 90 conflitos mapeados na mineração, processo em  
clara dissonância com o que seriam os cuidados necessários para a proteção do meio ambiente  
e ações para mitigar os impactos da perdularidade capitalista sobre os territórios. No caso da  
água, chama a atenção o fato de que a região Norte, que concentra o maior manancial hídrico  
do país (cerca de 70%) e um dos maiores aquíferos do planeta, responda pelo terceiro lugar na  
produção de conflitos no país.  
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Ao confrontar os dados coletados constata-se que o principal objeto dos conflitos  
relativos à mineração no Brasil é o ferro, dado que demonstra, uma vez mais, tanto a  
importância do minério no quadro geral da economia capitalista quanto o papel do Brasil em  
sua extração intensiva. Por outro lado, informação pouco explorada no país, o ouro aparece em  
destaque como constituinte de lutas socioambientais. Dentre os tipos de minério catalogados  
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Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas  
como constituintes das lutas, cinco deles conformam a pauta dos principais minérios produzidos  
e exportados pelo Brasil: ouro, ferro, cobre, manganês e níquel.  
As regiões Norte e Nordeste, com suas particularidades, foram e continuam sendo  
fortemente castigadas pelas mazelas da exploração capitalista das riquezas naturais. O avanço  
atual do capitalismo nestas regiões está marcado pela instalação de grandes empreendimentos  
que provocam alteração na dinâmica de vida das populações inseridas nesses territórios.  
Especialmente a partir dos anos 1990, com as gestões psdbistas, enfatiza-se o lugar do Brasil  
como país de grande potencial agro e minero-exportador na divisão internacional do trabalho,  
como parte daquelas estratégias, resgatadas anteriormente, de acumulação por despossessão.  
Essa tendência atualiza o imperialismo traduzido pelo agronegócio e pela megamineração, duas  
das principais atividades econômicas brasileiras da atualidade, tendência que aprofunda as  
velhas relações de dominação e exploração colonizadoras da força de trabalho e os usos  
perdulários dos recursos naturais.  
Esta tendência também se aplica à água e explica que os conflitos que a envolvem  
tenham como atividades deflagradoras os megaempreendimentos governamentais (26,3%), o  
agronegócio (18,4%) e a mineração, que comparece com 14,4%. A essas atividades seguem-se:  
especulação imobiliária, madeireira e turismo. No tocante aos megaempreendimentos  
governamentais prevalecem as usinas hidrelétricas para produção de energia, as barragens, com  
vistas à agricultura de irrigação, obras de infraestrutura em geral, a construção ou ampliação de  
Complexos Industriais e Portuários e terminais marítimos, além dos Programas de Cooperação  
Internacional, a exemplo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento  
Agrícola dos Cerrados (PRODECER)6 e o MATOPIBA7.  
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Quando se destaca a temporalidade dos conflitos, nota-se que o surgimento da maioria  
destes concentra-se na última década do século XX e primeiras décadas do século XXI, tanto  
naqueles relativos à água quanto aos minérios. Nos conflitos por água, é possível observar a  
sua distribuição temporal: são da primeira década do século atual o surgimento da maioria dos  
conflitos em análise (18 conflitos), sendo encontrados apenas 2 (dois) na década seguinte. Os  
6 Para efeitos teóricos neste trabalho, sujeitos políticos são aqueles afetados pelas atividades produtivas, seja por  
meio de empreendimentos privados e/ou estatais e que se lançam numa miríade de formas de contestação aos  
impactos destas atividades sobre seus modos de vida e trabalho.  
7 No que diz respeito às pautas em presença destaca-se que 14,8% referem-se à questão fundiária, mais diretamente  
a demarcação e regularização de terras. Segue-se um conjunto de reivindicações voltadas ao uso e controle das  
águas: proteção dos rios e das águas (9,8%), saneamento básico (7,4%), contra a construção de hidrelétricas  
(7,4%), contra a poluição por curtumes e pela mineração (2,4%), contra o assoreamento (1,2%), pela revitalização  
das águas poluídas (1,2%) e paralisação imediata da atividade poluente (1,2%).Ainda tem-se a exigência de  
cumprimento de política pública (9,88%), genericamente e, em particular, a defesa de serviços de saúde aparece  
com 4,9%. Por fim, constata-se a exigência de indenizações (7,4%) e de punição às empresas (2,4%).  
Posicionamento contrário ao agronegócio e à mineração marcam 4,9%.  
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Maria das Graças e Silva; Nailsa Maria Souza Araújo; Pedro Gabriel Silva  
restantes são anteriores: 3 (três) nos anos de 1980; 4 (quatro) na década de 1990 e 11 (onze)  
conflitos entre os anos de 1960 e 1970.  
Sujeitos em luta e suas reivindicações  
Os conflitos em análise comportam um conjunto significativamente diferenciado de  
sujeitos8, mais ou menos organizados, mais ou menos institucionalizados, que participam, dão  
vida e orientam as lutas em defesa do meio ambiente, da manutenção das condições de vida das  
populações, dos modos de vida locais/tradicionais. As Tabelas 2 e 3 demonstram,  
respectivamente, a natureza dos sujeitos políticos envolvidos nos conflitos por água, em quadro  
geral, e por mineração, distribuídos por região.  
Tabela 2 - Sujeitos envolvidos em conflitos por água no Brasil.  
Sujeitos Políticos  
Número  
Percentual  
26,2%  
Movimentos locais/Fóruns/coletivos  
ONGs  
21  
20  
12  
10  
10  
7
18,4%  
11,4%  
8,7%  
Entidades Religiosas  
Associações de Moradores  
Entidades étnico-identitárias  
Colônia de Pescadores  
Outros  
8,7%  
6,14%  
530  
14  
12,2%  
Fonte: Elaboração própria com base no Mapa da Fiocruz (2020).  
Observam-se similitudes e diferenças nos quadros caracterizadores dos sujeitos  
políticos envolvidos em conflitos por água e minério. Os dados da tabela acima demonstram a  
prevalência de movimentos locais, ONGs/Organizações sem fins lucrativos e entidades  
religiosas, intervindo nos conflitos. Quanto aos movimentos locais, é possível afirmar que se  
trata de grupos com capacidade de mobilização e de articulação das lutas no território, quase  
sempre sem expressão nacional ou mesmo regional. São grupos de base que têm sua dinâmica  
imbricada à própria luta. Seu objetivo é planejar, organizar e encaminhar as mobilizações,  
articular redes de apoio e dar visibilidade aos conflitos. São, em geral: comissões de  
mobilização, fóruns de discussões, associações locais, grupos de jovens, dentre outros. A este  
universo somam-se entidades já consolidadas, de longa trajetória de atuação, mas também de  
alcance local, como as Associações de Moradores e Colônias de Pescadores.  
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WWF.  
Pegada  
Hídrica  
incentiva  
uso  
sustentável  
da  
Água.  
Disponível  
em:  
<https://www.wwf.org.br/?27822/Pegada-Hdrica-incentiva-o-uso-responsvel-da-gua>. Acesso em: 08 out. 2023.  
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 23, n. 2, p. 521-538, jul./dez. 2023. ISSN 1980-8518  
Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas  
Importante ressaltar que, sendo uma tendência majoritária, não deve-se inferir  
qualquer desqualificação dos movimentos locais e sua agenda focalizada. São lutas decisivas  
contra as contínuas expropriações levadas a termo nos territórios onde vivem e trabalham; são  
tentativas de defesa dos seus modos de vida contra o avanço desenfreado da ganância  
capitalista, em torno das quais agregam um conjunto heterogêneo de experiências, de  
concepções de vida, de interesses múltiplos. A diversidade dessas agendas também é expressão  
da sanha do capital por submeter interesses, valores, culturas, o conhecimento, enfim, tudo que  
representa a possibilidade de viver e reproduzir fora do seu domínio e do controle direto do  
mercado. Como alerta Fontes (2005, p. 6):  
As expropriações contemporâneas incidem também sobre persistências  
culturais, resultantes de certas tradições, sobre conquistas sociais (direito à  
saúde, à educação, por exemplo, crescentemente privatizados) e sobre  
elementos naturais, cuja mercantilização resulta de uma massiva  
expropriação, como as águas ou patentes sobre elementos genéticos (ou  
mesmo sobre formas de vida).  
Foram localizadas também algumas ONGs e organizações sem fins lucrativos,  
vinculadas à agenda da justiça social e ambiental. Apesar de existir menção ao apoio destas  
entidades em diversos conflitos, não foi possível localizar o tipo de ação que  
desenvolveram. Quanto às entidades religiosas, constatou-se a intervenção de organizações  
vinculadas à Igreja Católica com histórica presença no cenário nacional (e às vezes  
internacional) de combate à pobreza, às injustiças sociais e de apoio a iniciativas de resistência.  
Ainda se fazem presentes nos dados entidades étnico-identitárias. São representações dos povos  
indígenas e quilombolas envolvidos nos conflitos, a exemplo da Coordenação Nacional de  
Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).  
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Um dado que se destaca nos conflitos por água no Brasil é a presença de movimentos  
sociais organizados nacionalmente. Em 68,4% dos casos em análise foi identificada a presença  
destes; nota-se a prevalência do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST),  
seguido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Via Campesina, Movimento dos  
Trabalhadores Urbanos (MOTU), Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e  
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), dentre outros. Além destes, vale destacar,  
ainda, a presença de movimentos ou redes de âmbito internacional como a Convergência dos  
Movimentos Populares da América Latina (COMPAL) e a Articulação Internacional dos  
Atingidos pela Vale (empresa responsável pelo desastre de Mariana, em 2015 e Brumadinho  
em 2019). A presença destes movimentos tem particular relevo. De um lado sinaliza a  
importância e a capacidade de articulação das lideranças locais e, por outro, representa a  
possibilidade de avanços em nível de organização, mobilização e politização do conflito. Trata-  
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Maria das Graças e Silva; Nailsa Maria Souza Araújo; Pedro Gabriel Silva  
se de movimentos com significativa inserção social e larga trajetória de luta, norteados por  
projetos políticos próprios, o que tende ao enriquecimento do diálogo e das experiências,  
contribuindo para a ruptura com o isolamento destas9.  
Os dados relativos às lutas envolvendo a atividade mineradora também mostram uma  
riqueza de sujeitos envolvidos, conforme se observa na Tabela III, abaixo.  
Tabela 3 - Sujeitos políticos envolvidos em conflitos da mineração no Brasil, por regiões.  
Nº  
Região absoluto  
por região  
Sujeitos políticos em cada região  
Movimento social/Organização de Trabalhadores/Organização de Moradores  
ONG  
Sudeste 239  
Comunidades Urbanas/Operários/Trabalhadores em atividades insalubres  
Agentes do Estado  
Movimento Social/Organização de Trabalhadores/Organização de Moradores  
Povos Indígenas  
Norte  
141  
Quilombolas  
Agricultores Familiares  
Movimento Social/ Organização de Trabalhadores/Organização de Moradores  
Organização Religiosa  
Agricultores Familiares  
ONG  
Nordeste 146  
532  
ONG  
Movimento Social/Organização de Trabalhadores  
Sul  
63  
Moradores de bairros atingidos por acidentes ambientais/Moradores de aterros e/ou  
terrenos contaminados  
Agricultores Familiares  
Povos Indígenas  
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Pescadores/Pescadoras Artesanais  
Comunidades Urbanas/Operários  
ONG  
Centro-  
oeste  
29  
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Total  
618  
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Fonte: Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, 2020 (Elaboração própria).  
Observe-se que, exceto nas regiões Sul e Centro-Oeste, a maioria dos sujeitos que  
participam nas lutas socioambientais envolvendo mineração, catalogadas no Mapa, são  
membros de movimentos sociais, de organização de trabalhadores (como sindicatos) e  
organização de moradores. Tal fato mostra uma forte intervenção de movimentos de base e  
9
Disponível  
em:  
<https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/agua-para-a-vida-na-terra-  
conferencia-onu/?utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=conferencia-da-  
agua&gad_source=1&gclid=Cj0KCQiA3uGqBhDdARIsAFeJ5r1PUSt5DmsoPnKauBUlTSLj6T_a3L9uOgvJ6e  
DMQhhNKvjk48R0YfsaAojHEALw_wcB>. Acesso em 08 out. 2023.  
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Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas  
daqueles considerados “tradicionais” nas lutas socioambientais no Brasil, da mesma maneira  
como se observa nos conflitos por água. Também chama atenção que as ONG’s se façam  
presentes em 4 das 5 regiões do país. O quantitativo de sujeitos políticos envolvidos é  
considerável (um total de 618), sendo maior o da região Sudeste, que alcança impressionantes  
239 diferentes sujeitos envolvidos em lutas relativas à mineração (o que corresponde a 38,67%  
do total); como se vê logo depois vem o Nordeste (146) e o Norte (141).  
É de conhecimento público que o governo Bolsonaro defendeu um programa de  
mineração amplo e irrestrito, inclusive para avançar sobre territórios indígenas10. Plano  
abrangente, nele não se encontra nenhuma abertura à participação das comunidades, dos povos  
da floresta, de comunidades locais e trabalhadores/as. Se até mesmo as TI´s (Terras Indígenas)  
ficaram fora de proteção, os assentamentos de trabalhadores rurais, os seringueiros, os  
quilombolas são outros grupos cujas formas distintas de vida são totalmente desconsideradas.  
Por esta justa medida, povos indígenas aparecem como constituintes das lutas sociais, com  
particular expressão das duas regiões que englobam parte significativa dos territórios indígenas  
no país: Norte e Centro-Oeste. A realidade conflitiva demonstra o quadro histórico e a tessitura  
conjuntural, mostrando que hoje como ontem a proteção do trabalho e da natureza pertencem a  
plano secundário na dinâmica da sociedade brasileira.  
A história da mineração no Brasil e a experiência em curso de expansão dessa  
atividade na América do Sul demonstram que a prioridade, em nome de um  
suposto interesse público, que é dada pelos governos às atividades minerais  
em relação a outros usos econômicos e culturais dos territórios longe de ser  
construída através de processos democráticos é antes implementada, muitas  
vezes, por meio da violência e da criminalização. E tende a provocar a perda  
das bases de reprodução socioeconômica dos grupos locais dado o caráter de  
controle e reorganização do espaço que a dinâmica mineral impõe aos  
territórios (Malerba, 2012, p. 12).  
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Espantosamente, na fase de boom das commodities, que atravessa os ditos governos  
progressistas, nada foi feito para mudar este quadro e até foi alargado por meio de seus  
programas de crescimento, com seus portos, aeroportos, ferrovias, grandes hidrelétricas e  
atividades mineradoras avançando sobre a Amazônia (aqui é alarmante a construção de Belo  
Monte) e o Pantanal, mas que chegaram, para espanto de muitos, a ser suplantadas pelas ações  
abertamente antipopulares empreendidas, no campo dos direitos do trabalho e no campo da  
defesa da natureza e das riquezas nacionais, pelo governo golpista de Temer, que preparou o  
terreno para a ultradireita neofascista de Bolsonaro assumir as rédeas e pôr em prática os  
interesses mais tacanhos das burguesias nacional e internacional, dos neoconservadores  
10  
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/04/governo-bolsonaro-utiliza-agu-para-  
defender-mineracao-em-terras-indigenas-mesmo-sem-lei.shtml>. Acesso em 08 out. 2023.  
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brasileiros de todos os calibres, para completar e aprofundar a nossa histórica subalternidade ao  
capital internacional.  
Com um governo federal da ultradireita, neofascista (2019-2022), assistiu-se a um  
“pacto” cujo objetivo era claramente a recomposição das instituições brasileiras para formas  
arcaicas que envolvem autoritarismo, excepcionalidade política, destruição dos mecanismos de  
participação popular/cidadã, além dos direitos trabalhistas/sociais e das demais proteções  
conquistadas seja para o trabalho seja para o meio ambiente e/ou a economia do país. Os povos  
tradicionais, de indígenas e demais moradores das florestas a quilombolas, juntam-se a muitos  
grupos de trabalhadores/as, pois toda a expropriação e exploração recai também sobre estes/as,  
seja dentro das minas seja na zona rural, com seus territórios devastados, suas águas poluídas e  
seus modos de vida destruídos, seja nas cidades. Por isso manifestam resistência e lutam pela  
demarcação de seu território, pelo banimento dos agrotóxicos em defesa da agroecologia, contra  
a construção de barragens e contra a mineração, eminentemente degradante, também causadora  
de muita dor, adoecimento, morte, reivindicando do poder público o direito de permanecerem  
em suas terras de origem.  
Esta realidade, do passado e do presente, foi sempre contestada por frações da classe  
trabalhadora e movimentos em defesa da vida, do trabalho e da natureza. Se no período Colonial  
e no Império houve vários movimentos de rebeldia, na constituição da República, que se  
sustenta no trabalho livre, formam-se as primeiras greves, sindicatos, partidos e outros  
movimentos sociais para engendrar a luta de classes, porque é disso que se trata. Das Ligas  
Camponesas de Francisco Julião ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra),  
dos seringueiros liderados por Chico Mendes ao atualíssimo MAM (Movimento pela soberania  
popular na Mineração), do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ao MPPA  
(Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais), do Fórum Popular da Natureza aos  
diversos movimentos locais e continentais (MAV), o próprio movimento sindical,  
exemplificado no Brasil pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria),  
que criou o Departamento Profissional Nacional Extrativo (Depronex/CNTI), o Comitê  
Nacional dos Atingidos pela Mineração, dentre outros, todos, com suas diferenças, levantam-  
se na defesa de outro modelo de desenvolvimento, do direito a modos de vida alternativos,  
tradicionais e seculares/ancestrais, do direito à terra e à água, embora sejam tão distintas as suas  
origens, formas de organização e horizonte ideocultural.  
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Aqui, mais uma vez se evidencia a estreita relação entre a defesa das águas e a defesa  
da terra e do território. As lutas por água no campo e em particular na disputa com a mineração,  
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Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas  
responsável por metade dos conflitos no espaço agrário, são bem ilustrativas desta assertiva.  
Assim, afirma Wanderley (2018, p. 139):  
Os conflitos envolvendo mineradoras e as populações do campo, sobretudo  
povos tradicionais, não se referem à disputa por um mesmo recurso, mas sim  
a uma disputa pelo território e seus atributos materiais e simbólicos, incluindo  
os bens comuns naturais. As comunidades do campo não têm a pretensão de  
extrair minério; porém, seus interesses se voltam para o espaço  
superficial/concreto onde estão territorializados os recursos de fauna e flora,  
para o espaço simbólico dos significados histórico-culturais e, também, para  
os usos presentes e futuros do espaço geográfico que permite a reprodução  
social da existência.  
Da observação das agendas defendidas pelos sujeitos políticos é possível concluir que  
há uma significativa pulverização das reivindicações: da defesa da terra e das águas às lutas  
salariais e por reparações justas aos afetados. É possível também aventar que este fato ocorra  
tanto em razão da natureza distinta dos objetos dos conflitos quanto pela multiplicidade de  
sujeitos que neles intervém em cada território, manifestando seus interesses e posicionamentos  
frente à realidade. O caráter multitudinário destas lutas também pode denotar a amplitude dos  
impactos gerados pelas atividades deflagradoras dos conflitos, o que acaba por congregar  
distintos e diversos segmentos sociais no campo da oposição a essas.  
Além das reivindicações específicas, também buscou-se identificar a existência ou não  
de consignas mais gerais que abarcassem os processos sociais de exploração e dominação  
estruturais da sociedade brasileira. Tem-se como exemplo: dos 38 conflitos analisados  
envolvendo água, em apenas 5 apareceram reivindicações mais amplas. São elas: Reforma  
agrária, soberania popular na mineração, por uma política energética baseada na justiça  
ambiental, por um modelo de desenvolvimento justo e ambientalmente sustentável, pelo fim da  
acumulação privada da riqueza e não à mercantilização da água.  
535  
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Ainda que esta tendência seja bem minoritária é importante destacar que é reveladora  
da busca dos sujeitos intervenientes por estabelecerem mediações entre as suas reivindicações  
locais e algumas bandeiras mais gerais dos movimentos sociais no Brasil. É possível supor que  
a presença de organizações como o MST, MAB, dentre outros, tenham dado um contributo para  
que essas vinculações entre o local e a realidade nacional sejam tecidas, de modo a evidenciar  
as contradições do modo de produção capitalista e seu caráter predatório de profundos impactos  
negativos sobre as condições de vida dos trabalhadores da cidade e do campo, em particular  
dos povos tradicionais .  
Diante do antagonismo estrutural e da condição irreformável e incontrolável  
do sistema do capital (Mészáros, 2007), o trabalho e a natureza são explorados  
e dilapidados sem piedade, para que mercadorias sejam produzidas e lançadas  
na engrenagem dos lucros capitalistas. Diante disso, na medida em que o  
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Brasil e demais países da América Latina, emergem como protagonistas no  
fornecimento de recursos primários estratégicos para o mercado global,  
concomitantemente, fica também impossível manter veladas as  
contradições e os conflitos que pululam em seus territórios. (Gonçalves,  
2016, p. 174).  
Nesta luta de classes encarniçada e mal disfarçada os conflitos se acumulam e seus  
protagonistas têm que lutar, porque esta é sua única alternativa. Como fica claro, a exploração  
dos recursos naturais no Brasil cresce, destacando-se a de minérios e água, trazendo consigo  
destruição, pobreza, miséria, mas continuam a ser aclamadas, junto com o agronegócio, como  
componentes indispensáveis do crescimento econômico e do “desenvolvimento” do país. Com  
o aval dos últimos governos e quase nenhuma censura da comunidade internacional, vai se  
completando o quadro funesto da destruição e espoliação advinda do modelo de acumulação  
por despossessão. São mais privatizações, é o desmantelamento das regulações protetivas do  
trabalho e do meio ambiente (o tratamento dado aos indígenas, quilombolas e à própria  
Amazônia e Pantanal, recentemente sendo destruídas também pelas queimadas criminosas)11,  
é o desprezo pela vida que o mundo assistiu praticamente calado durante a pandemia da  
COVID-19. A defesa intransigente desse modelo espoliador vai deixando rastros de destruição,  
e as vozes que se levantam em luta, por meio dos conflitos socioambientais, procuram resgatar  
espaços para um caminho distinto.  
536  
Considerações Finais  
Sob os imperativos do capital e a crescente destrutividade que marca sua reprodução  
ampliada, a vida social tende à crescente conflitividade. Tal movimento, impulsionado pela  
mundialização financeira, aprofunda a extração de recursos naturais, especialmente dos  
países periféricos, a fim de alimentar as crescentes especulações em torno do mercado de  
commodities e a produção destrutiva, que tem na descartabilidade sua expressão mais  
evidente.  
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Esta tendência evidencia a divisão internacional do trabalho no bojo da geopolítica  
mundial, na qual os países do chamado Sul Global ocupam o lugar de escoamento de suas  
reservas naturais para nutrir indústrias de ponta nos países centrais. No Brasil esse contexto  
11 Segundo matéria no Jornal Brasil de Fato “O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou indígenas, caboclos,  
imprensa e ONG´s pelas queimadas na Amazônia e Pantanal e pelas consequências da pandemia de coronavírus”.  
“O fogo no Pantanal, no entanto, teve origem em fazenda de pecuaristas, conforme análise dos focos de calor na  
região”. Erick Gimenes. Bolsonaro culpa indígenas, imprensa e ONGs por queimadas e consequências da covid.  
Jornal Brasil de Fato.  
Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/09/22/bolsonaro-culpa-indios-  
caboclos-midia-e-ongs-por-queimadas-e- consequencias-da-covid>. Acesso em: 22 set. 2020.  
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Conflitos socioambientais envolvendo água e mineração no Brasil: sujeitos políticos e suas lutas  
mostra-se, a partir de sua reiterada inserção no mercado mundial na condição de produtor e  
exportador de bens primários. Dentre as atividades extrativistas brasileiras, foi possível  
ilustrar como a mineração ocupa um lugar de destaque na trajetória histórica do país – que é  
demarcada tanto pela centralidade que ocupa na economia, como por sua entrada tardia e  
dependente no circuito capitalista. Ao seguir o ritmo das demandas do mercado mundial os  
impactos ambientais e sociais “derramam-se” (Gudynas, 2016) pelos territórios e suas  
populações.  
Chama atenção, nos dados sistematizados, o fato de que as grandes obras hídricas  
encontram-se no centro da maioria dos conflitos, seguidos do agronegócio e mineração. Esta  
última merece destaque, tanto por sua dependência de grandes volumes de água, quanto pela  
severidade e extensão dos impactos que produz: a poluição das águas, rios e dos lençóis  
freáticos, poluição do solo, do ar, dentre outros. Estes dados são reveladores de um processo  
de supressão ou redução importante das condições de reprodução da vida das populações ou  
grupos afetados pelos empreendimentos deflagradores dos conflitos. Ainda que não se  
constate a imediata expulsão do território, estes segmentos veem suas condições de vida se  
esgarçarem, em razão dos danos ao meio ambiente ou até mesmo pela privação do acesso à  
água, negação de um direito humano essencial, posto que a água é condição indispensável  
para a reprodução da vida.  
537  
A sistematização e análise aqui posta demonstra a constituição de número expressivo  
de conflitos socioambientais, seu espraiamento no território nacional e o envolvimento de  
amplos segmentos da classe trabalhadora como sujeitos políticos constitutivos da resistência  
às investidas do capital sobre os recursos naturais, em especial a terra e a água. Dados mais  
recentes, disponíveis no Relatório Conflitos no Campo - 202212 tornam evidente a  
importância de se manter alertas em relação às disputas territoriais, posto que os ataques têm  
se aprofundado, em primazia, sobre povos tradicionais, notadamente indígenas e  
quilombolas. A expropriação dos recursos naturais avança em conjunto com aquela que afeta  
modos de vida e trabalho, e são estes os sujeitos políticos que se levantam nas lutas geradoras  
de conflitos socioambientais.  
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