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DOI 10.34019/1980-8518.2023.v23.41517

Condições para a emergência do neofascismo no

Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

Conditions for the emergence of neo-fascism in Brazil: from the political

crisis to the Bolsonaro government

Liana França Dourado Barradas^*

Gabriel Magalhães Beltrão^**

Resumo: O capitalismo em crise aprofunda o

neoliberalismo e o corolário tem sido o avanço

da extrema direita em muitos países, com

variados traços de fascistização. Há entre o

neoliberalismo e o neofascismo uma afinidade

eletiva. No Brasil, a crise política iniciada em

2013 e radicalizada em 2015 com a crise

Abstract: Capitalism in crisis deepens

neoliberalism and the corollary has been the

advance of the extreme right in many countries,

with various traces of fascistization. There is an

elective affinity between neoliberalism and

neofascism. In Brazil, the political crisis started

in 2013 and radicalized in 2015 with the

economic crisis has triggered the process of

fascistization. Based on the interpretation of

Nicos Poulantzas, we will seek to present the

peculiarity of a political crisis that creates the

enabling environment for the emergence of the

fascist movement from the mass activism of the

radicalized middle classes. The political

weakness of the working class coupled with the

acute political dispute within the dominant

classes has engendered a serious political and

institutional crisis, allowing the rise of the

middle classes that, in 2018, reach the Federal

Executive with the election of Jair Bolsonaro,

but not to have their real interests represented.

econômica deflagrou

o

processo de

fascistização. Alicerçado na interpretação de

Nicos Poulantzas, buscar-se-á apresentar a

peculiaridade de uma crise política que cria o

ambiente propício para o surgimento do

movimento fascista a partir do ativismo de

massas das classes médias radicalizadas. A

debilidade política da classe trabalhadora aliada

à aguda disputa política no seio das classes

dominantes engendrou uma grave crise política

e institucional, permitindo o ascenso das classes

médias que, em 2018, chegam ao Executivo

Federal com a eleição de Jair Bolsonaro, mas

não para terem os seus reais interesses

representados.

Palavras-chaves:

Neoliberalismo;

Keywords:

Neoliberalism;

Neo-fascism;

Neofascismo; Crise política.

Political crisis.

Recebido em: 16/08/2023

Aprovado em: 30/10/2023

*

Assistente social, mestre em Serviço Social pela UFAL, doutora em Serviço Social pela UFRJ. Professora

Adjunta de Serviço Social da Universidade de Pernambuco/UPE. Pesquisadora e líder do Grupo de Estudos e

Pesquisas sobre Trabalho, Estado, Políticas Sociais e Movimentos Sociais. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-

8548-8943

**

Bacharel em Ciências Sociais/ICS/UFAL, mestre em Sociologia/ICS/UFAL, doutorando de Serviço Social

PPGSS/FSSO/UFAL. Professor de Sociologia do Instituto Federal de Alagoas/IFAL. Pesquisador do Grupo de

Pesquisa Estado, Direito e Capitalismo Dependente. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8002-1589

Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 23, n. 2, p. 453-476, jul./dez. 2023. ISSN 1980-8518

Liana França Dourado Barradas; Gabriel Magalhães Beltrão

Introdução

A vitória eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018 reativou o debate acerca do fascismo nos

meios acadêmicos e nas organizações da esquerda brasileira e latino-americana. Soma-se, desta

forma, às reflexões já existentes na Europa e nos EUA acerca dos variados movimentos,

partidos, líderes e governos de cariz de extrema direita ou (neo)fascista que emergiram nas

últimas décadas. Segundo Löwy (2019, n.p), a despeito da heterogeneidade apresentada nos

diversos países, o neofascismo é hoje um fenômeno planetário.

O escopo deste artigo se restringe à análise das condições que têm ensejado a

emergência da extrema direita, especialmente a neofascista, no mundo hoje e em particular no

Brasil. Não trataremos, portanto, da análise do governo Jair Bolsonaro (2019-2022), apenas das

condições econômicas e políticas que resultaram na sua vitória eleitoral em 2018.

No primeiro item – O neoliberalismo e a emergência do neofascismo - apresentaremos

a hipótese de que há entre o neoliberalismo e o neofascismo uma “afinidade eletiva”, seguindo

Filgueiras e Druck. O neoliberalismo como expressão político-ideológica do capitalismo em

crise corroeu progressivamente a legitimidade da democracia liberal, mesmo naqueles países

considerados socialdemocratas. Hoje, o “novo-neoliberalismo” (Dardot; Laval, 2019, n.p)

despe-se de sua aura ideológica que o apresentava como sinônimo de democracia e valores

individuais, exigindo cada vez mais o desmantelamento dos direitos de bem-estar social e o

recrudescimento do autoritarismo inerente ao Estado capitalista. O desfalecimento da

legitimidade da democracia liberal pelo neoliberalismo tem resultado, como efeito colateral, no

surgimento de variados movimentos de extrema direita na Europa, EUA e na América Latina,

os quais buscam superar esta crise da democracia liberal não com a superação do capitalismo,

mas da própria democracia em favor de um Estado de Exceção de tipo fascista.

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ê

No segundo item – As condições de emergência do neofascismo no Brasil –

reforçaremos que há uma “afinidade eletiva” entre o neoliberalismo e o neofascismo, mas não

uma relação de necessidade. Ainda que esse vínculo entre crise do capitalismo, neoliberalismo

e extrema direitização possa ser identificado como um movimento tendencial, o

desenvolvimento do processo de fascistização não é visto como uma consequência necessária

da acumulação de capital, pois apenas um tipo particular de crise política pode dar origem ao

referido processo (Poulantzas, 2021). Ancorado em Boito Jr. (2019), mostraremos que desde os

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idos de 2013 o Brasil adentrou num agudo conflito entre as classes burguesas pela direção da

orientação estratégica do Estado, o que, somado à incapacidade de defesa das instituições

democráticas por parte dos trabalhadores, conduziu o país a uma profunda crise política,

elevada ao paroxismo em 2015 com a crise econômica e a queda brusca da taxa de lucro das

classes dominantes (Pinto et al, 2019).

No terceiro item – Crise política e o processo de fascistização – daremos

prosseguimento aos argumentos tangenciados no item anterior, de modo a tornar cristalina a

interpretação de natureza poulantzasiana segunda a qual somente uma crise política específica

é capaz de dar origem ao processo de fascistização. Longe de ser resultado de uma ofensiva dos

trabalhadores, o fascismo se converte em movimento de relevo justamente em razão da sua

debilidade, com o processo de fascistização colocando os trabalhadores na defensiva.

No quarto e último item – O papel na Lava-Jato no processo de fascistização –

apresentaremos a Operação Lava-Jato como um reflexo da crise política, que, por sua vez, a

aprofundou significativamente. De “bactéria” (Pinto et al, 2019, p. 129) inoculada pelo campo

neoliberal ortodoxo a fim de resolver seus conflitos no bloco no poder, a operação adquiriu

autonomia e produziu profunda destruição política e institucional, da qual brotou o

bolsonarismo – o neofascismo tupiniquim em estado pleno, que foi capaz de desbaratar outros

“concorrentes” como o próprio lava-jatismo.

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No quinto e último item teceremos as considerações finais, que será seguida pelas

referências bibliográficas.

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O neoliberalismo e a emergência do neofascismo

As condições globais têm fomentado uma tendência à extrema direitização – quiçá

fascistização - do cenário político tanto nos países centrais/imperialistas quanto nos países

periféricos/dependentes, incluindo formações sociais que gozam de larga experiência

democrático-liberal com traço socialdemocrata. Trata-se das marcas da crise global do

capitalismo. Esta crise deflagrada a partir da década de 1970 e agudizada em 2008 tem

provocado fraturas econômicas, sociais e ideo-culturais no capitalismo, com impactos

generalizados, ainda que desiguais entre os países.

ê

A crise capitalista erodiu o consenso fordista-keynesiano do pós-guerra e o

desenvolvimentismo latino-americano. Os Estados imperialistas introduziram o neoliberalismo

como “vanguarda político-ideológica do capitalismo financeirizado”, “produzindo implicações

gravíssimas para as condições de vida e trabalho da maioria da população mundial” (Druck;

Filgueiras, 2018, n.p). Muito mais do que uma mera política econômica de natureza conjuntural,

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Liana França Dourado Barradas; Gabriel Magalhães Beltrão

erige-se, segundo a terminologia dos autores, um novo padrão de desenvolvimento capitalista

(estrutural) (Druck; Filgueiras, 2018, n.p). O neoliberalismo constituiu uma nova hegemonia,

uma nova racionalidade, estimulando o individualismo e a concorrência, fomentando um senso

comum embebido pela ideologia do empreendedorismo, a “ditadura do sucesso”, a qual pode

se expressar em modalidades laicas ou religiosas – vide a teologia da prosperidade típica do

neopentecostalismo. Nos termos de Dardot e Laval,

Não se trata somente de políticas econômicas monetaristas ou de austeridade,

de mercantilização das relações sociais ou de ditadura dos mercados

financeiros. Trata-se mais fundamentalmente de uma racionalidade política

que se tornou mundial e que consiste em impor por parte dos governos, na

economia, na sociedade e no próprio Estado, a lógica do capital até a

converter na forma das subjetividades e na norma das existências (Dardot;

Laval, 2019, n.p, grifo nosso).

O neoliberalismo é essencialmente autofágico, “se nutre das crises econômicas e sociais

que gera” (Idem), pregando a intensificação da sua própria lógica como única saída cabível para

“superação” das crises (“Não há alternativas”, de Margaret Thatcher). Desta maneira, o

neoliberalismo tem se nutrido da revolta por ele produzida em amplas parcelas da população

contra a democracia liberal, visto que esta, mediante os partidos tradicionais da direita e da

esquerda, operacionalizou a modernização neoliberal e sua contraface, qual seja, a ampliação

da desigualdade social em patamares inauditos. Tem-se produzido, segundo Dardot e Laval,

uma metamorfose no neoliberalismo na última década: despe-se de sua hipócrita imagem inicial

de politicamente liberal e democrático, cioso do Estado de direito, conjugando-se ao

“fechamento de fronteiras, a construção de muros, o culto à nação e à soberania do Estado, a

ofensiva declarada contra os direitos humanos, acusados de colocar em perigo a segurança”

(2019, n.p).

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Filgueiras e Druck sintetizam o presente nos seguintes termos:

Para além das aparências e da retórica, há uma clara convergência política,

uma afinidade eletiva, entre o neoliberalismo, enquanto expressão dos

interesses do capital financeiro - doutrina/ideologia, política econômica e tipo

de racionalidade -, e a atual ascensão da extrema-direita (no limite, o

neofascismo) (Filgueiras; Druck, 2019, n.p, grifo nosso).

ê

A natureza antidemocrática do neoliberalismo, exposta já nos seus principais teóricos,

como Friedrich Hayek, e na sua primeira experiência histórica no Chile de Pinochet e de Milton

Friedman e seus “Chicago Boys”, vem se explicitando atualmente, com sua atuação destinada

a recrudescer o autoritarismo estatal. O neoliberalismo contemporâneo, alavancado após a crise

de 2008, aproveita-se da corrosão que produziu na legitimidade das democracias liberais para

mobilizar o ressentimento dos derrotados, das suas próprias vítimas, em torno do

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aprofundamento do domínio do capital sobre a sociedade. Vale-se, desta forma, de uma aura

plebeia, “revolucionária”, anti-establishment, capaz de edulcorar o avanço da racionalidade

capitalista, à qual já não consegue mais produzir doses mínimas de legitimidade para a classe

política tradicional – os partidos tradicionais da direita liberal e a socialdemocracia.

A “globalização capitalista – que é também um processo de brutal homogeneização

cultural – produz e reproduz, em escala mundial, formas de ‘pânico identitário’” (Löwy, 2019,

n.p) que, somado à deterioração econômica e social dos trabalhadores e dos setores médios,

alimentam expressões chauvinistas e de variadas formas de intolerância (religiosa, étnico-

racial, nacional). Estas expressões de medo do “outro”, um concorrente num mercado de

trabalho “flexível” e precarizado, têm sido habilmente manipuladas pela extrema direita a fim

de mobilizar a insatisfação de amplos setores da sociedade diante de uma democracia liberal

plenamente comprometida com os preceitos neoliberais típicos da financeirização. Por sinal,

ainda que de forma díspar, o uso do medo não é uma exclusividade da extrema direita. O caso

francês é eloquente: Macron se utiliza do medo provocado pela extrema direita de Le Pen para

sagrar-se vitorioso nas urnas e, daí, governar a serviço do aprofundamento do neoliberalismo

no país. Não se trata, entretanto, de uma governança qualquer, linear com a etapa anterior do

neoliberalismo, mas de uma expressão do “novo neoliberalismo”: Macron leva “mais longe

ainda a identificação do Estado com a empresa privada”, “não para de centralizar o poder em

suas mãos e chega, inclusive, a promover uma mudança constitucional que convalidará a

fragilização do Parlamento em nome da eficácia” (Dardot; Laval, 2019, n.p). O equilíbrio de

poderes entre as instituições da democracia liberal é rompido em benefício do Poder Executivo,

que, sob a hegemonia do capital financeiro, conduz o aparelho estatal a uma verdadeira guerra

civil contra os defensores dos direitos sociais e econômicos num modelo de governança que

Dardot e Laval caracterizam como “bonapartismo empresarial”¹.

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Verifica-se nas últimas décadas uma corrosão progressiva do Estado democrático de

direito, fenômeno que ocorre por dentro da institucionalidade e que engendra, pari passu, seus

opositores viscerais e adeptos, de forma mais ou menos explícita, da ruptura institucional em

benefício de um pleno Estado de exceção. Para estes não bastam o ambiente persecutório e a

remodelagem da democracia liberal para algo bastante aproximado ao Estado de exceção

almejado, obra dos liberais de variadas linhagens (de direita e de esquerda). Trata-se de romper

S

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ê

¹Com rejeição popular da ordem de 70% da população e com sérios riscos de derrota legislativa, Macron impôs

por decreto uma (contra)reforma previdenciária na França, que, dentre outros pontos, ampliou a idade mínima e o

tempo de contribuição dos trabalhadores franceses. Cf.: https://www.cartacapital.com.br/mundo/conselho-

constitucional-frances-aprova-as-principais-medidas-da-reforma-da-previdencia-de-macron/

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Liana França Dourado Barradas; Gabriel Magalhães Beltrão

definitivamente com qualquer prurido liberal-democrático. Para isso, a extrema direita

contemporânea, neofascista, de caráter mobilizador, arregimenta sua base de massas em torno

da defesa de valores culturais e morais retrógrados, prometendo resgatar um passado mítico que

haveria sido maculado pela democracia liberal e sua elite política corrupta e antinacional.

O conservadorismo doentio e embebido nas mais variadas teorias da conspiração,

entretanto, não passa de um estratagema absolutamente funcional à marcha modernizadora do

capital financeiro e de sua expressão político-ideológica: o neoliberalismo. Dado o ocaso da

legitimidade da “democracia de mercado” (Dardot; Laval, 2019, n.p) – que fora funcional, pois

gozava de hegemonia nos anos 1990 e na primeira década do século XXI - , hoje o

neoliberalismo aproxima-se do neofascismo, travando com ele uma relação ambígua,

simbiótica e oportunista: ora se utilizando dele para pressionar o sistema político dos países

democráticos ao recrudescimento do autoritarismo e ao avanço da sua agenda (vide o caso do

“macronismo” francês); ora aquiescendo, quando não apoiando despudoradamente forças

políticas neofascistas, como no caso brasileiro, sacramentando a simbiose entre ambos.

As condições de emergência do neofascismo no Brasil

Antes de prosseguirmos é importante deixar evidente que não consideramos o fascismo

como um fenômeno político derivado diretamente de um determinado estágio do

desenvolvimento capitalista ou de um cenário de crise econômica. As considerações expostas

acima, pautada em intérpretes de variadas abordagens no seio do pensamento histórico-crítico,

servem apenas para ilustrar que na quadra histórica atual do capitalismo há uma tendência, não

uma necessidade, à emergência de movimentos de extrema direita - os quais podem assumir

características fascistas – e ao recrudescimento do autoritarismo inerente ao Estado capitalista,

mesmo que no interior da sua forma democrático-liberal². Não há a pretensão, portanto, de

reduzir a análise política às considerações de ordem econômicas que produziriam, enquanto

epifenômeno, o fascismo. Ponderação semelhante fez Palmiro Togliatti nos idos de 1935:

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É preciso ter cuidado pra não cometer o erro de considerar como fatal,

inevitável, a passagem da democracia burguesa ao fascismo. Por que? Porque

o imperialismo [hoje a crise capitalista e o neoliberalismo] não deve

necessariamente dar lugar ao regime da ditadura fascista. (...) a Inglaterra (...)

ê

2

Concordando com Poulantzas, não entendemos o fascismo como um “simples autodesenvolvimento linear e

necessário desses ‘germes’ [de autoritarismo no seio do regime democrático-liberal] até seu amadurecimento”

(Poulantzas, 2021, p. 66) definitivo. Não há processo orgânico entre a democracia liberal e o fascismo, visto se

tratarem de formas de Estado capitalista distintas. Crise política específica e fissuras profundas no sistema

institucional (aparelhos de Estado) podem produzir a emergência do Estado de exceção fascista em ruptura com a

forma liberal-democrática, ainda que esta última esteja já marcada por traços salientes de autoritarismo. A

banalização de noções com tom de denúncia como “Estado de exceção permanente” pode prejudicar a análise das

formas de Estado e, pior, surtir efeitos políticos prejudiciais aos trabalhadores em termos estratégicos e táticos.

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possui um regime democrático parlamentar (embora não se possa afirmar que

aí não existam traços reacionários). (...) Essa tendência à forma fascista de

governo existe em toda parte. Mas isto não quer dizer ainda que em toda parte

se deva chegar necessariamente ao fascismo (Togliatti, 1978, p. 4).

Na esteira de Nicos Poulantzas, também consideramos que o fascismo não é, de forma

alguma, um fenômeno exclusivamente ligado a um “período” determinado do desenvolvimento

capitalista, não é, portanto, uma “categoria histórica”³, irreptível. Para o marxista grego, o

“fascismo corresponde a uma conjuntura específica da luta de classes” (Poulantzas, 2021, p.

65), uma forma que o Estado pode assumir “devida a uma conjuntura muito particular da luta

de classes” (Idem), luta esta que não é “exaustivamente determinada pelo período de

desenvolvimento do capitalismo no qual se situa essa luta de classes” (Idem, p. 66).

Nesse sentido, podemos dizer que a crise capitalista que deflagra o neoliberalismo se

constitui num período histórico que apresenta contradições particulares que nos ajudam a

entender a emergência da extrema direita e do neofascismo como movimentos políticos em boa

parte dos países capitalistas, contudo, apenas a análise particular de cada formação social com

suas contradições próprias nos permite elucidar as razões profundas para a emergência do

neofascismo e o seu fortalecimento, de modo a se converter em movimentos de relevo, governos

ou mesmo regimes políticos de exceção (este último ainda uma mera possibilidade histórica).

O hodierno engendra contradições que criam movimentos tendenciais de extrema direitização,

seja no interior da própria democracia liberal – cada vez mais reacionária – ou da conformação

de movimentos políticos de massa, fascistas, que vislumbram uma mudança na forma do Estado

capitalista. Entretanto, apenas a dinâmica específica da luta de classes permite o evolver do

fascismo à condição de governo ou, no limite, à condição de um regime político do Estado

capitalista de exceção.

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Um tipo de crise política muito particular cria as condições para a emergência do

fascismo como movimento político relevante e para o processo de fascistização⁴, o qual é

resistível e evitável até determinado ponto. Nos termos de Poulantzas,

O processo de fascistização e o advento do fascismo correspondem a uma

situação de aprofundamento e exacerbação aguda das contradições internas

entre as classes e frações de classes dominantes: trata-se aqui de um elemento

importante da crise política em questão (Poulantzas, 2021, p. 77).

ê

3

Cf. artigo do politólogo argentino Atílio Borón: https://www.brasildefato.com.br/2019/01/02/artigo-or-

caracterizar-o-governo-de-jair-bolsonaro-como-fascista-e-um-erro-grave.

4

“(...) o processo de fascistização corresponde a uma viragem decisiva na relação das forças em presença;

corresponde muito exatamente a uma etapa e a uma estratégia ofensivas da burguesia e a uma etapa defensiva da

classe operária” (Poulantzas, 2021, p. 85).

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Liana França Dourado Barradas; Gabriel Magalhães Beltrão

A crise política que deflagra o processo de fascistização não é aquela advinda da

ofensiva das classes dominadas sobre as classes dominantes, ao contrário, o traço peculiar da

crise política que pode desaguar em um regime fascista é a posição defensiva do proletariado e

a intensa crise política no seio do bloco no poder⁵, que se manifesta em crise de representação

partidária e em crise ideológica. Há, segundo Poulantzas, um “processo de politização

declarada da luta de classes”: com a fascistização as classes dominantes, a despeito de sua

profunda crise política interna (crise de hegemonia), avançam sobre as classes dominadas não

apenas em termos econômicos (ampliação da taxa de exploração), mas também e

principalmente em termos políticos, atacando por todos os meios, inclusive físicos, a

organização do operariado a fim de fragmentá-lo ao máximo. Não se trata, portanto, de uma

crise política oriunda de um equilíbrio de forças entre as classes antagônicas, muito menos de

uma crise política resultante de uma ofensiva do proletariado. É justamente essa debilidade da

classe antagônica que permite essa situação aparentemente paradoxal em que a ofensiva

burguesa ocorre pari passu à politização das contradições internas ao próprio bloco no poder,

sem que exista, portanto, o efeito de “‘ressoldagem’ interna ao bloco face ao inimigo comum”

(Poulantzas, 2021, p. 78)⁶.

Feitas estas considerações, passemos à análise das condições que permitiram o

surgimento e fortalecimento do bolsonarismo, expressão mais acabada do neofascismo no

Brasil.

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Partimos da premissa de que entre 2003 e 2014 esteve no governo brasileiro uma frente

política neodesenvolvimentista liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Tratava-se de

uma frente ampla e heterogênea, policlassista, que, apesar da liderança do PT, era dirigida pela

grande burguesia interna brasileira⁷, envolvendo de forma subordinada seguimentos da classe

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5

“Em uma formação social, composta de numerosas classes sociais, e em particular em uma formação social

capitalista, onde a classe burguesa é constitutivamente dividida em frações de classe, o terreno da dominação

política não é ocupado por uma única classe ou fração. Trata-se de uma aliança específica de muitas classes ou

frações de classes, aliança que eu, aliás, designei com o termo de bloco no poder. Assim, as contradições entre as

classes e frações de classe dominantes assumem uma importância bastante determinante, no que concerne às

formas de Estado e regime” (Poulantzas, 2021, p. 78).

ê

⁶A título de exemplo poderíamos mencionar a crise política interna ao bloco no poder ocorrida no Brasil no início

dos anos 1960. Em linhas gerais, opunham-se as frações da média e grande burguesias, estas últimas já possuindo

vínculos orgânicos com o capital monopolista estrangeiro. Tal confronto de classes apresentava-se publicamente

como disputa de projetos políticos entre os desenvolvimentistas nacionalistas (trabalhismo varguista) e os

desenvolvimentistas adeptos da associação definitiva ao capital estrangeiro (UDN e o grosso do PSD). Tais

projetos, por sua vez, firmavam alianças de classes distintas: os nacionalistas principalmente com o operariado

urbano e os adeptos do desenvolvimento associado com as modernas classes médias urbanas e as oligarquias rurais.

Entretanto, a progressiva autonomização política do operariado e a emergência das ligas camponesas operaram o

efeito de “ressoldagem” do bloco no poder, secundarizando a luta interna ao bloco em relação à luta entre as classes

antagônicas. A crise política específica ao fascismo, entretanto, não apresenta esse elemento coesionador das

classes dominantes, o que intensifica a disputa política interna. O proletariado encontra-se na defensiva.

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Segundo Boito Jr.: “Não se trata da velha burguesia nacional, passível de assumir posições anti-imperialistas,

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Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

trabalhadora excluídos do bloco no poder: baixa classe média, operariado, campesinato e

trabalhadores da massa marginal (Boito Jr., 2018, p. 103). Essa frente política se “constituiu no

principal recurso político do qual se valeu a grande burguesia interna para ascender

politicamente no interior do bloco no poder” (Idem), convertendo-se na fração hegemônica do

bloco ao deslocar a burguesia internacionalizada ou associada⁸para uma posição subordinada

e, por conseguinte, oposicionista (cuja principal expressão na cena política era o PSDB). O

confronto entre essas duas frações das classes dominantes opunha dois projetos políticos: o

neodesenvolvimentismo – o desenvolvimentismo possível dentro dos limites impostos pelo

modelo capitalista neoliberal (estrutural) - e a política neoliberal ortodoxa.

As contradições entre esses dois campos não impediram que a frente

neodesenvolvimentista se sustentasse e lograsse êxito político, principalmente no período

compreendido entre 2006 e 2010, quando as tensões foram dirimidas tanto no bloco no poder

quanto no conjunto da formação social dado o crescimento generalizado das taxas de lucro e

dos indicadores sociais favoráveis, o que impulsionou a aprovação e a reeleição de Lula e a

eleição de Dilma Rousseff em 2010.O chamado “jogo de ganha-ganha” começou a se deteriorar,

entretanto, progressivamente a partir de 2011. A partir deste ano,

A piora do cenário externo após 2011 foi ainda reflexo dos efeitos da crise

internacional de 2008, em virtude da desaceleração da China e do retorno das

políticas de austeridade na Europa e nos países da periferia. Tal situação gerou

dificuldades na realização das mercadorias no plano do mercado mundial,

impactado na queda dos preços e das quantidades das commodities que o

Brasil exporta. Isso provocou o balanço de pagamentos, o câmbio e os

investimentos, sobretudo os da indústria de commodities intensivas em capital

(petróleo, gás, siderurgia, papel e celulose, mineração, etc.), que possuem

importante participação na economia brasileira (Pinto et al, 2019, p. 115).

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Ainda segundo os autores, a partir de 2011 a taxa de lucro dos setores mais relevantes

da economia passou a declinar progressivamente, com a exceção do setor bancário-financeiro

(Cf. gráfico). A chamada “Nova Matriz Econômica” do governo Dilma I buscava estimular o

investimento privado, que deveria suplantar de forma progressiva o investimento público, que

fora a locomotiva do crescimento a partir de 2006. Mecanismos como redução da Selic⁹, do

ê

mas de uma fração burguesa que, embora dependente tecnológica e financeiramente do imperialismo, entretém

com ele relações complexas de unidade, que é aspecto principal dessa relação, e de conflito, que é o aspecto

secundário” (2018, p. 303). Os principais setores componentes da grande burguesia interna brasileira seriam a

construção naval, a construção pesada, o agronegócio, a mineração e os bancos nacionais.

⁸“(...) essa fração é composta pelos grupos econômicos internacionais atuantes no Brasil (...) e também, convém

destacar, por empresas de capital predominantemente nacional que, no entanto, entretêm uma relação de

dependência direta para com o capital internacional (...)” (Boito Jr., 2018, p. 276). Boito Jr. ressalva: “O

fracionamento da burguesia é portanto complexo. Não há uma linha reta e estável separando as frações burguesas”

(Idem, p. 277).

⁹Entre junho de 2011 e outubro de 2012 a taxa básica de juros nominal despencou de 12,25% para 7,25%, o que

representou uma taxa de juros real de 1,8% (11/2012) frente a taxa de 4,5% no ano anterior. Cf.: Breve histórico

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spread bancário, desvalorização cambial, amplas isenções fiscais, redução de tarifas de energia

elétrica e dos derivados do petróleo e redução dos investimentos públicos - que deveriam dar

lugar aos investimentos privados e às PPPs - acabaram não surtindo os efeitos esperados de

dinamizar os investimentos privados, pois, na prática, essas reduções de custos com capital

constante e da parcela da mais-valia destinada ao capital bancário e ao Fisco serviram para

amortizar as quedas nas taxas de lucro do empresariado¹⁰.

Gráfico 1 – Taxa de lucro e lucro líquido das 500 maiores empresas não financeiras.

Fonte: Revista Exame (Maiores e Melhores) apud Pinto et al, 2019.

De forma concomitante à tendencial queda das taxas de lucro, o mercado de trabalho se

manteve favorável ao poder de barganha dos trabalhadores, com a taxa de desocupação

chegando a 4,3% em 2014 (IBGE), com 50,3% da população ocupada com carteira assinada,

crescimento de 59,6% em 11 anos (o percentual de ocupados com carteira assinada em 2003

era de 39,7%)¹¹. Estas condições permitiram um forte ativismo sindical com pautas econômicas

(recorde de greves entre os anos de 2013/14) e ganhos salariais acima da inflação, cujo piso era

garantido pela política de valorização do salário mínimo¹². “A elevação dos rendimentos reais

do trabalho, associada às quedas das taxas de lucro, reacendeu a luta entre capital e o trabalho”

(Pinto et al, 2019, p. 117) e, concomitantemente, o conflito no interior do bloco no poder em

torno das políticas econômica e social a serem adotadas. É dessa multiversa luta de classes que

emergirá as condições para o nascimento e o fortalecimento do neofascismo brasileiro.

462

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da taxa de juros real no Brasil - Paulo Gala / Economia & Finanças.

¹⁰A economista Laura Carvalho intitula a política econômica levada a cabo pelo governo Dilma I de “Agenda

FIESP”, pois foi elaborada em atendimento às demandas do setor industrial. Cf.: Valsa Brasileira, Todavia, 2018.

Entre os economistas heterodoxos a política econômica do Dilma I é bastante controversa, indo das análises que a

caracterizam como uma guinada do neodesenvolvimentismo àquelas que a enxergam como um recuo do projeto

econômico iniciado no governo Lula II, cujo desfecho foi o esfriamento paulatino da economia até a crise de

2014/2015.

11

Cf.: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/15432-

em-dezembro-taxa-de-desocupacao-fica-em-4-3-e-fecha-2014-com-media-de-4-8.

12

Cf.:

https://www.eco.unicamp.br/noticias/o-poder-de-compra-do-salario-minimo-dos-governos-lula-a-

bolsonaro-nota-do-cecon-n-18.

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Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

Crise política e o processo de fascistização

Dilma Rousseff afirma que,

Nos idos de 2013, já era claro que se avizinhava um enfrentamento de largas

proporções, embora ele ainda parecesse limitado às normas constitucionais e

democráticas. O campo conservador ensaiava uma ofensiva para desgastar a

coalização democrático-popular e impor-lhe uma derrota frontal, retomando o

governo nacional nas eleições seguintes, em 2014, ou se preparando para

adotar o caminho golpista (Rousseff, 2023, n.p).

Já estava prenunciado um agudo enfrentamento entre o que Rousseff define como o

campo das “frações hegemônicas das elites internas e de seus sócios internacionais”, em prol

de reformas liberais, e o campo que dera “início a um difícil processo de mudança do modelo

econômico, no interior de um sistema político construído para impedir que as classes

trabalhadoras e seus partidos formassem maioria no Parlamento e nas demais instituições”

(Rousseff, 2023, n.p). As jornadas de junho de 2013 e as disputas por sua liderança e narrativa

precipitaram este embate, que no primeiro semestre ainda estava submerso. A despeito da queda

de popularidade da Presidente após as jornadas – queda de 65% para 30% segundo Datafolha

entre o primeiro e o segundo semestre de 2013 – e de intensa campanha midiática

antidesenvolvimentista e antipetista, ambos associados à inflação e à corrupção, a força da

frente política neodesenvolvimentista junto ao eleitorado, especialmente entre os segmentos da

base da pirâmide salarial, garantiu a vitória nas eleições de 2014, mesmo que por margem

estreita de votos. Entretanto, como disse Rousseff, a ofensiva do campo opositor visava retomar

o Executivo Federal a qualquer custo, não importando se pelas vias democráticas ou pelo

caminho golpista, o que se impôs a partir de 2015.

463

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Segundo Boito Jr., a crise política em gestação desde 2013 irrompe após as eleições de

2014 como parte da “forte ofensiva restauradora do campo neoliberal ortodoxo” (2018, p. 211)

para iniciar nova onda de reformas neoliberais no país. Em razão da degradação econômica e

do “ensaio desenvolvimentista”¹³de Dilma I, a burguesia associada ao capital estrangeiro teria

logrado êxito em atrair o setor bancário nacional, deslocando-o da frente neodesenvolvimentista

para as hostes oposicionistas do neoliberalismo ortodoxo.

ê

Na nossa leitura, a reeleição de Rousseff em 2014 aprofundou a já existente defasagem

entre o ciclo de acumulação (em deterioração desde 2011) e as políticas econômica e social

levadas a cabo pela frente neodesenvolvimentista liderada pelo PT¹⁴. O fato da Presidenta

13

Boito Jr. segue André Singer e sua leitura de que a “Nova Matriz Econômica” de Dilma/Mantega representou

uma aceleração do neodesenvolvimentismo, uma ofensiva política que deslocou o lulismo um pouco mais para

perto do reformismo forte, mas com isso “cutucou a onça com vara curta”. A onça neste caso é o setor bancário

nacional, que rompe com a frente nacional desenvolvimentista e passa a reforçar a ofensiva neoliberal.

14

O projeto neodesenvolvimentista entrou em rota de colisão com a estrutura de acumulação que jamais tentou

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reeleita ainda em 2014 ter caminhado “numa direção oposta ao prometido, ao adotar políticas

econômicas ortodoxas (austeridade) (...) e [ter ventilado] propostas de mudança nas leis

trabalhistas e previdenciárias” (Pinto et al, 2019, p. 119) não foi suficiente para “ressoldar” o

bloco no poder e, por conseguinte, estancar a crise política. Ao contrário do esperado, o

governo liderado pelo PT não só não conseguiu reestabelecer a unidade do bloco, como corroeu

sua legitimidade com sua base social – movimentos sociais e sindicais, trabalhadores mais

pobres –, que vivenciou queda do emprego e da renda. O que se verificou durante o aguçamento

das crises política e econômica (2015/16) foi a neutralização da classe trabalhadora em geral,

fato que se explica tanto por este aspecto conjuntural (efeitos deletérios da austeridade) quanto

por outros de ordem mais geral, diretamente ligados ao que Singer define como lulismo¹⁵.

Importante frisar o seguinte: o fato de a ofensiva neoliberal ter conseguido erigir um

relativo consenso no seio das classes dominantes quanto à necessidade de se implementar algum

ajuste fiscal em 2015, perspectivando a retomada do crescimento das taxas de lucro, não

significa que houvesse aí uma “ressoldagem” do bloco no poder. Como nos mostrou Poulantzas,

a existência de um inimigo comum com capacidade política de fazer o enfrentamento em alto

nível – elemento inexistente - é condição necessária para essa “ressoldagem” do bloco em

tempos de forte crise política. Sem esse elemento o que imperou foi um conflito interburguês

em torno da direção do processo político, uma disputa áspera pela definição das políticas

econômica, social e externa, ainda que esse embate não se apresentasse na forma cristalina de

dois campos opostos e bem delimitados.

464

Ahipótese aqui exposada é de que as convergências surgidas entre as classes dominantes

nos idos de 2015/16, o que Pinto et al (2019, p. 120) define como o “‘consenso da insensatez’

dos setores dominantes”, não dissolveram – pelo menos de imediato - as contradições entre os

campos neodesenvolvimentista e neoliberal ortodoxo. Foi justamente a incapacidade de se

erigir uma dominação particular de uma determinada fração burguesa sobre os demais membros

da aliança no poder que produziu as condições necessárias para o processo de fascistização

iniciado desde então. Pode-se dizer que a crise econômica – que expressou o êxito e os limites

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subverter. Suas políticas econômica e social, apesar de tímidas, não se mostraram integráveis ao modelo neoliberal

no longo prazo. A queda das taxas de lucro ocasionada pelos ganhos salariais - lentos, mas contínuos e cumulativo

-, desnudou um capitalismo cujo cerne da acumulação é a superexploração da força de trabalho, não a deflagração

de um ciclo duradouro e estável dinamizado pela mais-valia relativa. As crises econômica e política que explodem

em 2015 dissiparam as ilusões surgidas na década anterior a respeito da natureza do capitalismo brasileiro e da

democracia proveniente da redemocratização.

¹⁵Traços característicos do lulismo seriam o vínculo prioritário com os “pobres”, subordinando os trabalhadores

vinculados aos movimentos sindical e social organizados, e um reformismo fraco operacionalizado pelo alto,

evitando a mobilização da sociedade e a desestabilização da ordem. Segundo Singer, o lulismo teria se consolidado

nas eleições de 2006. Cf.: SINGER, A. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos Estudos, nº 85, p. 83-102,

nov. 2009.

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Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

do projeto neodesenvolvimentista – foi suficiente para fazer ruir a hegemonia que a grande

burguesia interna detinha há uma década, entretanto, o estabelecimento de uma nova hegemonia

exigia muito mais do que um consenso difuso em torno das reformas liberais, posto que o teor,

o grau e a profundidade das medidas a serem adotadas não são consensuais. Tais variáveis do

projeto neoliberal ortodoxo podem resultar, inclusive, em debacle de agentes econômicos ou

mesmo de ramos inteiros, o que acabou de fato ocorrendo – vide setor naval, construção civil

pesada, dentre outros. Não é razoável se supor que houvesse consenso quanto ao

ultraneoliberalismo praticado a partir do golpe de 2016 em diante. Desta forma, foi a

preservação da crise política como reflexo da crise de hegemonia no seio das classes dominantes

que criou o ambiente propício para o fortalecimento do “lavajatismo” e o bolsonarismo. Nos

termos de Poulantzas,

É a incapacidade de uma classe, ou fração, de impor sua hegemonia, em suma,

em última análise, a incapacidade da aliança no poder de ultrapassar ‘por si

mesma’ suas próprias contradições exacerbadas, que caracteriza a conjuntura

dos fascismos. Essa incapacidade de hegemonia no interior do bloco no poder

se deve também, além disso, à crise de hegemonia que atravessa o bloco no

poder e seus membros no que concerne, dessa vez agora, à sua dominação

política sobre o conjunto da formação social (Poulantzas, 2021, p. 79, grifo

nosso).

Deste conflito interburguês emergiu a mobilização das classes médias, constituindo uma

ativa base de massas que respaldava o projeto político neoliberal ortodoxo. Apesar dos vínculos 465

existentes entre os movimentos de direita que mobilizavam a alta classe média (MBL, Vem Pra

Rua, Revoltados Online, etc.) com a representação política desde campo (PSDB especialmente)

e com think tanks internacionais, Boito Jr. afirma um aspecto relevante para o entendimento do

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evolver da crise política: “Tais ações não são controladas pela burguesia internacional e,

justamente por isso, entretêm uma relação difícil com a direção do PSDB; elas funcionam,

S

contudo, como principal instrumento de legitimação da ofensiva burguesa restauradora” (Boito

S

Jr., 2018, p. 215).

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Aqui é importante resgatar Palmiro Togliatti e sua definição de fascismo, cujo traço

essencial reside no caráter de massas das organizações fascistas: “O fascismo, diz ele, não

significa apenas a luta contra a democracia burguesa (...)”, devemos empregar a definição de

fascismo “apenas quando a luta contra a classe operária se desenvolver sobre uma base de

massa de caráter pequeno-burguês [as atuais classes médias] (...)” (1978, p. 5, grifo nosso).

Grupos (seitas) fascistas não se confundem com movimentos fascistas: os primeiros apenas

podem se converter nos segundos, o que exige muito mais do que mera habilidade política das

suas direções, sendo necessário a existência de crise política das classes dominantes somada à

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fragilidade ideológica e política dos trabalhadores em dar o combate a tais grupos, atraindo

segmentos expressivos das classes médias. No caso brasileiro, por exemplo, o Integralismo dos

anos 1930¹⁶se valeu da crise política do período e do ativismo das classes médias para se

converter num típico movimento fascista, capaz de intervir na grande política nacional dos

primeiros anos do governo Vargas. Mais contemporaneamente, não podemos dizer que

Bolsonaro e seu entorno se tornaram fascista apenas a partir de 2015 em diante. Seu histórico

revela ideias e práticas que têm clara intencionalidade fascistizante, entretanto, apenas com a

conjuntura política deflagrada a partir de 2015 é que esta intenção encontrou terreno fértil o

suficiente para se converter num movimento fascista que ascendeu ao Executivo Federal anos

depois.

A crise política burguesa iniciada nos idos de 2013 e intensificada em 2015 com a crise

econômica¹⁷, associada à defensiva a qual foi posta a classe trabalhadora com o crescimento do

desemprego e o “cavalo de pau” dado pelo governo Dilma II na política econômica, criaram

um ambiente propenso para o ativismo político das classes médias. O campo neoliberal

ortodoxo (burguesia associada e capital estrangeiro) operou nas sombras no intuito de constituir

uma base de apoio que respaldasse o golpe jurídico-parlamentar consumado em 2016. Segundo

Filgueiras e Druck:

O sujeito fundamental do golpe, subjacente a todo o processo, mas claramente

identificado na obra neoliberal efetivada após o golpe, foi a burguesia

cosmopolita (sócia menor umbilical das capitais imperialistas) e o

imperialismo. Asua base social de massa constituiu-se principalmente de parte

majoritária da ‘classe média’, mas também de alguns segmentos das classes

populares – ganhos para o ideário da anticorrupção (sempre associada ao

Estado) e da meritocracia (Filgueiras; Druck, 2019, n.p, grifos nossos).

466

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Estas frações burguesas e seus representantes políticos¹⁸buscaram resolver o conflito

entre as classes dominantes da forma mais radical possível, substituindo a hegemonia política

anterior pelo projeto ultraliberal. Para tal, emularam o ativismo das classes médias para

respaldar o golpe jurídico-parlamentar. O êxito desta engenharia política – consumado com o

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16

Cf.: TRINDADE, H. & SANTAMARÍA, D.J., La cuestión del fascismo en América Latina, Desarollo

Económico, vol. 23, nº 91, 1983.

¹⁷“A crise de acumulação em 2015, que gerou a queda tanto na renda do trabalho como no lucro dos segmentos

não financeiros, não reduziu o conflito distributivo, mas, ao contrário, ampliou-o, pois os lucros caíram numa

velocidade maior que os rendimentos do trabalho. Ou seja, tanto os salários como os lucros, em 2015, seguiram

numa espiral em queda livre” (Pinto et al, 2019, p. 120). Presume-se que a queda livre dos lucros em 2015 agudizou

ainda mais os conflitos no seio do bloco no poder, ainda que houvesse um consenso difuso quanto à necessidade

de um ajuste recessivo na política econômica. Ter o controle decisório acerca dos mecanismos de amortecimento

da crise de acumulação é um fator gerador de crises e tensões políticas no bloco no poder.

18

Dado os limites artigo não será possível maior detalhamento, ainda assim é importante apontar que a maior

representação do campo neoliberal ortodoxo no Brasil, o PSDB, hesitou no apoio ao impeachment, pois estava

muito dividido em conflitos internos. Pode-se dizer, corroborando com o prisma de análise aqui utilizado, que o

protagonismo das classes médias é que empurrou o conjunto do PSDB para o golpe

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Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

golpe de Estado de 2016 – não deve, todavia, obnubilar o fato que a crise política instalada

produziu uma dinâmica que escapou aos objetivos inicialmente pretendidos por este campo

neoliberal ortodoxo.

A irrupção das classes médias no cenário político brasileiro data do momento em que as

Jornadas de Junho de 2013¹⁹foram cooptadas a partir da ação manipulatória por parte da grande

mídia, que foi capaz de dirigir o movimento acéfalo incialmente composto por jovens

trabalhadores e estudantes com pautas progressistas. O ativismo se fortaleceu em 2014, ano

eleitoral, e se radicalizou a partir de 2015. Progressivamente foi ocorrendo no Brasil o que

Poulantzas define como a constituição das classes médias enquanto uma autêntica força social,

capaz de entrar na “cena política de forma relativamente autônoma e com um peso político

específico” (Poulantzas, 2021, p. 262). Dado o cenário de crise política burguesa e do fato da

classe trabalhadora brasileira estar na defensiva²⁰, as classes médias progressivamente vão

abandonando a mera posição de classe-apoio da burguesia, deixam de se constituir

tendencialmente como mera clientela eleitoral dos partidos burgueses, para assumir seu papel

como força social relativamente autônoma diante do bloco no poder. O desempenho eleitoral

dos tradicionais partidos burgueses brasileiros nas eleições de 2018 atesta essa crise de

representação, expressão da crise de hegemonia no bloco no poder: variadas frações burguesas

desembarcaram dos partidos tradicionais, como o PSDB, como também as classes médias, seus

eleitores tradicionais, que migram em massa desde o primeiro turno para a candidatura

neofascista de Jair Bolsonaro²¹.

467

As classes médias não possuem projeto político de longo prazo e por isso, em regra, se

perfilam ou com o projeto político hegemônico no seio das classes dominantes, ou, em

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Segundo Antunes, as manifestações da chamada Jornadas de Junho de 2013 emergem de forma polissêmica,

heterogênea e até mesmo policlassista. Todavia, no primeiro momento, dada a composição social majoritariamente

ligada à juventude assalariada do setor de serviços e da presença do movimento estudantil, tal movimento não

tinha ainda natureza pluri-ideológica, o que passou a ter no segundo momento, quando muda também sua

composição social com a entrada massiva das classes médias embebidas de uma leitura liberal da realidade. Cf.:

ARTUNES, R. As rebeliões da jornada de 2013, in Jornadas de Junho: a revolta popular em debate, ICP, 2014.

²⁰Como nos lembra Togliatti: “(...) as probabilidades de instauração de uma ditadura fascista estão ligadas ao grau

de combatividade da classe operária e à sua capacidade de defender as instituições democráticas. Quando o

proletariado não quer, é difícil derrubar essas instituições” (Togliatti, 1978, p. 4). Ou seja, o fato de os trabalhadores

estarem na defensiva é um elemento decisivo para a irrupção neofascista no Brasil.

21

Considerando a renda como proxy para se captar a movimentação eleitoral das classes médias, pesquisa

Datafolha de 28 de setembro de 2018 apresenta dos seguintes números: renda de 5-10 salários mínimos (SM),

Bolsonaro com 44%, Haddad com 16% e Alckmin com 10%; 2-5 SM: 34%, 19% e 11%, respectivamente; 0-2SM:

18%, 28%

e

9%, respectivamente. Cf.: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em-

numeros/noticia/2018/10/26/datafolha-de-25-de-outubro-para-presidente-por-sexo-idade-escolaridade-renda-

regiao-religiao-e-orientacao-sexual.ghtml

2018/presidente/.

e

https://www.gazetadopovo.com.br/apuracao/resultado-eleicoes-

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Liana França Dourado Barradas; Gabriel Magalhães Beltrão

momentos de ofensiva dos trabalhadores, fazem a adesão aos partidos de esquerda socialista. A

incapacidade hegemônica da burguesia e

A perda da influência real desses partidos na cena política, influência real que

lhes era atribuída pelo seu laço com as outras classes e frações que não a

pequena burguesia, conduz a própria pequena burguesia a se afastar deles. A

via está, portanto, aberta aos partidos fascistas (Poulantzas, 2021, p. 265).

Através do bolsonarismo as classes médias brasileiras irromperam na cena política com

relativa autonomia diante das classes dominantes. Trouxeram para o centro da política brasileira

demandas e ressentimentos típicos de sua condição social. Deslocaram a ideologia dominante

(burguesa) de sua posição quase que inconteste e inseriram na sociedade brasileira uma versão

distinta desta mesma ideologia, mas marcada por elementos pequeno-burgueses, por “torções-

adaptações” provenientes da classe média radicalizada, fascistizada²². As demonstrações de

ódio ao Estado de direito e às instituições da democracia liberal, bem como aos partidos

burgueses tradicionais, evidenciam esse relativo deslocamento ideológico sofrido pela

ideologia burguesa com a emergência da ideologia neofascista (bolsonarista). Por sinal,

variados intelectuais anteriormente vinculados à ideologia liberal-burguesa fascistizaram-se

neste processo, rompendo com o liberalismo político e cultural.

Palmiro Togliatti em Lições sobre o Fascismo afirma que a ideologia fascista é um

“amálgama de elementos contraditórios”, “uma série de elementos heterogêneos (...) [que]

servem para soldar o conjunto das correntes diversas da luta para a ditadura sobre as massas

trabalhadoras e para criar um amplo movimento de massas” (1978, p. 9). São traços ideológicos

típicos do fascismo e presentes no bolsonarismo: 1) culto ao Estado, estatolatria, a despeito do

ultraliberalismo econômico: nos planos político, ideológico, cultural e moral o Estado e sua

ideologia fascista devem se sobrepor sobre os indivíduos e aos preceitos liberais da liberdade

individual; 2) derivado do ponto anterior, há também o culto ao chefe, ao líder, batizado no

bolsonarismo de “mito”; 3) rechaço ao Estado de direito, ao império da lei, que deve ser

substituído pela regra emanada do chefe. No governo Bolsonaro esse traço peculiar do fascismo

se evidenciou no embate do movimento e do próprio governo contra o Legislativo

468

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22

“A ideologia burguesa continua a ser constantemente apresentada na ideologia dominante: o subconjunto

ideológico pequeno-burguês, mesmo modificado, continua a ser uma torsão-adaptação da ideologia burguesa sobre

as aspirações da pequena burguesia, essa aqui não possuindo ideologia própria, no sentido forte do termo. Além

disso, mesmo os ‘elementos’ ideológicos próprios da pequena burguesia jogam finalmente em benefício da

burguesia” (Poulantzas, 2021, p. 269). Não se trata, portanto, de uma “terceira força”, como atribuía a

socialdemocracia na época do fascismo clássico. O fato do fascismo não se confundir política e ideologicamente

com a burguesia, não significa que se trate de uma mera relação de diferença. A captura precisa da natureza do

fascismo é essencial para se desvincular seja das interpretações socialdemocratas (mera desidentidade), seja das

esquerdistas da fase do “Terceiro Período” da Internacional Comunista (mera identidade a mando do grande

capital).

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Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

(principalmente em 2019) e o Judiciário (2020 em diante); 4) elitismo e racismo; 5)

nacionalismo exacerbado que no caso brasileiro, um país dependente, assume a forma de um

culto vazio de símbolos pátrios (bandeira, hino) e ode a um passado romantizado do país:

ditadura militar. Da noção deturpada acerca do “ser brasileiro” provém a sustentação do

racismo, enxergando os conflitos étnico-raciais como um elemento externo (exógeno)

inoculado a fim de produzir anomia no corpo social nacional, cuja marca seria a democracia

racial; 6) militarismo: ainda que sem ímpeto expansionista, como no caso clássico dos

fascismos italiano e alemão, há um culto às forças armadas e demais forças repressivas, as quais

gozariam de uma pretensa superioridade moral a ser espelhada na sociedade. Não à toa se criou

o programa de escolas cívico-militares; 7) culto à família concebida de forma desistoricizada,

reificada, cuja mácula proveniente da “democracia” teria causado males como

homoafetividade, conflito entre gêneros e mesmo a violência urbana; 8) obscurantismo e anti-

intelectualismo: o irracionalismo é funcional à descredibilização pública da ciência, tendo em

vista o fomento de “narrativas” acerca da sociedade e da natureza que envolvam os sujeitos

históricos numa espécie de mundo paralelo (bolhas); 9) particular importância atribuída à

educação: o bolsonarismo apesar de glorificar a ditadura militar (1964-1985), a criticava pelo

fato de ter “matado pouco” e não ter sido capaz de destruir o “marxismo-cultural”. Logo, põe-

se como meta a disputa das consciências com especial atenção à educação da juventude.

Importante destacar que o fascismo não é um movimento que serve como força de apoio

“a reboque” do grande capital. O movimento fascista converte-se numa força social com

relativa autonomia em relação ao bloco no poder justamente em um momento histórico marcado

por crise política da burguesia e debilidade do proletariado. Daí criam-se condições objetivas

para a irrupção fascista, que surge representando os interesses contraditórios das classes médias

para, posteriormente, ser cooptado por determinada fração burguesa a fim de resolver a sua

crise política, produzindo, desta forma, uma nova hegemonia no bloco no poder.

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No caso brasileiro, o bolsonarismo - que emerge na esteira do processo de impeachment

e da crise institucional prolongada provocada pela Operação Lava-Jato – vai imantando ao seu

redor o ativismo radicalizado das classes médias em prejuízo de outros agrupamentos

protofascistas²³, como o próprio “lavajatismo”, o Movimento Brasil Livre (MBL), Vem pra

ê

23

O prefixo “proto” aqui se refere ao fato desses movimentos não terem conseguido trilhar o caminho até o

amadurecimento definitivo para se converterem num verdadeiro movimento neofascista. O bolsonarismo foi quem

fez essa trajetória, engabelando todas as demais organizações protofascistas “concorrentes” à sua liderança. O

ocaso do MBL ocorre ainda em 2019, sendo logo seguido do ocaso do “lavajatismo” enquanto movimento

emanado desde a burocracia estatal do sistema judicial. O fiasco de Sérgio Moro nas pesquisas eleitorais para as

eleições de 2022 atestam essa falência.

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Liana França Dourado Barradas; Gabriel Magalhães Beltrão

Rua, dentre outros. Articulando o uso das redes sociais, ações de rua e vínculos com igrejas

neopentecostais (que lhes confere um traço mais popular, indo além das classes médias), o

bolsonarismo se converte numa organização complexa – ainda que não formalmente partidária

– com vínculos organizativos e ideológicos orgânicos com as classes médias. Ainda em 2017²⁴,

um ano antes do pleito eleitoral, Bolsonaro anunciou o nome do economista Paulo Guedes para

o Ministério da Fazenda de seu eventual governo, evidenciando que a política econômica seria

entregue a um ultraliberal que não só daria continuidade à agenda do golpe de 2016 (Ponte para

o Futuro), como a aprofundaria ao máximo. Selou-se aí a simbiose do neoliberalismo com o

neofascismo tupiniquim, entre a grande burguesia associada e o imperialismo, principalmente,

estadunidense e o bolsonarismo. Este último passou a representar uma determinada classe –

classes médias – em termos ideológicos e organizativos, ao passo que já não a representava

mais em seus interesses reais de classe, pois neste quesito o bolsonarismo passou a representar

aquela fração das classes dominantes (grande burguesia associada ao imperialismo e o

imperialismo)²⁵.

Esta “cooptação” do fascismo pela grande burguesia também ocorreu nos casos

clássicos italiano e alemão, o que produz contradições constantes do fascismo no governo, seja

com sua base de massas, seja com a fração burguesa que ele realmente representa os interesses

estratégicos²⁶. No caso do bolsonarismo, ainda que a gestão econômica e social do governo

estivesse a cargo do ultraliberalismo (grande capital associado e do imperialismo), a atuação

política do governo em permanente tentativa de “fechar o regime”, fascistizá-lo a ponto de

convertê-lo num Estado de exceção de tipo fascista, respondia prioritariamente às exigências

da sua base social, contanto ora com a aquiescência das classes dominantes, ora com a

insatisfação. Por sinal, o bolsonarismo no governo jamais aderiu a sua plena

“institucionalização” à democracia liberal, colocando-se sempre na condição de um agente

antissistêmico infiltrado na institucionalidade, mas permanentemente em busca da sua

superação. Inteligentemente, o bolsonarismo tem ciência de que a sua reconversão a uma mera

força político-partidária concorrente na democracia brasileira o desvincularia de sua base de

massas fascistizada, o que o tornaria obsoleto, descartável. Por isso a simbiose do neofascismo

bolsonarista com o neoliberalismo é sempre tortuosa: funcional, mas sem jamais o primeiro se

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Cf. https://www.poder360.com.br/eleicoes/se-eleito-bolsonaro-diz-que-paulo-guedes-deve-ser-ministro-da-

fazenda/.

²⁵Quanto à polissemia do termo “representação”, Cf. Poulantzas (2021, p. 266).

²⁶Além da obra de Nicos Poulantzas aqui utilizada, Fascismo e Ditadura, a obra de Daniel Guérin, Fascismo e

Grande Capital, traz um detalhamento dos conflitos surgidos entre o fascismo clássico no poder e a sua base de

massas “plebeia”. Cf.: GUÉRIN, D. Fascismo e Grande Capital, Editora Unicamp, 2021.

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Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

subsumir plenamente ao segundo, sem jamais deixar de mobilizar as classes médias a fim de

convertê-la numa força social relativamente autônoma - elemento inerente do fascismo e

permanente gerador de tensão política com a classe social que o fascismo representa nos seus

reais interesses de classe (grande burguesia). Como alertava Togliatti, mesmo quando o

fascismo altera a natureza do regime político, instaurando uma ditadura fascista, ainda assim

“se esforça (...) por ter um movimento de massa, organizando a burguesia e a pequena

burguesia” (1978, p. 5).

Papel da Operação Lava-Jato no processo de fascistização

Antes de concluirmos teceremos algumas considerações a respeito da Operação Lava-

Jato (OLJ) e o seu papel no processo de fascistização. Segundo Poulantzas, durante a crise

política que deflagra o processo “a forma ‘democrático-parlamentar’ de Estado continua

aparentemente intacta”, entretanto, haveria um “recrudescimento do próprio papel do aparelho

de Estado – exército, política, tribunais, administração - , suplantando de certa forma o papel

do governo formal”, “deslocando o poder real do lugar onde ainda se expressam os seus partidos

convertidos em simples ‘camarilhas’, ou seja, do Parlamento, para o aparelho de Estado no

sentido estrito” (Poulantzas, 2021, p. 81). Esse deslocamento dos centros de poder durante a

crise política típica do processo de fascistização, distorcendo o poder real do poder formal, é

bastante saliente na crise política brasileira agudizada a partir de 2015.

471

Na nossa leitura, a OLJ é um reflexo da crise política brasileira oriunda da crise de

hegemonia no interior do bloco no poder, que, como vimos acima, advém desde 2013, mas que

explode com toda potência em 2015 no auge da crise econômica. Não é possível se compreender

a importância assumida pela OLJ no seio da crise política sem situá-la num espectro maior, de

conflito agudo entre as classes dominantes, em que a politização da luta de classes não tem por

destinatário apenas as classes dominadas, mas ocorre também no seio do bloco no poder. Trata-

se, como já exposto, de um “traço notável” da crise política que deflagra o processo de

fascistização, segundo Poulantzas (2021, p. 78).

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AOperação surge em março de 2014, justamente quando a crise política se intensificava.

Volta-se para os casos de corrupção existentes na Petrobrás, empresa pública que desde a

descoberta do pré-sal havia feito mega investimentos e que possuía contratos com grandes

empresas brasileiras, como a Odebrecht. Como já é de domínio público, a OLJ teve seu início

permitido pelas informações à margem da legislação brasileira obtidas pelo então juiz, Sérgio

Moro, e os procuradores do Ministério Público Federal junto ao Departamento de Justiça dos

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EUA²⁷, que desde a década anterior espionava a Petrobrás e mesmo a Presidente Dilma, como

ficou exposto nas denúncias do ex-NSA/CIA, Edward Snowden.

Conforme Pinto et al (2019), o vínculo da OLJ com o Estado estadunidense não significa

dizer que tenha havido um cérebro “fora do país”, mas que houve, isso sim, “convergências de

interesses entre agentes externos e internos” (p. 129). Continua:

No contexto de crise econômica e com apoio expressivo, a operação Laja-Jato,

que nasceu desvinculada do bloco no poder, conseguiu deslocar o centro de

poder do Estado brasileiro para suas mãos, com o objetivo de seguir na

caçada à corrupção que, para eles, resultaria na refundação do Brasil, deixando

para trás o capitalismo brasileiro patrimonialista (Pinto et al, 2019, p. 124,

grifos nossos).

O messianismo lava-jatista na sua cruzada contra a corrupção que assola o Brasil, especialmente

a esquerda, é, segundo o autor, um traço característico das classes médias, que usam seus postos

na burocracia estatal para travar sua cruzada contra o “mal”. Discordamos do autor quando ele

afirma que a OLJ nasceu desvinculada do bloco no poder: ela nasce e se desenvolve com a

complacência direta das altas cúpulas do Judiciário, do Poder Executivo (na época sob governo

do PT) e com alto grau de articulação com a grande mídia. Expressa, a nosso ver, o conflito em

ebulição no bloco no poder, o apoio dado pelo campo neoliberal ortodoxo ao seu fortalecimento.

Apesar dessa tênue discordância, Pinto et al (2019) está correto quando afirma que a OLJ

descola o centro de poder do Estado brasileiro, subvertendo a hierarquia estatal formalmente

estabelecida aos seus objetivos messiânicos, os quais, até determinado momento, pareciam

convergir com os partidos burgueses tradicionais, especialmente o PSDB.

472

Seguindo a analogia do autor, a bactéria foi inoculada num organismo anômico (em

crise política), caso contrário teria sido rapidamente contida pelos anticorpos institucionais

desde suas fases iniciais. Tal foi o que ocorreu com a Operação Castelo de Areia, que em 2009

investigou casos de corrupção envolvendo políticos e as empreiteiras, a Camargo Correa em

particular, bem como com a Operação Satiagraha em 2008, ambas anuladas pelas instâncias

superiores por nulidades processuais. A OLJ nasce e cresce por sua funcionalidade para as

frações das classes dominantes que almejavam criar uma crise política suficiente para retomar

a hegemonia no bloco no poder, entretanto, essa “bactéria” cresce e se alastra pelo organismo

anômico sem que seus “mecenas” tivessem mais controle. Produz um rastro de destruição

política e institucional que, se por um lado satisfez o campo neoliberal ortodoxo que pode

executar seu projeto econômico na máxima potência (praticamente extinguindo seu maior

opositor, a grande burguesia interna), por outro provocou o efeito colateral de dizimar o sistema

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²⁷Cf.: ConJur - Jornal francês mostra como os EUA usaram Moro e a "lava jato".

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Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

político (PSDB, PMDB) - com impactos institucionais na fragilizada democracia liberal

brasileira que ainda estão sendo observados²⁸- , e pavimentar o caminho para o neofascismo

pleno: o bolsonarismo. Este desfecho certamente não estava dentre os objetivos políticos do

campo neoliberal ortodoxo quando iniciou sua luta radicalizada contra a frente

neodesenvolvimentista.

Essas forças sociais achavam que, cada uma delas individualmente, poderiam

conter a contaminação bacteriana ou direcioná-la para destruir seus

competidores, adversários e desafetos. Com isso, a bactéria ganhou uma força

inimaginável e (...) [com] um rastro de degradação institucional e de

desestruturação de bases produtivas (Pinto et al, 2019, p. 129).

Por último, importante mencionar outro fato de extrema relevância que não foi objeto

de problematização deste artigo por razões de espaço: a crise política no seio das classes

dominantes não só provocou o aparecimento e o amadurecimento do neofascismo por

intermédio do bolsonarismo - suplantando todos os concorrentes, como o próprio “lava-

jatismo” -, mas implicou no deslocamento institucional que recolocou as Forças Armadas (FAs)

novamente na cena política brasileira. Estudos apontam a atuação política das cúspides das FAs

desde o processo de impeachment, com participação direta durante o governo Temer, durante o

processo que conduziu o ex-Presidente Lula à cadeia e, principalmente, no pleito eleitoral de

2018 e no posterior governo Bolsonaro/Mourão. A relação do bolsonarismo com as FAs e o

papel cumprido por esta última na crise e no governo Bolsonaro é, entretanto, objeto para um

outro momento.

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Considerações finais

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Neste artigo buscamos apresentar a hipótese de que há uma afinidade eletiva entre o

neoliberalismo e o avanço da extrema direita no capitalismo contemporâneo. A crise da

sociabilidade burguesa exige enquanto perpetuum mobile a degradação das condições

econômicas das classes dominadas, com impactos deletérios sobre a sociedade e os valores

constituídos pelos povos no transcurso das suas histórias. A euforia entorpecente das primeiras

décadas do neoliberalismo, quando foi capaz de se banhar de legitimidade e se auto-proclamar

como sinônimo de democracia e direitos individuais, tem sido suplantada progressivamente por

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28

Um dos impactos institucionais mais evidentes é o esvaziamento das atribuições do Executivo Federal, que

perdeu a capacidade de nomear e exonerar o Presidente da Banco Central, fragilizando a capacidade do Presidente

da República eleito em definir a política monetária em sintonia com o projeto político eleito pelo sufrágio

universal. O mesmo ocorre com a restrição de se operar a política fiscal, que foi aprisionada pela EC95 (teto de

gastos). Por fim, ainda que não tenha havido mudanças institucionais formais, é de se investigar a vigência, ou

não, do chamado “presidencialismo de coalisão” vigente até o golpe de 2016. De lá até aqui mudanças legais

ocorreram e que parecem surtir o efeito de desequilibrar a relação Executivo-Legislativo em favor desde último,

fragilizando o presidencialismo como forma de governo.

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um “novo-neoliberalismo”, cada vez mais obsceno nos seus intentos e cada vez mais autoritário

no seu modus operandi. Há, portanto, uma tendência cada vez mais nítida entre o avanço do

neoliberalismo e o recrudescimento do autoritarismo estatal, um processo de extrema

direitização da política, mesmo que no seio da democracia liberal (macronismo, como expresso

por Dardot e Laval).

De forma concomitante ao seu rastro de destruição, o neoliberalismo tem produzido

massas de indignados e ressentidos, aqueles que têm medo da incerteza, das desigualdades e

que rechaçam a apologética do novo mundo produzido pela indústria cultural. Estes têm

conformado em variados países as massas que vão aderindo aos agrupamentos de extrema

direita, muitos dos quais têm traços neofascistas nítidos. Conformados fundamentalmente pelas

classes médias, ainda que não somente, estes grupos tendem a se converter paulatinamente em

movimentos neofascistas com capacidade de intervir na cena política nacional, em alguns casos

chegando a ocupar postos de relevo na democracia liberal, a mesma que vislumbram superar

em prol de um Estado de exceção permanente. Para com eles, o neoliberalismo tem uma relação

simbiótica, ambígua e oportunista, quando não de apoio despudorado – como no caso brasileiro.

Apresentamos acima uma interpretação possível do processo político brasileiro que vai

das Jornadas de Junho de 2013 até a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. A afinidade eletiva

entre o neoliberalismo e o neofascismo no Brasil ficou extremamente nítida, quando frações

das classes dominantes brasileiras passaram a emular as classes médias para o ativismo político

tendo o objetivo de resolver seus conflitos políticos internos ao bloco no poder. Este ativismo,

entretanto, passou a adquirir contornos de autonomia relativa em relação às classes dominantes,

no que definimos como processo de fascistização, que desaguou no bolsonarismo. Como

expressão mais plena do neofascismo tupiniquim, o bolsonarismo conforma uma base de

massas, fundamentalmente proveniente das classes médias, que emerge da crise política e se

constitui como uma força social, e, daí, passa a representar os reais interesses da burguesia

associada e do imperialismo estadunidense.

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Buscamos ressaltar o traço que é peculiar ao fascismo histórico e ao neofascismo, qual

seja, o seu caráter de movimento reacionário de massas, que emerge de aguda crise política do

bloco no poder e de uma condição fragilizada das classes dominadas, incapacitadas, portanto,

de fazer o embate com o neofascismo. Seu papel histórico é resolver os conflitos interburgueses

em favor de algumas de suas frações e, principalmente, destruir a organização da classe

trabalhadora em termos econômicos e políticos. Além da relevância para o entendimento do

nosso passado recente, o presente artigo procurou contribuir para a elucidação das batalhas

vindouras, afinal de contas, enquanto movimento de massas o neofascismo não tende a se esvair

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Condições para a emergência do neofascismo no Brasil: da crise política ao governo Bolsonaro

com facilidade dado o seu enraizamento nas classes médias. Este fato exige da classe

trabalhadora e das forças democráticas e socialistas uma arguta análise da realidade, da sua

correlação de forças, com o fim de traçar as táticas destinadas a derrotar definitivamente a chaga

neofascista bolsonarista, cujo primeiro passo ocorreu em outubro de 2022. Passo necessário,

imprescindível, mas insuficiente.

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