Everton Melo da Silva
A tendência estrutural de dependência da economia brasileira é tão latente que o início
das construções de infraestrutura contou de forma direta, inicialmente, com o capital inglês
(lembrar que outrora pontuamos isso sobre a construção das ferrovias). Entre 1850 e 1930,
segundo Campos (2012), as empresas de infraestrutura vieram do exterior, principalmente dos
Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Alemanha, países que possuíam mais desenvolvimento
tecnológico nesse setor.
O chamado “Estado Novo”, com a emblemática “Revolução” de 1930, “[...] tomou
novos rumos e começou a levar a cabo políticas de modernização do país [...]” (HIRT, 2016, p.
67), após mediar os conflitos de interesses econômicos e políticos da burguesia interna. Os
projetos internos em disputa foram consubstanciados na intervenção estatal com o projeto
“nacional-desenvolvimentista”, configurado como
[...] o projeto de desenvolvimento econômico assentado no trinômio:
industrialização substitutiva de importações, intervencionismo estatal e
nacionalismo. O ND [Nacional-Desenvolvimentista] é, na realidade, uma
versão do nacionalismo econômico; ou seja, é a ideologia do desenvolvimento
econômico assentado na industrialização e na soberania dos países da América
Latina, principalmente, no período 1930-80. No plano estratégico o ND tem
como foco o crescimento econômico, baseado na mudança da estrutura
produtiva (industrialização substitutiva de importações) e na redução da
vulnerabilidade externa estrutural. Este último aspecto está assentado nos
seguintes pilares: (i) alteração do padrão de comércio exterior (menor
dependência em relação à exportação de commodities, mudança na estrutura
de importações e redução do coeficiente de penetração das importações
industriais); (ii) encurtamento do hiato tecnológico (fortalecimento do sistema
nacional de inovações), e; (iii) tratamento diferenciado para o capital
estrangeiro (ou seja, ausência de tratamento nacional via, por exemplo,
discriminação nas compras governamentais, restrição de acesso a
determinados setores, imposição de critérios de desempenho e restrição na
obtenção de incentivos governamentais). (GONÇALVES, 2012, p. 1).
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Do Governo Vargas até meados dos anos 1950 o Estado assume diretamente o
desenvolvimento de infraestrutura que
[...] entrou como contratador e também realizador de obras públicas,
subsidiando a formação e o fortalecimento de um capital industrial no país, o
que incluiu a criação de instrumentos jurídicos e institucionais e montagem
das agências que iriam contratar as obras de infra-estrutura [...]. (CAMPOS,
2012, p. 69).
Temos, nesse contexto, a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para
implantar a usina de Volta Redonda, uma das maiores da América Latina, a Companhia
Siderúrgica Paulista (Cosipa), em Cubatão, e a Usiminas em Ipatinga (MG). A industrialização
passou a fazer parte da agenda do Estado brasileiro, “ou seja, o planejamento estatal teria a
função técnica de alocação dos recursos, com uma suposta neutralidade.” (HIRT, 2016, p. 69).
Nesta quadra histórica, há um pequeno recuo das empresas estrangeiras na execução dos
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 23, n.1, p. 228-251, jan./jun. 2023. ISSN 1980-8518