DOI 10.34019/1980-8518.2022.v22. 38014
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Marx sobre a "questão social": itinerário de
análise no New-York Daily Tribune
Marx on "social question": analysis itinerary in the New-York Daily
Tribune
Pedro Henrique Antunes da Costa*
Kíssila Teixeira Mendes**
Resumo: Abordamos a análise de Marx sobre a
“questão social” em seus artigos no New-York
Daily Tribune (1952-1962). Nele, discorremos
sobre suas tratativas da pobreza, fome,
desemprego, formas precárias e degradantes de
trabalho, produção de loucura e do suicídio,
criminalidade e emigração forçada como
expressões ou desdobramentos da “questão
social”, produzindo-se dialeticamente na
totalidade social capitalista. Argumentamos
como, a partir de Marx e do resgate de
produções suas não tão conhecidas, podemos
qualificar o debate e o enfrentamento da
“questão social” no Brasil, de modo a superá-la
- junto do modo de produção que a produz
compulsoriamente, se manifesta e reproduz
nela/por ela -, explicitando a pertinência do
método em Marx e de suas análises à nossa
realidade..
Palavras-chaves: questão social; pauperismo;
Marx; marxismo; New-York Daily Tribune..
Abstract: We approach Marx's analysis of the
“social question” in his articles in the New-York
Daily Tribune (1952-1962). We discuss his
dealings with poverty, starvation,
unemployment, precarious and degrading forms
of work, production of madness and suicide,
criminality and forced emigration as
expressions or outcomes of “social question”,
produced dialectically in capitalist social
totality. We argue how, based on Marx and the
rescue of his not-so-known productions, we can
qualify the debate and the confrontation of the
“social question” in Brazil to overcome it -
together with the mode of production that
compulsorily produces it, manifests itself and
reproduces it/through it -, making explicit the
relevance of the method in Marx and his
analysis of our reality.
Keywords: social question; pauperism; Marx;
Marxism; New-York Daily Tribune.
Recebido em: 24/05/2022
Aprovado em: 17/11/2022
*Professor adjunto do Departamento de Psicologia Clínica e Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e
Cultura da Universidade de Brasília. Psicólogo e doutor em Psicologia.
**Professora da UniAcademia - Centro Universitário. Psicóloga, cientista social e doutoranda em Psicologia.
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Introdução
No presente artigo, abordamos a análise de Marx sobre a “questão social” em seus textos
no New-York Daily Tribune (NYDT), de 1852 a 1962. É um artigo teórico, em que nos
debruçamos sobre a produção jornalística de Marx em tal periódico, com foco nos artigos em
que tratou das manifestações e desdobramentos da “questão social” para a classe trabalhadora.
Segundo Barsotti (2005:133), o NYDT era o jornal mais lido nos Estados Unidos, com
“linha política que mesclava a defesa de ideias progressistas, abria espaço para o fourierismo
norte-americano, defendia a libertação dos escravos e se opunha à pena de morte”. Nos 10 anos,
Marx escreveu 487 artigos, sendo 12 em coautoria e 125 de Engels, mas assinados por ele por
ser sua principal fonte de renda no período. Mesmo que tenha possibilitado sua sobrevivência,
a função também demandou considerável dispêndio de tempo e energia, atrasando seu projeto
de elaboração da crítica à economia. Como relatou no prefácio de Contribuição à Crítica da
Economia Política, publicado em 1859:
Minha colaboração, iniciada havia oito anos, no New York Tribune, o primeiro
jornal anglo-estadunidense, trouxe consigo, já que não me ocupo senão
excepcionalmente de jornalismo propriamente dito, uma extraordinária
dispersão de meus estudos. Todavia, os artigos sobre os acontecimentos
econômicos marcantes que ocorriam na Inglaterra e no continente constituíam
uma parte tão considerável de minhas contribuições, que tive de familiarizar-
me com pormenores práticos que não são propriamente do domínio da ciência
da Economia Política (MARX, 2008:50)
Contudo, Marx acabou utilizando do NYDT como plataforma para expor aspectos de
seus estudos e vocalizar anseios da classe trabalhadora, se debruçando sobre uma série de
eventos de suma importância no desenvolvimento do Modo de Produção Capitalista (MPC) no
período, como: a colonização inglesa na China e na Índia, os levantes revolucionários e disputas
na Europa, a economia política, a situação da classe trabalhadora na Grã-Bretanha etc.
(LEDBETTER, 2007). No mais, “Marx também não perdia a oportunidade para desmascarar o
segredo da Economia Política ao insistir no caráter definitivo e eterno do capitalismo”
(BARSOTTI, 2005:134), criticando economistas, suas mistificações e apologias à ordem.
Especificamente sobre a “questão social”, são marcantes as suas produções e análises
no NYDT sobre o pauperismo da classe trabalhadora no Reino Unido, mesmo com a
prosperidade econômica da região. No entanto, Marx não se deteve ao pauperismo como se
fosse algo per se, escrutinando como ele se atrelava a outros fenômenos históricos e sociais,
como a fome, o desemprego, condições precárias e degradantes de trabalho, o crescimento do
sofrimento e da loucura nos trabalhadores, dentre outros que abordaremos à frente, apreendendo
as múltiplas determinações que conformavam o caráter imanentemente desigual e exploratório
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do MPC e seus sintomas nas condições de vida da classe trabalhadora. Isso nos permite reforçar
que a “questão social” não se reduz ao pauperismo, por mais que o tenha como fenômeno e se
vincule a ele em suas origens, sendo o conjunto das expressões que definem as desigualdades
da “sociabilidade erguida sob o comando do capital” (NETTO, 2001:46). Nesse ínterim, Marx
se debruçou sobre as lutas dos trabalhadores e seus tensionamentos contra a burguesia.
Por mais que, conforme Castelo (2010), Marx abandonou o termo “questão social” no
desenvolvimento maduro da crítica da economia política, ele não desconsiderou o que estava
“por trás” do termo: a reprodução ampliada e valorização do capital pautadas na apropriação
privada dos meios de produção e contradição capital-trabalho. Isso se deu, aliás, por conta de
suas críticas à economia política enquanto instrumento de mistificação e naturalização da
realidade antagônica capitalista, se utilizando do conceito de “questão social” para isso
(CASTELO, 2010; GUERRA; BATISTA, 2021). Segundo Guerra e Batista (2021:173):
a expressão “questão social” é apropriada pelo pensamento conservador para
explicar e justificar o alastramento e o aprofundamento das sequelas oriundas
da exploração absoluta que tomava conta das famílias proletárias e, ao mesmo
tempo, da materialização da classe trabalhadora na condição de classe para-si,
dois conteúdos que estremeceram as bases estruturantes do projeto societário
burguês a partir de 1830 e que se aprofundaram com a revolução de 1848 no
continente europeu.
Reforça-se a necessidade de entendermos como se dá esse processo, com os textos aqui
abordados possibilitando um itinerário analítico importante. Eles configuram um rico e pouco
explorado material, nos permitindo aprofundar na análise marxiana acerca das determinações
da “questão social”, suas manifestações ou desdobramentos, evitando apreendê-las de maneira
fragmentada, como se fossem “questões” dissociadas umas das outras ou incorrendo sobre uma
“nova questão social”. A “questão social” é um “produto social historicamente determinado
pelo modo de produção capitalista e pelas lutas modernas do movimento operário” (CASTELO,
2010:86), cujos elementos básicos são “capital, trabalho assalariado e lutas operárias” (:87),
com sua superação sendo a superação do MPC.
Dessa forma, dividimos por seções as expressões ou desdobramentos da “questão
social” (pobreza/pauperismo, fome, desemprego etc.), como analisados por Marx, mas com a
divisão servindo a fins puramente didáticos, sendo que, no transcorrer de cada, explicitamos
suas relações dialéticas e circunscrição à totalidade. Não buscamos uma análise exaustiva, até
porque cada uma das expressões ou desdobramentos da “questão social” necessitaria de tratos
analíticos específicos, quiçá trabalhos próprios sobre cada uma. Posteriormente, extraímos
alguns apontamentos à realidade brasileira, dialogando com reflexões no Serviço Social.
Ressaltamos também que não é nosso intuito abordar a conjuntura brasileira, mas, sim,
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explicitar a pertinência de Marx na apreensão de nossa realidade, sem o compromisso com o
exame dela, o que precisaria ser desenvolvido e demonstrado por outros meios. Procuramos,
assim, ressaltar a relevância de Marx à análise das expressões da “questão social” no país,
considerando nossas particularidades e como podemos ir além dele, mas com ele.
Existem trabalhos recentes de tradução e publicação no país dos escritos de Marx (e
Engels) no New-York Daily, como, por exemplo: os referentes à China e sua verve anticolonial
(MARX; ENGELS, 2016); sobre a guerra civil estadunidense e seu apoio às lutas antiescravidão
(MARX; ENGELS, 2020). Apesar destes esforços, ainda são escassas as iniciativas sobre os
textos jornalísticos de Marx no período abordando as condições de vida da classe trabalhadora,
mormente no Reino Unido, com as análises sobre tais fenômenos e dinâmica ficando
geralmente restrita às suas obras mais conhecidas. Como salientou Ledbetter (2007:xxvi):
E é por isso que os relatórios concretos que Marx apresenta nos jornais diários
mantêm tanta relevância: ao contrário das teorias mais desenvolvidas de,
digamos, O Capital, esses envios contêm uma sensação nova de um escritor
lutando no prazo para entender a dinâmica da política e da economia; de
indignação com a pobreza e a brutalidade calorosas; e, ocasionalmente, de
esperança de energia revolucionária.
Assim, trabalhos como este podem contribuir para a divulgação de textos importantes
na trajetória marxiana e permitem apreender o desenvolvimento de seu pensamento, sua
dinâmica, mudanças, permanências, melhorias e aprofundamentos, abrangendo intervenções
que, caso sejam desconsideradas, podem resultar em constatações caricaturais sobre Marx,
como as que, por exemplo, o tratam como economicista, eurocêntrico, alheio a realidade de
outros países e continentes e questões como as de raça, gênero, etnia etc., o que não condiz com
sua análise totalizante, militância e práxis revolucionária (LEDBETTER, 2007). Dialogamos
também com algumas das obras mais conhecidas, possibilitando uma visão do todo: Marx como
totalidade, cuja continuidade tem superações, melhorias e descontinuidades.
Por fim, algumas observações metodológicas e sobre forma são necessárias. Dentre a
miríade de temas abordados por Marx – muitas das vezes em um mesmo artigo – enfocamos
nos artigos que versavam especificamente sobre a condição de vida da classe trabalhadora, mais
especificamente, sobre as manifestações da “questão social”. A busca e a análise do material só
foram possíveis por esforços recentes, e em andamento, de publicação das obras de Marx na
internet. Os textos do NYDT foram acessados em sítios
1
, cujas fontes foram os Marx and
Engels Collected Works, volumes 11 a 16. Apenas quatro dos artigos no NYDT analisados
tinham sido traduzidos ao português e publicados no país na forma de artigos acadêmicos,
1
https://marxengels.public-archive.net/ e https://www.marxists.org/.
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passando pela avaliação por pares (MARX; 2015; 2017; 2020a; 2020b). Com exceção das
citações deles extraídas, todas a outras deveriam ser sucedidas de “s/p.”, que optamos por
suprimir, já que os textos nos referidos sítios não possuem paginação. Ademais, todas as
citações dos outros artigos de Marx no NYDT foram traduzidas por nós. Por isso e para facilitar
a leitura, também suprimimos “tradução nossa”, que deveria vir após as referências das citações.
Marx e a pobreza (pauperismo)
Das expressões da “questão social”, o pauperismo é a mais abordada por Marx, ao ser
sua faceta mais evidente ou como a “questão social” foi inicialmente reconhecida. Porém, antes
de abordarmos os escritos no NYDT, é necessário voltar ao Marx de 1844, das Glosas críticas
marginais ao artigo “O Rei da Prússia e a reforma social” de um prussiano e dos Manuscritos
econômico-filosóficos. No primeiro, Marx (e Engels) se valia da “questão social” para descrever
o pauperismo da classe trabalhadora, “a questão da miséria dos operários” (MARX, 2011, p.
152), criticando a mistificação e naturalização do pauperismo por mecanismos que imputavam
as causas a má gerência estatal, aos pobres e miseráveis – punindo-os, inclusive – ou relegando
à caridade, à “união de todos os corações cristãos” (:142) o trato da pobreza. No segundo, Marx
distingue a “pobreza naturalmente existente” (MARX, 2010:156), decorrente da escassez de
bens dos tempos pretéritos, da “pobreza produzida artificialmente” (:156), intrínseca ao MPC.
Ao se deparar com o intenso fenômeno de pauperização da classe trabalhadora inglesa,
mesmo com o desenvolvimento das forças produtivas e o crescimento econômico sendo
capazes de dirimir ou findar a pobreza, Marx constata algo novo na natureza (social) da
pobreza: essa não decorria da escassez de bens, mas resultava da apropriação privada dos meios
de produção, da contradição capital-trabalho e da exploração via trabalho assalariado (e
alienado, estranhado); não só ela se intensificava e se generalizava na classe trabalhadora (na
forma da pobreza absoluta), como também aumentava a distância entre a riqueza produzida e
apropriada pelos donos dos meios de produção e a pela classe trabalhadora (pobreza relativa).
Ademais, acentuava-se um exército industrial de reserva ou superpopulação relativa, não só de
pobres, mas de indigentes (paupers). Tal apreensão decorre da apropriação marxiana sobre a
economia política e o desenvolvimento por ele da negação (da negação) dela, na forma da
crítica da economia política, resultando na lei geral de acumulação capitalista, exposta n’O
Capital
Quanto maiores forem a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume
e o vigor de seu crescimento e, portanto, também a grandeza absoluta do
proletariado e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior será o exército
industrial de reserva [...] A grandeza proporcional do exército industrial de
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reserva acompanha, pois, o aumento das potências da riqueza. Mas quanto
maior for esse exército de reserva em relação ao exército ativo de
trabalhadores, tanto maior será a massa da superpopulação consolidada, cuja
miséria está na razão inversa do martírio de seu trabalho. Por fim, quanto
maior forem as camadas lazarentas da classe trabalhadora e o exército
industrial de reserva, tanto maior será o pauperismo oficial (MARX,
2013:875).
Grosso modo, há no desenvolvimento do MPC a tendência de se produzir mais riqueza,
mas com acumulação privada; quanto mais riqueza produzida, maior a pobreza relativa a tal
produção, maior a miséria de quem a produz; quanto maior a riqueza socialmente produzida,
maior a socialização da pobreza, acumulação de riqueza por poucos e acumulação de miséria
por muitos. Temos, pois, o caráter imanentemente desigual do MPC, expresso de maneira mais
saliente no pauperismo, mas que também possui outras expressões e desdobramentos, como
veremos à frente, conformando a “questão social”. Independentemente da ação da classe
trabalhadora, inclusive, provendo ganhos salariais, melhores condições de trabalho, ou seja, se
apropriando de maiores parcelas da riqueza socialmente produzida, mesmo assim há uma
tendência de que tais conquistas sejam menores que os ganhos do Capital.
Já em 1852, publica Pauperismo e Livre Comércio. A Crise Comercial que se Aproxima
(MARX, 2017), abordando o aumento do pauperismo dos trabalhadores britânicos nos marcos
de livre-comércio e prosperidade comercial. Assim, se contrapõe às análises dos economistas e
principais meios de comunicação que colocavam o aumento da riqueza nacional resultante do
livre comércio como sinônimo de melhoria de vida. Mobilizando dados ao seu interesse,
buscavam demonstrar o sucesso econômico, de modo que “se fosse permitido o completo
desenvolvimento do livre-comércio, elas [as workhouses] poderiam desaparecer inteiramente
do solo britânico” (MARX, 2017, p. 469/470). Ou seja, com o desenvolvimento pleno do livre
comércio, teríamos o fim da pobreza na Grã-Bretanha: “as exportações aumentam com o livre-
comércio e que a prosperidade aumenta com as exportações, e que diante da prosperidade o
pauperismo deve diminuir e finalmente desaparecer” (MARX, 2017, p. 471).
Tais análises - apologias à ordem - desconsideravam que a aclamada prosperidade não
era para todos, negando os “indigentes [paupers] indissociáveis da prosperidade britânica”
(MARX, 1852a). Ao contrário do proclamado, o número de empobrecidos e de indigentes
aumentou, mesmo com a prosperidade econômica; ou melhor, como elemento constitutivo do
desenvolvimento e prosperidade econômicos. Ao analisar documentos governamentais, Marx
constatou que a redução do número total de indigentes de 1848 a 51, caso fosse comparada com
a população estimada pelo censo, demonstrava um crescimento. Se entre 1841-48 havia 89
indigentes para cada 1.000 da população, em 1851, tal número passou a ser de 90 em cada
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1.000. O que os economistas políticos e seus panfletos ideológicos na forma de jornais não
contavam, ao esconder os números relativos, era que “na realidade, o pauperismo tem crescido
acima da média de 1841-48, e isso apesar do livre-comércio, da fome, da prosperidade, apesar
das pepitas da Austrália e do fluxo migratório” (MARX, 2017, p. 472).
Ao citar reiteradamente a fome, sobretudo na Irlanda, e seus desdobramentos como a
emigração praticamente forçada de um quantitativo grande de irlandeses - como veremos a
seguir -, Marx também critica sua desconsideração nas análises enquanto fator fundamental
para a suposta redução da pobreza, afinal dizimou cerca de um milhão de pessoas. Na verdade,
a medida mais efetiva de redução ou superação da pobreza era a morte dos pobres.
Não bastando as condições miseráveis, para a burguesia “‘[u]m indigente não pode ditar
condições - ele deve aceitar o que lhe é oferecido’, diz The Economist, em um ataque de
sinceridade” (MARX, 1853a). Porém, o pauperismo não só era uma manifestação do
desenvolvimento capitalista e seu caráter desigual, como se apresentava, dialeticamente, como
sua negação, enquanto sinalização da incongruência de tal modo de produção com as vidas que
neles se produziam e o produziam; da prosperidade econômica na/pela miséria socializada. E
tal negação era negada nas/pelas lutas da classe trabalhadora, com centralidade do operariado,
que tornado pauperizado, negava a sua própria condição, afirmando-se sujeito coletivo
produtor da riqueza e, portanto, seu detentor. Conforme apontou Castelo (2010:90):
o proletariado, então liderad[o] pelas suas franjas operárias, impôs-se como
um sujeito histórico independente e autônomo, lutando e reivindicando
soluções para suas mazelas, tais como pauperismo, fome, péssimas condições
de habitação, degradação do espaço urbano, dentre outras tantas. Estamos
diante de necessidades sociais prementes sendo transformadas em demanda
política coletiva, organizada e consciente dos seus meios e objetivos.
Nem o livre-comércio era capaz de reduzir a pobreza, nem as medidas protecionistas.
“Qualquer dos lados da política comercial burguesa, Livre-Comércio ou Protecionismo, é com
certeza igualmente incapaz de abolir os fatos que são meros resultados naturais e necessários
da base econômica da sociedade burguesa” (MARX, 2017, p. 472). Residia, pois, na classe
trabalhadora e sua práxis revolucionária a superação desta sociedade e a superação da pobreza
e das demais expressões e desdobramentos da “questão social”, tal como se produzem no MPC.
Nesse sentido, uma parcela significativa de artigos de Marx no NYDT consiste em
relatar, analisar, apoiar - e criticar quando necessário - os movimentos da classe trabalhadora
inglesa, desde paralisações, piquetes e greves (p. ex.: MARX, 1853b; 1853c; 1853d; 1853e;
1853f), até às formas organizativas na política institucional, como, a seguir:
algum futuro historiador registrará que existiram, no ano de 1854, dois
Parlamentos na Inglaterra, um Parlamento em Londres e um Parlamento em
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Manchester, um Parlamento dos ricos e um Parlamento dos pobres, mas que
os homens se sentaram apenas no Parlamento dos homens, e não no
Parlamento dos senhores (MARX, 1854)
Em um dos artigos sobre greve dos trabalhadores, chegou a ironizar: “[q]uando os
trabalhadores pedem mais do que ‘as necessidades básicas da vida’, quando aparentam
‘partilhar’ dos lucros resultantes de sua própria indústria, são acusados de tendências
comunistas” (MARX, 1853d). Para ele, desde o início de seus artigos no NYDT, o pauperismo
apresentava-se enquanto uma das especificidades da questão do trabalho (labor question) (p.
ex.: MARX, 1853g; 1853h), da classe trabalhadora e das suas lutas. Nesse sentido, é importante
resgatar as análises de Castelo (2010:93) sobre a “questão social” em Marx e Engels:
Já na década de 1850 e início de 1860, em textos escritos para a imprensa,
Marx tratou dos temas de crise, pauperismo e situação dos trabalhadores fabris
sem referir-se uma única vez à “questão social”, nomeando-a de questão
operária. Ao promover a substituição da palavra ‘social’ pela ‘operária’, Marx
apontou para um novo tratamento teórico da “questão social”, pois deixou de
trabalhar com a hipótese então conservadora de que os problemas sociais
atingem a todos os segmentos sociais de forma indiscriminada, e passou a
relacioná-los de forma mais estreita ao seu conteúdo de classe.
Em nossas buscas e análises dos textos marxianos no NYDT no período relatado,
encontramos, sim, referências a manifestações da “questão social”, como o pauperismo, bem
como alguns indivíduos nos/pelos quais ela se materializava (p. ex., os indigentes - paupers).
Contudo, é correta a constatação de que eram analisados enquanto constitutivos da classe
trabalhadora, uma análise desde o seu conteúdo de classe. Não por acaso, Marx utiliza os termos
working class, workingmen, working people, work-people, workers e variações, inclusive, para
se referir àqueles em condições mais pauperizadas.
Fome
Marx (2017) aponta que um dos motivos para a diminuição do pauperismo na Grã-
Bretanha era a fome, que se alastrava sobretudo na Irlanda, dizimando cerca de um milhão de
pessoas e levando um número muito próximo a emigrar em busca de sobrevivência - como
veremos. Já a visão hegemônica, propagada por periódicos como o The London Economist -
porta-voz da burguesia e dos ditames da economia política liberal -, tomava a diminuição do
número de indigentes (paupers) nas casas de trabalho (workhouses) como sinônimo da redução
do pauperismo ou sua consequência mais evidente, e que tal redução era resultado natural da
prosperidade econômica oriunda do livre comércio. Contudo, negavam que tal diminuição
numérica nas casas de trabalho se dava pela fome e as mortes consequentes, bem como “a
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descoberta de ouro no exterior, o êxodo da Irlanda, a grande demanda por transporte marítimo
britânico dela decorrente, etc, etc.” (MARX, 2017, p. 469).
Marx ironiza tais análises - mistificações apologéticas - que tomavam a aparência
fenomênica como a essência ou consideravam certos fragmentos empíricos que provavam seus
argumentos, desconsiderando outros e a realidade como totalidade: “[d]evemos confessar que
‘a fome’ é um remédio tão radical contra o Pauperismo quanto o arsênico contra os ratos”
(MARX, 2017, p. 469). Ironiza também os economistas burgueses, a quem chama de
“fantasistas” e “videntes oficiais da economia inglesa”, em contraposição aos socialistas e
comunistas que, supostamente, eram os utopistas: “E esses sóbrios estatísticos burgueses têm a
coragem de falar dos ‘utópicos’ – em verdade, não há maiores utópicos na face da Terra do que
esses burgueses otimistas” (MARX, 2017, p. 471). Ao discorrer sobre a probabilidade da crise
econômica, reitera sua crítica ao otimismo burguês e da economia política: “quando esses
burgueses otimistas já anteciparam ou previram a crise?” (MARX, 2017).
A partir do exposto, podemos extrair como não só a produção de pobreza aumentava
com o crescimento da riqueza, mas também a fome. Ou seja, isso não se dava apesar do
desenvolvimento econômico, mas nele e por ele, enquanto parte dele. Temos pobreza e fome
como expressões da desigualdade imanente do MPC e que se relacionam dialeticamente.
Em Political prospects, commercial prosperity. Case of starvation (Perspectivas
políticas. prosperidade comercial. Caso de fome), publicado em janeiro de 1853, Marx dá como
exemplo, contrastando um montante de falas e dados sobre a prosperidade comercial britânica,
a morte de um “homem robusto e forte, no auge da vida” (MARX, 1853i), que, ao peregrinar
em busca de emprego, acabou morrendo de fome. Uma “morte paciente e miserável do homem
esgotado” (MARX, 1853i), sem não antes fazer inúmeros apelos por ajuda, por comida, numa
busca permanente e fracassada por abrigo em que não passasse frio, sem contar os pedidos por
emprego e de ter passado sete dias em jejum. Por fim, ironiza:
Relate este caso de fome em meio à prosperidade a um homem gordo da
cidade de Londres, e ele lhe responderá com as palavras do The London
Economist, de 8 de janeiro:
“É encantador ver, sob o Livre Comércio, todas as classes florescendo; suas
energias são evocadas pela esperança de recompensa; todos melhoram suas
produções, e todos e cada um são beneficiados” (MARX, 1853i).
Em outro artigo, Debates parlamentares. O clero e a luta pela jornada de dez horas.
Fome, escrito pouco mais de um mês depois e publicado em março, Marx (2020a) menciona,
dentre os casos mensais de morte por inanição em Londres, o de uma mulher de 43 anos, morta
não só pela fome, mas pela exposição ao frio; um caso que se assemelha a muitos de nossa
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realidade, no que se refere às condições de vida (e de morte) de pessoas em situação de rua. A
partir do relato do médico, menciona: “[a] falecida estava deitada em um monte de palha, sem
a menor cobertura. O cômodo era completamente destituído [de] mobiliário, aquecimento ou
comida. Cinco crianças pequenas estavam sentadas no chão nu, chorando de fome e frio ao lado
do corpo da mãe” (MARX, 2020a:254). Temos só nestes exemplos imbricamentos entre
pobreza, desemprego, fome, condições precárias ou falta de moradia, adoecimento e morte.
Desemprego, exército industrial de reserva, superpopulação relativa e trabalho
precário
Como podemos observar, o desenvolvimento econômico, mesmo em um período de
prosperidade comercial, também não foi capaz de possibilitar emprego a quem necessitava.
Mais, se deu com base na utilização de mão-de-obra em condições precárias, degradantes, em
jornadas de trabalho extensivas não exclusivas a adultos, mas incorporando, inclusive, crianças.
Ou seja, a classe trabalhadora no período e contexto de Marx - cabe ressaltar, o país e economia
mais desenvolvidos em termos capitalistas na época - numa encruzilhada, cujas alternativas
eram a do desemprego e o consequente recrudescimento de uma condição já pauperizada,
colocando em xeque sua sobrevivência, ou de trabalharem em condições insuficientes para
repor sua força de trabalho, sua energia vital, colocando em xeque sua sobrevivência.
No decorrer da produção marxiana, temos inúmeros relatos, na forma de denúncias,
acerca da situação da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, das lutas da classe trabalhadora
por melhores condições de trabalho. Aliado a isso, é bastante analisado como o desemprego no
MPC é estrutural, não havendo capitalismo sem parcelas significativas alijadas do mercado de
trabalho, constituindo montantes expressivos do exército industrial de reserva ou
superpopulação relativa, como explicitou Marx posteriormente. Por fim, toda essa dinâmica se
mostra como a dinâmica do desenvolvimento capitalista, constitutiva do mesmo e necessária à
sua reprodução, com tais massas sobrantes exercendo uma funcionalidade de redução ou
manutenção rebaixada das condições e direitos trabalhistas, bem como dos patamares salariais
- uma alavanca de acumulação capitalista (MARX, 2013) - e, também, como mecanismo de
fragmentação e controle da própria classe trabalhadora, fomentando a competição no seio dela.
Com relação à utilidade do exército industrial de reserva enquanto mecanismo de
fracionamento na classe trabalhadora, gerando, inclusive, tensões e lutas nela, é relevante a
posição de Marx em Persian Expedition in Afghanistan and Russian Expedition in Central Asia.
Denmark. The Fighting on The Danube and in Asia. Wigan Colliers (Expedição Persa no
Afeganistão e Expedição Russa na Ásia Central. Dinamarca. A Luta no Danúbio e na Ásia. Os
Marx sobre a "questão social": itinerário de análise no New-York Daily Tribune
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Mineiros de Wigan), publicado em 18 de novembro de 1853. Ao final do artigo, em que Marx
aborda vários temas, ele analisa o ocorrido em um protesto de mineiros em greve em Wigan
que acabaram atacando outros mineiros trazidos pelo patrão do país de Gales para substituí-los.
Na ocasião, segundo relato de Marx, sete mineiros morreram. Marx, “longe de defender os atos
de violência sem sentido praticados pelo mineiro de Wigan” contra seus colegas-trabalhadores,
entende que “há uma grande dificuldade [...] em proceder ‘pacífica, ordeira e silenciosamente’,
quando são levados a atos de frenesi pela miséria absoluta e pela insolência fria de seus patrões”
(MARX, 1853j). Ademais, “quando vemos os patrões se comprometendo com pesadas multas,
com o objetivo de impor seu lock-out, podemos nos surpreender com a maneira mais rude e
menos hipócrita com que os trabalhadores tentam impor sua greve [turn-out]?” (MARX, 1853j).
Tudo isso também nos mostra a própria luta de classes no cerne da “questão social”; a
luta em decorrência das manifestações e desdobramentos da “questão social” e para transformá-
las. No artigo Condition of Factory Laborers (Condições dos Trabalhadores das Fábricas),
Marx crítica as leis de aumento da jornada de trabalho e intensificação do trabalho, com vias a
aumentar a exploração. “Trabalho em excesso nos termos dessa lei significa empregar jovens
por mais tempo por dia do que o permitido legalmente” (MARX, 1857a). Ao se inteirar do
relatório de inspetores da fábrica, Marx cita que, como resultado dessa dinâmica, o
número de acidentes decorrentes de máquinas, como morte, amputações de
mãos, braços, pernas ou pés, fratura de membros e ossos, de cabeça e face,
lacerações, contusões etc., durante os seis meses que terminaram no dia 31
outubro de 1856, chegaram ao terrível número de 1.919. Vinte casos de morte,
afetados por máquinas, são registrados no boletim industrial por meio ano –
cerca de dez vezes o número perdido pela Marinha britânica durante seu
glorioso massacre de Cantão [Canton massacre] (MARX, 1857a).
Até a morte, referente à classe trabalhadora, por mais natural que seja, deve ser analisada
em termos de como é determinada, isto é, o seu caráter social e histórico. Nessa “batalha entre
trabalho e capital, entre salários e lucros” (MARX, 1853g), em que os segundos são “vampiros,
engordando com o sangue vital da geração jovem trabalhadora de seu próprio país” (MARX,
1857a), tanto no artigo supracitado quanto no seguinte, The English Factory System (O Sistema
Fabril Inglês) (MARX, 1857b) e em The Labor Question (A Questão do Trabalho), de 28 de
novembro de 1853, Marx destrincha um dos principais movimentos do capital para alavancar a
acumulação e aumentar a exploração: a utilização de força de trabalho infantil e de mulheres
por menores salários. “O comércio vigoroso era sinônimo de fábricas ampliadas, com maior
aplicação de máquinas, com mais trabalhadores adultos sendo substituídos por mulheres e
crianças, com horas de trabalho prolongadas” (MARX, 1853g). No artigo seguinte,
Prosperidade. A Questão do Trabalho (Prosperity. The Labor Question), denuncia as
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condições de trabalho de 19 jovens em uma fábrica, com idades que iam de 9 a 22 anos - sendo
que 12 eram menores de idade que, durante setembro de 1852, trabalharam “sessenta horas
consecutivas, com exceção de três horas para descanso!” (MARX, 1853h). Ainda segundo ele,
uma delas, “de apenas 9 anos de idade caiu no chão adormecida de exaustão, durante as 60
horas; ela foi despertada e chorou, mas foi forçada a retomar o trabalho!!” (MARX, 1853h).
Loucura e sofrimento psíquico
2
A análise sobre as manifestações da “questão social” até aqui postas relacionam-se
diretamente com a deterioração da saúde dos(a) trabalhadores(as). Falar sobre a pobreza, a
fome, o desemprego ou condições degradantes de trabalho é falar sobre uma saúde mental
precária, adoecida, sofrida; uma degradação objetivo-subjetiva, físico-mental, do indivíduo
como totalidade, circunscrito à totalidade social.
“Não há, talvez, fato mais bem estabelecido na sociedade britânica do que o
correspondente crescimento da riqueza moderna e do pauperismo. Curiosamente, a mesma lei
parece valer com respeito à loucura [lunacy]” (MARX, 1858a). A mesma dinâmica de
prosperidade para uns poucos, enquanto aumentava a pobreza (pauperismo) e a fome para a
maioria se dava também na produção da loucura. A análise marxiana sobre o crescimento da
loucura abordou os anos de 1852 a 1857, “um período de prosperidade comercial sem
precedentes” (MARX, 1858a). Não era de se esperar que, num período de prosperidade
comercial sem precedentes, o sofrimento da população - que produz objetivamente tal
prosperidade, tal riqueza - não diminuísse em face da própria prosperidade econômica? Que as
condições de vida melhorassem e o número de pessoas que enlouqueciam, dadas as condições
de vida supostamente já não tão enlouquecedoras, diminuísse? Ou que aqueles em sofrimento
psíquico tivessem melhoras, em decorrência da própria melhoria das/nas condições de vida?
Não era isso que acontecia. O número de pessoas consideradas loucas e colocadas em
instituições asilares-manicomiais na Grã-Bretanha aumentou de 21.158 para 27.693 entre 1852
e 1857. Em termos proporcionais também: no início de 1852, a proporção era de 1 louco para
cada 847 pessoas “normais”; em 1857, de 1 em 701. Temos uma amálgama da loucura com a
pobreza. A loucura, o sofrimento psíquico como expressões da “questão social” ou
desdobramentos, já que não é só a classe trabalhadora que sofre. Em publicação sobre o suicídio
de 1846, a partir de relatos de Jacques Peuchet, Marx já explicitava: “[e]mbora a miséria seja a
maior causa do suicídio, encontramo-lo em todas as classes, tanto entre os ricos ociosos como
2
Utilizamos o termo “loucura” e correlatos não de maneira preconceituosa, mas para disputá-lo e ressignificá-lo,
continuando as lutas na saúde mental brasileira que têm o “louco” como sujeito de ação, agente de transformação.
Marx sobre a "questão social": itinerário de análise no New-York Daily Tribune
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entre os artistas e os políticos” (MARX, 2006:24). Tudo isso diz do caráter de desumanização
generalizado do MPC que afeta todos(as), de acordo com suas condições concretas: “como se
somente os trabalhadores definhassem sob as atuais condições sociais, ao passo que, para o
restante da sociedade, o mundo tal como existe fosse o melhor dos mundos (:22)
Já em Rise in the Price of Corn. Cholera. Strikes. Sailors' Movement (Aumento do preço
do milho. Cólera. Greves. Movimento dos Marinheiros), Marx (1853c) sinalizou como a
“questão da subsistência” é central ao grosso da classe trabalhadora, que tem de se preocupar
diuturnamente se sobreviverá ou não ao dia seguinte, mesmo em período próspero
economicamente. Logo, pode-se dizer da condição de vida enquanto situação de preocupação,
angústia, sofrimento constantes. Quanto mais se precariza, mais se produz sofrimento e se
normaliza o sofrimento; uma miséria objetiva e subjetiva.
Os preços do milho subiram em Königsberg, Stettin, Dantzic, Rostock,
Colônia, Hamburgo, Roterdã e Antuérpia e, claro, em todos os mercados
importadores. Nos principais mercados provinciais da Inglaterra, o trigo
avançou de 4 para 6s. por qr. Os preços constantemente crescentes do trigo e
do centeio na Bélgica e na França, e a consequente escassez do pão, criam
muita ansiedade (MARX, 1853c).
Ademais, o tratamento ofertado não só era insuficiente em termos numéricos e carecia
de estrutura e profissionais, mas “mesmo quando os meios de acomodação nessas casas
licenciadas são grandes e amplos, a acomodação real oferecida é uma mera farsa e o tratamento
dado aos internos uma vergonha” (MARX, 1858a). Muitos foram depositados nas workhouses,
transformando-as “não apenas em asilos para loucos [lunatic asylums], como em asilos com
carências no atendimento, no tratamento e na fiscalização, constituindo a principal salvaguarda
dos pacientes internados em asilos regularmente em funcionamento” (MARX, 1858a).
Marx passa a criticar não só as deficiências quantitativas e estruturais, reunindo várias
denúncias contra o Estado e iniciativas privadas, mas a própria lógica que rege tal assistência.
existem poucos estábulos ingleses que, ao lado das enfermarias dos loucos
[lunatic wards] nos asilos, não apareceriam boudoirs
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, e onde o tratamento
recebido pelos quadrúpedes não pode ser chamado de afetuoso quando
comparado ao dos pobres loucos [poor insane] (MARX, 1858a).
Não contente em produzir sofrimento, em enlouquecer os indivíduos, era necessário
controlá-los e aliená-los ainda mais por mecanismos coercitivos, aprisionantes sob roupagens
de tratamento. “Tratamentos”, que, na verdade, produziam mais sofrimento, mais adoecimento;
instituições que não eram de tratamento ou de cura, mas de segregação, controle. No caso das
workhouses, forjou-se uma dinâmica corretiva, disciplinar e de trabalho forçado, extraindo o
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Cômodos luxuosos, geralmente usados pelas mulheres burguesas da época.
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máximo de tais indivíduos; uma perspectiva asilar-manicomial e mercantil, em que, quanto
mais internos, mais lucro: um comércio e indústria da loucura, como denunciado por Marx:
[É] um resultado natural que a detenção em workhouses não apenas piore os
casos não tão agudos de loucura para os quais foi originalmente planejada,
mas tem a tendência de cronificar e tornar permanentes os casos que deveriam
ter sido tratados por cuidados precoces. O princípio decisivo para os
Conselhos de Guardiães é a economia (MARX, 1858a).
Colocando em diálogo a crítica de Marx em The Increase of Lunacy in Great Britain
com suas análises posteriores sobre a lei geral de acumulação capitalista e a assim chamada
acumulação primitiva (MARX, 2013), podemos apreender que tais instituições asilares-
manicomiais são respostas à necessidade de gerência e controle da superpopulação relativa que
foi expropriada dos meios de produção e forçada a migrar aos centros urbanos, onde não havia
trabalho para todos, resultando em condições mais pauperizadas e tornando-os mais suscetíveis
ao sofrimento, à loucura. Mesmo quem enlouquecia, recebia “tratamento” semelhante enquanto
rebotalho a ser ajustado à normalidade produtiva capitalista ou penalizado por sua pobreza,
como já sinalizava nas Glosas críticas... (MARX, 2011). Com o desenvolvimento do MPC,
temos o desenvolvimento da “questão social” nas suas variadas expressões ou desdobramentos
e das formas de gerência e controle daqueles e daquelas que a encarnam; não à toa, o grosso
das instituições asilares-manicomiais se voltava aos loucos e pobres e aos loucos pobres.
Antes de The Increase of Lunacy in Great Britain, Marx publicou Imprisonment of Lady
Bulwer-Lytton. Nele, denunciava o sequestro e a prisão de Rosina Bulwer-Lytton, que foi
diagnosticada como louca por ter ido às tribunas da Câmara Municipal de Hertford denunciar
seu ex-marido Edward Bulwer-Lytton, renomado escritor e político conservador. A trama foi
operada por Edward e seu filho - também filho de Rosina -, com a loucura forjada, junto do
respectivo “tratamento” (a “prisão”), como forma de silenciar e oprimir uma mulher e proteger
seu ex-marido: “A circunstância mais importante é essa: Enquanto Sir Edward falou, Lady
Bulwer manteve silêncio” (MARX, 1858b). Rosina enquanto “alvo” do tratamento, ou seja, a
pessoa a ser cuidada, foi alvo de violência, com o cuidado sendo orientado ao ex-marido.
Dialogando com Sobre o Suicídio, de 1846, em que Marx publica quatro casos de
suicídio extraídos dos arquivos de Jacques Peuchet, sendo três de mulheres que se suicidaram
em face de violências e opressões diversas, e duas da burguesia francesa, temos uma ferrenha
crítica da opressão patriarcal expressa no/pelo modelo de família burguesa. Segundo Michael
Löwy, “o destino delas fora selado mais pelo seu gênero do que por sua classe social” (LÖWY,
2006:18). Ademais, “[a] reificação capitalista e a dominação patriarcal são associadas por Marx
[numa] acusação radical contra as modernas relações da família burguesa, fundadas sobre o
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poder masculino” (LÖWY, 2006:19). No caso das mulheres, não só a loucura expressa uma
condição de vida oprimida, a dominação reificada delas como propriedade do homem, da
família e da sociedade capitalista patriarcal, como as formas tradicionais de se abordar a loucura
também se configuram historicamente como mecanismos de (mais) opressão.
Ainda sobre o suicídio como desdobramento da “questão social”, é importante
resgatarmos Engels e sua análise da situação da classe trabalhadora inglesa:
A miséria só permite ao operário escolher entre deixar-se morrer lentamente
de fome, suicidar-se ou obter aquilo de que necessita onde encontrar – em
outras palavras, roubar. Não espanta o fato de a maioria preferir o furto ao
suicídio ou à morte por fome. Sem dúvida, há entre os operários muitos
indivíduos suficientemente moralistas para, mesmo na extrema privação, não
roubar; esses morrem de fome ou se suicidam. O suicídio, que no passado foi
um invejável privilégio das classes altas, está atualmente na moda na
Inglaterra até entre os proletários e muitos pobres diabos se matam na única
alternativa que lhes resta para escapar à miséria (ENGELS, 2010:155)
Criminalidade
Já nas Glosas críticas... Marx (2011:145) atenta para as imbricações da criminalidade
com o pauperismo, dentre outras manifestações ou desdobramentos da “questão social:
Grande beleza da natureza os fantasiosos trapos com que se vestem os pobres
ingleses e a carne mirrada e enrugadas mulheres roídas pelo trabalho e pela
miséria; as crianças que jazem no esterco; os abortos provocados pelo excesso
de trabalho no uniforme mecanismo das fábricas! E os graciosíssimos últimos
detalhes da prática: a prostituição, o crime e a forca!
Debruçando-se sobre os documentos publicados pelo Conselho da Lei dos Pobres sobre
os anos de 1848 a 1851, Marx nota que “o número de criminosos também cresceu” (MARX,
2017), a despeito da dita prosperidade econômica supostamente propiciada pelo livre comércio.
Ora, se tal prosperidade se solidifica e se alastra com o desenvolvimento das políticas
econômicas de livre comércio, não era de se esperar uma redução da criminalidade?
A constatação acerca do crescimento da criminalidade é reforçada anos depois, no artigo
População, crime e pauperismo, publicado em 23 de agosto de 1859. Marx compila dados do
“Resumo estatístico para o Reino Unido em cada um dos últimos 15 anos de 1844 a 1858”,
produção estatística produzida pelo parlamento britânico, sobre a população os índices de
criminalidade e de pauperismo, concluindo que, entre 1844 e 1854
a criminalidade cresceu em nível mais acelerado do que a população, enquanto
a pobreza (pauperism) permaneceu praticamente inalterada entre 1849 e 1858,
apesar das enormes mudanças operadas neste intervalo no estado da sociedade
britânica (MARX, 2015:120).
Cabe ressaltar que tais estatísticas desconsideram a Irlanda que, conforme mencionado,
foi diretamente afetada pela fome e suas implicações (como a emigração em massa, que
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veremos a seguir) com sua população diminuindo drasticamente. Tal “limitação metodológica”
é necessária de ser pontuada, pois a Irlanda foi o único país do Reino Unido no período que
teve diminuição considerável na criminalidade. Contudo, “tais números nada têm que ver com
as ações do governo britânico, são simples consequências da fome, do êxodo e uma combinação
geral de circunstâncias favoráveis à demanda por trabalho irlandês” (MARX, 2015:121).
No mais, a queda nos índices de criminalidade a partir de 1855, não representou a queda
nos crimes cometidos, mas que uma série de práticas deixaram de ser qualificadas como crime.
Alterações “técnicas”, mas no seio das relações econômicas e suas determinações reflexivas
com a esfera política. Portanto, o crime e o criminoso como construções sociais, cumprindo
funções econômicas, políticas e ideológicas - sobretudo de controle da classe trabalhadora -, ao
invés de algo natural, como se existissem por si, e não que são produzidos enquanto tal numa
determinada realidade histórica. Vale aqui, de novo, citar Engels (2010:155) e a classe
trabalhadora inglesa, havendo “entre os operários muitos indivíduos suficientemente moralistas
para, mesmo na extrema privação, não roubar; esses morrem de fome ou se suicidam”.
Eis a produção de certos atos como crimes para evitar que a classe trabalhadora os faça
e como controle, caso venha a cometê-los, sendo punida, encarcerada. Uma dupla punição: de
padecer “livre”, caso não os faça, e de padecer “presa”, ao cometê-los. Não à toa, certos crimes
deixam de ser crimes, tornados lícitos ou ao menos com punições mais brandas, dependendo
de como a alteração contribui à reprodução da ordem. Há uma economia política da pena, que
pode ser extraída e desenvolvida a partir da breve, mas importante reflexão marxiana.
Violações da lei geralmente emergem como resultado de ações econômicas
(economical agencies), que se encontram além do alcance dos legisladores;
mas, assim como a aplicação (the working of) da Lei da Delinquência Juvenil
demonstra, depende, em certa medida, da sociedade oficial (official society)
carimbar (to stamp) certas violações como crimes ou como meras
transgressões. Tal diferença de nomenclatura, longe de indiferente, decide o
destino de milhares de homens, além da postura moral (moral tone) da
sociedade (MARX, 2015:121).
Assim, “[d]eve haver algo de podre na essência mesma de um sistema social que eleva
sua riqueza sem diminuir sua miséria, e eleva sua criminalidade ainda mais rapidamente”
(MARX, 2015:120). Ou, como discorremos: eleva sua riqueza sem diminuir sua miséria, eleva
o desemprego, a fome, a criminalidade, o sofrimento e a loucura ainda mais rapidamente.
Emigração como desdobramento da “questão social”
Trabalhando a partir de dados oficiais do Escritório de Emigração Colonial entre 1º de
janeiro de 1847 e 1º de janeiro de 1852, Marx observa que quatro quintos da emigração era da
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“população celta da Irlanda e das Terras Altas (Highlands) da Escócia” (MARX, 2020b:256).
A razão por trás desse panorama veiculada por um dos principais meios de comunicação
ingleses da época, o The Economist, era a de que se tratava do colapso do sistema social no qual
tais indivíduos se encontravam, baseado na pequena propriedade no cultivo da batata. Sendo
assim, o atraso de tais realidades, supostamente evidenciados na grande emigração de
irlandeses, não só apontava para a necessidade de “melhoramento”, como a antecipava.
“Comece com a pauperização dos habitantes de um país e quando for impossível arrancar mais
lucro deles, quando tiverem se transformado em um fardo para a receita, mande-os para fora do
país e recalcule seu rendimento líquido”, retrucou Marx (2020b:256), apontando a filiação do
panfleto liberal às principais análises da economia política, como as de Ricardo e de Sismondi.
Ferreira (2020), numa análise dos artigos Debates parlamentares – o clero e a luta pela
jornada de dez horas – fome (MARX, 2020a) e Emigração forçada (MARX, 2020b), destaca
como o núcleo comum de ambos é a crítica à mistificação generalista e abstrata da economia
política, cujas elaborações “abstraíam os aspectos humanos do problema e concentravam seu
interesse no tema da ‘riqueza nacional’” (FERREIRA, 2020:247), a “entidade gramatical
chamada ‘riqueza nacional’” (MARX, 2020b:256). O problema da miséria humana, mais
especificamente da classe trabalhadora, era apagado pelo crescimento da riqueza geral -
concentrada pela burguesia. Ora, se a economia ia de vento em polpa, não haveria pobreza ou
esta era justificada como parte do processo, necessária a ele, não havendo por que se preocupar.
Contudo, Marx constatou que a “roda dos ‘melhoramentos’” (MARX, 2020b:256) não
só se atinha aos depauperados da Irlanda e das Terras Altas da Escócia, chegando aos pequenos
agricultores ingleses, sobretudo aqueles cujas terras não eram tão produtivas. Com isso, eram
também praticamente forçados a emigrar para sobreviver, uma “emigração compulsória
provocada pelo latifúndio, concentração fundiária, utilização de máquinas agrícolas e
introdução do moderno sistema de agricultura em larga escala” (MARX, 2020b:257).
Nesse sentido, temos “a miséria e a fome do proletariado britânico como fatores
responsáveis por sua emigração” (FERREIRA, 2020:247) e não um atraso no desenvolvimento
das forças produtivas ou na organização social de tais povos. Nas palavras do próprio Marx:
Ao mesmo tempo atua na Inglaterra um déspota invisível, intangível e
silencioso, que condena indivíduos, em casos extremos, à mais cruel das
mortes, e conduzindo silenciosamente, todos os dias, raças e classes inteiras
de homens para fora do solo de seus antepassados, como o anjo que com sua
espada de fogo expulsou Adão do Paraíso. Em sua forma derradeira, o trabalho
do déspota invisível se chama emigração forçada, em sua forma inicial ele se
chama fome (MARX, 2020a:254).
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Tudo isso remete à produção destes como proletariados, trabalhadores livres (a vender
as forças de trabalho) obrigados a migrar às cidades por conta das expropriações de suas terras
e instrumentos de produção. Dialogando com a análise marxiana sobre a acumulação primitiva,
não apenas são forjados como proletariado, mas um proletariado pauperizado, com o grosso
compondo o exército industrial de reserva ou a superpopulação relativa, afinal “[e]xpulsos pela
dissolução dos séquitos feudais e pela expropriação violenta e intermitente de suas terras, esse
proletariado inteiramente livre não podia ser absorvido pela manufatura emergente com a
mesma rapidez com que fora trazido ao mundo” (MARX, 2013:805).
“As modernas transformações no processo da produção [...] expropriaram o clã escocês,
o arrendatário (cottier and tenant) irlandês, o camponês independente inglês, incontáveis
artesãos, toda uma geração de crianças e mulheres empregadas nas fábricas” (MARX,
2020b:258). Uma história “gravada nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo”
(MARX, 2013:787). Assim, antes do processo de emigração e junto dele, temos uma ampla
migração interna, que remete à “violenta criação do proletariado inteiramente livre, a disciplina
sanguinária que os transforma em assalariados, a sórdida ação do Estado, que, por meios
policiais, eleva o grau de exploração do trabalho e, com ele, a acumulação do capital” (:813).
Tanto a emigração quanto a migração em massa, nas especificidades analisadas por
Marx, são desdobramentos da “questão social”; o caráter praticamente forçado de ambas não
decorre de primitivismo ou reduz-se a condições climáticas, mas diz do desenvolvimento
objetivo do MPC que tem nelas um corolorário. Emigração e migração atreladas à pobreza e
demais manifestações ou desdobramentos da “questão social” que resguardadas as devidas
diferenças, dizem do atual panorama migratório global, da crise humanitária vivenciada,
plasmadas ao desenvolvimento e recrudescimento de guerras, da destruição da natureza e outras
determinações - que, por sua vez, não são arcaicas ou são anomalias, mas expressam o
desenvolvimento cada vez mais destrutivo, barbárico do MPC. Contudo, dado seu caráter
contraditório, produzindo suas contradições internas, neste caso, os(as) expropriados(as)
“expropriarão, no devido tempo, o senhor da terra e o senhor do algodão” (MARX, 2020b:258),
denotando a luta de classes como motor da história e, portanto, da “questão social”.
Marx e a “questão social”: apontamentos à nossa realidade
O Reino Unido não é o Brasil e estamos em 2022, e não no século XIX. Porém, as
análises de Marx não significam aqui a transposição de um “olhar” supostamente eurocêntrico,
nem que se pode construir o passado no futuro. Não é o mais simples, em termos de
desenvolvimento que explica o mais complexo (MARX, 2008). Queremos, com o resgate de
Marx sobre a "questão social": itinerário de análise no New-York Daily Tribune
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trabalhos não tão conhecidos de Marx, explicitar a pertinência de seu método e sua análise à
nossa realidade, com as necessárias mediações. Em concomitância a Ferreira (2020:48),
Sem ignorar a irredutibilidade das diferenças entre contextos e processos
distantes de si por mais de um século, é possível inspirar-se na maneira radical
(no sentido marxiano), original, criativa e não indulgente com que o demiurgo
da filosofia da práxis enfrentou estes problemas em seu próprio tempo.
Por exemplo, se “um milhão de pobres nas workhouses britânicas é tão inseparável da
prosperidade britânica quanto a existência de dezoito a vinte milhões em ouro no Banco da
Inglaterra” (MARX, 2017, p. 472), a redução da riqueza de 90% da população brasileira na
pandemia é tão inseparável de nossa prosperidade quanto a existência de 55 bilionários e seus
US $176 bilhões (OXFAM, 2022). Ademais, conforme Marx (1854):
De todos os países, a Grã-Bretanha viu desenvolver em maior escala o
despotismo do capital e a escravidão do trabalho. Em nenhum outro país, os
níveis intermediários entre o milionário, comandando exércitos industriais
inteiros, e o escravo-assalariado [wages-slave], vivendo apenas da mão à boca,
foram tão radicalmente varridos do solo. Não existem mais, como nos países
continentais, grandes classes de camponeses e artesãos quase igualmente
dependentes de sua própria propriedade e de seu próprio trabalho. Um
divórcio completo entre propriedade e trabalho foi efetuado na Grã-Bretanha.
Em nenhum outro país, portanto, a guerra entre as duas classes que constitui
a sociedade moderna assumiu dimensões e feições tão colossais e atributos tão
distintos e palpáveis.
A preocupação de Marx com a realidade britânica residiu também no fato de se tratar
do país com o maior nível de desenvolvimento capitalista da época. O caráter de denúncia de
Marx é recrudescido e generalizado: o país capitalista mais avançado gerava miséria a quem
sustentava a sua reprodução; ou seja, é da sua natureza impor miséria a quem a produz. Se ele
gerava miséria, fome, desemprego, sofrimento, necessidade de emigração etc. para a maioria
da sua população, esse é um problema de tal modo de produção da vida, não só dos contextos
nos quais ele se entificou particularmente ou de determinados períodos históricos de seu
desenvolvimento. O problema é o MPC, seu caráter imanentemente desigual independente de
seu estágio de desenvolvimento, tal como expresso na/pela “questão social” enquanto
“expressão fenomênica de uma dinâmica cuja lógica é dada pelas relações sociais capitalistas
na direção da valorização/acumulação de capital” (GUERRA; BATISTA, 2021:184).
As próprias manifestações ou desdobramentos da “questão social” devem ser analisadas
“enquanto parte constitutiva das relações capitalistas” (IAMAMOTO, 2001:10), com suas
expressões contemporâneas, por mais que tenham elementos novos ou novas formas, dizendo
da “velha” “questão social”, da “velha” contradição capital-trabalho, da “velha” propriedade
privada, da “velha” dinâmica expressa na lei geral de acumulação capitalista. É o “velho”
capitalismo, em seu atual estágio de desenvolvimento, cujas particularidades e forma histórica
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presente não o negam enquanto totalidade social. Deve-se ter cuidado para não analisar a
“questão social” pelo prisma “da dinâmica imediata da sociedade, ou seja, da expressão dos
seus aspectos fenomênicos, sem penetrar na essência do problema e de suas determinações”
(PIMENTEL, 2012:140), caracterizando como “novo”, uma “nova questão social”, o que é uma
“velha forma reinventada para enfrentar um velho problema com traços renovados” (:152).
Como afirmou Netto (2001:45) “diferentes estágios capitalistas produzem diferentes
manifestações da ‘questão social’”, havendo “para além da permanência de manifestações
‘tradicionais’ da ‘questão social’, a emergência de novas expressões da ‘questão social’” (:48).
E as novas expressões da “questão social” não suprimem as “velhas” ou “tradicionais”. Em que
sentido a pobreza, a fome, o desemprego ou as condições cada vez mais precárias e degradantes
de trabalho, a loucura, a criminalidade e a emigração forçada pela miséria, tal como discorremos
a partir de Marx, deixaram de existir, mesmo que não se deem exatamente como no século
XIX? Dessa forma, em consonância a Pereira (2021:32), a “questão social”
traduz os conceitos universais (ou categorias) de movimento (de
transformação), historicidade (transitoriedade/mudança) e contradição
(unidade dialética dos contrários), indicando, implicitamente, que a realidade
[...] é um todo sinuoso, dinâmico e relacional. Ademais, questão social sugere
coexistência imbricada de instâncias estruturais e históricas, requerente de
abordagem que conjugue o sistema de produção e reprodução econômicas
com o sistema de poder político; e associe, organicamente, economia e política
na análise da relação dialética entre estruturas de apropriação (econômica) e
de dominação (política) versus luta de classes
Como também demonstramos, trata-se de uma questão una, a “questão social” que, por
sua vez, é a questão da classe trabalhadora nessa sociabilidade antagônica. Por mais que a
“questão social” se manifeste por tais expressões ou desdobramentos, elas não são questões
sociais, como se fossem questões em si, apartadas umas das outras. A separação delas em seções
no artigo teve intuito didático, ilustrando a tratativa marxiana sobre cada uma delas e
demonstrando que é possível e desejado se aprofundar em suas especificidades sem fragmentá-
las. Não fazendo isso, descaracteriza-se os objetos que se analisa, afinal, a forma como se
produzem na realidade deve ser expressa idealmente pelo pensamento, a abstração.
Muito menos são variáveis, recortes que, na melhor das hipóteses, se correlacionam - o
que já pressupõe que estão separadas -, tomadas de maneira estanque e não como movimento
(contraditório). Novamente, isso não significa que não devam ser analisadas em suas
especificidades. Porém, se retiradas da totalidade a qual compõem e conformam, se fazendo na
relação umas com as outras (e umas nas outras), deixam de ser as manifestações ou
desdobramentos da “questão social”, mas abstrações incondizentes com a realidade.
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É também comum que algumas das expressões sejam tratadas como questões
individuais, privativas. Por mais que atravessem e encarnem em indivíduos singulares, que se
fazem objetivamente e subjetivamente, ao mesmo tempo que são desenvolvidas na e pela ação
destes indivíduos, estes não existem enquanto entidades abstratas ou autônomas, expressando
singularmente a totalidade social e seu antagonismo de classes, que é racializado e racista,
machista, sexista, LGBTfóbico etc. Em consonância a Souza e Teles (2021:57),
entender a história do trabalho subordinado à lei do valor requer considerar
sua divisão social, sexual e racial, a qual: por um lado, determina o potencial
de extração de mais-valia; por outro lado, desdobra-se em contradições que se
apresentam no cotidiano e no nível da aparência, como processos
desvinculados da estrutura produtiva.
Com isso, alertamos contra as leituras essencialistas, liberais e apologéticas da ordem
burguesa, que mistificam a “questão social”, dissociando-a do MPC. Como mencionado, Marx
percebeu isso e, mais ao fim da vida, passou a desdenhar da expressão, “deixando claro que ela
se refere a muitas coisas sem dizer nada” (CASTELO, 2010:92). Tal crítica não significou uma
desconsideração do que representava a “questão social e já estava presente nos textos ao NYDT,
ao confrontar-se com veículos midiáticos liberais, folhetins da burguesia, bem como as
doutrinas que os sustentavam - a economia política e teóricos como Ricardo, Sismondi e
Malthus - que colocavam a culpa no inverno, no frio, nas pestes, na natureza ou, no máximo,
bradavam reclamações genéricas sobre “a sociedade” igualmente abstrata, “uma comunidade
imunda, pestilenta, imoral, ignorante, cruel, desajeitada, descontente e incomumente difícil”
(MARX, 1853a). Nisso, recorriam a uma suposta natureza egoísta e individualista do ser
humano - e, de novo, um ser genérico, abstrato - que atentava contra a vida em coletividade,
tendo como cura uma “filantropia hipocondríaca” (MARX, 2020b:257).
Transversalmente, temos a “questão social” reduzida a desvios, problemas morais,
comportamentais, estilos de vida, falta de educação etc. Culpabilizava-se a classe trabalhadora
pela sua condição, ainda mais nos períodos de prosperidade econômica. Marx, desde sua
juventude, pôs-se a combater tais mistificações na/pela economia política, para quem “a miséria
é considerada como culpa dos pobres e, deste modo, neles punida” (MARX, 2011:146). Não à
toa, mesmo as parcas críticas à sociedade se voltavam aos trabalhadores, incapazes de fornecer
a “melhor educação possível para eles e seus filhos, de modo a se prepararem para a melhoria
de suas circunstâncias e aprenderem como aproveitá-la da melhor maneira”, sendo que “as
escolas nunca foram tão mal atendidas, ou as taxas escolares tão mal pagas” - trecho do The
Economist citado por Marx (1853g). Assim, desconsideravam que “[q]uanto mais o moinho era
frequentado pela mãe e pela criança, menos esta frequentava a escola” (MARX, 1853g) e, como
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ironizou, “não era de se admirar que as classes trabalhadoras não tivessem usado o período de
prosperidade para educar seus filhos e a si mesmos” (MARX, 1853h). Em outra ironia:
Se resumirmos, então, as oportunidades de ouro que foram assim jogadas fora
pelas classes trabalhadoras, elas consistem na oportunidade de ouro de: não se
casarem, da oportunidade de viverem com menos luxo, de não pedirem
salários mais altos, de se tornarem capitalistas a 15 xelins por semana, e de
aprenderem a manter o corpo são com piores alimentos, e como degradar a
alma com as doutrinas pestilentas de Malthus (MARX, 1853g).
Em nossa realidade, tais mistificações da/pela “questão social” e culpabilização da
classe trabalhadora também expressaram (e conformaram) particularidades de um capitalismo
dependente de gênese e via colonial, como: o dito jeitinho brasileiro; a culpa de negros(as) e
sua “indolência” e/ou da mestiçagem; o clima tropical etc. E “[q]uando os trabalhadores pedem
mais do que ‘as necessidades básicas da vida’, quando aparentam ‘partilhar’ dos lucros
resultantes de sua própria indústria, são acusados de tendências comunistas” (MARX, 1853d).
Somam-se a isso, tautologias gerencialistas, tecnocratas e politicistas. Todas construções
ideológicas a mistificar e justificar a “violência como potência econômica nas origens [e
desenvolvimento] da ‘questão social’ no Brasil” (CASTELO, 2021:106).
E quando afirmamos a “questão social” como questão da classe trabalhadora, não
desconsideramos as mediações e determinações que dizem da concretude desta classe em nossa
realidade particular, como as de raça, etnia, gênero e sexualidades. Até porque o “concreto é
concreto, porque é a síntese de múltiplas determinações, isto é, a unidade no diverso” (MARX,
2008:258). Analisar como a “questão social” se materializa, mediada pelas particularidades do
MPC e das formações sociais particulares nas quais ele se realiza, suas respectivas estruturas e
dinâmicas (SANTOS, 2012; SOUZA; TELES, 2021), bem como a ação humana e sua
capacidade transformadora, é apreender sua concretude na/pela concretude da classe
trabalhadora; uma classe trabalhadora que não é genérica, abstrata, feita de indivíduos
racializados, gendrados etc. Um processo “pleno de determinações complexas, em que se
entrelaçam questões étnico-/raciais, de gênero, nacionais, regionais, geracionais, se produzem
novas e se reforçam antigas refrações” (GUERRA; BATISTA, 2021:185).
Marx, em seu intuito revolucionário de explicar o funcionamento do MPC para superá-
lo, acabou operando em níveis de abstração mais elevados, de modo a dissecar sua anatomia,
extraindo desse exercício, suas leis gerais (e tendenciais). Cabe a nós darmos continuidade, indo
dos níveis de abstração mais elevados aos mais concretos, e vice-versa, apreendendo o que nos
constitui como indivíduos singulares nas particularidades da formação social brasileira, um
capitalismo dependente, de gênese e via colonial, abruptamente desigual, racista, machista,
sexista, LGBTfóbico. Por exemplo, para Souza e Teles (2021) uma análise histórico-estrutural
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da “questão social” na formação social brasileira, deve abordar as disputas pela terra e o
latifúndio, trabalho, Estado, luta de classes, racismo estrutural e sexismo. Parafraseando Marx
(2020b:258): as modernas transformações no processo da produção expropriaram em nosso
país os povos originários, roubaram e escravizaram negros(as), camponeses, toda uma geração
de homens, mulheres e crianças empregadas nas fábricas, em carvoarias, dentro de suas casas.
Estes também expropriarão, no devido tempo, todos os senhores.
Além disso, definir a “questão social” por suas expressões fenomênicas é desconsiderar
seu núcleo central, que consiste não só do capital, do trabalho assalariado (alienado,
estranhado), mas também das lutas da classe trabalhadora (CASTELO, 2010; PEREIRA, 2021).
A “questão social” não só como fato objetivo, mas também apropriada por quem a expressa, de
modo a negá-la e negar a sua própria condição negada pela “questão social”; a “consciência
política de que a ‘questão social’ está necessariamente colada à sociedade burguesa: somente a
supressão desta conduz à supressão daquela” (NETTO, 2001:44/45), e como isso se forja
na/pela luta. Não à toa, a utilização tradicional da “questão social” enquanto mistificação e freio
da consciência da classe trabalhadora enquanto classe para si (GUERRA; BATISTA, 2021).
Por fim, temos nas análises marxianas no NYDT germens que serão desenvolvidos n’O
Capital e sua análise da lei geral de acumulação capitalista, na assim chamada acumulação
primitiva, bem como outros aspectos de sua crítica da economia política que não trabalhamos,
dizendo do escopo e limitações do trabalho. Devem ser, portanto, circunscritos à dissecação
marxiana da anatomia capitalista atrelados à sua teoria do valor, à natureza expansiva do capital
(pautada na criação e ampliação de mercados e processos de expropriação), à lei tendencial da
queda da taxa de lucro associada à ampliação das forças produtivas e processos necessários de
concentração e centralização do capital etc. Sem estas categorias e leis, a análise sobre a
“questão social” também fica lacunar, com o risco de se reduzir a complexidade do real (e da
análise) à dimensão empírica. Provemos um itinerário analítico a ser continuado e aprimorado.
Debruçar-se sobre este processo nos lega Marx como totalidade e movimento; seus fluxos,
refluxos, descontinuidades na própria continuidade.
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