DOI 10.34019/1980-8518.2021.v21.35211
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
608
Infância, adolescência e juventude: produção do
conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Childhood, adolescence and youth: production of knowledge in the Serviço
Social & Sociedade
Gláucia Helena Araújo Russo*
Mizzaely Suianny Lacerda de Sales**
Kyslane Rodrigues de Aguiar***
Resumo: Trata-se de uma pesquisa documental
qualiquantitativa sobre a produção do conhecimento
nas temáticas da infância, adolescência e juventude
na revista Serviço Social & Sociedade, entre 1979 a
2017. Apresenta-se o panorama geral dos trabalhos,
os principais debates e as tendências teórico-
metodológicas explicitados nas produções. Sinaliza-
se a ínfima produção de conhecimento sobre
juventude comparada à totalidade dos trabalhos
publicados e a inexistência de produções de autores
situados nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Identifica-se uma alteração tanto dos métodos de
abordagens das temáticas como da própria visão
acerca das crianças, adolescentes e jovens, partindo
do estrutural-funcionalismo para o materialismo
histórico-dialético, embora a fenomenologia e a
perspectiva pós-moderna também apareçam de
forma incipiente. Conclui-se que os relatos de
experiência profissional no âmbito dos direitos,
políticas e programas sociais predominaram
massivamente, sobretudo nos anos 2000.
Palavras-chave: infância; adolescência; juventude;
produção do conhecimento.
Abstract: This is a qualitative and quantitative
documentary research on the production of
knowledge on the themes of childhood, adolescence
and youth in the Serviço Social & Sociedade
magazine, between 1979 and 2017. An overview of
the works, the main debates and the theoretical-
methodological trends explained in the productions
are presented. It highlights the negligible production
of knowledge about youth compared to the totality of
published works and the inexistence of productions
by authors located in the North and Center-West
regions. A change is identified both in the methods
of approaching the themes and in the view itself
about children, adolescents and young people, from
structural-functionalism to dialectical historical
materialism, although phenomenology and the post-
modern perspective also appear in an incipient form.
It is concluded that reports of professional
experience in the field of rights, policies and social
programs were massively predominant, especially in
the 2000s.
Keywords: childhood; adolescence; youth;
production of knowledge.
Recebido em: 08/08/2021
Aprovado em: 13/10/2021
* Graduada em Serviço Social, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); mestre e doutora
em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
** Graduada em Serviço Social, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Mestra em Serviço
Social, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
*** Graduada em Serviço Social, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Pós-graduanda
em Gestão do Sistema Único da Assistência Social pelo Centro Universitário de Maringá (Unicesumar). Atual
atividade profissional exercida: Assistente Social na 1ª vara de Pau dos Ferros/RN do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) pelo programa de Bolsa Estágio de Pós-Graduação do Poder Judiciário.
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
609
ARTIG0
Seção
Introdução
O Serviço Social brasileiro, desde sua gênese na década de 1930, vem se deparando com
demandas na área da infância, adolescência e juventude, posto se constituir como uma profissão
generalista, cuja atuação se dá em diversos espaços sócio-ocupacionais, com diferentes
populações e expressões da questão social. Diante disso, crianças, adolescentes e jovens vêm
se constituindo como objeto/sujeito de ação e reflexão dos(as) assistentes sociais.
Partindo dessa realidade, buscamos realizar um levantamento qualiquantitativo das
produções sobre infância, adolescência e juventude na revista Serviço Social & Sociedade, a
partir do seu primeiro número, publicado em 1979, até o número 129, em 2017
1
, de maneira a
construir um panorama geral das discussões sobre as temáticas da infância, adolescência e
juventude.
No âmbito deste artigo, de maneira particular, intentamos perceber o lugar ocupado por
essas temáticas na coletânea, tomando por base a totalidade dos temas presentes nesse veículo,
assim como identificar as principais tendências teórico-metodológicas e debates realizados
pelos(as) autores(as).
A escolha pela Serviço Social & Sociedade se deu por esta se destacar, hoje, como um
dos periódicos de maior relevância no âmbito do Serviço Social, consolidando-se como a mais
antiga revista científica da profissão no campo da renovação crítica
2
. Dessa forma, a nosso ver,
os artigos e resenhas nela publicados revelam as diversas perspectivas teóricas presentes no
Serviço Social desde o Movimento de Reconceituação
3
, sendo um retrato do contexto social e
estrutural da sociedade brasileira e, também, da forma como vem se construindo o
conhecimento profissional.
Caminhos metodológicos
O método que embasa nossa discussão implica uma relação dialética entre pensamento
e realidade, compreende a sociedade e os processos que lhe constituem, constantemente se
1
Ano de término do projeto de pesquisa que deu suporte a referida investigação.
2
No Brasil, antes da criação da Revista Serviço Social & Sociedade em 1979, não havia espaço em periódicos da
profissão para divulgar as produções científicas com uma vertente crítica. A Revista Debates Sociais, criada em
1965, era o único periódico de importância nacional na área de Serviço Social e expressava hegemonicamente a
perspectiva modernizadora-tecnocrática, direcionada à instrumentalização técnica dos(as) assistentes sociais que
respondiam as demandas do mercado de trabalho durante o período da ditadura civil-militar. (RAICHELIS et al.,
2019).
3
Movimento de Reconceituação centralizou-se na busca da construção de um Serviço Social latino-americano.
Por um lado, se baseou na recusa da importação de teorias e métodos alheios à história vivenciada pelo país e, por
outro, na afirmação do compromisso com as lutas dos “oprimidos” pela “transformação social” e do propósito de
atribuir um caráter científico às atividades profissionais. (IAMAMOTO, 2019).
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
610
ARTIG0
Seção
transformando e as contradições e antagonismos presentes em todos os fenômenos sociais.
Se o movimento é parte da realidade, o conhecimento também precisa ser investigado.
Diante disso, realizar um estado da arte da produção sobre infância, adolescência e juventude
na Revista Serviço Social & Sociedade, nos permitiu construir um processo que buscou
conhecer o conhecimento acumulado na área, por meio da análise qualiquantitativa da produção
existente sobre as referidas temáticas.
Aunque el estado del arte se asocia en algunas ocasiones con la estricta
revisión sobre la producción documental dentro de un área, su abordaje
permite enfocarlo dentro de tres perspectivas fundamentales como propuesta
hermenéutica del conocimiento y la realidad social, como uma modalidad de
investigación de la investigación y como punto de inicio que permita
estabelecer nuevos caminos en el ámbito investigativo. (MONTOYA, 2005,
p. 74).
Na perspectiva aqui adotada o estado da arte vai além da produção documental na área,
pois visa um conhecimento aprofundado sobre as temáticas abordadas, de maneira a realizar
um levantamento geral dessa produção. Não obstante, sua base é a pesquisa documental, esta,
por sua vez, não pode ser utilizada sem o uso apropriado do método, e, ao mesmo tempo o(a)
pesquisador(a)
[...] segue etapas e procedimentos; organiza informações a serem
categorizadas e posteriormente analisadas; por fim, elabora sínteses, ou seja,
na realidade, as ações dos investigadores – cujos objetos são documentos –
estão impregnadas de aspectos metodológicos, técnicos e analíticos. (SÁ-
SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009, p. 04).
Assim como a pesquisa documental tanto pode nos levar a resultados qualitativos
quanto quantitativos, dependendo dos objetivos da investigação, o estado da arte, também
oferece um leque de possibilidades ao(a) pesquisador(a). Diante disso e como forma de
enriquecer nossa investigação, optamos pela realização de uma pesquisa qualiquantitativa,
cientes de tratar-se de duas diferentes dimensões e que cada uma delas aborda determinados
aspectos da realidade e que, por isso mesmo, não são antagônicos, mas complementares.
Os dados quantitativos permitem dimensionar os problemas com os quais se trabalha,
pois possibilitam a realização de grandes retratos da realidade. No caso específico da nossa
investigação nos permitiu a construção de um panorama geral das discussões sobre infância,
adolescência e juventude, bem como conhecer o lugar ocupado por essas temáticas, do ponto
de vista de sua expressividade em relação à totalidade dos temas debatidos na Revista Serviço
Social & Sociedade.
A qualitativa, outrossim, contribui para conhecer os discursos, as subjetividades dos
sujeitos e suas concepções, ou seja, a forma como pensam suas problemáticas e os significados
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
611
ARTIG0
Seção
atribuídos às experiências. Mais que isso, esta dimensão da pesquisa possibilita a articulação
entre as reflexões teórico-metodológicas e o objeto estudado. (MINAYO, 1998). Portanto, tal
abordagem nos forneceu subsídios para observarmos os principais temas, debates e tendências
teórico-metodológicas presentes nos textos sobre infância, adolescência e juventude no
periódico pesquisado.
Assim, realizamos nossa pesquisa documental, tendo como fonte 129 números da
Revista Serviço Social & Sociedade – um dos principais espaços de publicação da área de
Serviço Social, estando atualmente inscrita no qualis Capes no extrato A. Inicialmente,
realizamos o levantamento dos dados quantitativos de nossa pesquisa, organizando todas as
revistas nas quais apareceram, em seu sumário, artigos científicos, resenhas, crônicas e demais
produções que tematizavam sobre infância, adolescência e juventude, nas versões física e online
do periódico.
Em seguida, os dados foram sistematizados e tabulados usando os parâmetros
anteriormente levantados em nossos objetivos. Ao final da coleta de dados quantitativa, fizemos
a leitura e o fichamento de todas as produções sobre infância, adolescência e juventude, de
maneira a apreender quais as principais discussões travadas desde 1979, assim como as
tendências teórico-metodológicas presentes, dando concretude, portanto, ao nosso
levantamento qualitativo. Todo esse processo foi realizado considerando-se que a pesquisa
científica exige um diálogo e uma unidade dialética entre as dimensões qualitativas e
quantitativas.
É um primeiro esforço de discussão de tais dados que apresentamos aqui.
Infância, adolescência e juventude: panorama geral das produções na
Serviço Social & Sociedade
Desde a sua gênese, na década de 1930, o Serviço Social brasileiro é requisitado a
responder às múltiplas expressões da questão social envolvendo crianças, adolescentes e jovens,
em sua maioria em situação de “abandono”, “mendicância”, “libertinagem” e/ou
“delinquência”
4
, conforme se referia o Código de Menores instituído em 1927. Embora com
um teor moralista, higienista e punitivo, esse Código inseriu a assistência e a proteção a esses
sujeitos como encargos do Estado, requisitando comissários para atuar na vigilância dos
menores de 18 anos. (RIZZINI, 2008).
4
Todos esses termos tinham um sentido pejorativo, referiam-se a crianças e adolescentes pobres, descaracterizados
de sua condição de pessoa em desenvolvimento físico e psíquico, portanto “menores”, para quem só restava a
punição e o desprezo da sociedade. (RIZZINI, 2008).
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
612
ARTIG0
Seção
De acordo com Iamamoto e Carvalho (2014), com a expansão das demandas e campos
de atuação profissional no atendimento à infância e juventude e, em seguida, em áreas como
saúde, previdência social e indústria, surgia a necessidade de uma formação técnica
especializada, levando a ampliação dos cursos de Serviço Social. Posteriormente, fizeram-se
cada vez mais necessários os debates sobre a atuação profissional, em congressos e seminários,
cuja expressão máxima deu-se no conhecido Movimento de Reconceituação, a partir da década
de 1960.
No ano de criação do segundo Código de Menores, em 1979, os campos de atuação
dos(as) assistentes sociais já estavam consolidados e novas mudanças eram empreendidas no
interior da categoria profissional. Nesse mesmo ano, a profissão começava a seguir um novo
rumo com o Congresso da Virada
5
, iniciando a construção do Projeto Ético-Político
Profissional. Além disso, o ano de 1979 também é marcado pela criação da Revista Serviço
Social & Sociedade, a qual teve, nos anos seguintes, um significativo papel na divulgação das
produções científicas da profissão, contribuindo com o processo de constituição do Serviço
Social como área de produção de conhecimento – momento em que
[...] a profissão, paulatinamente, passa a responder nos planos da prática
profissional, da pesquisa e da formação profissional às demandas mediatas e
imediatas que lhe são postas, apreendendo novas e ricas mediações no trato
dos objetos de intervenção e passando a lhes imprimir, também, o estatuto de
objetos de conhecimento, o que contribuiu para sua inserção no circuito das
ciências humanas e sociais, para além das ciências sociais aplicadas.
(MOTA, 2013, p. 22. Grifos nossos).
Segundo Mota (2013), a partir da década de 1980, o Serviço Social além de se situar
como uma profissão inscrita na divisão social e técnica do trabalho, também se constituiu
enquanto área de conhecimento, construindo um acervo intelectual referenciado, inclusive, nas
produções das ciências humanas e sociais e das instituições governamentais.
Nesse contexto, em se tratando da produção do conhecimento sobre infância,
adolescência e juventude no Serviço Social, há notadamente uma relevância, na medida em que
esta: fornece um manancial crítico-reflexivo aos(as) assistentes sociais inseridos nos diversos
espaços sócio ocupacionais com interface nas áreas da infância e juventude – tanto no eixo de
promoção, como de defesa ou controle social; subsidia a elaboração de políticas públicas em
5
Congresso da Virada foi como ficou conhecido o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em
São Paulo, no ano de 1979, em um contexto de ditadura civil/militar. Esse congresso marcou, ainda que
simbolicamente, o movimento de ruptura de um modelo de Serviço Social associado ao poder dominante e a
proposta de ação política ligada à manutenção da ordem. Assim, o Congresso da Virada se colocou como um elo
na transição histórica entre a ditadura e a democracia, um elo dos(as) assistentes sociais com os(as)
trabalhadores(as) e de identificação das lutas profissionais com as lutas mais amplas da sociedade. Além disso,
representou a ruptura com um modelo de prática de adaptação, reforçando uma articulação da profissão com as
transformações das relações sociais de dominação e exploração no cotidiano de sua atuação. (FALEIROS, 2009).
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
613
ARTIG0
Seção
consonância com as particularidades dessas fases da vida e a realidade dos sujeitos que as
vivenciam e; desvela aspectos da vida social de crianças, adolescentes e jovens, contribuindo
com a produção do conhecimento e, a partir disso, lança luz para as possibilidades de
transformação da realidade na qual se inserem.
Considerando a importância da produção do conhecimento acerca de tais temáticas, em
nossa pesquisa, o levantamento quantitativo das produções na Revista Serviço Social &
Sociedade, de 1979 a 2017, apontou a existência de um total de 1385 trabalhos publicados em
129 números do periódico, em diferentes formatos: artigos, resenhas, relatos de experiência e
crônicas. Desse total, contabilizamos 71 (5,13%) trabalhos que abordavam as temáticas
infância, adolescência e juventude, conforme nos sinaliza a figura 01:
Figura 01 – Quantidade de trabalhos sobre infância, adolescência e juventude na Revista
Serviço Social & Sociedade (1979-2017) (n=1385)
Fonte: Sistematização das autoras a partir de dados obtidos na Revista Serviço Social & Sociedade.
A nosso ver, a quantidade de trabalhos sobre as temáticas em apreço, na Revista Serviço
Social & Sociedade, é pequena se considerarmos o lapso temporal dessas produções: 38 anos.
Se dividirmos o número de trabalhos encontrados (71) pela quantidade de números da Revista
publicados (129), teremos uma média de aproximadamente 1,82 trabalhos publicados por ano,
versando sobre infância, adolescência e juventude. Embora seja uma média interessante,
consideramos importante conhecermos os períodos em que houve maior ou menor concentração
de discussões sobre tais temáticas.
Na década de 1980, foram publicados 14 trabalhos distribuídos em 07 números da
Revista e, na década seguinte, o número de trabalhos caiu para 11, em contrapartida, são
publicados em 09 números da Revista. Nos primeiros dez anos dos anos 2000, há um salto
considerável na produção teórica, com a publicação de 30 trabalhos, em 14 números da Revista,
ultrapassando a quantidade das publicações sobre os temas das duas décadas anteriores juntas.
Por fim, temos o período que vai de 2010 a 2017 com um total de 16 trabalhos, publicados em
11 números da coletânea.
Com tais dados, podemos inferir que o período de maior concentração de publicações
sobre infância, adolescência e juventude na Revista consiste na primeira década dos anos 2000,
5,13%
94,87%
Infância, Adolescência e
Juventude
Outras temáticas
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
614
ARTIG0
Seção
tendo como um dos fatores facilitadores uma chamada específica para o tema lançada em 2005,
a qual agrupou produções teóricas concernentes aos temas. Contudo, se subtrairmos os 11
trabalhos contidos nela, restariam 19 – número que ainda ultrapassa as décadas anteriores. A
nosso ver, essa concentração possui uma relação direta com o processo de implantação de
políticas públicas nesse período, que demandou dos(as) assistentes sociais o debate e a análise
crítica e sociopolítica, sobretudo sobre infância e adolescência.
Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ter sido promulgado na década
de 1990, as iniciativas de promoção social dos direitos de crianças e adolescentes não se
concretizaram imediatamente. A política neoliberal empreendeu cortes significativos no
orçamento destinado às políticas sociais no Brasil, gerando uma forte discrepância entre o
direito conquistado no ordenamento jurídico e a realidade social. (BEHRING; BOSCHETTI,
2011).
De fato, as iniciativas só começam a ganhar capilaridade na entrada dos anos 2000, com
o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa Bolsa-Escola, em 2001 e, o
Programa Bolsa-Família em 2003. Assim como com os diversos ordenamentos que passam a
normatizar a Política Nacional de Assistência Social no Brasil, a partir de 2004, tais como: a
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, em 2005; o Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo, em 2006; e o Plano Nacional de Promoção, Proteção
e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em
2006.
Em nossa pesquisa, foi possível detectar, ainda, a quantidade de trabalhos referente a
cada ênfase geracional, vejamos:
Figura 02 – Distribuição de trabalhos por ênfase geracional na Revista Serviço Social &
Sociedade (1979-2017) (n=71)
Fonte: Sistematização das autoras, a partir de dados obtidos na Revista Serviço Social & Sociedade.
De um total de 71 trabalhos publicados na Revista, encontramos maior concentração na
temática infância com 29 produções (40,85%); o tema infância e adolescência apresentou 24
(33,80%); adolescência apareceu com 15 (21,13%); e juventude sinalizou um número
significativamente pequeno, com apenas três trabalhos (4,23%).
40,85%
21,13%
4,23%
33,80%
Infância
Adolescência
Juventude
Infância e Adolescência
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
615
ARTIG0
Seção
O primeiro trabalho publicado sobre juventude ocorre somente em 2005, trazendo um
relato de experiência de um projeto de extensão realizado com jovens na Universidade Federal
de Juiz de Fora (UFJF) sobre o direito e acesso à cidade. Destarte, a pequena produção acerca
da juventude na totalidade das publicações dessa Revista é um reflexo da incipiente discussão
no Serviço Social e, também na sociedade, sobre a temática.
Conforme o CFESS (2014), a trajetória na formulação de políticas de juventude é
recente e, antes, inexistiam canais democráticos que assegurassem espaços para o debate e
participação na formulação, acompanhamento e avaliação das ações para os(as) jovens. Tal
cenário ganha novos contornos com a criação do Conselho Nacional de Juventude
(CONJUVE), em 2005, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em 2004, e a promulgação
do Estatuto da Juventude, em 2013. No entanto, os reais impactos de tais iniciativas ainda
precisam ser aprofundados pela categoria profissional dos(as) assistentes sociais.
Nossa pesquisa identificou, também, a distribuição dos(as) autores(as) por
região. Assim, de acordo com os dados, o Sudeste possui maior concentração com 47
autores(as) discutindo as temáticas. Destes, 14 produziram com ênfase em infância, 11 em
adolescência, 20 em infância e adolescência e dois em juventude. Em seguida, temos a região
Sul, com 13 autores(as), quatro com ênfase em infância, três em adolescência, cinco em infância
e adolescência e um em juventude.
Já a região Norte aparece com 10 autores(as), dentre os quais 03 realizaram discussões
sobre infância e 07 sobre infância e adolescência, não havendo autores(as) com produções com
ênfase apenas em adolescência, tampouco em juventude. A região Nordeste apresentou sete
autores(as), com quatro deles produzindo sobre infância, um com ênfase em adolescência, um
em infância e adolescência e um em juventude. Por fim, temos a região Centro-Oeste
apresentando o menor número de autores(as) na abordagem das temáticas, com apenas cinco,
sendo três com trabalhos com ênfase em infância e dois em adolescência, inexistindo
autores(as) que discutam infância e adolescência de forma conjunta e juventude.
Debates e tendências teórico-metodológicas das produções sobre infância,
adolescência e juventude
Da publicação do primeiro número da Revista Serviço Social & Sociedade, em 1979,
até 1989, identificamos discussões voltadas à: saúde da criança, seu cotidiano, atuação
profissional do Serviço Social com crianças e adolescentes, processo de adoção, trabalho
educativo com adolescentes que cometeram ato infracional, políticas e programas sociais para
a infância e juventude, bem como violência de pais contra filhos. Vejamos:
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
616
ARTIG0
Seção
Quadro 1 - Produção do conhecimento na área da infância, adolescência e juventude da
década de 1980, na Revista Serviço Social & Sociedade
Título
Edição/Ano
Objetivo
Tendência
teórico-
metodológica
Artigo – A vida das crianças.
N. 03, 1980.
Apresentar relatos de crianças
moradoras de favela na região norte
de São Paulo, destacando os
indicadores de trabalho infantil, os
conflitos desencadeados no âmbito
da família, a violência doméstica e a
situação socioeconômica.
Método:
fenomenologia.
Artigo – Saúde da criança –
papel exclusivo da mulher?
Visão do Serviço Social.
N. 10, 1982.
Discutir o trabalho do assistente
social na sua relação com a mulher e
os cuidados com a saúde das
crianças, a partir de análises das
vivências de mães que frequentam o
Instituto da Criança.
Método:
materialismo
histórico dialético.
Resenha – Assistência à
mulher e à criança: formação
de recursos humanos.
N. 16, 1984.
Problematizar o tema na realidade
brasileira no âmbito da formação de
recursos humanos na saúde.
Método:
materialismo
histórico dialético.
Resenha – Atuação do Serviço
Social junto aos recém-
nascidos no berçário
obstétrico do Hospital das
Clínicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de
São Paulo (FMUSP).
N. 16, 1984.
Discutir o trabalho do assistente
social a partir da realidade do
berçário obstétrico do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina
da USP.
Método: estrutural-
funcionalismo.
Artigo – A influência das
ações de saúde sobre a
mortalidade infantil na década
de 1970.
N. 16, 1984.
Discutir as ações de saúde da década
de 70 e sua influência sobre a
mortalidade infantil, estudando as
principais causas de morte e a sua
relação com as ações de saúde.
Método:
materialismo
histórico dialético.
Artigo – A questão do menor:
depoimento de um ex-
presidente da FUNABEM.
N. 19, 1985.
Analisar a questão do menor a partir
de um resgate histórico da realidade
socioeconômica que determina a
situação diferenciada da infância
brasileira.
Método:
materialismo
histórico dialético.
Artigo – Carta de São Paulo –
“Menor e Constituinte” –
Conclusões do Congresso
Estadual “Menor e
Constituinte”.
N. 19, 1985.
Discutir os direitos dos menores na
futura Constituição brasileira,
partindo dos objetivos traçados pelo
Conselho de representantes do
programa do menor de São Paulo.
Método: estrutural-
funcionalismo.
Artigo – Relato de experiência
profissional – O atendimento
ao menor.
N. 19, 1985.
Relatar a experiência de trabalho em
um hospital público, vinculado ao
INAMPS, em uma cidade agrícola
com cerca de 80.000 habitantes.
Método: estrutural-
funcionalismo.
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
617
ARTIG0
Seção
Artigo – Relato de experiência
profissional – A educação pelo
trabalho.
N. 16, 1985.
Relatar a experiência profissional,
enquanto presidente da FEBEM de
Minas Gerais, sobre o trabalho
educativo com os adolescentes que
cometeram ato infracional.
Método:
materialismo
histórico dialético.
Artigo – Repensando a
violência de pais contra filhos.
N. 22, 1986.
Discutir a violência de pais contra
filhos com ênfase na violência física.
Sem explicitação
do método.
Artigo – A questão do menor.
N. 22, 1986.
Discutir o papel da instituição
enquanto espaço de luta e refletir
sobre a necessidade de mudar a rota
da ação profissional.
Método:
materialismo
histórico dialético.
Ensaio – A questão do bem
estar do menor no contexto da
política social brasileira.
N. 27, 1988.
Discutir as contradições do
crescimento desigual do país,
trazendo dados sobre a situação do
país em termos de taxas de
crescimento, salário-mínimo,
pobreza, dentre outros aspectos.
Método:
materialismo
histórico dialético.
Artigo – O programa do bom
menino ou de como preparar
mão de obra barata para o
capital.
N. 27, 1988.
Analisar o programa do bom
menino, programa do governo
federal, buscando perceber suas
funções e consequências.
Método:
materialismo
histórico dialético.
Fonte: Sistematização das autoras, a partir de dados obtidos na Revista Serviço Social & Sociedade.
Conforme podemos observar no Quadro 1, na temática de saúde da criança, utilizando
o materialismo histórico-dialético, aparece uma crítica ao papel atribuído à mulher como única
responsável pela saúde infantil. Assim como, análises em torno das ações de saúde realizadas
na década de 1970 e sua influência sobre a mortalidade infantil, apontando as principais causas
de morte, como a condição socioeconômica da população, e a relação entre a evolução de
algumas delas e as ações de saúde dessa década.
A nosso ver, tais análises indicam um momento de contestação do modelo privatista de
medicina previdenciária do regime civil-ditatorial, com ênfase na prática médica curativa,
individual e assistencialista, e de defesa de um modelo de saúde pública baseado na prevenção
e promoção, que considere a determinação social do processo saúde-doença. Trata-se, portanto,
de uma expressão do movimento de Reforma Sanitária
6
em curso desde a década de 1970.
(BRAVO, 2006).
6
A Reforma Sanitária culminou com a conquista do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi fruto de lutas e
mobilização dos profissionais de saúde articulados ao movimento popular, tendo como preocupação central
assegurar uma atuação do Estado em função da sociedade, considerando a concepção de Estado democrático e de
direito, responsabilizando-o pela saúde. Esse movimento atingiu grandes proporções e teve como marco histórico
a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília-DF, cujos eixos centrais foram: I –
A Saúde como direito inerente à personalidade e à cidadania; II – Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e
III – Financiamento setorial. (BRAVO, 2006).
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
618
ARTIG0
Seção
Por outro lado, utilizando o método estrutural-funcionalista, identificamos uma
discussão voltada à atuação do Serviço Social junto aos recém-nascidos do berçário obstétrico
do Hospital das clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP),
nos chamando atenção o uso de termos como “clientela”, “problemas sociais”, “ajustamento
social”, “família de baixo padrão sócio-econômico-cultural” e “atendimento global”.
Sobre o cotidiano da criança, apareceram discussões apoiadas no método
fenomenológico acerca da situação de crianças moradoras de favela, na região Norte de São
Paulo, trazendo indicadores do trabalho infantil, conflitos desencadeados no âmbito da família,
violência doméstica e suas condições socioeconômicas. Tais discussões apresentaram-se de
forma descritiva, a partir dos relatos das crianças, sem, contudo, realizar análises aprofundadas
e diálogos com autores(as). Já no debate sobre violência de pais contra filhos, a violência é
apresentada numa perspectiva histórica, os direitos de crianças e adolescentes são defendidos e
o termo “menor” não aparece. No entanto, o método não é explicitado.
Os métodos estrutural-funcionalista, fenomenológico e o materialismo histórico
dialético, identificados nas publicações da Revista Serviço & Sociedade na década de 1980,
retratam as tendências teórico-metodológicas presentes na profissão, marcadamente, no
Movimento de Reconceituação. Conforme Netto (2005), o estrutural-funcionalismo, em
particular, corresponde à perspectiva modernizadora que se insere na categoria profissional
questionando, durante os seminários de Araxá (1967) e Teresópolis (1970), a atuação tradicional
baseada no neotomismo, em nível microssocial, na qual buscava ajustar os indivíduos por meio
de uma reforma moral e comportamental.
O autor destaca que as requisições postas pelo desenvolvimentismo operado pelo Estado
brasileiro durante a ditadura civil-militar exigiram dos(as) assistentes sociais uma abordagem
técnica e macrossocial na execução dos serviços, no planejamento, na formulação e
implementação de políticas. Diante desse contexto, a profissão desloca-se do neotomismo –
embora sem romper totalmente com ele – para o estrutural-funcionalismo, assumindo uma
perspectiva integrativa entre indivíduo e sociedade. Nesta perspectiva, o(a) assistente social
passa a se orientar por uma visão global de homem, visando integrá-lo ao seu sistema social. A
ênfase recai, então, no Serviço Social de Caso, Grupo e Desenvolvimento de Comunidade.
Essa tendência teórico-metodológica do estrutural-funcionalismo também apareceu nas
discussões sobre a “questão do menor”, conforme podemos perceber nas publicações da Revista
na década de 1980. O debate se direcionou para uma descrição da atuação do Serviço Social no
atendimento ao menor. Assim, termos como “clientela”, “situação irregular do menor”,
“desestruturação familiar”, “intervenção globalizada”, “integrar a instituição à comunidade” e
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
619
ARTIG0
Seção
“necessidades do desenvolvimento global do menor” encontraram-se fortemente presentes nos
textos analisados.
Ao mesmo tempo, as discussões se situaram no campo social democrático, expressando
a defesa de programas e projetos sociais e dos direitos de crianças e adolescentes. Em um dos
debates, por exemplo, em consonância com a perspectiva de “desenvolvimento global do
menor”, foram abordados elementos posteriormente incorporados à Constituição Federal, sendo
o “menor” considerado como todas as crianças e adolescentes em processo de desenvolvimento,
independente de classe social, etnia etc., numa clara desconstrução da forma como o termo
vinha sendo correntemente utilizado.
Na tendência teórico-metodológica do materialismo histórico dialético, a “questão do
menor” aparece com ênfase na classe e questão social, empreendendo uma crítica à perspectiva
de integração social. No geral, identificamos os seguintes debates: desvelamento do termo
“menor”, usado para se remeter a crianças e adolescentes pobres, sem condições de prover suas
necessidades básicas; crítica à prática de responsabilizar esses sujeitos pela sua não inserção na
escola e no mercado de trabalho, como um problema individual de inadaptação; localização do
“problema do menor” na crise econômica e social do país; crítica ao caráter antidemocrático de
programas do governo federal ao se gestar por meio do interesse do empresariado, sem
consultar a sociedade civil; o papel da educação pelo trabalho com adolescentes autores de ato
infracional como forma de lhes promover processos de consciência emancipatória; e a
percepção das instituições como espaços contraditórios, nos quais é possível uma atuação
profissional crítica direcionada à transformação social. Na década de 1990, há uma ênfase nos
debates sobre: adoção no Brasil e os mitos e preconceitos que a cercam, criança e adolescente
em situação de rua, trabalho precoce e controle social, como indica o Quadro 2:
Quadro 2 - Produção do conhecimento na área da infância, adolescência e juventude da
década de 1990, na Revista Serviço Social & Sociedade
Título
Edição/Ano
Objetivo
Tendência teórico-
metodológica
Crônica – Pixote.
Ficção vs.
Realidade =
Sociedade.
N. 35, 1991.
Busca, por meio da crônica, propor
uma reflexão sobre o Brasil moderno
e, também, repensar a metodologia
trabalhada pelos professores,
particularmente no Serviço Social.
Sem explicitação do método.
Artigo –
Recordação da
adolescência: um
acidente de
trabalho.
N. 37, 1991.
Estabelece um corte de classe e aborda
as adolescências que não precisam
trabalhar e aquelas que necessitam de
trabalho para a subsistência.
Método: materialismo
histórico dialético.
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
620
ARTIG0
Seção
Artigo – Algumas
considerações
sobre a questão da
criança e do
adolescente de rua.
N. 43, 1993.
Traz questionamentos sobre meninos e
meninas de rua, articulados a um
quadro social, cultural, político e
econômico, que desafia profundamente
a sociedade brasileira.
Método: materialismo
histórico dialético.
Artigo – Relato
analítico – III
Encontro Nacional
de Meninos e
Meninas de Rua:
uma análise.
N. 43, 1993.
Relata o Encontro Nacional de
Meninos e Meninas de Rua, trazendo
dados e observações críticas sobre o
evento.
Sem explicitação do método.
Artigo – Adoção no
Brasil:
desvendando mitos
e preconceitos.
N. 54, 1997.
Reflete sobre o processo de adoção no
Brasil, sobretudo a
qualificação/habilitação e os mitos e
preconceitos que a cercam, os quais
partem tanto dos técnicos das Varas da
Infância e Juventude, quanto dos casais
e demais pessoas interessadas na
adoção.
Método: fenomenologia.
Artigo – Trabalho
precoce: qualidade
de vida, lazer,
educação e cultura.
N. 54, 1997.
Analisa o trabalho precoce, recorrendo
aos seus determinantes estruturais e
nas alternativas integrativas para
combatê-lo.
Método: estrutural-
funcionalismo.
Artigo – Adoção:
da maternidade à
maternagem – uma
crítica ao mito do
amor materno.
N. 57, 1998.
Aponta para a necessária
desconstrução do mito do amor
materno e para as consequências desse
mito em relação ao universo feminino
e, especialmente, da adoção. Destaca,
ainda, as diferenças entre maternidade
e maternagem.
Método: fenomenologia.
Fonte: Sistematização das autoras, a partir de dados obtidos na Revista Serviço Social & Sociedade.
Em termos de tendências teórico-metodológicas, as discussões acerca da adoção no
Brasil aproximaram-se de forma unânime da fenomenologia, ainda que de maneira implícita.
Encontramos discussões descritivas com ênfase nas relações familiares, no sujeito criança, pai
e mãe, assim como nos sentimentos e significados que cercam essa prática. As análises
apontaram a necessidade de uma preparação dos(as) adotantes por uma equipe multidisciplinar,
no sentido de desconstruir mitos relativos à criança recém-nascida, assim como a percepção de
problemas comportamentais associados à herança genética e modelos ideias de casal ou família.
Nesse debate, os(as) adotantes devem ser sensibilizados a uma visão positiva dos pais
biológicos e a revelar à criança sua origem familiar, pois há implicações emocionais negativas
para aquela que convive com a negação/desqualificação de sua origem. (SANTOS, 1997). Há,
ainda, um debate sobre a desnaturalização do amor materno como inscrito na natureza feminina,
embasado em Elisabeth Badinter. Nesse entendimento, ele é visto como algo social, histórico e
cultural.
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
621
ARTIG0
Seção
Para Capalbo, (1991, p. 26), “a fenomenologia visa mostrar e descrever, com rigor,
negando-se, pois – como na tradição racionalista –, a ser demonstrativa ou reconstrutivista dos
fenômenos. Visa a descrever os fenômenos tais como são vividos, tais como se mostram em si
no mundo da vida”. Noutras palavras, ela não pretende explicá-los e demonstrá-los, mas
compreendê-los, buscando na descrição um significado. Ela adentra no Serviço Social durante
os seminários de Sumaré (1978) e Alto da Boa Vista (1984), negando o positivismo e o
marxismo. Aqui, a profissão é concebida como uma intervenção inscrita na atuação psicossocial
por meio do diálogo. (NETTO, 2005).
Sobre trabalho precoce e criança e adolescente em situação de rua, o materialismo
histórico e dialético apareceu predominantemente. Contudo, em uma das discussões sobre
trabalho precoce, notamos a presença do estrutural-funcionalismo. São citados alguns aspectos
macrossociais, como: a globalização da economia, recessão, desemprego e ajustes econômicos.
O trabalho infantil é visto, ao mesmo tempo, como expressão de desigualdade e ausência de
proteção integral. Nesse debate, a ênfase recai sobre a carência ou precarização da oferta da
educação básica que “expulsa os pobres” e “os menos persistentes” do espaço escolar. Para
combater o trabalho infantil, o caminho apresentado é “criação de ações culturais, lúdicas e
formativas que vão além do ensino formal” para “garantir um cidadão trabalhador, crítico,
criativo e integrado à sociedade de seu tempo”. (CARVALHO, 1997, p. 112).
Já no materialismo histórico-dialético, crianças e adolescentes submetidos ao trabalho
são vistos como sujeitos que subsidiam a renda familiar, diante da pobreza e do desemprego.
Para eliminar o trabalho infanto-juvenil, a proposta é erradicar esse contexto determinante, mas
essas discussões não são aprofundadas pela via do recurso à obra marxiana. No debate da
criança e do adolescente em situação de rua, esses são concebidos como parte do lupem
proletariado, a partir de Marx. Do ponto de vista de sua resolutividade, aponta-se uma
radicalidade democrática, a construção da cidadania e uma nova ordem social. (SILVA, 1993).
A década de 1990 nos indica que há, nessas discussões, um processo de assimilação na
incorporação desse método. Se, de um lado, existe uma análise que não recorre aos escritos
originais de Marx, mas revela quais são as determinações materiais do trabalho infantil, há, por
outro lado, uma análise que se remete à fonte original, entretanto, ainda coloca a resolutividade
da situação de rua no âmbito da cidadania e da democracia de uma nova sociedade. Tal análise
pode ter sido muito influenciada pela promulgação da Constituição Federal de 1988 e a intensa
aspiração por uma sociedade baseada na concretização de direitos constitucionais.
Foi nessa direção que um novo século se iniciou e as discussões voltadas para a infância,
adolescência e juventude se ampliaram, majoritariamente, no âmbito dos direitos, políticas e
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
622
ARTIG0
Seção
programas sociais. Vejamos:
Quadro 3 - Produção do conhecimento na área da infância, adolescência e juventude, no
período de 2000 a 2009, na Revista Serviço Social & Sociedade
Título
Edição/Ano
Objetivo
Tendência teórico-
metodológica
Artigo – Adoção ou
abrigos de tipo ideal?
N. 63, 2000.
Realiza uma discussão sobre a
institucionalização de crianças, os
modelos de atendimento adotados e o
significado/implicações da
intervenção profissional e seus
encaminhamentos, dando ênfase à
questão da adoção.
Sem explicitação do
método.
Artigo – Um pouco da
história do Bolsa-
Escola.
N. 66, 2001.
Aborda de maneira mais geral o
programa Bolsa-Escola, sobre suas
perspectivas e de que forma pode
contribuir para que crianças e
adolescentes inseridas em contexto de
pobreza frequentem a escola e, ao
mesmo tempo, possam sair de
situações de risco e vulnerabilidade.
Sem explicitação do
método.
Artigo – Família de
apoio: uma experiência
inovadora.
N. 67, 2001.
Aborda a colocação familiar face ao
contexto de crianças e adolescentes
acolhidos institucionalmente. O
trabalho é oriundo de uma pesquisa
realizada no poder judiciário do
Estado de São Paulo, onde se dá a
prática de acolhimento, por famílias
temporárias de crianças e
adolescentes com direitos ameaçados
ou violados.
Sem explicitação do
método.
Artigo – Adolescência
com prática de ato
infracional: a questão
da inimputabilidade
penal.
N. 67, 2001.
Problematiza a prática de ato
infracional, considerando o contexto
de violência contra crianças e
adolescentes em nível de Estado,
família e sociedade.
Sem explicitação do
método.
Artigo – Relato de
experiência – Educação
não-formal com
adolescentes em
liberdade assistida.
N. 78, 2004.
Realiza um relato de experiência de
educação não-formal desenvolvida
com um grupo de jovens que se
encontram na condição de Liberdade
Assistida (LA).
Sem explicitação do
método.
Artigo – Os direitos da
criança no Brasil –
Recomendações das
Nações Unidas.
N. 80, 2004.
Traz uma análise, pelo comitê das
Nações Unidas, do relatório da
infância apresentado pelo Brasil. O
comitê apontou as dificuldades dos
estados e municípios brasileiros na
implementação das recomendações
da Convenção sobre os Direitos da
Criança.
Sem explicitação do
método.
Artigo – Por um sistema
de promoção e proteção
dos direitos humanos de
crianças e adolescentes.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Analisa as possibilidades de
enfrentamento das múltiplas formas
de violação de direitos de crianças e
adolescentes no Brasil, a partir da
perspectiva dos direitos humanos e
institucionalização do sistema de
proteção e promoção desses direitos.
Perspectiva de direitos
humanos pós-moderna,
com foco primário na luta
da identidade.
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
623
ARTIG0
Seção
Artigo – O Estatuto da
Criança e do
Adolescente e o Código
de Menores.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Realiza uma discussão crítica sobre o
surgimento do ECA nos marcos do
neoliberalismo, após o esgotamento
do Código de Menores, de 1979,
desmistificando a visão de que o ECA
faz uma ruptura com o projeto de
sociedade do Código de Menores.
Método: materialismo
histórico dialético.
Artigo – Jovens e
oportunidades: a
desnaturalização da
cidade desigual.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Demonstra a dimensão do espaço
como um dos elementos
fundamentais para compreensão das
demandas da juventude atualmente,
partindo da experiência de um
trabalho extensionista com jovens na
Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF).
Sem explicitação do
método.
Artigo – As relações
político-administrativas
entre os Conselhos
Tutelares e a Prefeitura
de Curitiba.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Síntese dos resultados da dissertação
de mestrado em Sociologia Política,
apresentada à Universidade Federal
do Paraná (UFPR). Discute as
estratégias que os Conselhos
Tutelares do município de Curitiba
vêm utilizando para apropriar-se dos
espaços de participação e controle
político junto às políticas setoriais de
abrigamento para crianças e
adolescentes.
Sem explicitação do
método.
Artigo – Mídia e
consumismo na
infância: crivagens da
violência invisibilizada.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Estabelece uma relação entre mídia e
consumismo, apontando os impactos
negativos do conteúdo midiático para
a vida de crianças e adolescentes.
Perspectiva de violência
pós-moderna, com foco
na violência simbólica.
Artigo – Aproximações
ao conceito de
negligência.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Analisa o conceito de negligência,
tendo em vista o uso equivocado por
parte dos profissionais que trabalham
junto à criança e ao adolescente,
sobretudo nos casos de destituição do
poder familiar que requerem dos
profissionais seus pareceres, relatos e
sentenças judiciais.
Método: fenomenologia.
Artigo – Relato de
experiência –
Instituição do
Programa Família de
Apoio na direção de
política pública de
acolhimento.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Discute o Programa Família de Apoio
implementado como política pública
de acolhimento em 2002, na cidade
de Franca-SP, como resultado de
diversas forças e atores sociais locais.
Sem explicitação do
método.
Resenha – Da repressão
à educação.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Realiza uma resenha sobre uma obra
de Faleiros que trata das medidas
socioeducativas no Rio Grande do
Sul, com ênfase no Programa de
Prestação de Serviço à Comunidade
(PSC).
Método: materialismo
histórico dialético.
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
624
ARTIG0
Seção
Resenha – A face
punitiva do ECA.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Realiza uma resenha sobre uma obra
de Ana Paula Costa, que trata dos
resultados de sua pesquisa de
mestrado em Ciências Criminais na
PUC/RS e de sua experiência
profissional como presidenta da
Fundação de Assistência Social da
Prefeitura de Porto Alegre e como
responsável pela criação da Fundação
de Atendimento Socioeducativo
(FASE).
Sem explicitação do
método.
Informe – CONANDA:
subsídios para uma
política da criança e do
adolescente.
N. 83. Edição
especial
Criança e
Adolescente,
2005.
Resume as atividades desenvolvidas
no Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente
(CONANDA).
Sem explicitação do
método.
Artigo – Miséria e lucro
na rua: um retrato do
quotidiano de crianças
e adolescentes em
situação de rua em
Angola.
N. 89, 2007.
Apresenta as situações vividas por
crianças e adolescentes em situação
de rua, em Angola, mostrando as
estratégias de sobrevivência, bem
como pensa políticas sociais de
atendimento a esses sujeitos, levando
em consideração a estrutura familiar;
traz considerações sobre resiliência
como capacidade humana
apresentada por esses segmentos da
população; e mostra a educação
social como alternativa para a
reintegração social, possibilitando a
promoção da autonomia, autoestima,
formação de vínculos afetivos,
reconstrução da identidade e
personalidade.
Método: estrutural-
funcionalismo.
Informe – VII
Conferência Nacional
de Direitos da Criança
e do Adolescente:
“concretizar direitos
humanos de crianças e
adolescentes:
investimento
obrigatório”.
N. 93, 2008.
Apresenta um informe sobre a VII
Conferência Nacional de Direitos da
Criança e do Adolescente, realizada
no período de 3 a 5 de dezembro de
2007, em Brasília-DF.
Sem explicitação do
método.
Fonte: Sistematização das autoras, a partir de dados obtidos na Revista Serviço Social & Sociedade.
No início dos anos 2000, a Revista Serviço Social & Sociedade apresentou trabalhos
com temáticas como a institucionalização de crianças, discutida em artigos que versaram sobre
os modelos de atendimento adotados e o significado da intervenção profissional e seus
encaminhamentos. Outro debate destacado foi o Programa Bolsa-Escola, abordando o
programa em si, suas perspectivas e a forma como poderia contribuir para que crianças e
adolescentes inseridos em contexto de pobreza pudessem frequentar a escola e, ao mesmo
tempo, sair de situações consideradas de risco e vulnerabilidade. Discute-se, ainda, o Programa
Família de Apoio, no marco da política pública de acolhimento de crianças e adolescentes.
Não diferente dos períodos anteriores, a prática de atos infracionais recebeu destaque e
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
625
ARTIG0
Seção
as abordagens sobre essa temática giraram em torno da materialização do ECA. Este último
recebeu críticas por não ter rompido, totalmente, com o viés punitivo presente nos Códigos de
Menores, apesar de se constituir como um avanço nas legislações voltadas à criança e ao
adolescente. Podemos destacar, também, debates sobre ato infracional tecendo críticas à
criminalização da pobreza e à sociedade de classes na qual vivemos.
No ano de 2005, a Revista publicou uma edição especial sobre criança e adolescente,
revelando questões em pauta na época, as quais estavam relacionadas à necessidade de
materialização dos direitos desses sujeitos. Dentre elas, a busca por um sistema de promoção e
proteção dos direitos humanos de crianças e adolescente; jovens e o direito à cidade,
compreendendo a cidade como espaço de desigualdades; mídia e consumismo na infância,
discorrendo criticamente sobre a exposição de crianças e adolescentes e o uso da mídia para
incentivar o consumo; a negligência, que juntamente com o abandono são apontados como os
principais motivos de abrigamento e; a fragilidade das políticas públicas de atendimento às
demandas dessa população, repercutindo concretamente na realidade e, muitas vezes,
agravando sua condição de invisibilidade.
Com relação às tendências teórico-metodológicas, predominaram trabalhos que não
explicitaram o método, sendo, em sua maioria, relatos de experiência profissional em políticas
e programas sociais para crianças e adolescentes. A fenomenologia e a perspectiva pós-
moderna, por sua vez, apareceram de maneira incipiente nos debates sobre negligência, mídia,
consumismo e direitos humanos. O estrutural-funcionalismo também se apresenta de maneira
ínfima na discussão sobre a reintegração social de adolescentes que praticaram ato infracional.
A produção no âmbito do materialismo histórico-dialético também aparece nessa produção,
particularmente trazendo um discurso mais crítico em relação ao ECA e aos direitos das crianças
e adolescentes.
Observemos agora o quadro das produções do conhecimento no período de 2010 a 2017:
Quadro 4 - Produção do conhecimento na área da infância, adolescência e juventude, no
período de 2010 a 2017, na Revista Serviço Social & Sociedade
Título
Edição/Ano
Objetivo
Tendência teórico-
metodológica
Artigo – El
diagnóstico social
como discurso
experto em el área
sociojurídica.
N. 101, 2010.
Discute a trama conceitual e
ideológica presente no diagnóstico
e os instrumentos utilizados para
construí-lo.
Perspectiva pós-moderna.
Trabalha com “modernidade
reflexiva” a partir de
Giddens e “risco” em Castel.
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
626
ARTIG0
Seção
Artigo – Plantão
social: espaço
privilegiado para a
identificação/notifica
ção de violência
contra crianças e
adolescentes.
N. 101, 2010.
Discute a concepção do plantão
social no interior da profissão, a
partir da perspectiva de diversos
autores, datando seu surgimento na
gênese do Serviço Social.
Sem explicitação do método.
Artigo – Novos
paradigmas e velhos
discursos:
analisando processos
de adolescentes em
conflito com a lei.
N. 101, 2010.
Discute a concepção do plantão
social no interior da profissão, a
partir da perspectiva de diversos
autores, datando seu surgimento na
gênese do Serviço Social.
Método: materialismo
histórico dialético.
Artigo – Serviço
Social e medidas
socioeducativas: o
trabalho na
perspectiva da
garantia de direitos.
N. 105, 2011.
Discute acerca do trabalho
profissional do assistente social na
contemporaneidade, com foco na
atuação na medida de internação de
adolescentes.
Sem explicitação do método.
Artigo – Os direitos
de crianças e
adolescentes na
perspectiva
orçamentária.
N. 105, 2011.
Analisa a aplicação dos recursos,
realizada pelo governo federal, em
programas sociais direcionados à
população infanto-juvenil em
situação de vulnerabilidade social
no Brasil.
Sem explicitação do método.
Artigo – El debate
del risgo.
N. 105, 2011.
Apresenta a tese dos autores da
modernidade reflexiva, propondo a
relação conceitual entre
reflexividade, autonomia em
relação à estrutura social e
responsabilidade em relação às
próprias ações e decisões. Analisa a
ideia de risco social no contexto da
intervenção social na infração do
adolescente.
Perspectiva pós-moderna,
trabalhando a “modernidade
reflexiva” e o “risco”.
Resenha – Entre
proteção e punição:
o controle sociopenal
dos adolescentes.
N. 109, 2012.
Realiza uma resenha sobre a tese de
doutorado de Maria Liduína de
Oliveira e Silva, que revela como
vem ocorrendo o controle sócio
penal dos adolescentes que
respondem por processos
infracionais a partir do ECA, com
base no Sistema de Administração
da Justiça Juvenil de São Paulo.
Método: materialismo
histórico dialético. Categoria
controle social a partir de
Marx e Mészáros.
Artigo – Acolhimento
familiar: validando e
atribuindo sentido às
leis protetivas.
N. 111, 2012.
Discute a execução do serviço de
acolhimento em família acolhedora
no território nacional, como medida
protetiva para crianças e
adolescentes em situação de
vulnerabilidade e risco.
Sem explicitação do método.
Artigo – Lutas
sociais e direitos
humanos da criança
e do adolescente:
uma necessária
articulação.
N. 115, 2013.
Demonstra que se os direitos
humanos são uma construção social
recente, também o é o
reconhecimento das categorias
criança e adolescente. Compreende
a construção dos direitos humanos
no processo histórico, abarcando a
infância nesse processo.
Método: materialismo
histórico dialético. Incorpora
a “ilusão jurídica” a partir de
Marx.
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
627
ARTIG0
Seção
Artigo –
Proibicionismo e a
criminalização de
adolescentes pobres
por tráfico de
drogas.
N. 115, 2013.
Apresenta exemplos concretos de
como a combinação
“proibicionismo-criminalização da
pobreza” subsidia decisões do
Ministério Público, do Poder
Judiciário e de equipes técnicas,
incluindo profissionais de Serviço
Social, em relação a adolescentes
envolvidos em tráfico de drogas.
Método: materialismo
histórico dialético. Trabalha
a mercadoria droga em
Marx.
Artigo – Relato de
experiência
profissional. Serviço
Social e viabilização
de direitos: a
licença/salário-
maternidade nos
casos de adoção.
N. 115, 2013.
Realiza um relato de experiência
profissional enquanto assistente
social forense vinculada à área
sociojurídica, na atuação frente à
necessidade de ampliação de dois
direitos: o direito à
licença-maternidade das mães
adotivas e o direito à convivência
familiar e comunitária das crianças
e adolescentes em situação de
acolhimento.
Sem explicitação do método.
Artigo – Crianças e
adolescentes em
abrigos: uma
regionalização para
Minas Gerais.
N. 117, 2014.
Apresenta os resultados de uma
pesquisa realizada em Minas
Gerais, com todas as instituições
que prestam serviços de
acolhimento no estado. Nesta, foi
possível identificar características
dos jovens acolhidos, bem como
dos locais onde foram
encaminhados, identificando e
classificando os principais motivos
dos encaminhamentos.
Sem explicitação do método.
Artigo –
Reestruturação
produtiva, trabalho
informal e a
invisibilidade social
do trabalho de
crianças e
adolescentes.
N. 118, 2015.
Discute o trabalho infanto-juvenil
no contexto do município de
Franca-SP, mostrando como a
reestruturação produtiva e o
neoliberalismo desponta se
constituem como maiores
propagadores do trabalho informal,
da retirada de direitos sociais e do
trabalho infanto-juvenil.
Método: materialismo
histórico dialético.
Artigo – Plano
Individual de
Atendimento (PIA)
na perspectiva dos
técnicos da
semiliberdade.
N. 122, 2015.
Discute o Plano Individual de
Atendimento (PIA) como um
instrumento fundamental na
efetivação das medidas
socioeducativas (MSE), permitindo
ao adolescente se posicionar,
individualmente, embora
conjuntamente com a equipe
técnica, sobre suas perspectivas de
vida.
Sem explicitação do método.
Fonte: Sistematização das autoras, a partir de dados obtidos na Revista Serviço Social & Sociedade.
Como observamos nos Quadros 3 e 4, o pensamento pós-moderno está presente, embora
de maneira ínfima, nas produções do conhecimento sobre infância, adolescência e juventude a
partir dos anos 2000. A sua propagação se relaciona com as manifestações das mudanças
operadas no mundo do trabalho com a reestruturação produtiva, o avanço do capital financeiro,
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
628
ARTIG0
Seção
das tecnologias da informação e comunicação, dos diversos serviços, da publicidade e
propaganda, dentre outros fatores. Por isso, esse modo de pensar não decorre apenas da
abstração dos seus pensadores, mas parte dessas mudanças que se manifestam, inclusive, sobre
eles (EAGLETON, 1998).
No pensamento pós-moderno, essas novas mudanças começam a ser analisadas tendo
por base as seguintes concepções teórico-metodológicas: i) a substituição da sociedade do
trabalho e industrial pela sociedade do conhecimento e pós-industrial; ii) o fim da modernidade
e a instituição da pós-modernidade; iii) a ruptura com a herança racionalista do Iluminismo; iv)
a relativização da verdade; e iv) a ênfase no indivíduo, na subjetividade e nos discursos
representativos. Essa forma de analisar a realidade fora muito influenciada pelo pioneirismo do
francês Lyotard, que lança a sua obra A condição pós-moderna
7
, em 1979, revelando o conjunto
dessas concepções.
Além de Lyotard, outros autores, ainda que com ideias particulares, também
incorporaram tendências do pensamento pós-moderno, como Giddens e Beck com a ideia da
“modernidade reflexiva”
8
, e Castel que, combinando com as análises de Durkheim, tem como
uma de suas principais teses a existência de uma “nova questão social”
9
percebida na
dificuldade de “coesão social” pelo Estado diante da fragilização das políticas sociais. Baseado
nessa tese principal, ele desenvolverá a concepção de “risco” vinculado ao aprofundamento da
vulnerabilidade social e da instabilidade da condição salarial.
No lapso temporal que corresponde, especificamente, ao período de 2010 a 2017, é
perceptível, ainda, produções do conhecimento em que as transformações na acumulação
capitalista – particularmente com a reestruturação produtiva –, assim como as suas expressões
na vida social, são tratadas em articulação com as formas de atuação do Estado, fazendo uso do
método materialismo histórico dialético. Percebeu-se, nesse momento, a recuperação das fontes
7
Algumas contraposições de ideias podem ser encontradas nas obras Condição pós-moderna, de David Harvey, e
em As ilusões do pós-modernismo, de Terry Eagleton.
8
Segundo Beck, o mundo tradicional se esgotou pelo seu próprio sucesso, dando origem a uma nova modernidade,
nas palavras do autor: “Assim, em virtude de seu inerente dinamismo, a sociedade moderna está acabando com
suas formações de classes, camadas sociais, ocupação, papéis de sexo, família nuclear, agricultura, setores
empresariais e, é claro, também com os pré-requisitos e as formas contínuas do progresso técnico-econômico. Esse
novo estágio em que o progresso pode se transformar em autodestruição em que um tipo de modernização destrói
outro e o modifica é que eu chamo de etapa da modernização reflexiva”. (BECK apud COSTA, 2009, p. 44).
9
Para Castel, a questão social tem um significado próprio. Ela permanece, contudo, sofre mutações e variações
conjunturais, se metamorfoseando ao longo do tempo, mas estando presente na contemporaneidade e em toda a
história do trabalho. No seu pensamento, é caracterizada pela “inquietação quanto à capacidade de manter a coesão
de uma sociedade” (CASTEL, 1999, p. 41), se expressando na massificação da vulnerabilidade social e na
precarização e “desfiliação” de indivíduos, como resultado da progressiva complexificação da sociedade e
aumento da densidade populacional. Assim, para o autor, o desencaixe de certos indivíduos de suas redes de
proximidade e tecido social são fundamentais para compreensão do que denomina como “nova questão social”.
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
629
ARTIG0
Seção
originais dos escritos de Marx e dos estudos de autores situados na tradição marxista, como o
filósofo húngaro Mészáros, por exemplo.
Com isso, o ECA é percebido como produto das lutas sociais e, ao mesmo tempo, como
algo adquirido nos marcos de um Estado que se coaduna com a acumulação de capital e,
portanto, lhe imprime limites inelimináveis. Aqui, nota-se a contradição entre o formal e o real
ou, noutros termos, entre uma igualdade jurídica e uma desigualdade econômica e social. Nesse
cenário de ilusão jurídica, o direito não é visto como neutro e justo, mas como um campo
tensionado por interesses distintos, no qual um lado está em desvantagem.
O método materialismo histórico-dialético tem como base a teoria social de Marx
construída no período da ascensão teórica e política do iluminismo, no século XIX, e retomada
ao longo dos séculos XX e XXI pela chamada tradição marxista, cujo referencial teórico-
metodológico é utilizado por pensadores diversos. Tal método envolve elementos constitutivos
que, juntos, tornam ele particular.
Em Introdução ao Estudo do Método de Marx, Netto (2011) nos apresenta os elementos
principais desse método, quais sejam: i) a historicidade das formações sociais; ii) as condições
materiais de existência como fundamento primário das relações sociais; iii) o critério da verdade
apoiado na prática social e histórica; iv) a concepção de teoria concebida não como descrição
ou elaborações discursivas, mas como um conhecimento teórico extraído de um objeto dotado
de objetividade e essência; v) as diferenças entre o processo de investigação do concreto e o
processo de exposição, no qual o concreto torna-se “concreto pensado”; vi) o estudo das
categorias da realidade pelas análises diacrônica (gênese e desenvolvimento) e sincrônica
(estrutura e função); vii) o manejo das análises por meio do exame dos complexos que se
conectam numa totalidade, da percepção do movimento engendrado pelas contradições e do
recurso às mediações para visualizar as relações diversas que emanam do objeto; e viii) o
movimento entre universalidade, singularidade e particularidade dos complexos que compõem
a totalidade.
Conforme nos mostrou o Quadro 04, o materialismo histórico-dialético apareceu em
alguns artigos, havendo um importante avanço analítico em comparação com as produções das
décadas anteriores no uso desse método. Esse avanço ocorreu em produções dos anos 2013 e
2015, a partir de análises que se aproximaram da relação dialética entre economia e política
para pensar o direito da infância e juventude. Por um lado, isso se relaciona com o fato desse
direito social democrático ter sido conquistado no plano jurídico, podendo agora ser objeto de
crítica e do desvelamento de suas contradições. Por outro, também sinaliza avanços em torno
da ampliação do debate das categorias Estado, Direito e Política Social dentro da tradição
Gláucia Helena Araújo Russo; Mizzaely Suianny Lacerda de Sales; Kyslane Rodrigues de Aguiar
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
630
ARTIG0
Seção
marxista.
Considerações finais
Os dados quantitativos encontrados sinalizam uma pequena produção sobre infância,
adolescência e juventude na Revista Serviço Social & Sociedade e, se isolarmos as temáticas,
estes nos mostram que a produção de conhecimento sobre juventude é ínfima comparada à
totalidade dos trabalhos publicados. Logo, em um universo de 1385 trabalhos, apenas três
versam sobre juventude. Outrossim, verificou-se a inexistência de autores situados nas regiões
Norte e Centro-Oeste produzindo sobre temas relacionados à juventude.
Além disso, foi possível observar, a partir da análise qualitativa das publicações até o
ano de 2017, uma alteração tanto dos métodos de abordagens das temáticas como da própria
visão acerca das crianças, adolescentes e jovens, partindo do estrutural-funcionalismo, por
exemplo, para uma perspectiva apoiada na teoria social crítica, cujas discussões seguem o
processo de renovação do Serviço Social brasileiro. Embora a fenomenologia e a perspectiva
pós-moderna tenham aparecido dentro do campo social democrático, o materialismo histórico-
dialético e, principalmente, os relatos de experiências profissionais na área da infância e
juventude predominaram a partir dos anos 2000.
Agradecimentos
Ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e ao Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por viabilizar a aproximação
com a pesquisa científica. À Profa. Dra. Sâmya Rodrigues Ramos por disponibilizar as revistas
da Serviço Social & Sociedade em sua versão física. Aos membros da equipe da pesquisa pelas
trocas e aprendizados compartilhados.
Referências bibliográficas
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
BRAVO, M. I. de S.. Política de saúde no Brasil. In: MOTA, A. E.; BRAVO, M. I. de S.;
UCHÔA, R.; NOGUEIRA, V.; MARSIGLIA, R.; GOMES, L.; TEIXEIRA, M. (Orgs.).
Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.
CAPALBO, C.. Fenomenologia: tendências históricas e atuais. In: Cadernos ABESS. n. 4. São
Paulo: Cortez, 1991.
CARVALHO, M. do C. B. de. Trabalho precoce: qualidade de vida, lazer, educação e cultura.
In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 55, 1997.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes,
Infância, adolescência e juventude: produção do conhecimento na Serviço Social & Sociedade
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.2, p. 608-631, jul. / dez. 2021 ISSN 1980-8518
631
ARTIG0
Seção
1999.
COSTA, J. F. (2009). Modernidade reflexiva: Giddens, Beck e as limitações da segunda
modernidade. (Dissertação de mestrado). Mestrado em Sociologia. Centro de Filosofia e
Ciências Humanas (CFCH). Universidade Federal do Pará. Belém, 2009.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Em defesa da juventude brasileira. CFESS
Manifesta. Brasília: CFESS, janeiro de 2014.
EAGLETON, T. As ilusões do pós-modernismo. Tradução de Elisabeth Barbosa. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 1998.
FALEIROS, V. de P. O Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais na Conjuntura dos Anos 70.
In: CFESS (Org.) 30 Anos do Congresso da Virada. Brasília: CFESS, 2009. Disponível em:
<http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-CongressodaVirada-Site.pdf> Acesso em: 21
maio 2020.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural.
Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. 17. ed. São Paulo: Loyola,
2008.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço
de uma interpretação histórico-metodológica. 41. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
IAMAMOTO, M. V. Renovação do Serviço Social no Brasil e desafios contemporâneos.
Serviço Social & Sociedade. n. 136, p. 439-461, São Paulo, set./dez., 2019.
LYOTARD, J.-F. A condição pós-moderna. Tradução de Ricardo Corrêa Barbosa. 12. ed. Rio
de Janeiro: José Olympio, 2009.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São
Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco, 1998.
MONTOYA, N. P. M. Herramientas para investigar ¿Qué es el estado del arte? Ciencia y
Tecnología para la salud Visual y ocular. n. 5. p. 73-75, 2005. Disponível em:
https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5599263. Acesso em: 19 mar. 2017.
MOTA, A. E. Serviço Social brasileiro: profissão e área de conhecimento. Revista Katálysis.
Florianópolis, v. 16, n. esp., p. 17-27, 2013.
NETTO, J. P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 8. ed.
São Paulo: Cortez, 2005.
_____. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
SÁ-SILVA; J. R.; ALMEIDA, C. D. de; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas
e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I. n. 1. Julho, 2009.
Disponível em: www.rhcs.com. Acesso em: 19 jul. 2016.
SANTOS, L. S. Adoção no Brasil: desvendando mitos e preconceitos. Serviço Social &
Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 54, 1997.
SILVA, J. F. S. da. Algumas considerações sobre a questão da criança e do adolescente de rua.
In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 43, 1993.
RAICHELIS, R.; YAZBEK, M. C.; WANDERLEY, M. B.; MARTINELLI, M. L. Revista
Serviço Social & Sociedade: 40 anos contribuindo para o pensamento crítico do Serviço
Social brasileiro. Serviço Social & Sociedade. n. 136. São Paulo, set./dez., 2019.
RIZZINI, I. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil.
2. ed. Rev. São Paulo: Cortez, 2008.
