DOI 10.34019/1980-8518.2021.v21.33498
Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 21, n.1, p. 112-133, jan. / jun. 2021 ISSN 1980-8518
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Os intelectuais em Gramsci: uma análise sobre
o papel dos/as assistentes sociais
The intellectuals in Gramsci: an analysis of the role of social workers
Greice dos Reis Santos
*
Marina Valéria Delage Vicente Mancini
**
Resumo: O presente artigo aborda a
contribuição de Antonio Gramsci – e do
marxismo – acerca do conceito e da função
dos intelectuais. A partir disso, busca saber
se o/a assistente social, enquanto
profissional que trabalha com a classe
expropriada de seus direitos fundamentais,
pode assumir ou não a função de intelectual
orgânico. Todo o processo de investigação
gira em torno dessa questão que, ao nosso
modo de ver, precisa ser aprofundada.
Palavras-chave: pensamento gramsciano;
intelectual; assistente social
Abstract: This article discusses the
contribution of Antonio Gramsci - and
Marxism - about the concept and function of
intellectuals. Based on this, it seeks to know
whether the social worker, as a professional
who works with the expropriated class of
their fundamental rights, can assume the
role of organic intellectual or not. The entire
investigation process revolves around this
issue, which, in our view, needs to be
deepened.
Keywords: gramscian thinking; intellectual;
social worker
Recebido em: 01/03/2021
Aprovado em: 02/06/2021
*
Mestra em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG (UFJF).
Doutoranda em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ (UFRJ).
**
Mestra em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG (UFJF).
Doutoranda em Serviço Social na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ (UFRJ).
Os intelectuais em Gramsci
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Introdução
O conceito de intelectual recebeu a atenção de Marx nas reflexões que produziu em A
ideologia alemã, juntamente com Engels, assim como na Miséria da Filosofia. Em quase toda
a sua obra, ao tratar o campo das ideias, da ideologia e da ciência, Marx discutiu a presença do
intelectual na vida social (SIMIONATTO, 2011).
Todavia, de acordo com Simionatto (2011), a discussão (sobre os intelectuais) presente
nas obras mencionadas e, também, no próprio Manifesto Comunista, não está diretamente
vinculada ao nível da militância política, mas essencialmente voltada para a busca do
conhecimento, para o desenvolvimento de uma reflexão crítica, forte e adensada.
O problema dos intelectuais, que aparece nas entrelinhas dos escritos de Marx e Engels,
desenvolveu-se e acentuou-se nos escritos de Kautsky, Lênin, Trotsky e, sobretudo, Gramsci.
Mesmo considerando a importância desses estudos, Simionatto (2011) concorda que Gramsci
foi o único marxista que tratou a fundo essa questão. Desde os seus escritos iniciais, é possível
verificar no pensamento gramsciano uma acentuada preocupação com o tema da cultura e dos
intelectuais, que vai se adensando no curso de suas formulações teóricas. Inclusive, a temática
em voga (a história e o papel dos intelectuais) tornou-se ponto determinante para que Gramsci
chegasse a sua elaboração sobre o conceito de Estado (LIGUORI, 2007).
Para Duriguetto (2014: 267),
A questão dos intelectuais ocupa uma posição estratégica nos escritos do
comunista sardo. Ela é tratada, no desenvolvimento de suas análises, em
relação aos processos de formação da hegemonia e ao conceito de Estado. Em
Gramsci, os intelectuais e sua função no âmbito da vida social não são
conceituados como sujeitos e ações distantes das determinações do mundo
real, como um grupo “autônomo e independente”.
A partir das experiências vividas no campo da militância política e da compreensão da
importância da cultura na construção de um novo projeto social, Gramsci coloca em evidência
o problema dos intelectuais como momento fundamental da estratégia na luta pelo socialismo
(SIMIONATTO, 2011).
Articulado a isso, ganha preocupação no pensamento do autor a questão da hegemonia
que, conforme veremos adiante, diz respeito à capacidade que deve ter o proletariado de não
limitar sua ação aos mecanismos de coerção, mas de fundamentá-la sobre a aceitação e o
consenso das massas trabalhadoras. Assim sendo, enquanto outro componente fundamental na
luta pelo socialismo, a hegemonia deve ser disputada e conquistada pelos trabalhadores; para
isso, a atuação dos intelectuais faz-se estritamente necessária.
É importante observar que, para desenvolver seus estudos no campo marxista, Gramsci
promoveu um desenvolvimento original de alguns dos conceitos mais elementares de Marx,
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Engels e Lenin. Isso significa que, ao tomar como ponto de partida o núcleo central do
pensamento desses autores, o comunista italiano superou dialeticamente muitas de suas
formulações, não para negá-las, antes para reafirmar e aprofundar as suas teses fundamentais.
Nessa direção, Gramsci conservou a base central do marxismo, na mesma medida em que a
desenvolveu (COUTINHO, 2012).
Como exemplo, podemos citar as análises do autor sobre o Estado moderno que – desde
o último terço do século XIX – tem as suas funções redefinidas e complexificadas, em função
da transição de uma fase à outra do capitalismo
1
. É assim que, ao captar mudanças importantes
no papel do Estado, Gramsci amplia dialeticamente as suas determinações, procurando pensá-
lo a partir da dinâmica do desenvolvimento das relações capitalistas.
Não à toa, devemos justificar a importância do pensamento gramsciano para o Serviço
Social brasileiro a partir, principalmente, da década de 1980. Nesse momento, enquanto
legatário da intenção de ruptura, umas das vertentes do processo de renovação, o Serviço Social
estabelece uma linha de interlocução orgânica com o pensamento marxiano e marxista
2
.
Conforme esclarecido por Netto (2011: 131):
Entendemos por renovação o conjunto de características novas que, no marco
das constrições da autocracia burguesa, o Serviço Social articulou, [...],
procurando investir-se como instituição de natureza profissional dotada de
legitimidade prática, através de respostas a demandas sociais e da sua
sistematização, e de validação teórica, mediante a remissão às teorias e
disciplinas sociais.
Segundo Netto (2011), ao envolver a profissão como um todo, a partir de um processo
global, a renovação implicou a construção de um pluralismo profissional (teórico, ideológico e
político), além de inserir o Serviço Social na interlocução acadêmica e cultural contemporânea,
como protagonista que tenta romper com a subalternidade (intelectual).
O acúmulo teórico-crítico da profissão tem sua gênese nesse processo pelo qual passa o
Serviço Social no bojo da autocracia burguesa e sua crise
3
. Mas é, certamente, por volta dos
1
Na segunda metade do século XIX, devemos ressaltar que três processos fundamentais ocorreram, os quais,
fomentaram a passagem para um novo estágio do capitalismo, esses processos foram: as evoluções técnicas e
científicas (avanços nos campos da física, biologia e química), o aparecimento dos monopólios e a transformação
do papel dos bancos. Para Netto e Braz (2012: 190), “Ao longo do capitalismo concorrencial, a classe capitalista
foi se diferenciando em razão do volume de capital nas mãos de cada capitalista – existiam grandes, médios e
pequenos capitalistas. A concorrência entre eles, como observamos, era desenfreada e, naturalmente, os grandes
capitalistas tinham maiores chances de levar a melhor na luta que todos travavam entre si. Na segunda metade do
século XIX, especialmente na sequência imediata da crise de 1873, esse quadro está estruturalmente modificado:
as tendências do capital que já conhecemos, à concentração e à centralização, confluíram na criação dos modernos
monopólios”.
2
O termo marxiano é inerente ao pensamento do próprio Marx, já que faz referência às suas análises e formulações.
Os estudos marxistas, enquanto expressão do legado marxiano, são aqueles que vieram depois de Marx – a exemplo
de Engels, Lênin, Gramsci, dentre outros – cujas análises estão fundamentadas em seu pensamento.
3
Para maior aprofundamento e contextualização da temática, sugerimos a leitura da obra Ditadura e Serviço
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anos 1982-1983, que nós teremos um momento de amadurecimento da vertente denominada
intenção de ruptura
4
. Favorecida pela conjuntura de transição democrática, a proposta de
rompimento com o tradicionalismo, por meio de um arcabouço teórico diferenciado, penetra e
enforma os debates da categoria profissional, dando o tom da sua produção intelectual, com
rebatimentos expressivos na formação de quadros profissionais e nas organizações
representativas dos/as assistentes sociais (NETTO, 2011).
Dois tempos foram fundamentais à construção do projeto de ruptura no âmbito da
profissão:
Quaisquer que sejam os progressos da investigação acerca do
desenvolvimento do Serviço social no Brasil a partir da década de sessenta, a
elaboração do grupo de Belo Horizonte permanecerá como um marco [...].
Com equívocos maiores ou menores, aquele trabalho configurou a primeira
elaboração cuidadosa, no país, sob a autocracia burguesa, de uma proposta
alternativa ao tradicionalismo preocupada em atender a critérios teóricos,
metodológicos e interventivos capazes de apontar ao Serviço Social uma
fundamentação orgânica e sistemática [...] que pretendia expressar os
interesses históricos das classes e camadas exploradas e subalternas.
Outra é a relevância da reflexão de Iamamoto: seu trabalho sinaliza a
maioridade intelectual da perspectiva intenção de ruptura – ponto de inflexão
no coroamento da consolidação acadêmica do projeto de ruptura e mediação
para o seu desdobramento para além das fronteiras universitárias. Trata-se de
uma elaboração que, exercendo ponderável influência no meio profissional,
configura a primeira incorporação bem-sucedida, no debate brasileiro, da
fonte “clássica” da tradição marxiana para a compreensão profissional do
Serviço Social (NETTO, 2011: 275-6).
Então, como o/a leitor/a poderá constatar, é a partir da renovação e, especificamente, da
intenção de ruptura, que o pensamento marxiano ganhará maior expressividade no Serviço
Social brasileiro e, nesse campo de interlocução, o diálogo aberto com as formulações
gramscianas. Especificamente, ao estudar a circulação e assimilação do pensamento de Gramsci
no quadro teórico do Serviço Social brasileiro, Silveira Jr (2021: 19-20, grifos do autor) observa
que:
[...] na realidade latino-americana, onde o estudo de Gramsci adquire
consistência justo nas crises das ditaduras, ganha ímpeto a sua absorção como
Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64 elaborada por José Paulo Netto.
4
O processo de renovação assumiu três principais direções, que conformaram, respectivamente, as perspectivas:
modernizadora, de reatualização do conservadorismo e a que se propôs como intenção de ruptura. Essa última
foi aquela que manifestou “a pretensão de romper quer com a herança teórico-metodológica do pensamento
conservador (a tradição positivista), quer com os seus paradigmas de intervenção social (reformismo conservador”
(NETTO, 2011: 159). Para tanto, além da crítica aos substratos do tradicionalismo, tornou-se necessária a
apropriação de um arcabouço teórico diferenciado. Na sua evolução e explicitação, a intenção de ruptura recorreu
progressivamente à tradição marxista; desde a sua emersão inicial – configurada no célebre “Método Belo
Horizonte” (entre 1972 e 1975) – até o momento da sua consolidação acadêmica e espraiamento para o conjunto
da categoria profissional, na década de 1980.
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um teórico da democratização da “sociedade civil”, em confronto com os
estados “autoritários”, etc. Esses são elementos de determinação que nosso
quadro de análise histórico-política recorre para apreender as condicionantes
mais significativas que informam as modalidades de interpretação de Gramsci
no próprio Serviço Social. [...].
Um estudo exploratório das mais significativas construções teóricas do
Serviço Social vinculadas à ‘intenção de ruptura’ nos permitiu verificar que as
elaborações de Gramsci foram apropriadas pelo quadro teórico-crítico
profissional, formulado após finais de 1970, em três dos seus eixos principais:
1) na análise da natureza do estado e das políticas sociais (ou serviço sociais)
[...]; 2) na identificação do caráter desse agente profissional assalariado, ou
seja, na determinação da sua inserção específica no circuito da produção-
reprodução social [...]; 3) na interpretação sobre o papel (ou funcionalidade)
do Serviço Social na reprodução social [...].
A partir desse panorama, buscaremos apreender, em primeiro lugar, a questão dos
intelectuais; de modo geral, a discussão proposta terá como base central as determinações
presentes na obra “Cadernos do Cárcere” que, apesar de ter sido elaborada em fragmentos e
não revisada pelo autor, expressa as formulações de maturidade de Gramsci
5
. Na sequência, o
objetivo é pensar se o/a assistente social – enquanto trabalhador/a inserido/a na divisão social
e técnica do trabalho – pode cumprir ou não o papel de intelectual orgânico.
A partir da reflexão em tela, esperamos que o debate seja adensado de maneira que
consiga suscitar posteriores contribuições e/ou questionamentos, imprescindíveis ao campo do
conhecimento e à intervenção prática. Dito isso, convidamos o(a) leitor(a) a permanecer
conosco para que chegue às suas próprias conclusões.
A questão dos intelectuais em Gramsci
A questão dos intelectuais assume posição estratégica nos escritos carcerários de
Antonio Gramsci e, de modo geral, é declaradamente atravessada por duas interrogações
fundamentais, estritamente conectadas entre si. “Os intelectuais são um grupo autônomo e
independente, ou cada grupo social tem sua própria categoria especializada de intelectuais?”
(GRAMSCI, 2004: 15). Como “identificar e definir os limites ‘máximos’ da acepção de
‘intelectual’?” (GRAMSCI, 2004, p.18). Em relação à primeira questão, Gramsci esclarece:
Todo grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no
mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, organicamente,
uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e
consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também
no social e político: o empresário capitalista cria consigo o técnico da
5
Para superar as falsas interpretações instituídas entre as categorias gramscianas e revalorizar o caráter dialético
do pensamento de Antonio Gramsci, é imprescindível uma leitura que reconheça o caráter fragmentário de sua
obra, as fontes as quais ele utiliza e o tempo de sua produção (BIANCHI, 2008: 173).
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indústria, o cientista da economia política, o organizador de uma nova cultura,
de um novo direito, etc., etc. Deve-se observar o fato de que o empresário
representa uma elaboração social superior, já caracterizada por uma certa
capacidade dirigente e técnica (isto é, intelectual): ele deve possuir uma certa
capacidade técnica, não somente na esfera restrita de sua atividade e de sua
iniciativa, mas também em outras esferas, pelo menos nas mais próximas da
produção econômica (deve ser um organizador de massa de homens, deve ser
um organizador da “confiança” dos que investem em sua empresa, dos
compradores de sua mercadoria, etc.). Se não todos os empresários, pelo
menos uma elite deles deve possuir a capacidade de organizar a sociedade em
geral, em todo o seu complexo organismo de serviços, até o organismo estatal,
tendo em vista a necessidade de criar as condições mais favoráveis à expansão
da própria classe; ou, pelo menos, deve possuir a capacidade de escolher os
“prepostos” (empregados especializados) a quem confiar esta atividade
organizativa das relações gerais exteriores à empresa. (GRAMSCI, 2004,
p.15-6).
Para Gramsci, trata-se de intelectuais como categoria orgânica, da qual – a exemplo
dado pelo autor – o/a empresário/a faz parte, na medida em que deve ter certa capacidade
técnica, que extrapola o campo econômico em sentido restrito. Mas, como o próprio autor
esclarece, todo grupo social, emergindo da história da estrutura econômica, encontrou
“categorias intelectuais preexistentes”, que se apresentam como representantes de uma
continuidade histórica anterior, não colocada em discussão nem mesmo pelas mais complexas
mudanças sociais e políticas (GRAMSCI, 2004: 16). Gramsci cita como exemplo os
eclesiásticos (como categoria de intelectuais) que, durante muito tempo, concentraram em suas
mãos alguns serviços essenciais.
Segundo interpretação de Pasqueale Voza (2017), apresentada no Dicionário
Gramsciano (organizado por ele e Guido Liguori), esse primeiro núcleo de reflexão, no entanto,
somente pode ser esclarecido em conexão com a resposta que Gramsci fornece à segunda
questão: de que modo identificar e definir os limites “máximos” da concepção de
“intelectual”?
O erro metodológico mais comum é buscar o caráter da atividade intelectual no que é
intrínseco a ela; ao contrário, esse caráter deve ser apreendido no conjunto geral das relações
sociais. A título de esclarecimento, Gramsci (2004) cita o caso do operário ou proletário que
“não se caracteriza especificamente pelo trabalho manual ou instrumental, mas por este trabalho
em determinadas condições e em determinadas relações sociais”. O autor acrescenta: “não
existe trabalho puramente físico”; isso significa que “em qualquer trabalho físico, mesmo no
mais mecânico e degradado, existe um mínimo de qualificação técnica, isto é, um mínimo de
atividade intelectual criadora”. Como o próprio marxista indica, o/a empresário/a (e outro
conjunto de profissionais) pela sua própria função, deve possuir em certa medida algumas
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qualificações de caráter intelectual, embora sua figura social seja determinada não por elas, mas
pelas relações sociais gerais que caracterizam efetivamente a sua posição na indústria
(GRAMSCI, 2004, p.18).
Com base nessa linha de raciocínio, podemos dizer que a figura social do empresário,
do proletário (e outros) é determinada, diretamente, pelo conjunto das relações sociais. Essa
constatação, no entanto, não anula o entendimento de que esse mesmo profissional detém
qualificações de caráter intelectual. Mas, vejamos: deter não é o mesmo que exercer. Essa
diferenciação, salvo erro nosso, é determinante para avançarmos na problematização do tema
em questão. Pois, se de um lado, todo e qualquer profissional detém qualificações de caráter
intelectual, de outro lado, não (necessariamente e/ou diretamente) ele exerce essa atividade.
Dito isso, parecem pertinentes duas novas questões: quem é o intelectual, na acepção
grasmciana, e que função ele exerce no conjunto das relações sociais?
Na reflexão do sardo comunista, a dimensão intelectual está presente em todas as
atividades profissionais, mesmo nas mais degradadas e mecânicas (GRAMSCI, 2004). O autor
acrescenta:
todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens têm na sociedade
a função de intelectuais (assim, o fato de que alguém possa, em determinado
momento, fritar dois ovos ou costurar um rasgão no paletó não significa que
todos sejam cozinheiros ou alfaiates). Formam-se assim, historicamente,
categorias especializadas para o exercício da função intelectual; formam-se
em conexão com todos os grupos sociais, mas sobretudo em conexão com os
grupos sociais mais importantes, e sofrem elaborações mais amplas e
complexas em ligação com o grupo social dominante. (GRAMSCI, 2004: 18-
9).
Em Gramsci, a distinção entre intelectuais e não intelectuais refere-se à imediata função
social desempenhada por esse segmento em específico, o que nos permite afirmar que inexiste
não intelectuais, antes graus diferenciados de atividade especificamente intelectual
(DURIGUETTO, 2014). Ou seja, na medida em que cada indivíduo utiliza em grau mais ou
menos elevado sua capacidade cerebral, todos os homens podem ser considerados intelectuais,
ainda que não exerçam essa função. Nas palavras do marxista italiano:
por intelectuais, deve-se entender [...] todo o estrato social que exerce funções
organizativas em sentido lato, seja no campo da produção, seja no da cultura
e no político-administrativo [...]. Para analisar a função político-social dos
intelectuais, é preciso investigar e examinar sua atitude psicológica em relação
às classes fundamentais que eles põem em contato nos diversos campos: têm
uma atitude “paternalista” para com as classes instrumentais ou se consideram
uma expressão orgânica destas classes? Têm uma atitude “servil” para com as
classes dirigentes ou se consideram, eles próprios, dirigentes, parte integrante
das classes dirigentes? (GRAMSCI, 2002: 93).
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Tendo como base o exposto, Gramsci não considera os intelectuais como um grupo
autônomo e independente, mas os apresenta como parte integrante das relações sociais, como
pertencentes a uma classe social e com a função de organizar e representar os interesses dessa
classe no conjunto da vida social.
Para o autor, a função dos intelectuais define-se pela conservação ou construção de
projetos hegemônicos de classe. Nesse sentido, a definição e a função dos intelectuais estão
organicamente vinculadas à configuração do Estado no sentido integral. De maneira clássica e
resumida, mas nem por isso menos importante, no Caderno 6, Gramsci (2000: 244) explicitará
sua concepção, segundo a qual “Estado = sociedade política + sociedade civil, isto é, hegemonia
couraçada de coerção” ou como afirmará mais adiante “Estado (no significado integral: ditadura
+ hegemonia)” (GRAMSCI, 2002: 257). Em uma de suas notas, o italiano afirma:
Por enquanto, podem-se fixar dois grandes “planos” superestruturais: o que
pode ser chamado de “sociedade civil” (isto é, o conjunto de organismos
vulgarmente “privados”) e o da “sociedade política ou Estado”, planos que
correspondem, respectivamente, à função de “hegemonia” que o grupo
dominante exerce em toda a sociedade e àquela de “domínio direto” ou de
comando, que se expressa no Estado e no governo “jurídico” (GRAMSCI,
2004: 20-1).
Em Gramsci, o conceito de “sociedade política” assume contornos bem precisos.
Refere-se ao Estado no sentido restrito, isto é, aparelho governamental responsável pela
administração direta e pelo exercício legal da coerção, também denominado nos Cadernos de
“Estado Político” ou “Estado-governo”. Nessa perspectiva, “mais complexa é a definição do
conceito de sociedade civil” (BIANCHI, 2008: 177-8).
Enquanto para Marx e Engels “sociedade civil” expressa o conjunto das relações
econômicas capitalistas (e/ou base material); para Gramsci, ao contrário, o termo refere-se a
uma esfera ou dimensão da superestrutura
6
. Segundo o sardo comunista, a “sociedade civil” é
entendida como o “conjunto de organismos vulgarmente ‘privados”
7
, dentre os quais podemos
citar: escolas, igrejas, associações políticas, culturais e sindicais. Por meio destes “organismos”,
responsáveis por propagar valores, cultura e ideologias, o Estado organiza e educa o consenso
6
Ao longo de suas reflexões, Gramsci é preciso em afirmar a relação dialética entre estrutura e superestrutura. No
caderno 10, ele diz: “[...] para as classes fundamentais produtivas (burguesia capitalista e proletariado moderno),
o Estado só é concebível como forma concreta de um determinado mundo econômico, de um determinado sistema
de produção” (GRAMSCI, 2001: 427). Nas palavras do marxista italiano (2001: 389), “entre estrutura e
superestrutura existe um nexo necessário e vital” e é, precisamente, o conceito de “bloco histórico” que apreende
a unidade entre uma e outra dimensão defendida pela filosofia da práxis (GRAMSCI, 2001: 370).
7
Conforme esclarece Liguori (2007), Gramsci coloca o adjetivo “privado” entre aspas, para mostrar que tais
organismos, aparentemente “privados”, fazem parte do Estado, na medida em que possuem uma indiscutível
dimensão pública.
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de que necessita para garantir a hegemonia
8
do grupo dominante sobre toda a sociedade.
De acordo com Gramsci (2004: 20), não é imediata “a relação entre os intelectuais e o
mundo da produção [...], como ocorre no caso dos grupos sociais fundamentais, mas é
‘mediatizada’, em diversos graus, [...], pelo conjunto das superestruturas, do qual os intelectuais
são precisamente os ‘funcionários’”. Assim sendo, no interior do “Estado integral”, os
intelectuais/funcionários são aqueles que mediatizam a manutenção da hegemonia de
determinada classe ou fração de classe.
A partir dessa interpretação, Gramsci buscou observar as funções “organizativas” e
conectivas assumidas pelos intelectuais no processo de produção de hegemonia. No entanto,
parece-nos equivocado deduzir que os intelectuais exercem, tão somente, funções de consenso.
A título de aprofundamento, seguem as anotações de Gramsci (2004: 21), no Caderno 12:
Os intelectuais são os “prepostos” do grupo dominante para o exercício das
funções subalternas da hegemonia social e do governo político, isto é: 1) do
consenso “espontâneo” dado pelas grandes massas da população à orientação
impressa pelo grupo fundamental dominante à vida social, consenso que nasce
“historicamente” do prestígio (e, portanto, da confiança) obtido pelo grupo
dominante por causa de sua posição e de sua função no mundo da produção;
2) do aparelho de coerção estatal que assegura “legalmente” a disciplina dos
grupos que não “consentem”, nem ativa nem passivamente, mas que é
constituído para toda a sociedade na previsão dos momentos de crise no
comando e na direção, nos quais desaparece o consenso espontâneo. Esta
colocação do problema tem como resultado uma ampliação muito grande do
conceito de intelectual, mas só assim se torna possível chegar a uma
aproximação concreta à realidade.
A atuação do intelectual, portanto, se dá nos dois grandes planos superestruturais
analisados por Gramsci – sociedade política e sociedade civil. Isso significa que o intelectual
tanto pode atuar para garantir o consenso e a aceitação das massas populares, quanto para
discipliná-las em momentos de crise no comando e na direção, cujo consenso é
espontaneamente perdido. Em outra passagem do texto carcerário, o sardo comunista chega a
fazer o seguinte esclarecimento:
O exercício ‘normal’ da hegemonia, [...] caracteriza-se pela combinação da
força e do consenso, que se equilibram de modo variado, sem a que a força
suplante em muito o consenso, mas, ao contrário, tentando fazer com que a
força pareça apoiada no consenso da maioria, expresso pelos chamados órgãos
8
De acordo com Gramsci (2000: 48), para o exercício da hegemonia, é fundamental considerar os interesses dos
diferentes grupos sociais sobre os quais ela será exercida, pois, somente assim, um equilíbrio de compromissos é
formado. “O que se chama de "opinião pública" está estreitamente ligado à hegemonia política, ou seja, é o ponto
de contato entre a "sociedade civil" e a "sociedade política", entre o consenso e a força. O Estado, quando quer
iniciar uma ação pouco popular, cria preventivamente a opinião pública adequada, ou seja, organiza e centraliza
certos elementos da sociedade civil. História da "opinião pública": naturalmente, elementos de opinião pública
sempre existiram, mesmo nas satrapias asiáticas; mas a opinião pública como hoje se entende nasceu às vésperas
da queda dos Estados absolutistas, isto é, no período de luta da nova classe burguesa pela hegemonia política e
pela conquista do poder” (GRAMSCI, 2000: 265).
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da opinião pública – jornais e associações -, os quais, por isso, em certas
situações, são artificialmente multiplicados (GRAMSCI, 2000: 95).
A questão política dos intelectuais, uma vez articulada ao problema da hegemonia e do
Estado, convoca Gramsci a ir além da distinção entre intelectuais orgânicos e intelectuais
tradicionais, (re)direcionando a sua atenção para a função dos grandes intelectuais na vida dos
Estados (GRAMSCI, 2001). Em um diálogo extenso com Benedetto Croce, a respeito do
assunto, Gramsci afirma:
o pensamento de Croce deve ser apreciado como valor instrumental e, assim,
pode-se dizer que ele atraiu energicamente a atenção para o estudo dos fatos
de cultura e de pensamento como elementos de domínio político, para a função
dos grandes intelectuais na vida dos Estados, para o momento da hegemonia
e do consenso como forma necessária do bloco histórico concreto
(GRAMSCI, 2001: 283).
Para Croce, todavia, os intelectuais não devem se rebaixar ao nível das massas, mas
compreender que uma coisa é a ideologia – instrumento prático para governar – e outra é a
filosofia e a religião. Nessa linha de raciocínio, ele defende que “os intelectuais devem ser
governantes e não governados, construtores de ideologias para governar os outros e não
charlatães que se deixem picar e envenenar pelas próprias serpentes” (GRAMSCI, 2001: 284).
Em outra direção, Gramsci reafirma a importância dos grandes intelectuais
fundamentarem as suas ações numa perspectiva popular e de massa, com caráter mundial. Para
o comunista italiano, em todo caso, “o grupo portador das novas ideias não é o grupo
econômico, mas a camada dos intelectuais” (GRAMSCI, 2011: 428). Assim sendo, o grande
intelectual (na vida dos Estados) deve deixar de lado a posição de homem de gabinete - que
estuda os fatos do passado – para tornar-se, do ponto de vista atual, participante das lutas de seu
tempo (GRAMSCI, 2011: 449).
No caderno 11, especificamente, Gramsci faz uma observação da maior
importância:
deve-se notar que em todos os países, ainda que em graus diversos, existe uma
grande cisão entre as massas populares e os grupos intelectuais, inclusive os
mais numerosos e mais próximos à periferia nacional, como os professores e
os padres. E isso ocorre porque o Estado, ainda que os governantes digam o
contrário, não tem uma concepção unitária, coerente e homogênea, razão pela
qual os grupos intelectuais estão desagregados em vários estratos e no interior
de um mesmo estrato (GRAMSCI, 2001: 112).
Nesses termos, Gramsci denuncia a cisão entre as massas populares e os grupos
intelectuais, em função da desagregação desses grupos em vários estratos. O marxista aponta
um problema que, do ponto de vista prático-político, deve ser enfrentado por todos aqueles e
aquelas que compõem a camada de intelectuais, inserida na vida dos Estados ou fora dela.
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Inclusive, nas anotações que faz sobre o ensaio popular, ainda no Caderno 11, Gramsci (2001:
114) busca pensar o ponto de partida da ação intelectual:
§ 13. Um trabalho como o Ensaio popular [18], destinado essencialmente a
uma comunidade de leitores que não são intelectuais de profissão, deveria
partir da análise crítica da filosofia do senso comum, que é a “filosofia dos
não-filósofos”, isto é, a concepção do mundo absorvida acriticamente pelos
vários ambientes sociais e culturais nos quais se desenvolve a individualidade
moral do homem médio. O senso comum não é uma concepção única, idêntica
no tempo e no espaço: é o “folclore” da filosofia e, como o folclore, apresenta-
se em inumeráveis formas; seu traço fundamental e mais característico é o de
ser uma concepção (inclusive nos cérebros individuais) desagregada,
incoerente, inconseqüente, conforme à posição social e cultural das multidões
das quais ele é a filosofia. Quando na história se elabora um grupo social
homogêneo, elabora-se também, contra o senso comum, uma filosofia
homogênea, isto é, coerente e sistemática.
Nesse sentido, Gramsci sustenta que a ação intelectual deve partir do
conhecimento solto e fragmentário, ou seja, do senso comum, em primeiro lugar, da religião,
em segundo e, por último, dos sistemas filosóficos elaborados por grupos intelectuais
tradicionais. Ao ensinar um aluno, por exemplo, é preciso partir daquilo que ele já conhece, da
sua experiência filosófica “(após lhe ter demonstrado que ele tem uma tal experiência, que é
um “filósofo” sem o saber)”, para que a partir desse conhecimento ele consiga elaborar
criticamente o próprio pensamento (GRAMSCI, 2011: 119).
Como o próprio autor sinaliza, “uma massa humana não se “distingue” e não se torna
independente “para si” sem organizar-se (em sentido lato); e não existe organização sem
intelectuais, isto é, sem organizadores e dirigentes”. Todavia, “este processo de criação dos
intelectuais é longo, difícil, cheio de contradições, de avanços e de recuos, de debandadas e de
reagrupamentos; e, neste processo, a “fidelidade” da massa [...] é submetida a duras provas”
(GRAMSCI, 2001: 104).
Feitas, então, essas considerações mais gerais sobre os intelectuais, cabe agora
pensarmos a distinção, operada por Gramsci, entre intelectual tradicional e intelectual orgânico.
Afinal, o que particulariza um e outro no conjunto da vida social, prática e política? A esse
respeito, com base nas formulações gramscianas, Simionatto (2011) coloca a necessidade de
pensarmos o conceito de intelectual a partir de dois critérios: “pelo lugar e função que exerce
na estrutura social e pelo lugar e função que desempenha em um determinado processo
histórico” (SIMIONATTO, 2011: 58).
Os intelectuais tradicionais são aqueles que sobreviveram ao desparecimento do modo
de produção anterior e, atualmente, não se encontram organicamente ligados a nenhuma das
classes fundamentais. É válido lembrar que:
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Todo grupo social “essencial”, [...], emergindo na história a partir da estrutura
econômica anterior e como expressão do desenvolvimento desta estrutura,
encontrou – pelo menos na história que se desenrolou até nossos dias –
categorias intelectuais preexistentes, as quais apareciam, aliás, como
representantes de uma continuidade histórica que não foi interrompida nem
mesmo pelas mais complicadas e radicais e modificações das formas sociais
e políticas. A mais típica destas categorias intelectuais é a dos eclesiásticos,
que monopolizaram durante muito tempo [...] alguns serviços importantes: a
ideologia religiosa, isto é, a filosofia e a ciência da época, com a escola, a
instrução, a moral, [...]. A categoria dos eclesiásticos pode ser considerada
como a categoria intelectual organicamente ligada à aristocracia fundiária,
com a qual dividia o exercício da propriedade feudal da terra e o uso dos
privilégios estatais ligados à propriedade. Mas o monopólio das
superestruturas por parte dos eclesiásticos [...] não foi exercido sem luta e sem
limitações; e, por isso, nasceram, sob várias formas (que devem ser
pesquisadas e estudadas concretamente), outras categorias, favorecidas e
ampliadas pelo fortalecimento do poder central do monarca, até o
absolutismo. Assim, foi-se formando a aristocracia togada, com seus próprios
privilégios, bem como uma camada de administradores, etc., cientistas,
teóricos, filósofos não eclesiásticos, etc (GRAMSCI, 2004: 16-7).
Conforme esclarecido por Gramsci, essas diferentes categorias de intelectuais
tradicionais “sentem com ‘espírito de grupo’ sua ininterrupta continuidade histórica e sua
‘qualificação’, eles se põem a si mesmos como autônomos e independentes do grupo social
dominante”. Essa posição assumida pelo conjunto dos intelectuais tradicionais sustenta-se
numa postura idealista, tendo em vista que “os intelectuais tradicionais acreditam ser
‘independentes’, autônomos, dotados de características próprias, etc” (GRAMSCI, 2004: 17).
Segundo Simionatto (2011), essa autonomia reclamada pelos intelectuais tradicionais
refere-se ao fato de que, na formação de um novo bloco histórico, perderam a base social à qual
estavam vinculados organicamente. Esses intelectuais possuem “espírito de corpo” e, portanto,
formam uma casta. Porém, Gramsci nega essa interpretação na medida em que considera os
intelectuais como parte integrante do conjunto das relações sociais.
De forma clara e sintética, Duriguetto e Montaño (2010: 112) afirmam que:
o intelectual tradicional se vincula a instituições que o capitalismo herda de
formações sociais anteriores (como as Igrejas e o sistema escolar); pertence
assim a uma entidade não diretamente classista (como o professor
universitário, vinculado a um aparelho de hegemonia), podendo ele apresentar
uma orientação conservadora ou revolucionária.
Para Simionatto (2011), seguindo essa mesma linha de raciocínio, o intelectual
tradicional não é apenas de tipo conservador e reacionário. Ele também pode ser revolucionário
se, na passagem de uma formação histórica à outra, passar a defender os interesses da classe
subalterna.
Em razão de sua força política, econômica e cultural, é verdade que as classes
dominantes possuem uma enorme capacidade de conquistar intelectuais. “Uma classe
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dominante é tanto mais forte e mais sólida em sua dominação quanto mais é capaz de assimilar
os intelectuais mais importantes das classes subalternas” (SIMIONATTO, 2011: 59). Todo e
qualquer grupo que almeja o poder tem, desta forma, a necessidade de conquistar intelectuais a
fim de fortalecer a sua hegemonia.
Aos intelectuais caberia a função de operar para a “organicidade de
pensamento” dos grupos sociais subalternos, ou seja, contribuir para uma
relação coerente entre teoria (concepção de mundo) e ação. A possibilidade da
construção coerente dessa relação estaria em um atuar “orgânico” dos
intelectuais nesses grupos, ou seja, de elaborarem e tornarem coerentes os
princípios e os problemas que os “simples” colocam com a sua atividade
prática. É dessa relação orgânica entre os intelectuais e os “simples” que nasce
a elaboração de uma concepção de vida superior ao senso comum, uma
elaboração superior dos grupos subalternos da própria concepção do real
(DURIGUETTO, 2014: 276).
De acordo com Duriguetto e Montaño (2010: 112), “[...] o intelectual orgânico, criado
por cada classe social, pertence organicamente a uma classe (tanto ao proletariado como a
burguesia, como um dirigente sindical, ou um administrador de uma empresa) que serve para
lhe dar consciência e conquistar ou manter sua hegemonia”.
Para Gramsci, o intelectual orgânico possui a tarefa permanente de organizar
politicamente a classe e ajudá-la na luta pela construção da hegemonia. Para viabilizar esse
processo, porém, o intelectual precisa provocar, no interior da classe a que está organicamente
vinculado, uma tomada de consciência de seus interesses (SIMIONATTO, 2011).
O caráter orgânico do intelectual depende da sua relação com a classe a que pertence.
“Estar vinculado organicamente a uma classe não significa agir de fora, externamente, de
maneira mecânica. Significa, sim, participar efetivamente de um projeto junto às classes
fundamentais: burguesia ou proletariado” (SIMIONATTO, 2011: 63).
É oportuno notar, em concordância com a autora, que a origem de classe de um
intelectual pode ser diferente e até mesmo antagônica à classe a que está organicamente
vinculado. Por exemplo, um intelectual orgânico da classe trabalhadora pode tornar-se um
intelectual orgânico da burguesia ou vice-versa. É a classe, o grupo, a empresa é que criam os
seus próprios intelectuais. Desta forma, tanto a burguesia quanto o proletariado podem produzir
os seus. Esse entendimento, conforme veremos na seção seguinte, será determinante para
pensarmos o/a assistente social como intelectual (orgânico) de uma ou outra classe, a depender
do direcionamento das suas ações e do seu compromisso ético-político.
De acordo com Gramsci, os intelectuais da classe burguesa são os comissários do grupo
dominante. Além de organizadores da função econômica, eles são portadores da hegemonia que
a classe dominante exerce na sociedade civil, seja por meio das diversas organizações culturais
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(escola, Igreja, TV, rádio, cinema, imprensa de maneira geral), seja por intermédio dos partidos
políticos, que assumem a função de assegurar o consenso das grandes massas de acordo com
os valores estabelecidos pela ordem burguesa.
Como informado, o proletariado também pode produzir os seus intelectuais, a fim de
contribuir para a construção da sua hegemonia e, assim, aspirar à direção da sociedade. O
partido político exerce, nesse processo, um papel central para que a classe proletária se
apresente como concorrente da hegemonia burguesa. De acordo com Simionatto (2011),
Gramsci pensa o partido como instituição que, enquanto “intelectual coletivo”, viabiliza a
passagem da “classe em si” para a “classe para si”
9
; trata-se de uma instituição ético-política
que possui a permanente tarefa política de organizar a classe e orientá-la na luta pela construção
da hegemonia. Nas palavras de Gramsci (2004: 25):
Que todos os membros de um partido político devam ser considerados como
intelectuais é uma afirmação que pode se prestar à ironia e à caricatura;
contudo, se refletirmos bem, nada é mais exato. Será preciso fazer uma
distinção de graus; um partido poderá ter uma maior ou menor composição do
grau mais alto ou do mais baixo, mas não é isto que importa: importa a função,
que é diretiva e organizativa, isto é, educativa, isto é, intelectual. Um
comerciante não ingressa num partido político para comerciar, nem um
industrial para produzir mais e com custos reduzidos, nem um camponês para
aprender novos métodos de cultivar a terra, ainda que alguns aspectos destas
exigências do comerciante, do industrial, do camponês possam ser satisfeitos
no partido político. [...] Para estas finalidades, dentro de certos limites, existe
o sindicato profissional, no qual a atividade económico corporativa do
comerciante, do industrial, do camponês encontra seu quadro mais adequado.
No partido político, os elementos de um grupo social econômico superam este
momento de seu desenvolvimento histórico e se tornam agentes de atividades
gerais, de caráter nacional e internacional.
Em sentido amplo, o intelectual necessita provocar, no interior da classe a que está
organicamente vinculado, a tomada de consciência dos seus interesses, além disso, participar
na formação de uma concepção de mundo autônoma e homogênea. Já que a concepção de
mundo do proletariado está marcada pela ideologia de outras classes sociais, fica evidente a
importância da atuação do intelectual na formação dessa nova concepção de mundo.
Segundo Gramsci (2001: 110),
para todo movimento cultural que pretenda substituir o senso comum e as
velhas concepções de mundo, far-se-á necessário: “1) não se cansar jamais de
repetir os próprios argumentos (variando literariamente a sua forma): a
repetição é o meio didático mais eficaz para agir sobre a mentalidade popular;
2) trabalhar de modo incessante para elevar intelectualmente camadas
9
Enquanto a “classe em si” diz respeito à mera existência de uma classe, a “classe para si” é aquela que, consciente
de seus interesses e inimigos, se organiza para a luta (MONTAÑO; DURIGUETTO, 2010: 97). Nesse movimento,
os intelectuais “concebem a si mesmos como os árbitros e os mediadores das lutas políticas reais, os que
personificam a “catarse” do momento econômico ao momento ético-político, isto é, a síntese do próprio processo
dialético [...]” (GRAMSCI, 2001: 293).
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populares cada vez mais vastas, isto é, para dar personalidade ao amorfo
elemento de massa, o que significa trabalhar na criação de elites de intelectuais
de novo tipo, que surjam diretamente da massa e que permaneçam em contato
com ela para se tornarem seus “espartilhos. Esta segunda necessidade, quando
satisfeita, é que realmente modifica o “panorama ideológico” de uma época.
Sendo assim, pensar a formação e o papel dos intelectuais orgânicos da classe
trabalhadora significa traçar o caminho para um projeto de sociedade sem classes ou, nos termos
de Gramsci, “sociedade regulada”. Nesse processo, conforme apreendido por Simionatto
(2011), o intelectual precisa ultrapassar a sua figura tradicional de especialista de um saber
objetivo, para tornar-se um organizador da classe e, portanto, seu persuasor permanente.
Até aqui, embora não esteja esgotada a questão dos intelectuais, foram reunidos os
elementos essenciais à compreensão do debate. A partir de agora, é imperativo refletir sobre as
contribuições de Gramsci para o trabalho do/a assistente social, a partir do conceito de
intelectual orgânico.
O assistente social como intelectual orgânico: uma questão a ser discutida
O surgimento do Serviço Social, como profissão inserida na divisão social e técnica do
trabalho, está relacionado com a questão social
10
, em um determinado contexto histórico,
marcado pelo capitalismo monopolista (Netto, 2009). Fundamentalmente vinculada ao conflito
entre o capital e o trabalho, a questão social atinge visceralmente a vida dos sujeitos que se
veem impelidos a lutar pelos direitos sociais.
O Serviço Social é a profissão requisitada para trabalhar com as expressões da questão
social que, por sua vez, torna-se pública em razão das reivindicações e mobilizações dos
trabalhadores por condições dignas de sobrevivência; exatamente no início do século XX,
quando podemos registrar o redimensionamento do Estado brasileiro que – para amenizar os
conflitos de classe e, fundamentalmente, garantir a estrutura de desenvolvimento econômico –
passa a implementar uma série de políticas sociais.
Na década de 1930, enquanto prática institucionalizada, o Serviço Social nasce no
dilema de servir ao poder dominante, haja vista que, na divisão social e técnica do trabalho, a
profissão deve ter a capacidade de responder às expressões da questão social, porém, para
10
Como afirma Iamamoto (2007: 156) “A gênese da questão social na sociedade burguesa deriva do caráter
coletivo da produção contraposto à apropriação privada da própria atividade humana – o trabalho, das condições
necessárias à sua realização, assim como de seus frutos”. A questão social abarca a gama das desigualdades e lutas
sociais, produzidas e reproduzidas no movimento antagônico das relações sociais. Ela é também, uma arena de
lutas políticas e culturais na concorrência entre projetos societários, apoiados por diferentes interesses de classe na
execução e direção das políticas sociais e econômicas, as quais trazem consigo particularidades históricas
nacionais.
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reduzir conflitos, gerenciar a pobreza e criar estratégias de enfrentamento aos problemas
sociais.
Nas palavras de Iamamoto (2011: 18):
o Serviço Social surge como parte de um movimento mais amplo, de bases
confessionais, articulado à necessidade de formação doutrinária e social do
laicato, para uma presença mais ativa da Igreja Católica no ‘mundo temporal’
[...]. Na tentativa de recuperar áreas de influências e privilégios perdidos, em
face da crescente secularização da sociedade e das tensões presentes nas
relações entre Igreja e Estado, a Igreja procura superar a postura
contemplativa.
A revolução de 1930 ocorrida no Brasil inaugura um período de intervenção social da
Igreja que visava uma reaproximação com o Estado. É assim que as atividades da caridade
tradicional ganharam uma nova configuração, contando não apenas com famílias da burguesia
paulista e carioca, mas também com o aporte do Estado, o que possibilitou a realização de obras
sociais mais abrangentes.
Nesse período, registra-se uma atuação do Serviço Social brasileiro numa perspectiva
de caráter mais doutrinário do que científico. Na sua “fase inicial”, o Serviço Social tradicional
adotou um posicionamento moralizador em face das expressões da questão social, com um fazer
profissional pautado no disciplinamento e controle da força de trabalho (IAMAMOTO, 2011).
Somente a partir dos anos 1960, no curso da autocracia burguesa no Brasil, nós
assistiremos ao processo de erosão do Serviço Social “tradicional”. Tal processo, como muito
bem explicado por Ortiz (2010), se prolongará por, pelo menos, três décadas, suscitando um
redimensionamento e um amadurecimento profissional indubitável.
Registra-se nesse momento, como indicado na introdução do presente trabalho, o
processo de renovação da profissão, enquanto expressão do Movimento de Reconceituação do
Serviço Social latino-americano. Sem delongas, é importante esclarecer que esse movimento
questionou o papel dos assistentes, na divisão do trabalho, bem como a condição e a posição
dos países latino-americanos no contexto de dominação burguesa, fundamentada no grande
monopólio internacional (ORTIZ, 2010). A reconceituação viu-se diante de ditaduras burguesas
no continente, que visavam uma modernização conservadora das economias locais, objetivando
a manutenção da ordem monopolista do capital. Inclusive, no Brasil, temos em 1964 a
instauração do golpe civil-militar e várias são as transformações sofridas pela sociedade
brasileira nesse contexto.
Para garantir a reprodução do capital, o Estado que se estrutura face ao regime ditatorial
é, essencialmente, “antinacional e antidemocrático”, passando a enfrentar a “questão social”
com repressão e políticas sociais compensatórias. Esse ambiente promove profundas mudanças
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no interior do Serviço Social que se vê diante de novas demandas.
O fato central é que, no curso da ditadura, mudou o perfil do profissional exigido pelo
mercado de trabalho; a partir daquele momento, tornou-se necessário um assistente social
“moderno” com um desempenho onde traços “tradicionais” fossem substituídos por
procedimentos “racionais” (NETTO, 2011: 122). Produzir esse profissional implicava mudar a
sua base de formação e a política educacional da ditadura se encarregou de fazer isso. A ditadura
refuncionalizou e expandiu as agências de formação dos/as assistentes sociais (NETTO, 2011).
Portanto, é no bojo do processo de renovação do Serviço Social que vai se instaurar no
ambiente profissional um pluralismo teórico, ideológico e político. É exatamente a partir da
vertente intenção de ruptura (uma das direções desse processo) que nós teremos a adoção do
marxismo como referência analítica (NETTO, 2011).
A partir dos anos 1980 e avançando nos anos 1990, o Serviço Social passa a se apropriar
não só do pensamento de Marx, mas também das contribuições de Antonio Gramsci, Agnes
Heller, Georg Lukács, E. P. Thompson e outros. Com base nesse referencial, os/as assistentes
sociais iniciam a construção de um projeto profissional coletivo que fosse capaz de fornecer
subsídios necessários à reformulação da formação profissional, partindo do entendimento de
que esta deveria instrumentalizar o/a assistente social para uma prática efetiva e comprometida
com o seu usuário, isto é, com os interesses do trabalho e da classe trabalhadora.
Foi, portanto, na conjuntura sócio-histórica de crise da autocracia burguesa e,
concomitantemente, de luta pelo Estado de direito e defesa da democracia política que se
efetivaram iniciativas coletivas de elaboração de um projeto profissional voltado aos interesses
dos trabalhadores e à crítica ao conservadorismo. No entanto, sob a égide das iniciativas do
capital, em sua dinâmica de dominação econômica e ideológica, a nível mundial e nacional, os
anos 1990 são emblemáticos. A partir dessa década, verifica-se o aprofundamento das reformas
neoliberais, aliadas ao conservadorismo na política e ampla propagação do pragmatismo,
individualismo e competitividade como estilos de vida contemporâneos (IAMAMOTO, 2007).
Apesar dos avanços obtidos no ambiente profissional – em função da aprovação da Lei
de Regulamentação da profissão (Lei n.8662) e do atual Código de ética dos/as assistentes
sociais, ambos em 1993 – com a conjuntura adversa do neoliberalismo, o Serviço Social tem
enfrentado, de forma permanente, o desafio de decifrar as lógicas do capitalismo
contemporâneo, em relação às mudanças no mundo do trabalho e consequente desmonte dos
sistemas de proteção social. Estamos falando de lógicas que reforçam e aprofundam a
desigualdade social, na mesma medida em que operam a despolitização da abordagem da
questão social.
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Inserido nesse movimento contraditório, os/as assistentes sociais se veem confrontados
pelo conjunto das transformações societárias e desafiados a compreender e intervir nas novas
manifestações da questão social, que denunciam a precarização do trabalho, das políticas e dos
serviços sociais, que atingem fundamentalmente os trabalhadores.
O/a assistente social, no contexto presente, é o profissional que tem atuado por
intermédio de políticas sociais, cada vez mais tímidas e com recursos reduzidos; apesar disso,
tem em sua profissão um projeto ético-político que vislumbra, enquanto horizonte, outra
sociedade, livre da exploração do trabalho, marcada por relações sociais verdadeiramente
humanas (JACINTO, 2017: 88).
O(A) assistente social, tendo diante de si este horizonte, também é um(a)
trabalhador(a), vivenciando a mesma necessidade de sobrevivência, tendo
também que lutar pelos próprios direitos, vivendo também as condições do
trabalho assalariado, estranhado, alienado, atuando através de políticas sociais
precarizadas, focalizadas, minimizadas. Como esperar desse(a) profissional
que seja o(a) organizador(a) das massas, persuasor(a) permanente, especialista
a serviço das classes dominadas? Pode-se dizer, portanto, que o primeiro
desafio é a própria conjuntura que vivenciamos, pois o projeto ético-político
do Serviço Social vai contra a corrente do ideário neoliberal que rege a
sociedade atual.
Desta forma, a ação profissional do/a assistente social tanto pode favorecer os interesses
e/ou as necessidades das classes subalternas, quanto pode legitimar o poder das classes
dominantes e, nesse sentido, aprofundar as desigualdades e as redes de subalternização.
Se de um lado, na sociedade capitalista, imperam valores e ações destrutivos dos
homens, de outro, estão presentes valores emancipatórios, sobretudo, anticapitalistas. Essa
mesma sociedade apresenta um campo minado de resistências e lutas travadas no cotidiano de
uma conjuntura desfavorável para os trabalhadores, os/as quais necessitam de maior
organização para terem força na arena política.
Jacinto (2017: 89), ao pensar no trabalho desenvolvido pelo(a) assistente social, afirma:
que cada vez mais é requisitado a atuar junto aos segmentos mais
empobrecidos da classe trabalhadora, para contribuir na necessária redução
das desigualdades socioeconômicas, por meio de viabilização de serviços,
benefícios, programas sociais, laudos, pareceres, avaliações sociais, a partir
de estratégias, ações e instrumentos. É a partir da legitimidade profissional
que o(a) assistente social, através da mesma ação de responder às requisições
institucionais, pode favorecer os interesses da classe trabalhadora. Trata-se de
reafirmar a condição de classe, que se expressa também na pobreza imposta à
classe trabalhadora, com a destituição do direito de usufruir da riqueza
socialmente produzida.
Nesse sentido, de acordo com a autora, o trabalho do/a assistente social pode caminhar
na direção de contribuir com a consciência de classe dos/as trabalhadores atendidos, buscando
meios para o enfrentamento das manifestações da questão social, de forma coletiva,
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compreendendo o caráter coletivo, não no sentido da quantidade, mas da qualidade do potencial
de aprendizagem que as lutas sociais por efetivação dos direitos contêm.
O/a profissional, ao trabalhar com as classes sociais, pode atuar como potencializador/a
das transformações sociais. A dimensão de sua prática é o coletivo, a classe social,
especialmente as classes populares, com as quais deve construir alianças expressivas. Nessa
direção, são necessárias ações que venham fortalecer a luta e a resistência da classe
trabalhadora; sob essa perspectiva, as atividades socioeducativas devem levar as camadas
populares a desenvolverem coletivamente suas próprias formas de posicionamento diante das
relações sociais vigentes e de analisá-las e explicá-las. Isso demanda um processo – longo e
permanente – de conscientização.
Voltando ao nosso ponto de partida, é coerente afirmar que o/a assistente social, a
depender do lugar e da função que exerce no conjunto das relações sociais e do lugar e da função
que desempenha em um determinado processo histórico, bem como de seu direcionamento
ético-político, pode atuar como intelectual, seja das classes dominadas, seja das classes
dominantes. Gramsci não considera os intelectuais como um grupo autônomo e independente,
mas os apresenta como parte integrante das relações sociais, como pertencentes a uma classe
social e com a função de representar e organizar os interesses dessa classe.
Para o marxista, cabe aos diferentes intelectuais:
mergulhar na vida prática, tornar-se um organizador dos aspectos práticos da
cultura, se quiser continuar a dirigir; deve democratizar-se, ser mais atual: o
homem do Renascimento não mais é possível no mundo moderno, quando
participam da história, ativa e diretamente, massas humanas cada vez maiores
(GRAMSCI, 2001: 434).
Disso podemos concluir que – para ser dirigente e organizador – o intelectual deve
manter-se atento e sintonizado à realidade de seu tempo. No caso dos/as assistentes sociais
(mas, não exclusivamente), é preciso compreender a lógica de desenvolvimento do capitalismo
contemporâneo, decifrar a atuação e o papel do Estado, a configuração e a estruturação da
gestão pública (a incluir: quadro de pessoal, fundo público, orçamento, conjunto de leis, regras
e normas, organização e hierarquia, dentre tantos outros elementos); além disso, estar atento,
principalmente, à dinâmica da luta de classes.
Como visto, a tônica do tempo presente é a retirada de direitos articulada ao desmonte
dos sistemas de proteção social, em razão da canalização, cada vez mais expressiva, de recursos
públicos para o capital privado
11
. Nesse cenário, a classe trabalhadora é fortemente impactada,
11
Para maior aproximação com a temática sugerimos algumas referências: Salvador (2010); Behring (2008); Souza
Filho (2016).
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já que parte das suas necessidades deixa de ser atendida. Do ponto de vista imediato, ainda na
sociedade de classes, é imprescindível reivindicarmos a universalização e o aprofundamento de
direitos. Contudo, a médio e longo prazo, é urgente a organização da classe trabalhadora para
fins de superação da ordem social do capital. O intelectual, seja ele coletivo ou não, deve ser
um mediador desse processo; por isso, a sua presença na luta de classes é um elemento
determinante central.
Para Gramsci, como destacado anteriormente, o intelectual orgânico tem o permanente
papel de organizar politicamente a classe a que está vinculado e ajudá-la na luta pela construção
da hegemonia. Todavia, estar vinculado organicamente a uma classe (burguesia ou proletariado)
significa participar efetivamente do seu projeto (SIMIONATTO, 2011). Sob essa perspectiva
de análise, se o/a assistente social, nos diferentes espaços de trabalho, cumpre essa tarefa,
poderíamos dizer, não à toa, que ele pode assumir ou vir a assumir o papel de intelectual
orgânico. Aliás, essa não seria uma forma de resistir e enfrentar o tempo presente?
No código de ética, de 1993, fica estabelecido como um dos princípios fundamentais da
conduta do/a assistente social a “opção por um projeto profissional vinculado ao processo de
construção de uma nova ordem societária, sem dominação-exploração de classe, etnia e
gênero” (BRASIL, 2012: 24). Disso podemos concluir que a nossa ação e conduta deve ser
efetivada nessa direção e, portanto, consubstanciada nesse princípio. Assim sendo, uma ação
comprometida com a luta anticapitalista, exige uma atuação orgânica por parte desse
profissional. Isso significa que, para resistirmos às diferentes formas de exploração impostas
pelo capital, nós teremos que buscar meios de articulação com os diferentes sujeitos sociais,
entendendo a importância da organização popular.
Considerações Finais
Tomando como referência as considerações de Pasquale Voza (2017: 431), é oportuno
sinalizar que, dentre as demais, a noção de intelectual orgânico foi a mais sujeita “(talvez ainda
mais do que a noção de hegemonia)” a equívocos de interpretação, gerando uma série de
simplificações e “reduções”.
De modo geral, como procuramos mostrar, o intelectual orgânico é aquele que atua
como organizador permanente da classe a que está vinculado; no entanto, é equivocado atribuir
ao intelectual – de modo geral e, mais especificamente, ao intelectual orgânico – a mera vontade
Greice dos Reis Santos; Marina Valéria Delage Vicente Mancini
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e capacidade de produzir consenso. Ora, trabalhar para elevar intelectualmente camadas
populares não é um processo imediato, uma vez que é preciso partir do conhecimento solto e
fragmentário. Nesse movimento, cujo ponto de partida é o senso comum, o consenso não é um
efeito adicional, mas está incorporado, de formas diferentes, na função conectivo-organizativa
desse intelectual.
Como afirmado anteriormente, tanto as classes dominantes quanto as classes dominadas
podem produzir os seus intelectuais, que estabelecem uma relação orgânica com a classe que
representam. “Gramsci atribuiu essa função ao partido político, instância organizativa particular
de atuação dos intelectuais na defesa de um projeto político de classe emancipador”
(DURIGUETTO, 2014: 292).
Apesar disso, com base nos apontamentos gramscianos, entendemos que o/a assistente
social, assim como outros profissionais, no desenvolvimento de seu trabalho, pode contribuir
com o estímulo à consciência crítica, com o desvelamento da realidade social, com a
instrumentalização para a organização popular e o protagonismo dos sujeitos sociais. Embora
esse profissional não seja capaz de empreender a transformação social de forma isolada (por
tratar-se de uma tarefa coletiva e, sobretudo, da classe trabalhadora), acreditamos – sem
nenhuma pretensão idealista – que o/a profissional pode configurar-se como intelectual
orgânico das classes subalternas, se o seu compromisso ético-político estiver afinado aos
interesses dessa classe e, junto a ela, apreender estratégias para a conquista da hegemonia, um
processo que se faz e refaz em cada ação, em cada reflexão, em cada nova descoberta.
No intuito de concluirmos, gostaríamos de frisar, que o artigo apresentado não ultrapassa
os limites de uma introdução que possui como finalidade central provocar o leitor ao debate,
especificamente, os/as assistentes sociais inseridos na academia e, sobretudo, na prática
profissional.
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