DOI 10.34019/1980-8518.2020.v21.30723
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A contribuição do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para o
envelhecimento ativo
Thiago Prisco
*
RESUMO: O presente artigo discorre sobre a contribuição do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV) da Assistência Social para o envelhecimento ativo de pessoas idosas. O trabalho
adota a concepção da Organização Mundial da saúde para classificar envelhecimento ativo. Aponta
como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos contribui para o envelhecimento ativo de
idosos que vivenciam situação de vulnerabilidade e/ou risco social. O método de pesquisa adotado é o
de revisão bibliográfica do tipo narrativa, uma vez que o interesse central do estudo é conhecer o
fenômeno através de leituras já realizadas por outros pesquisadores, além de análise documental de
algumas publicações que versam sobre o tema. Conclui-se que o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de vínculos contribui para o processo de envelhecimento ativo e saudável uma vez que
as suas ações são capazes de contribuir com o bem-estar e interação social de seus participantes, à
medida que possibilita a vocalização de demandas e sua organização social.
PALAVRAS-CHAVE: envelhecimento; envelhecimento ativo; Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
The contribution of the Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos to active aging
ABSTRACT: This article discusses the contribution of the Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) da Assistência Social to the active aging of elderly people. The work adopts the
concept of the World Health Organization to classify active aging. It analyzes how the SCFV contributes
to the active aging of elderly people who experience a situation of vulnerability and / or social risk. The
research method adopted is the narrative-type bibliographic review, since the central interest of the study
is to know the phenomenon through readings already carried out by other researchers. It is concluded
that the Service of Coexistence and Strengthening of bonds contributes to the process of active and
healthy aging since its actions are capable of contributing to the well-being and social interaction of its
participants, as it allows the vocalization of demands and their social organization.
KEYWORDS: aging; active aging; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
*
Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social Pedreira Prado Lopes/BH. Especialização Lato Sensu
em Gestão de Política Públicas com Foco em Gênero e Raça – Universidade Federal de Viçosa. Bacharel em
Serviço Social - Centro Universitário UNA.
A contribuição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o envelhecimento ativo
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O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) se configura como
uma importante estratégia de garantia às famílias atendidas no âmbito da política de Assistência
Social, possibilitando experiências de convívio familiar e comunitário, trocas culturais,
vivências entre os usuários, com o objetivo de desenvolver seu sentimento de pertencimento e
de identidade.
O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela
Resolução CNAS nº 109/2009 e que foi reordenado pela Resolução CNAS nº01/2013. É um
serviço de natureza complementar ao trabalho social com famílias, realizado no âmbito do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) (BRASIL, 2017).
O PAIF operacionaliza-se por meio do trabalho social com famílias, de caráter
continuado, cuja finalidade central é fortalecer a função protetiva das famílias para evitar
situações de ruptura de vínculos e promover acesso e usufruto a direitos. As ações são de
natureza preventiva, protetiva e proativa, de modo a evitar a fragilização e ruptura de vínculos.
O PAEFI é um serviço de média complexidade da Assistência Social, situado no nível
de Proteção Social Especial. Atua no apoio, orientação e acompanhamento de famílias, onde
haja ocorrência de ameaça e de violação de direitos. Ocupa-se de promover direitos e trabalhar
os vínculos familiares, comunitários e sociais e contribuir para a função protetiva das famílias,
com vistas a superação das vulnerabilidades e riscos (BRASIL, 2009).
Por sua vez, o SCFV visa contribuir com a prevenção da ocorrência de situações de risco
social e fortalecimento da convivência familiar e comunitária junto aos usuários, sendo de
competência da equipe de referência do CRAS avaliar a inserção no SCFV e sobre a
necessidade da sua participação em outras atividades da unidade (BRASIL, 2017).
O SCFV é um serviço de caráter preventivo e proativo, direcionado à defesa e afirmação
de direitos dos usuários e que busca desenvolver as capacidades e potencialidades deles,
objetivando alcançar alternativas de emancipação a fim de combater as vulnerabilidades
sociais. Quando ofertado, deve materializar as seguranças afiançadas pela política de
Assistência Social (BRASIL, 2017), quais sejam: (i) segurança de acolhida; (ii) segurança de
sobrevivência a riscos circunstanciais; (iii) segurança do convívio familiar e comunitário; (iv)
segurança do desenvolvimento da autonomia individual; (v) segurança social de renda.
O serviço se estrutura a partir da formação de grupos, organiza-se a partir de percursos,
de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o ciclo de vida
(crianças até 6 anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes e jovens de 15 a 17
anos, jovens de 18 a 29 anos, adultos de 30 a 59 anos, idosos). Pretende desafiar os participantes,
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estimulá-los e orientá-los na construção e reconstrução de suas histórias de vida, por meio de
intervenções sociais planejadas (BRASIL, 2009).
Sua organização deve oportunizar trocas culturais e de vivências, desenvolvimento do
sentimento de pertencimento e de identidade, fortalecimento de vínculos familiares e incentivo
a socialização e a convivência comunitária. Deve realizar ações que contemplem a
intergeracionalidade e a composição por pessoas de ambos os gêneros, pessoas com deficiência,
de diversas etnias, raças, entre outros (BRASIL, 2009).
Assim sendo, o SCFV tem como objetivos específicos contribuir para um processo de
envelhecimento ativo, autônomo e saudável; afiançar ambiente de encontro para os idosos e,
também, intergeracionais a fim de promover a convivência familiar e comunitária; identificar
necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para estimular a
construção de novos projetos de vida; possibilitar momentos em que as experiências pessoais
sejam enaltecidas e que valorizem e potencializem as próprias escolhas e decisões, para
reverberar em desenvolvimento de autonomia e de protagonismo social dos usuários (BRASIL,
2009).
Portanto, o presente trabalho se propõe analisar a contribuição do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o envelhecimento ativo e saudável de idosos
que estão inseridos neste serviço, uma vez que este é um dentre os três eixos que o estruturam.
Por envelhecimento ativo adotaremos a concepção da Organização Mundial da Saúde
(OMS) que o entende como “[...] o processo de otimização das oportunidades de saúde,
participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as
pessoas ficam mais velhas” (Organização Mundial da Saúde, 2005, p. 13).
Desta forma, buscaremos analisar como o Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos contribui para o envelhecimento ativo de idosos que vivenciam situação de
vulnerabilidade social.
Este artigo tem como objetivo geral compreender como o SCFV do SUAS pode
contribuir para o envelhecimento ativo de idosos em situação de vulnerabilidade/risco pessoal
e social. Sendo três os seus objetivos específicos, quais sejam: (i) Entender a definição de
envelhecimento; (ii) Analisar o conceito de envelhecimento ativo; (iii) Constatar de que modo
o SCFV contribui para o envelhecimento ativo.
O método de pesquisa será o de revisão bibliográfica do tipo narrativa, uma vez que o
interesse central do estudo é conhecer o fenômeno através de leituras já realizadas por outros
pesquisadores. A seleção dos artigos será realizada de modo arbitrário nos buscadores SCIELO,
LILACS, MEDLINE, CIDSAÚDE e Google Acadêmico, por meio dos descritores:
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envelhecimento, envelhecimento saudável, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
para idosos. Caberá ao autor realizar o filtro de quais artigos serão utilizados, posteriormente.
O interesse pela pesquisa parte da experiência profissional do pesquisador, uma vez
que é coordenador de um Centro de Referência de Assistência Social, onde é executado o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Além disso, pela atualidade da temática
e pela contribuição que este debate pode trazer a comunidade científica e a todas aqueles que
se interessarem por esta discussão.
O trabalho encontra-se dividido em quatro partes, além da Introdução e Considerações
Finais. O primeiro aborda questões conceituais do envelhecimento. O segundo realiza um
debate sobre o envelhecimento ativo. O terceiro realiza uma apresentação de como se estrutura
o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O terceiro descreve este serviço, seus
objetivos e as aquisições propostas aos usuários. O quarto busca dialogar sobre o Serviço de
Convivência e suas contribuições para o envelhecimento ativo dos idosos incluídos no serviço.
Envelhecimento: discussões conceituais
A discussão sobre envelhecimento pode ser relegada a um plano muito objetivo e
conduzida ao campo do óbvio por muitas pessoas. Pode partir da naturalização do
envelhecimento como se o termo se esgotasse em si mesmo, dispensando sua explicação e sua
compreensão através de uma abordagem multidimensional. Naturalizar este termo pode ser um
grande perigo ao trabalhar com ele. Quando se fala sobre envelhecer, é possível que o sentido
dado a este termo tenha a ver com as nossas representações sociais sobre ele. Deste modo, corre-
se o risco de reduzi-lo a um único significado, como se fosse o verdadeiro ou o único possível,
transferindo-o para a condição de coisa e não de fenômeno biopsicossocial.
Quando se aborda o tema do envelhecimento é pertinente iniciar a discussão situando-a
no campo da associação histórica que se faz entre velhice, limitações e deficiências, o que
contribui para reduzir esta fase da vida a um período pouco produtivo, atípico e deficitário
(PAIVA, 1986).
Diversas concepções acerca de envelhecimento foram sendo construídas ao longo dos
últimos anos no campo das ciências sociais e apontam para diferentes tendências conceituais
que podem contribuir para a organização teórica acerca deste conceito. Como esclarece Melo
et. al (2015), o envelhecimento pode ser compreendido de diferentes formas, como (i) período
de desvalorização social; (ii) período de dependência; (iii) sinônimo de mudanças fisiológicas;
(iv) sinônimo de maturidade intelectual/sabedoria; (v) período de valorização social; (vi)
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período de atividade/liberdade/independência. Cada uma destas interpretações vai depender do
período histórico e da cultura a que se está circunscrito.
Schneider e Irigaray (2008), discorrendo sobre o envelhecimento na atualidade,
ponderam sobre a necessidade de ao tentar explicar essa etapa da vida, levar-se em consideração
aspectos cronológicos, biológicos, psicológicos e sociais. Uma vez que o reduzir a apenas um
destes aspectos é insuficiente e se pode criar visões estereotipadas e preconceituosas acerca do
fenômeno.
Como bem esclarece Rodrigues (2002, p. 64):
O envelhecimento entendido dentro de aspectos biológicos e cronológicos
iguala todos os indivíduos, de todas as nações, de todas as culturas, de todos
os tempos, não permitindo a manifestação de diferentes processos. Nesta
homogeneização, o processo de envelhecimento está pautado apenas por
perdas físicas, cognitivas, fisiológicas e sociais.
É importante se ter em mente que em cada cultura envelhecer pode ter sua própria
representação, e mais que isso, cada sujeito pode fazer sua própria consideração sobre o
processo de envelhecimento e dar novo sentido a esta etapa da vida.
Schneider e Irigaray (2008) indicam a necessidade de se olhar para a velhice como um
construto social:
as concepções de velhice nada mais são do que resultado de uma construção
social e temporal feita no seio de uma sociedade com valores e princípios
próprios, que são atravessados por questões multifacetadas, multidirecionadas
e contraditórias (SCHNEIDER; IRIGARAY, 2008, p. 587).
Ao longo dos anos, a velhice vem recebendo diferentes nomes na sociedade, sendo que
essa pluralidade de nomes quase sempre evidencia a existência de preconceitos com relação a
esta etapa da vida (SCHNEIDER; IRIGARAY, 2008). “Entre os nomes mais comuns estão:
terceira idade, melhor idade, adulto maduro, idoso, velho, meia-idade, maturidade, idade maior
e idade madura” (SHNEIDER; IRIGARAY, 2008, p. 588, apud NERI & FREIRE, 2000).
Como se pode perceber o envelhecer não é uma questão apenas de idade cronológica,
ou seja, não tem a ver apenas com a soma de anos e com uma determinada idade alcançada pela
pessoa, mas se trata de um processo complexo e, como bem apontam Shneider e Irigaray (2008),
compreendem, ao menos, quatro tipos diferentes de idades, quais sejam:
(i) cronológica: refere-se a soma de anos total de uma pessoa, do nascimento até o
momento atual;
(ii) biológica: é um processo que se inicia antes do nascimento da pessoa e se
prolonga por toda a vida. Tem a ver com as modificações físicas e mentais
pelas quais a pessoa passa;
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(iii) psicológica: relaciona-se com o senso subjetivo de idade, com os padrões
comportamentais assimilados ao longo da vida e com a relação existente entre
idade cronológica e às capacidades psicológicas de quem vivencia o processo.
De forma mais objetiva, tem a ver com o reconhecimento ou não do indivíduo
com o ciclo de vida que a sociedade lhe confere;
(iv) social: tem a ver com o modo com o qual os indivíduos lidam com os diversos
papeis sociais e com as expectativas em relação às pessoas de sua faixa etária,
dentro de sua cultura e grupo social, e com o status social que lhe conferem a
partir dessa realidade.
Tal compreensão nos alerta sobre a ideia de que o envelhecimento não é algo estático
e homogêneo, mas, ao contrário disso, é um fenômeno heterogêneo e não determinado. A este
respeito, Rodrigues (2002, p. 64) esclarece que “o processo de envelhecimento pode ser
compreendido através de uma dimensão de movimento, do fluir da vida e das possibilidades de
desenvolvimento”.
É preciso compreender o envelhecimento como algo que se processa durante toda a
vida humana, em cada etapa da vida as pessoas envelhecem e somente se finda com a morte.
Deste modo, é errôneo pensar que é apenas a partir de uma idade determinada que o
envelhecimento se inicia (PAIVA, 1986).
Devido a longevidade, as pessoas idosas, atualmente, podem ser classificadas em três
grupos, quais sejam: (i) idosos jovens: 60 a 74 anos; (ii) idosos velhos: 75 a 84 anos; (iii) idosos
mais velhos: a partir de 85 anos.
O processo de envelhecimento é influenciado por fatores sociais e culturais, não sendo
um fenômeno universal, mas um aspecto evolutivo multilinear. Neste contexto, o ser humano
em qualquer etapa da vida, e isso inclui a velhice, deve ser visto como um ser inacabado, em
constante mudança e transformação (RODRIGUES, 2002). Este argumento, contribui para
refutar o binômio que se formou socialmente para compreensão do processo de
envelhecimento: cronológico-biológico. É salutar reconhecer que
o envelhecimento não é algo determinado pela idade cronológica, mas é
conseqüência das experiências passadas, da forma como se vive e se
administra a própria vida no presente e de expectativas futuras; é, portanto,
uma integração entre as vivências pessoais e contexto social e cultural em
determinada época, e nele estão envolvidos diferentes aspectos: biológico,
cronológico, psicológico e social (SCHNEIDER; IRIGARAY, 2008, p. 586).
Além do já exposto, faz-se necessário reconhecer que o fenômeno da elevação da
expectativa de vida dos brasileiros que vem ocorrendo nos últimos anos se dá em consequência
do avanço científico e tecnológico, da melhoria do nível de vida, da automação, da expansão
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dos métodos de higiene, etc., aliado a condicionantes como condições socioeconômicas, as
pessoas têm vivido mais anos e com maior qualidade de vida que nos séculos anteriores
(PAIVA, 1986).
Dito isto, é inegável reconhecer que o envelhecimento populacional é uma grande
conquista da humanidade para o século XXI, porém se coloca como um grande desafio. Tal
advento ainda está mais relacionado a países desenvolvidos do que a países em
desenvolvimento, apesar de ser notável também em muitos destes outros. Isso pode ser
constatado quando se observa que, aproximadamente, 70% das pessoas idosas vivem em países
desenvolvidos, sendo esta a população que mais cresce rapidamente. Por sua vez, nos países
em desenvolvimento, o acelerado processo de envelhecimento traz severas mudanças sociais,
tais como na família, no mundo do trabalho, na migração, na urbanização, resultando em um
processo que culmina na redução do quantitativo de pessoas disponíveis para cuidar das mais
velhas, quando necessário; principalmente com a expansão de pessoas vivas com 80 anos ou
mais de vida (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2005).
O período de envelhecimento pode ser considerado dicotomicamente como fase de
desenvolvimento ou como processo de declínio. Desta forma, Paiva (1986) argumenta sobre a
necessidade de distinguir os conceitos de senescência e senilidade, que muitas vezes são usados
equivocadamente como sinônimos. Segundo esta autora, senescência tem a ver com o desgaste
físico e mental fisiológico, lento e gradual, do envelhecer, como perda de algumas capacidades
e habilidades comuns a outras fases da vida. Já a senilidade, se coloca como o declínio mais
acelerado, tendo a ver com um estado patológico, acompanhado de confusão mental ou perda
de memória. Enquanto a experiência da senescência está para todos, a da senilidade vai
depender de fatores biológicos, neurológicos e/ou psicológicos de cada indivíduo.
Sendo assim, importa questionar: Se o envelhecimento é um processo contínuo e que
ocorre ao longo da vida, o que pode contribuir para que esse processo aconteça de forma a gerar
menos impacto na qualidade de vida das pessoas, principalmente após o período considerado
velhice pela Organização Mundial da Saúde – OMS, qual seja, 60 anos nos países em
desenvolvimento e 65 anos nos países desenvolvidos?
Envelhecimento ativo
Foi na década de 1960 que se iniciou o incentivo a vivência de um novo estilo de vida
para idosos, que, por sua vez contribuiu para a o surgimento de um novo paradigma acerca do
envelhecimento, atribuindo-lhe um sentido positivo, fora do campo da inatividade. A partir de
A contribuição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o envelhecimento ativo
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então passa-se a incentivar o aproveitamento de qualidade do tempo livre por meio da realização
de atividades diversas, no campo da saúde, do lazer, das relações, da aprendizagem, etc.
(SILVA, 2014).
A elevação da expectativa de vida somada à possibilidade de viver esse período de forma
mais ativa passou a contrariar a perspectiva das décadas anteriores, em que o envelhecimento
estava vinculado a ideia de passividade. Diversas agências e órgãos internacionais passaram a
se debruçar sobre a discussão do envelhecimento ativo, uma vez que constataram o crescimento
substancial de idosos vivendo com mais de 60 anos. Tais iniciativas provocaram governos
nacionais e locais a produzirem e implementarem políticas públicas voltadas a esta população
como contribuição e incentivo ao envelhecimento ativo (SILVA, 2014).
De acordo com a OMS “o envelhecimento ativo é o processo de otimização das
oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de
vida à medida que as pessoas ficam mais velhas” (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE,
2005, p. 13).
A palavra ativo não se refere unicamente ao sentido físico, mas ao desempenho de
atividades contínuas no campo das diversas questões da vida, tais como as de natureza culturais,
econômicas, sociais, espirituais, civis, etc. Entende-se, também, que essa atividade é uma
construção. Ela não se inicia na velhice, mas se desenvolve ao longo da vida (ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DA SAÚDE, 2005).
O principal objetivo do envelhecimento ativo é prolongar a expectativa de vida de
pessoas que estão envelhecendo, de forma saudável e com qualidade de vida, incluindo àquelas
que se encontram fisicamente frágeis ou debilitadas, que requerem atenção especial ou cuidado.
(ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2005). Dessa forma,
entende-se que ‘a abordagem do envelhecimento ativo baseia-se no
reconhecimento dos direitos humanos das pessoas mais velhas e nos
princípios de independência, participação, dignidade, assistência e auto-
realização [...]. Essa abordagem apóia a responsabilidade dos mais velhos no
exercício de sua participação nos processos políticos e em outros aspectos da
vida em comunidade’ (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2005, p.
14).
Conforme a Organização Mundial da Saúde (2005), é possível elencar alguns
determinantes para o envelhecimento ativo, quais sejam: determinantes econômicos, sociais,
pessoais, comportamentais, como também os relativos ao ambiente físico, aos serviços sociais
e aos de saúde, às questões de gênero e culturais. A maneira como estes fatores ocorrem na vida
das pessoas, ao longo de suas trajetórias, influencia de que modo elas viverão na velhice. Por
conseguinte, esses fatores estão diretamente ligados aos indivíduos, suas famílias e países onde
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vivem e como essas questões são tratadas nestes contextos.
Ao ver de Tótora (2017, p. 249),
o envelhecimento ativo é a fabricação de uma subjetividade modulável aos
comportamentos tidos como responsáveis por prolongar a vida com qualidade.
E somente desta forma se justifica viver muito. Ativa é a adjetivação da vida
que seguiria um curso normal e linear do nascimento à morte.
Outra característica importante do envelhecimento ativo é promover a troca
intergeracional e eliminar a discriminação aos idosos, a fim de se criar uma cultura de
valorização da diversidade para as populações mais velhas (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA
SAÚDE, 2005).
Destarte, idosos e jovens são levados à participação contínua na condição de cidadãos
munidos de direitos, resguardados por um conjunto de leis. Convocam-se os idosos à
participação nos processos políticos comunitários nos âmbitos da família, vizinhança, religião,
etc. Tal inserção política contribui para a saída da invisibilidade e oferece um status positivo à
velhice, contribuindo com o acesso a direitos e oportunidades das futuras gerações (TÓTORA,
2017).
Tótora (2017, p. 241), a este respeito, infere:
Todos e cada um são enlaçados na trama do tempo linear, ligados ao
movimento em direção ao futuro e, ao mesmo tempo, à linha horizontal do
curso do tempo que vai do antigo presente (passado) ao atual. Englobados
nesse horizonte temporal, as velhices “bem-sucedidas” deverão transmitir aos
jovens e adultos a crença no estilo saudável de vida (prevenção e promoção
da saúde) como o caminho para viver mais e melhor.
Consoante Silva (2014), é fundamental que o poder público incentive o envelhecimento
ativo por meio do estímulo à circulação de ações que revelem a população idosa como portadora
de recursos, autônoma, criativa e capaz de ressignificar a vida. Para isso, faz-se necessário atuar
em diversos aspectos relacionados ao bem-estar, tais como condições físico-ambientais, rede
de relações na família e fora dela, condições de saúde física e mental, condições materiais de
vida, entre outras, que interagem constantemente com a pessoa idosa.
Dito isto, passaremos a apresentar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV), para estabelecer a sua relação com a perspectiva de contribuição com o
envelhecimento ativo.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: panorama
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SFCV compõe a Proteção
Social Básica da Assistência Social (Lei N.12.435/2011), referenciado ao Centro de Referência
A contribuição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o envelhecimento ativo
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em Assistência Social (CRAS), juntamente com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral
à Família (PAIF) e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com
Deficiência e Idosas.
É um serviço de caráter protetivo e preventivo, complementar ao trabalho social com
famílias e se organiza a partir de percursos, de acordo com o ciclo de vida dos usuários que o
acessam, estimulando-os e orientando-os na construção e reconstrução de suas histórias e
experiências individuais e coletivas. Tem como foco central a prevenção e ocorrência de
situações de risco social (BRASIL, 2009).
Este serviço visa atender, preferencialmente, pessoas idosas que estejam nas seguintes
situações: beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC); beneficiários do Bolsa
Família e de outros programas de transferência de renda; pessoas que vivenciem situação de
isolamento social, impossibilitados de vivenciar trocas no ambiente familiar e na comunidade.
É necessário, também, que além desses elementos sejam avaliadas a necessidade, o interesse e
a disponibilidade para a participação no serviço (BRASIL, 2009).
A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (BRASIL, 2009, p. 12) afirma
que os objetivos gerais do SCFV, são:
Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de
situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária;
prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens
e pessoas idosas, em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o
direito à convivência familiar e comunitária; promover acessos a benefícios e
serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de
assistência social nos territórios; promover acessos a serviços setoriais, em
especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes
no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos;
oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã,
estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários; possibilitar
acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de
lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades; favorecer o
desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de
experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos
familiares e comunitários (BRASIL, 2009, p. 12).
Por sua vez, enumera alguns objetivos específicos deste serviço, sendo eles:
Contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo;
assegurar espaço de encontro para os idosos e encontros intergeracionais de
modo a promover a sua convivência familiar e comunitária; detectar
necessidades e motivações e desenvolver potencialidades e capacidades para
novos projetos de vida; propiciar vivências que valorizam as experiências e
que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo
para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo social dos usuários
(BRASIL, 2009, p. 13).
O SCFV busca garantir aquisições progressivas aos usuários, por meio de situações
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desafiadoras, a fim de estimulá-los e orientá-los na construção e reconstrução de suas histórias
de vidas (BRASIL, 2009).
Conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (BRASIL, 2009), o
SCFV pode ser ofertado para: criança de 0 a 06 anos; crianças e adolescentes de 06 a 15 anos;
adolescentes de 15 a 17 anos; jovens de 18 a 29 anos; adultos de 30 a 59 anos e idosos a partir
de 60 anos.
De acordo com a Resolução CNAS nº 01/2013, consideram-se situações prioritárias para
acesso ao SCFV pessoas que vivenciam situações de: isolamento; trabalho infantil; vivência
de violência e/ou negligência; fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois) anos;
em situação de acolhimento; em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto;
egressos de medidas socioeducativas; situação de abuso e/ou exploração sexual; com medidas
de proteção do ECA; crianças e adolescentes em situação de rua; vulnerabilidade que diz
respeito às pessoas com deficiência (BRASIL, 2013).
A equipe de referência deste serviço deve ser composta por um técnico de nível superior
do CRAS e por um ou mais de um orientador social ou educador social, com no mínimo nível
médio de formação escolar. Desta forma, cabe ao técnico de referência acompanhar a execução
do serviço e assegurar a aplicação do princípio da matricialidade sociofamiliar. O orientador ou
educador social tem a responsabilidade de criar um espaço democrático e de convivência a
partir do uso de estratégias diversas (BRASIL, 2016), como o desenvolvimento de oficinas e
ações comunitárias (BRASIL, 2016).
Este serviço deve ser organizado em grupos a fim de ampliar as possibilidades de trocas
culturais e de vivências entre os participantes, além de contribuir com o sentimento de pertença
e de identidade. Ao considerar os ciclos de vida para formação dos grupos, busca-se respeitar
as necessidades dos participantes (BRASIL, 2016).
Orienta-se que cada coletivo conte com, no máximo, 30 usuários e tenha periodicidade
regular, uma vez que sua finalidade central é o fortalecimento de vínculos familiares, a
socialização e a convivência comunitária (BRASIL, 2016).
Os encontros nos grupos SCFV devem contribuir com algumas promoções, entre elas:
processos de valorização/reconhecimento; escuta; produção coletiva; exercício de escolhas;
tomada de decisão sobre a própria vida e seu grupo; diálogo para a resolução de conflitos e
divergências; reconhecimento de limites e possibilidade das situações vividas; experiência de
escolha e decisões coletivas; aprendizado e ensino de forma igualitária; reconhecimento e
nomeação das emoções nas situações vividas; reconhecimento e admiração da diferença
(BRASIL, 2016).
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O SCFV para pessoas idosas se organiza a partir de três eixos estruturantes, quais sejam:
(i) convivência social e intergeracionalidade; (ii) envelhecimento ativo e saudável e (iii)
autonomia e protagonismo; e tem uma proposta de organização em cinco percursos: (i) O grupo
criou vida: fase de constituição do grupo; (ii) O grupo se viu: reflexão sobre ser pessoa idosa,
envelhecimento e relação familiar; (iii) O grupo olhou o mundo: Reflexão sobre a comunidade
e a contribuição social da pessoa idosa; (iv) O grupo reinventou sua casa: exercício de
capacidades criativas, participação social e construção de projetos pessoais e coletivos; (v) E o
grupo voou: encerramento do grupo e criação de possibilidades de encontro entre os
participantes (BRASIL, 2012).
Como bem observa Alves (2014, p. 50),
convivência é a ação de conviver (viver em companhia de outro ou outros) e
essa ação gera um vínculo, uma ligação que tem um sentimento de
proximidade e intimidade. Sendo assim, trabalhar no sentido de fortalecer os
vínculos sociais e familiares das pessoas idosas significa reforçar a relação da
pessoa idosa com as pessoas com quem mantém laços consanguíneos, afetivos
e/ou de solidariedade.
Deste modo, é possível avaliarmos de que modo o SCFV contribui com a perspectiva
do envelhecimento ativo e como que as garantias afianças pela política de Assistência Social,
materializadas por meio de aquisições aos seus usuários, se reverbera em maior qualidade de
vida e com a superação de vivências de vulnerabilidades e riscos sociais.
SCFV como contribuição para o envelhecimento ativo de idosos em situação
de vulnerabilidade /risco social
A questão do envelhecimento ativo é crucial para o desenvolvimento de um trabalho de
qualidade para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, uma vez que se torna
evidente perceber que em todos os percursos formativos deste serviço, o tema é abordado. Logo,
assume lugar de transversalidade, realizando interações com outros temas diversos.
O tema envelhecimento ativo e saudável “é estruturado de modo a proporcionar entre
os participantes uma vivência da velhice de maneira integrada, ativa e saudável com a
orientação sobre práticas de autocuidado” (BRASIL, 2012, p. 58).
Deste modo, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem como intenção
realizar atividades que abordem o processo de envelhecimento, dos prejuízos e ganhos
acarretados por este processo, que produzam reflexão, debates e experiências capazes dar novos
significados aquelas já vividas, além do desenvolvimento de habilidades e entusiasmo frente a
vida, contribuindo para a construção de projetos de vida equilibrados (BRASIL, 2012).
Diante de tais considerações, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
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destacando a questão do envelhecimento ativo e saudável, como tema transversal, permite que
sejam abordados temas e conteúdos que contribuem com a qualidade de vida de idosos e idosas,
uma vez que busca vincular o processo de envelhecimento a interseccionalidade entre fatores
de ordem biológica, psicológica, emocional, espiritual e social (BRASIL, 2012).
Outra dimensão importante considerada na metodologia do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos é a compreensão da velhice como uma fase do desenvolvimento
humano, assim como as anteriores (infância, juventude, etc.), que sofre múltiplas influências e
interferências da sociedade, da cultura, da família, enfim das instituições sociais (BRASIL,
2012).
Diversos temas devem ser abordados na dimensão envelhecimento ativo do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, entre eles: sexualidade, finitude humana,
espiritualidade, atividades físicas, esporte, integração, lazer, autocuidado, etc. Estes temas são
abordados por meio de diversos recursos de natureza lúdica, pedagógica, esportiva, recreativa,
reflexiva, etc. (BRASIL, 2012).
Silva et. al (2017) corroboram com a tese de que o SCFV para Idosos contribui para o
envelhecimento ativo e saudável, inclusive ao destacarem que a abordagem ao tema não está
apenas relacionada a ausência de doenças, mas com uma convivência familiar e comunitária
como uma de suas bases.
Ao buscar realizar a integração do idoso na sociedade e até mesmo na própria família,
com vistas a proporcionar ao idoso uma melhor qualidade de vida, este serviço promove
aquisições importantes aos seus usuários em relação a uma velhice ativa e saudável (SILVA et.
al., 2017).
Entre as principais aquisições promovidas aos usuários deste serviço estão as seguranças
básicas da política de assistência Social: (i) segurança de acolhida; (ii) segurança de
sobrevivência a riscos circunstanciais; (iii) segurança do convívio familiar e comunitário; (iv)
segurança do desenvolvimento da autonomia individual; (v) segurança social de renda.
Carvalho (2017) afirma que os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos promovem o envelhecimento ativo e saudável à medida que são instrumentos de
socialização para pessoas idosas. A participação nos grupos permite que a pessoa idosa desloque
da posição de espectador para um papel ativo nos acontecimentos de sua vida, da sua família,
da comunidade e do conjunto da sociedade. O que dialoga diretamente com as aquisições
promovidas no âmbito da proteção social da Assistência Social.
O estímulo proporcionado pelo SCFV é multidimensional, uma vez que instiga os seus
participantes fisicamente, culturalmente, socialmente, etc, de modo a contribuir para uma
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melhor qualidade de vida. Sendo este mais um indicador de que promove práticas que somam
à perspectiva do envelhecimento ativo (CARVALHO, 2017).
Faz-se importante destacar que o SCFV não é um espaço apenas para realização de lazer,
mas possui um planejamento articulado às demandas da população que atende. Desta forma,
busca por meio de suas atividades estimular a reflexão e popularizar o acesso a informações e
conhecimentos, por meio de debates construtivos, a fim de fortalecer o papel social deste
segmento (CARVALHO, 2017). “Portanto, esse serviço deve conter ações compatíveis aos
interesses, necessidades e limitações do grupo a quem é destinado. No caso dos idosos, devem
ocorrer ações que contribuam para o envelhecimento saudável” (CARVALHO, 2017, p. 69).
Entre os impactos sociais esperados na vida daqueles que frequentam o serviço, a
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais elenca:
Redução das ocorrências de situações de vulnerabilidade social; prevenção da
ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência; aumento de
acessos a serviços socioassistenciais e setoriais; ampliação do acesso aos
direitos socioassistenciais; melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas
famílias. Melhoria da condição de sociabilidade de idosos; redução e
prevenção de situações de isolamento social e de institucionalização.
Partindo destes elementos é possível reconhecer que “[...] os grupos de convivência de
idosos vão ao encontro da promoção do envelhecimento ativo, com o objetivo de preservar as
capacidades e o potencial de desenvolvimento do indivíduo idoso, como preconiza a
Organização Mundial da Saúde” (OMS) (ALVES, 2014, p. 43).
O Serviço de Convivência representa um espaço institucionalizado de desenvolvimento,
de socialização e de promoção de auto estima e de qualidade de vida, uma vez que se configura
como uma atividade que promove o fortalecimento da pessoa idosa, por meio do sentimento de
pertencimento social, o que, por sua vez, contribui para evitar o isolamento dessas pessoas
(ALVES, 2014).
Alves (2014) aponta para uma dimensão importantíssima do SCFV, a
intergeracionalidade:
é necessário que, para além da convivência entre pessoas da mesma
faixa etária, os grupos de convivência possam proporcionar a interação
dos idosos com outras faixas etárias, numa perspectiva de convivência
intergeracional, bem como envolver a sociedade, a fim de proporcionar
sensibilização das pessoas quanto aos direitos do idoso, visto que, é de
suma importância a participação e o respeito da sociedade quanto a
garantias asseguradas nas normas legislativas, proporcionado assim
uma efetiva inclusão social (ALVES, 2014, p. 44).
A partir dos elementos apresentados é possível compreender a importância do SCFV na
vida de pessoas idosas, principalmente se consideramos que a maior atuação deste serviço é em
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territórios com incidência de vulnerabilidades e risco sociais, sendo elementar considerar os
reflexos das desproteções sociais sobre a vida de seus usuários. Desta forma, podemos pensar,
basicamente, no SCFV como um, entre outros, importante recurso de ampliação de cidadania e
de proteção social.
Considerações finais
A partir da discussão que se procedeu neste artigo podemos realizar algumas
considerações. A primeira dela é reconhecer o envelhecimento como um processo. Dizer que
que se trata de um processo admite reconhecer que se dá de forma continuada ao longo de toda
a vida. Além disso, o reconhecimento da ausência de homogeneidade neste processo. Duas
dimensões aqui são postas: uma que diz respeito a percepção coletiva e social acerca do
envelhecimento, e, outra que diz respeito a auto percepção de quem envelhece.
Diante desta observação é possível entender que o envelhecimento ativo não ocorre
somente quando a pessoa envelhece, mas é um processo contínuo ao longo da vida. Sendo que
os hábitos, culturas, cuidados, condições socioeconômicas, nacionalidade, regionalidade, etc.
irá influenciar o modo com que a pessoa irá viver as últimas décadas de suas vidas. Nesta
abordagem, abrimos mão de pensar o envelhecimento apenas como uma fase, para pensá-lo
como uma continuidade ou um processo fluido.
Deste modo, pensar o envelhecimento ativo requer utilizar de recursos e estratégias ao
longo da vida que subsidiarão uma existência com maior qualidade nos anos seguintes. É
importante reconhecer que envelhecer ativamente não diz respeito apenas a envelhecer
fisicamente bem. Envelhecer ativamente significa envelhecer com condições de atuar nas várias
esferas da vida e da sociedade.
Sendo assim, entendemos que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
é uma importante estratégia de promoção do envelhecimento ativo e saudável, uma vez que
possibilita aos seus participantes trocas importantes para assegurar bem-estar físico, emocional
e social. E isto só é possível porque este serviço ocorre dentro de uma teleologia. As suas
atividades são pensadas, planejadas e executas almejando alcançar objetivos específicos, sendo
a principal delas possibilitar o desenvolvimento de protagonismo entre as pessoas idosas que
participam dos grupos.
Esse protagonismo reverbera em maior participação política, em superação do
isolamento social, em elevação da autoestima, em construção de projetos individuais e
coletivos.
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É fundamental reconhecer que o Serviço de Convivência é apenas uma dentre as
diversas possibilidades de contribuição para o envelhecimento ativo e é indispensável que as
ações do Estado sejam materializadas por meio de outras políticas públicas que alcancem os
cidadãos e cidadãs desde a infância, para evitarmos agir apenas de forma reparadora com o
público idoso.
Outra questão importante é salientar o debate em torno da intersetorialidade. As políticas
públicas em atenção a pessoa idosa precisam estar integradas e articuladas de modo a evitar
sobreposição de ações e um alcance mais plural e qualitativo a estas pessoas.
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