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Reflexões sobre a pandemia da
COVID-19 e o capitalismo
Marina Barbosa Pinto
*
Augusto Santiago Cerqueira
**
Resumo: A expansão do modo de produção capitalista tem propiciado as condições ideais para
propagação de surtos de gripe que podem evoluir para pandemias, como a gripe espanhola, o caso
recente da H1N1 e como é o caso atual da COVID-19. A intensificação da crise estrutural do capital tem
contribuído para o aumento na taxa de ocorrência de pandemias no mundo, na medida em que se
intensifica o avanço sobre o meio ambiente juntamente ao desmonte dos mecanismos de proteção social
e do trabalho. As medidas de combate a expansão da pandemia da COVID-19 adotadas pela maior parte
dos estados capitalistas, têm aumentado ainda mais o abismo social entre os mais ricos e mais pobres.
Neste momento, são necessários: o fortalecimento do sistema de saúde e de assistência social; ações de
proteção ao trabalho e da renda da população; o fortalecimento do sistema de educação, ciência e
tecnologia públicas; e da luta da classe trabalhadora por uma nova sociedade.
Palavras-chave: crise econômica; pandemia; covid-19; classismo.
Thoughts on the COVID-19 pandemic and capitalism
Abstract: The expansion of the capitalist mode of production has provided the ideal conditions for the
spread of flu outbreaks that can evolve into pandemics, such as the Spanish flu, the recent case of H1N1
and the current case of COVID-19. The intensification of the structural crisis of the capitalism has
contributed to the increase in the rate of pandemics occurring in the world, due to the increased
destruction of the environment together with the dismantling of social and labor protection mechanisms.
The measures to contain the expansion of the COVID-19 pandemic adopted by most capitalist states,
have further widened the social gap between the richest and poorest. At this moment, the following
actions are needed: the strengthening of the health and social assistance system; actions to protect the
population's work and income; the strengthening of the public education, science and technology
system; and the working class fight for a new society.
Keywords: economic crisis; pandemic; covid-19; classism.
Submetido em 07/05/2020
Aprovado em 12/05/2020
*
Doutora em História, Professora aposentada da Faculdade de Serviço Social, UFJF, Presidente da APES SSind.
**
Doutor em Engenharia Elétrica, Professor Titular da Faculdade de Engenharia, UFJF, 1
o
Tesoureiro da APES
SSind.
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Introdução
A pandemia da COVID-19 surge em um momento de profunda crise econômica mundial
que tem sido enfrentada pelo grande capital internacional através de soluções políticas de
extrema direita com caraterísticas protofascistas. A segunda década do novo milênio marca esse
processo de reorganização dos Estados para a imposição grandes ataques à classe trabalhadora
através do desmonte de políticas sociais; do aprofundamento da precarização do trabalho; da
retirada de direitos; do avanço ainda mais voraz sobre o meio ambiente; de ataques à já frágil
democracia burguesa, a ciência, a educação, as instituições de ensino e de pesquisa. Esse é o
resultado da queda gradativa das taxas de lucro pós segunda guerra mundial, apontando para
um processo de crise estrutural que se agudiza pós crises de 70 e dos anos 2000. Esse cenário,
oferece as condições propícias para o surgimento de surtos de gripe que podem evoluir para
pandemias com potenciais devastadores, seja pela expansão do modo de produção capitalista,
seja pelo atual grau de enfraquecimento dos Estados e de desmonte dos mecanismos de proteção
social.
Olhando para o mundo frente à COVID-19, a maior parte dos países têm adotado
políticas de isolamento social como única forma de contenção da pandemia, explicitando a
fraqueza e a incapacidade atual dos Estados de atender à população. O resultado dessa política
é a acentuação ainda maior do recorte de classe, uma vez que boa parte da população mundial
não possui as condições necessárias para realizar o isolamento devido às condições precárias
de trabalho, de saúde e de moradia. Ou seja, enquanto a menor parte da população mundial
pode ficar em casa em condições adequadas e com capacidade de desenvolver suas atividades
de trabalho, a maior parte da população fica vulnerável ao vírus e sem acesso ao sistema de
saúde, aprofundando ainda mais as desigualdades e potencializando o número de vítimas da
COVID-19 em todo o mundo.
No Brasil, mesmo com um Governo genocida, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em situação de desmonte, têm sido fundamentais
para que o desastre humanitário não seja ainda maior. Também têm se destacado as ações das
instituições de ensino e pesquisa públicas, que de forma autônoma, têm auxiliado no combate
à COVID-19 com diversas medidas como: o atendimento a população através dos hospitais
universitários; participação em comitês técnicos de estados e municípios; produção de
equipamentos, insumos para realização dos testes da COVID-19; desenvolvimento de estudos
e pesquisas relacionadas à pandemia; entre outras. Chegando próximo a dois meses desde a
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primeira morte pela COVID-19 no país, os sistemas de saúde e funerário estão entrando em
colapso em alguns estados, ligando o sinal de alerta para a evolução da pandemia no Brasil.
Como o enfrentamento da pandemia se dá sob a ótica do capital, alguns setores têm se
beneficiado da pandemia, como as grandes indústrias farmacêuticas e de biotecnologia. Desta
forma, se colocam também as grandes corporações do setor da educação, aproveitando-se da
pandemia para lucrar com a venda de plataformas de ensino virtuais e trabalhando para
implementação do ensino a distância em todos os níveis da Educação, num projeto que visa a
maximização dos lucros em função da precarização do trabalho docente. Novamente, o recorte
de classe fica claro e o abismo social se aprofunda em plena crise humanitária.
A pandemia da COVID-19 desnuda ainda mais o capitalismo e aponta para a urgência
na mudança dos rumos na sociedade em direção ao socialismo, o que só poderá ocorrer sob as
rédeas da classe trabalhadora.
Capitalismo: sua crise estrutural e a pandemia
O momento atual é revelador da dinâmica do sistema capitalista em sua face mais cruel.
Desnuda a desfaçatez da escolha do lucro em detrimento da vida em dimensão proporcional ao
seu caráter destrutivo, que lhe é constitutivo. Analisar este momento, requer considerar que o
capitalismo experimentou uma inversão na sua curva ascendente de crescimento desde os anos
1970, quando as largas ondas de crescimento com inflexões de queda, deram lugar a longos
períodos de retração com poucos momentos de recuperação.Uma das considerações a se fazer
refere-se à capacidade de reinvenção de modelos para manter a taxa de lucro.
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo, projeto político adotado por praticamente a
totalidade dos governos no planeta, foi a escolha para a busca da recuperação do crescimento
da curva, com base em três eixos: primeiro a alteração do modelo de produção e circulação de
mercadorias em âmbitos nacional e mundial, por meio da adoção da flexibilidade na criação de
demanda e oferta; segundo da terceirização das plantas fabris e da flexibilização das relações
de trabalho com destruição de direitos; alteração no modelo de Estado, com redução da sua
intervenção na esfera social, mercantilização do direitos sociais; e por fim a adoção da ideologia
individualista e ataque ao sentido do coletivo e da coisa pública, seja no fundamento filosófico,
seja nos processos organizativos de ação e política. Derivam daí, as contrarreformas nos mais
distintos campos de reconhecimento e validação de direitos, os processos de privatização
diretos e indiretos, as novas concepções e metodologias de educação e pesquisa, a defesa de
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modos de sobrevivência como a falsa ideia de que é possível constituir um largo espectro de
indivíduos que seriam “patrões de si mesmos”.
No entanto, há que destacar que em sua fase mais avançada, com este projeto, o
capitalismo condensa a máxima: junção do capital produtivo-bancário-especulativo,
reordenando a economia para a esfera da circulação de capital como movimentadora de
acumulação em dimensão nunca vistas. Destaca-se que este projeto significou para a classe
trabalhadora mais exploração com perda dos direitos da proteção ao trabalho e retração de
políticas sociais públicas necessárias à sua reprodução material. Redefinição do seu perfil com
relocalização do trabalho feminino, fechamento de postos de trabalho, crescimento do setor de
serviços, prevalência dos contratos temporários de trabalho e utilização de mecanismo de
terceirização e quarteirização para contratação de mão de obra. Esse processo rebate
diretamente na forma organizativa desta classe, com consequência para os sindicatos; as lutas,
em suas pautas e métodos para manter as conquistas, duramente alcançadas na história da luta
de classes, e/ou avançar em mais um punhado delas.
Porém, a realidade não confirmou os prognósticos e desejo dos capitalistas
internacionais e de parte das burguesias nacionais. Os organismos internacionais que organizam
o capitalismo mundial a partir dos EUA, já alertaram para a incapacidade deste projeto
responder a contento ao crescimento da curva de forma mais permanente e duradoura. E para
além disso, avisaram que foi o promotor da ampliação do abismo entre “ricos e pobres no
mundo”, ou seja, ampliou e intensificou as condições objetivas da luta de classes no planeta. E
ainda, que isso poderia implicar em processos que demandariam enfrentamentos locais.
Para nossa lástima, o aprofundamento das condições objetivas para a intensificação das
lutas entre os interesses antagônicos das classes não é suficiente para gestar a reação da classe
trabalhadora, capaz de inverter a correlação de forças e promover a inversão da prevalência dos
interesses da classe dominante. Há que se ter as condições subjetivas desenvolvidas:
organização autônoma, método de luta direta, projeto estratégico de ruptura com a ordem como
horizonte e constituição do sujeito coletivo com força para fazer acontecer. Ainda que muitas e
duras lutas se processassem neste cenário, estas não têm sido suficientes para alavancar vitórias
que encurralasse “os senhores do mando do mundo capitalista”.
O que se tem na década de 2010, após dezenas de anos de aplicação do projeto neoliberal
em âmbito planetário, é a constatação de que ele não realizou seu objetivo como previsto pelos
intelectuais e operadores do grande capital. Chegamos ao fim dos anos 2019 com uma pandemia
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que assola o sistema mundial do capital e desnuda suas entranhas. E, ao mesmo tempo, explicita
o que este projeto gerou para a classe trabalhadora.
Os dados econômicos, analisados e divulgados por estudiosos do mundo, e mesmo do
campo dos dominantes, dão a conhecer que a economia mundial já vinha em processo de
desaceleração desigual mundo à fora, com contração da produção nacional e de investimentos.
Pelo estágio atual do capital, apoiado na financeirização da economia e na implementação de
políticas draconianas de austeridade fiscal, faltam estruturas de atenção à saúde e de assistência
para fazer frente à tragédia que se apresenta. Na verdade, a pandemia é produto da dinâmica do
sistema e seu enfrentamento se dá de acordo com a lógica dele: vidas submetidas à capacidade
de lucrar, mesmo em tempos de mortalidade em massa. Na medida em que a ocupação do
espaço pelo capital produz intersecções de diferentes biomas causando maior desequilíbrio
entre os seres vivos, produzindo enfermidades, combinado à destruição da natureza e sua
reservas de vida; e, se soma à destruição de equipamentos, infraestrutura e políticas públicas
que poderiam responder a uma calamidade desta proporção, haja vista a retirada dessa ação da
esfera do Estado, abolindo políticas públicas que asseguram a atenção na perspectiva de direitos
e não de produto que se compra no mercado, acessível a quem tem recurso para comprar, ou
transformando-as em programas emergenciais direcionado, quando muito, aos mais pobres dos
pobres.
Enfrentamos dois grandes movimentos combinados que não asseguram o enfrentamento
adequado à pandemia. O primeiro é a não adoção de medidas simples como ampla testagem,
acompanhamento próximo dos casos suspeitos e o isolamento horizontal efetivo para conter a
crise sanitária. Ao contrário, prevalece, em muitos casos, a linha malthusiana, ou a adoção de
medidas emergenciais depois do contágio já estar em franca ascensão. O outro movimento é
fazer das ações de enfrentamento à pandemia uma fonte de negócios, direto ou indireto, um
exemplo é a relação com hospitais e laboratórios privados, ao não serem colocados sob a
jurisdição do Estado para ações frente à pandemia, o que ocorreu na maioria dos países.
A crise sanitária está diretamente associada à crise econômica. A previsão é de contração
da economia mundial em torno de 3 a 5%. Em termos de economia geral é comparável à crise
de 2008/2009, mas como a essa se associa o grandioso volume de dívida pública generalizado
pelos países, com destaque para os do chamado primeiro mundo, é possível levar esta
comparação à grande depressão dos anos 1929/1930.Essas condições levam ao fechamento de
postos de trabalho e demissões; redução de salários, de consumo, de circulação das mercadorias
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e de negócios com rentabilidade crescente e imediata para o capital.
No Brasil, a condição de exportador de commodities na engrenagem internacional,
associada a um estado desmontado e ao aumento exponencial da pobreza e a uma forte crise
política, há uma maior dificuldade para conter a crise sanitária.
A COVID-19 não é o elemento-choque que causa a crise, ela é a inflexão numa crise
que já estava em curso. México, Japão, Argentina, África do Sul, já experimentavam recessão
econômica. EUA e Reino Unido já tinham desaceleração; houve queda na produção industrial
de 20% na Alemanha e de 12% nos EUA antes da pandemia. Com as configurações geradas
pelo neoliberalismo, e em meados dessa década a ascensão do ultraliberalismo combinado com
governos de extrema direita, prevalece a incapacidade dos sistemas de saúde na quase totalidade
dos Estados nacionais, bem como a ausência de políticas de prevenção e mitigação adequadas
apoiadas em estudos científicos, domínios dos dados, testagens e equipes de saúde a contento
e com a devida proteção.
No Brasil, esse quadro, como sinalizado, se agudiza em função da desigualdade social
e da crise política, num governo que escolhe a economia em detrimento da vida.Alguns
elementos aprofundam a crise no Brasil: as transformações no mundo do trabalho levando a um
trabalho absoluta e amplamente precarizado, e o crescimento significativo do setor de serviços
(incluindo o comércio), que hoje emprega mais de 50% da força de trabalho. Esses são dois
elementos que estruturam as relações sociais e de trabalho de forma mais favorável à
acumulação. Isso está na base do empenho da extrema direita e de outros setores da burguesia
e do empresariado, em abrir o comércio dado seu peso hoje na economia. Setor, no qual estão
majoritariamente as relações precarizadas de trabalho com flexibilização de direitos. Outro
componente é o assalto cada vez mais intenso ao fundo público, que no contexto da
descendência da curva de lucro, gera uma dependência maior do empresariado àquele fundo.
Esse fator explica a criação de diferentes formas de se apropriar privadamente do fundo público,
as contrarreformas, a privatização direta e indireta de equipamentos estatais e o maior controle
da força de trabalho, incluindo as proposições presentes no projeto FUTURE-SE para a
educação superior.
Essas decisões têm rebatimento na economia, na forma como o Estado intervém nas
relações sociais e na forma como desinveste nas políticas públicas, o que se evidencia no
momento de pandemia. De fato, o objetivo estratégico é desonerar os custos do e para capital,
e encontrar formas legais, alternativas e ideológicas de assegurar o equilíbrio na relação
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custo/benefício para a ação do capital, apoiado na maior exploração da força de trabalho e na
liberalização integral para o uso do que é público em favor do seu benefício privado, com
especial atenção a estabelecer negócios onde o Estado atua com políticas e programas sociais.
Mercantiliza-se a vida.
Duas áreas evidenciam esse caminho e se apresentam como centrais no combate a
pandemia: o quadro de desmonte do SUS e a reconfiguração do SUAS. Ambos sistemas que
são fundamentais para a reprodução da vida dos sujeitos que integram os setores mais
pauperizados da classe trabalhadora. Ambas estão no quadro brutal de sucateamento e
destruição das políticas e serviços públicos, que são, na prática, a forma de retornar a estes
setores a riqueza socialmente produzida. Reafirmando que o capital é uma relação social e que
sua materialidade se processa no cotidiano da vida e o faz na sua face mais brutal e cruel para
a classe trabalhadora, compreende-se, portanto, que os limites deste sistema para tratar da
totalidade da vida humana se tornam nítidos nesta pandemia. Constata-se, de forma clara e
objetiva, que a ordem dominante não será capaz de responder às necessidades da humanidade,
sequer em tempos de vida “supostamente normalizada” e menos ainda em tempos de pandemia
de morte. Daí a necessidade de lutar neste cotidiano para superar essa ordem. No entanto, isso
não depende apenas do fracasso do capitalismo, depende essencialmente da organização da
classe trabalhadora e da manutenção no seu horizonte organizativo e de luta a ruptura com esta
ordem. Não há unidade com a burguesia sequer para defender a vida, porque ela só defenderá
as dos seus. Apenas a classe trabalhadora será capaz de universalizar a solução dos problemas,
porque os reconhece e vive como problemas da humanidade.
Classe e a pandemia
Há alguns anos, organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde
(OMS), advertiam sobre a grande probabilidade de uma nova e devastadora epidemia e a falta
de preparação dos governos do mundo para tal. Há estudos que demonstram que as novas
epidemias (SARS, Ebola, os vários tipos de influenzas, entre outros patógenos) ocorrem devido
ao modelo de agricultura e criação de animais altamente extensivo. Este modelo que diminui a
distância entre o mundo rural e o urbano e fundamentalmente as barreiras naturais entre a
civilização e os animais e seus respectivos, e, singulares, “habitats”, expõe a humanidade
diretamente a vírus e bactérias que, até então, não se encontrava exposta. Mesmo com os alertas
a sociedade, sob a égide do capitalismo, continuou e aprofundou o processo de exploração e
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destruição do meio ambiente e das relações sociais humanitárias, gerando uma situação
singular, ainda não vivida em tempos recentes.
O momento é de indefinições e de tensão. A realidade mudou e não temos como prever
o que acontecerá no mundo, no nosso país, nos nossos locais de trabalho e nas nossas famílias
durante os próximos meses e, muito menos, após a pandemia. Uma coisa é certa: a pandemia
está dizimando, principalmente, populações vulnerabilizadas, como os idosos, os indígenas, os
privados de liberdade, refugiados, aqueles que vivem em situação de rua, nas favelas e
comunidades periféricas e, tragicamente, os profissionais de saúde.
Ilustra esta afirmação de forma contundente o que ocorre com a população negra e latina
nos EUA. Grandes cidades como Nova Iorque estão entre as mais atingidas, e a doença se
espalhou em todos os estados e até mesmo nos territórios marítimos.
A crise sanitária nos EUA é acentuada pela ausência de um sistema de saúde universal
e gratuito para os/as trabalhadores/as moradores no país. Os custos de atendimentos médicos
básicos chegam aos milhares de dólares e mesmo antes da pandemia era comum que os
segmentos mais pauperizados da população se recusassem a chamar uma ambulância porque
não tinham como pagar. Os “donos” dos planos de saúde e hospitais privados lucram milhões
de dólares todos os anos e exercem pressão para que qualquer medida relativa à universalização
do sistema de saúde seja rejeitada no Congresso.
Em todos os países do planeta a pandemia deixa nítido as profundas contradições do
capitalismo e no coração do sistema essas se expressam em toda a sua profundidade. Mas a
situação é ainda mais dramática para aqueles que são os mais explorados e oprimidos: negros
e negras e latinos e latinas.
As condições de vida de trabalhadores negros e latinos evidenciam que boa parte desses
segmentos populacionais não conseguem trabalhar de casa durante o isolamento. Visto que a
maioria trabalha nos serviços essenciais, como supermercados e drogarias, e são obrigados a
trabalhar mesmo sob condições inseguras e com salários que não cobrem o básico de suas
necessidades.
Dados divulgados pela prefeitura de Nova Iorque mostram uma taxa de mortes para
cada 100 mil pessoas de 22,8 entre os hispânicos e de 19,8 entre os negros. O mesmo índice
para a população branca é de 10,2. No Bronx, distrito mais pobre da cidade e de maioria latina,
já morreram mais pessoas que em todo o estado de Connecticut e a situação é igualmente
dramática em bairros de maioria negra como o Queens e o Brooklyn.
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As principais causas para essa mortalidade são a impossibilidade de trabalhar em casa e
doenças agravantes como a hipertensão, a asma e a diabetes. Ambas são resultado das terríveis
condições de pobreza e exploração em que vivem esses trabalhadores no país mais rico do
mundo.
A Diretora do “The Peoples’ Forum”, a ativista Claudia de La Cruz afirma, na edição
internacional do jornal Brasil de Fato de 22 de abril de 2020, que grande parte dos negros e
latinos nos EUA sobrevive em condições socioeconômicas muito precárias e ocupam postos de
trabalho com baixos salários e estão expostas a todo tipo de enfermidade. Essa realidade
precária só se aprofundou. “A pandemia global está visibilizando a negligência e incompetência
da administração de Trump, do sistema e suas estruturas”, declara. “Muitos latinos e negros
trabalham na indústria de delivery, em fábricas, praças de alimentação, supermercados, em
bancas de agricultura, no transporte público, em hospitais. Nestes espaços há alto risco de
contaminação devido à escassez de materiais necessários para a prevenção. São pessoas fazendo
trabalhos de grande importância, mas que não são ‘considerados essenciais’ em um momento
em que não há crise”, afirma La Cruz.
Para a Oxfam, em relatório publicado em abril deste ano, a crise pode levar mais meio
bilhão de pessoas para a pobreza, num contexto no qual há dois bilhões de pessoas no setor
informal e só um em cada cinco desempregados têm acesso a benefícios como o seguro-
desemprego. Em países de capitalismo tardio, historicamente explorados e subalternizados
pelas diretrizes norte americana e europeia, como os países da América Latina e África, a
situação pode ficar ainda mais grave. No Brasil, historicamente a vida dos negro/as e dos povos
originários sempre valeu muito pouco. O nosso país tem sido duramente atingido pela
proliferação do vírus e as consequências da crise econômica entrelaçada com a crise sanitária
recairão com mais força sobre os segmentos mais pauperizados da nossa classe e sobre a
população negra brasileira, em particular. Nos país, há cerca de 40 milhões de trabalhadores
sem carteira assinada e cerca de 12 milhões de desempregados, e ainda segundo a Oxfam,
estima-se que a crise sanitária adicione mais 2,5 milhões de pessoas entre os desempregados.
Serão esses, representantes da maioria da população, os que mais sofrerão com a fome, a
redução de salários, o desemprego, o adoecimento e a morte. Basta observar que 50% das
moradias da população brasileira não têm acesso à serviços de esgoto sanitário, 33 milhões de
brasileiros vivem sem abastecimento de água confiável, em vários estados da região norte e nas
favelas em mais de 20% das moradias três ou mais pessoas vivem em um único cômodo.
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E muito mais grave ainda é a situação da população de rua. Não existem números
precisos sobre quantidade de moradores em situação de rua no país. Os últimos dados nacionais
são de 2009, quando foi feita a última pesquisa. Mas, se tomarmos os dados de SP, como
referência, pode-se avaliar a dimensão do crescimento dos moradores de rua nas grandes
cidades do Brasil, nos últimos anos. Segundo censo realizado pela Prefeitura de São Paulo, a
população de rua na capital paulista saltou de 15.905, em 2015, para 24.344 em 2019 - um
aumento de 53% no período. Para esses, a disjunção das orientações das autoridades sanitárias
é quase abissal. Os milhares de moradores de rua não podem adotar o auto isolamento e deixar
de realizar suas atividades de sobrevivência e, no caso de quem vive nas e das ruas, se trancar
em casa. Seu maior temor é a fome, pois além de receber ajuda de diversos moradores da região,
alguns contam com o que ganham em bicos feitos nas ruas.
Enfim, se a saída da crise, de acordo com o pensamento conservador e aplicada pelos
governos da grande maioria dos países combina: (i) mais recursos para a manutenção da lógica
de valorização do capital fictício; e (ii) maior arrocho das condições para a classe trabalhadora,
neste momento, a crise sanitária é utilizada para implementar, ainda mais profundamente, o
ajuste econômico. Quem pagará a conta pelos prejuízos provocados pela crise do capitalismo
contemporâneo é a classe trabalhadora e, em especial, seus setores mais pauperizados que paga
com a perda, em números massivos, da vida.
As carreatas da morte, promovidas por apoiadores do governo federal não mostram só
como a lógica capitalista é insana, mas sim revelam como a lógica do capital combinada com
o neofascismo e o fundamentalismo religioso, marcas da atual realidade brasileira, traz a nu o
capitalismo na sua forma mais opressiva e brutal.
Educação, ciência e tecnologia
A educação e a ciência e tecnologia também têm sido fortemente afetadas pelas
contrarreformas neoliberais do estado implementadas a partir da década de 70, a partir das quais
aprofunda-se a visão que estabelecem as primeiras como mercadorias passíveis de propriedade,
abrindo-se ainda mais “oportunidades” para que o setor privado se aproprie do fundo público.
A educação distancia-se cada vez mais do papel de formação de cidadãos críticos e acentua-se
o caráter instrumental de treinamento de mão de obra e seu uso como um mecanismo de
submissão da classe trabalhadora à ideologia dominante. As diversas contrarreformas na área
da educação têm estreitado cada vez mais a formação, com especial preocupação em retirar
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conteúdos das ciências humanas e sociais, buscando cada vez mais a especialização do
conhecimento em áreas técnicas. Criou-se o conceito de formação de “capital humano” como
forma de garantir o processo de mundialização e acumulação do capital. Concomitantemente,
aprofunda-se o grau de privatização e de imposição de modelos exógenos pelos países centrais
para os países de capitalismo tardio como o Brasil, tendo com um dos principais protagonistas
no país a Fundação Lemann. Grandes corporações transnacionais também intensificaram suas
ações na área de educação e pesquisa como o Google, através de plataformas computacionais
tendenciosas e da realização de convênios com escolas e universidades ao redor do mundo.
Na área da ciência e tecnologia, o capital também avança cada vez mais em direção a
maximização do lucro a qualquer custo. Para o capitalismo em crise, a pesquisa deve servir para
o aumento da competitividade das empresas, ou seja, para a maximização dos lucros e não mais
para o avanço do desenvolvimento humano, muito pelo contrário. Adicionalmente, com a
globalização, avançou-se ainda mais no projeto de “proteção do conhecimento” através das
patentes, que na realidade garantem a expansão das grandes corporações transnacionais para
exploração de mão de obra barata e ampliação de mercados de consumo, sem que haja real
transferência de conhecimento para os países em desenvolvimento. Mesmo nas universidades
e outras instituições de pesquisa cujo financiamento é majoritariamente público, as pesquisas
têm sido direcionadas cada vez mais para cumprir o papel de “aumento de competitividade” via
políticas de “inovação” que sobrevalorizam a produção de patentes e o fomento as “parcerias”
público privadas.
Mesmo com os grandes ataques à educação e a ciência & tecnologia, as instituições de
ensino superior e de pesquisa apresentam-se muitas vezes como ilhas de resistência e de crítica
por preservarem espaços para o livre pensamento e para o debate. No Brasil, as Instituições de
Ensino Superior (IES) públicas, em maior grau, e os Institutos Nacionais de Ciência de
Tecnologia (INCT) públicos têm exercido esse papel, ficando ainda mais claro frente à
pandemia da COVID-19.
Tabela 1: Número de mortes confirmadas pela COVID-19 por país.
Dados divulgados pela OMS em 04/05/2020.
País
Mortes confirmadas decorrentes
da COVID-19 por milhão
Número de dias após a confirmação
da 5
a
morte por COVID-19
Itália 478,5 69
Espanha 541,7 57
Reino Unido 426,8 54
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EUA 208,7 62
Brasil 33,7 45
Coreia do Sul 4,9 71
China 3,3 100
Como se pode observar, o enfrentamento da pandemia passa por ações fortes do Estado
na saúde, na educação, na ciência & tecnologia e na economia. Nos países em que as ações do
Estado foram mais incisivas desde o início da pandemia, como Coreia do Sul e China, está o
epicentro inicial da pandemia, tanto o número de pessoas infectadas quanto o de mortes têm
sido menor do que nos países em que as ações foram tardias apoiadas em discursos falaciosos
sobre a manutenção das atividades econômicas, como é o caso dos EUA, Reino Unido, Itália,
Espanha e Brasil. A Tabela 1 mostra o número de mortes confirmadas pela COVID-19 por
milhão de pessoas para os países anteriormente citados. Observa-se como a China e a Coreia
do Sul apresentam números bastante inferiores de mortes por milhão de pessoas do que os
demais países, mesmo estando em estágios mais adiantados da pandemia. A tabela também
mostra que o número de mortes por milhão no Brasil tem evoluído mais lentamente do que nos
países europeus e nos EUA, mas precisamos levar em consideração uma grande subnotificação
de mortes no Brasil, como mostram o aumento considerável no número de sepultamentos em
diversos centros urbanos e o número de mortes causadas por Síndromes Respiratórias Agudas
Graves (SRAG), quando comparados ao dados dos últimos anos.
Nesse momento, início de maio, os sistemas de saúde e funerário em diversos centros
urbanos no país começam a entrar em colapso, como é caso de Manaus e Rio de Janeiro. Ao
mesmo tempo, o Governo Federal trabalha para a desinformação da sociedade sobre a pandemia
e para flexibilização da quarentena nos estados, enquanto a mesma avança em diferentes regiões
do país. As ações no âmbito da economia também desnudam o caráter da atual política, quando
trilhões são transferidos para o mercado financeiro e valores milhares de vezes menor são
disponibilizados para a grande maioria da população mais vulnerável, em um processo em que
a dificuldade de acesso excluirá boa parte das pessoas que poderiam utilizar esse auxílio.
Adicionalmente, nenhuma ação mais contundente de ajuda a diversos setores da economia tem
sido realizada pelo Governo Federal, como o setor de serviços que representa boa parte da
economia nacional.
As experiências de combate à pandemia ao redor do mundo indicam alguns elementos
em comum, como o fortalecimento do sistema de saúde e seguridade social com o forte apoio
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do sistema de educação superior e de pesquisa, além da interferência do estado na economia. O
sistema de saúde e seguridade social fazem o enfrentamento na linha de frente, enquanto a
educação superior e institutos de pesquisa atuam com o desenvolvimento de estudos sobre as
melhores formas de tratamento, na busca por vacinas, na produção de equipamentos, no
desenvolvimento de estudos sobre a evolução da pandemia, dentre outros.
No Brasil, mesmo com o governo federal inerte ou até mesmo trabalhando para a
disseminação descontrolada da COVID-19, o SUS e o SUAS têm tido papel fundamental no
atendimento da população, mesmo em condições precárias e ao custo da vida de muitos
profissionais da saúde. Também destacam-se as ações das universidades públicas, institutos
federais, CEFETs e INCTs que têm atuado em diferentes frentes no combate à COVID-19,
como: na produção de ventiladores mecânicos de baixo custo, na produção de equipamentos de
proteção individual para os trabalhadores nas linhas de frente, na produção e distribuição de
álcool gel, na elaboração de análises e previsões sobre a evolução da pandemia em diferentes
centros urbanos, na realização de testes para diagnóstico de COVID-19, na realização de
estudos sobre o tratamento e para produção de vacinas, no desenvolvimento de ações de
solidariedade, assim como na participação em comitês técnicos de estados e municípios. Isto é,
instituições públicas que vêm cumprindo com sua função social mesmo quando não há uma
política pública em defesa da vida por parte do governo federal, mostrando mais uma vez a
importância da autonomia das instituições públicas e do trabalho dos servidores públicos.
Mesmo com essas ações de importantes setores do serviço público, a política irresponsável do
governo, impulsionada principalmente pelo capital financeiro, coloca em risco a vida de
milhões de brasileiros, promovendo um verdadeiro genocídio.
Por outro lado, seguindo a lógica do capital, a produção de testes, as pesquisas por novos
fármacos para o tratamento dos doentes e de vacinas têm sido lideradas pelas gigantes da
indústria farmacêutica e de biotecnologia, que visam em primeiro lugar a maximização de seus
lucros, financiadas em boa parte por recursos públicos. Na mesma linha, as grandes
corporações, orientadas pela maximização de lucros, estão avançando vorazmente sobre a
educação básica e superior, aproveitando o cenário propício para implementar soluções a
distância na busca da homogeneização dos conteúdos e de aumentar o controle sobre a
população acentuando o abismo social e precarizando ainda mais as condições de trabalho de
professores e professoras.
Como consequência da crise do capital e em plena pandemia, a concentração de renda
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se acentua no mundo, deixando ainda mais claro uma velha lição, o lucro de poucos burgueses
é extraído do suor e do sangue da classe trabalhadora, que representa a imensa maioria da
população mundial.
Considerações finais
Em um tempo tão tenebroso para a vida vale destacar as ações imediatas desenvolvidas
por organizações da classe trabalhadora, movimentos sociais e associações de moradores da
periferia que vem gerando processos de solidariedade. Essa é uma construção que reafirma a
solidariedade de classe e cumprem um papel decisivo na possibilidade de construção de um
porvir de maior fôlego para enfrentarmos os ataques do capital e seus governos locais. Elas
ganham potencialidade na medida em que são realizadas reafirmando o horizonte classista de
organização autônoma e combativa da classe trabalhadora. Nesse sentido, nossa tarefa neste
momento é estarmos envolvidos com essas ações e, concomitantemente, assim como com as
ações de resistência aos ataques aos direitos e a vida da massa trabalhadora e pobre em curso
no país. Ataques esses que pretendem preparar as condições para a reinvenção do capital na
busca da recuperação da sua taxa de acumulação, cujo eixo histórico é a retirada cada vez maior
de direitos daqueles e daquelas que vivem do seu trabalho.
Para a construção deste provir é condição romper com as proposições que atuam na
perspectiva da conciliação de classe implementando uma proposta de ruptura com os agentes
empresariais, sejam eles de qualquer fração da burguesia nacional e internacional. Construir um
programa mínimo que unifique a esquerda brasileira em torno de pressupostos básicos que
exigem enfrentar o capital e seus mandatários em diferentes frentes, incluindo a taxação das
fortunas, universalização dos direitos sociais com qualidade, incluindo os direitos básicos e
estratégicos do trabalho e da esfera social, fortalecimento do estado como agente da distribuição
da riqueza sob a forma de políticas e serviços sociais gratuitos e de qualidade. Parecem ações
simples, mas que, de fato, confrontam diretamente a sociabilidade do capital e sua ordem.
Assim, só tendo como horizonte a ruptura com a ordem capitalista conseguiremos estruturar as
ações mais imediatas de luta para defender os direitos e também organizar as lutas mais
estratégicas que nos permitam construir outra sociabilidade apoiada na solidariedade de classe,
na defesa da vida e dos direitos, na defesa ao meio ambiente, no respeito às diferenças que nos
permitem construir a unidade na diversidade, considerando os não iguais em gênero, raça, opção
sexual e religiosa, que em suas singularidades, constroem a particularidade de pertencer à classe
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trabalhadora e, por isso, podem afirmar seus interesses e o projeto classista como os da
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