Marcas na infância: o poder do adulto sobre a criança e a violência sexual / Childhood marks: the power of the adult over the child and sexual violence

  • Maria Cristina Piana
  • Mayara Simon Bezerra
Palavras-chave: criança, crimes sexuais, correlação de forças

Resumo

A criança vítima de violência sexual tem seu desenvolvimento comprometido, devido à gravidade, magnitude e reflexos que esta violação de direitos pode ocasionar em sua vida, considerada como uma das mais cruéis violações de direitos cometidas contra um ser humano em condição peculiar de desenvolvimento. Nos casos de violência sexual contra criança existe uma relação de poder desigual, uma correlação de forças em que o adulto tem poder sobre a criança, uma relação exercida do mais forte sobre o mais fraco. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica tendo como concepção teórico metodológico, a perspectiva social crítica dialética.

Referências

AZEVEDO, Maria Amélia. GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo (Org.). As políticas sociais e a violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio recusado em São Paulo? In: AZEVEDO, Maria Amélia. ; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. (Org.). Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
BASS, Ellen. Introdução: na própria verdade está a cura. In: BASS, Ellen. THORNTON, Louise. (Org.). Nunca Contei a ninguém. São Paulo: Haper & Row, 1985.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Senado Federal. Brasília: Secretaria de Editoração e Publicações, 2016.
______. Lei nº 8.8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, 2015.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2009. Seção 1. Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2017.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS):Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Brasília, DF, 2005.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS. Brasília, DF, 2011. Disponível em: . Acesso em 25 out. 2018.
______. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Disque Direitos Humanos: Relatório 2017. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2018.
______. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Balanço Geral 2011 a 1º sem 2018 - Crianças e Adolescentes. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2018.
BRISTER, Jude. A cortina da Janela. In: BASS, Ellen. THORNTON, Louise. (Org.). Nunca Contei a ninguém. São Paulo: Haper & Row, 1985.
FALEIROS, Eva Teresinha Silveira; FALEIROS, Vicente de Paula. Escola que protege: enfrentamento a violência contra crianças e adolescentes. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008.
______. CAMPOS, Josete de Oliveira. Repensando os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Thesaurus, 2000.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
GRACIANI, Maria Stela Santos et al. Crianças e adolescentes têm direitos: conheça o Sistema de Garantia de Direitos e saiba como participar. São Paulo: CONDECA: Manufatura de ideias, 2013.
GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
HAZEU, Marcel. Direitos sexuais da criança e adolescente: uma visão interdisciplinar para o enfretamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Movimento República de Emaús, Belém: Sagrada família, 2004.
ODALIA, Nilo. O que é violência. São Paulo: Brasiliense, 2006.
PFEIFFER, Luci; SALVAGNI, Edila P. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de Pediatria, 81 (Supl.5), 2005, p. 197-204.
POSTMAN, Neil. O desaparecimento da infância. Rio de Janeiro: Graphia, 1999.
SAFFIOTI, Heleieth. A síndrome do pequeno poder. In: AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira. (Org). Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 2007.
SILVA, Lygia Maria Pereira da. Violência doméstica contra a criança e o adolescente. Recife: Edupe, 2002.
SOUZA, Marli Palma. Famílias em situação de violência: mediando conflitos. In: VERONESE, Josiane Rose Petry. SOUZA, Marli Palma. MIOTO, Regina Célia Tamaso (org.). Infância e adolescência, o conflito com a lei: algumas discussões. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001.
VIDOTTI, Fabiana Brenelli.; ARAÚJO, Maria Salete Lopes. ; PUENTE, Mariana Cláudia. O serviço social, a família e a parceria com a rede. In: CRAMI, Centro Regional aos Maus-tratos na Infância. Abuso sexual doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
Publicado
2019-08-07