Os usuários da política de assistência social: um estudo a partir da realidade das classes subalternas / The users of the social assistance policy: a study from the reality of the subaltern classes

  • Carina Berta Moljo
  • Janaina Aparecida Parreira
  • Tamara Duarte Ramos
Palavras-chave: política de assistência social, sujeitos sociais, classes subalternas, direitos sociais

Resumo

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa já finalizada que teve como objeto de estudo os usuários da política de assistência social em Juiz de Fora, buscando ultrapassar a caracterização ou perfil apresentado pelas políticas sociais. A metodologia utilizada foi qualitativa, constando de estudo bibliográfico e pesquisa de campo nos Centros de Referência de Assistência Social. Foram realizadas 60 observações participantes e 41 entrevistas em profundidade objetivando conhecer elementos centrais presentes na vida cotidiana dos sujeitos, como escolaridade, condições de trabalho, compreensão da política, e o significado da mesma em suas vidas. Dentre os aspectos analisados destacamos que o público usuário é composto majoritariamente por mulheres, com baixa escolaridade. Os principais motivos relacionados à interrupção dos estudos foram gravidez na adolescência, necessidade de se incorporar ao mercado de trabalho, mesmo que de forma informal, sendo inconciliável com os estudos. Dentro dos achados da pesquisa encontra-se a mudança do “público dos assistidos” incorporando trabalhadores que se encontram no mercado informal de trabalho, com jornadas “flexíveis, intermitentes e precárias”. Apontamos que mesmo com os avanços obtidos a partir das legislações que elevam a assistência social ao patamar de política pública, a maioria dos usuários entrevistados não a compreende como um direito.

Referências

ALVES, Josiane Duarte Ouro; MOLJO, Carina Berta. Apontamentos Acerca da Gestão da Criminalização da Questão Social: o cenário contemporâneo brasileiro. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 14, n. 2, p. 267 - 281, ago./dez. 2015.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
________. O Privilégio da Servidão. São Paulo Boitempo, 2018.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social. 1993. Disponível em: Acesso em: Nov/2017.
BRASIL. LEI Nº 13.014, DE 21 DE JULHO DE 2014. Altera as Leis no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e no 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar. Disponível em: Acesso em: Fev/2018.
BRASIL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME – MDS. Manual Informativo. SUAS: Sistema Único de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social/Conselho Nacional de Assistência Social, 2005.
BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Brasília, 2005.
BEHRING, E. R. As novas configurações do Estado e da Sociedade Civil no contexto da crise do capital. In: SERVIÇO SOCIAL: Direitos Sociais e Competências Profissionais. – Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
CASSAB, Clarisse. (Re) construir utopias: jovem, cidade e política, 2009. 228f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.
COUTO. Berenice R. et al (Org.). O sistema único de assistência social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. A Questão Social no Capitalismo. In: Revista Temporalis, Brasília, n. 3, 2001.
MARX, K. O Capital: Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
______; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MESTRINER, Luiza Maria. O estado entre a filantropia e a assistência social. São Paulo: Cortez, 2008.
MOLJO, Carina Berta. Cultura Política e Serviço Social. In: Revista Libertas, Juiz de Fora, 2004. Disponível em: Acesso em Jun/2019.
MOTA, Ana Elizabete. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.).O MITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2009.
NETTO, J.P. Ditadura e serviço social. Uma análise do serviço social no Brasil pós 64.
São Paulo: Cortez, 1990.
________. Cinco Notas a Propósito da “Questão Social”. In: Revista Temporalis. Brasília, n. 3, 2001.
OLIVEIRA, I. M. de. Assistência social pós-LOAS em Natal: a trajetória de uma política social entre o direito e a cultura do atraso. São Paulo, 2005. Tese (Doutorado em Serviço Social), PUC/SP.
RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.
YAZBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e Assistência Social. São Paulo: Cortez; 1993.
WANDERLEY, M. B.; ARREGUI, Carola Carbajal. A vulnerabilidade social é atributo da pobreza? Serviço Social & Sociedade, v. 97, p. 143-165, 2009.
Publicado
2019-08-07