DOI 10.34019/1980-8518.2021.v21.32943
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"O nosso lugar": embelezamento de cidades,
memória e resistência das/os remanescentes do
Projeto Portal da Amazônia/orla em Belém (PA)
"Our Place": embellishment of cities, memory and resistance of the
remnants of Portal da Amazônia/Orla Project in Belém (PA)
Margareth Padinha das Chagas
*
Joana Valente Santana
**
Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares
***
Resumo: Este artigo apresenta resultados de
pesquisa que investigou impactos econômicos,
sociais e culturais na vida de moradoras/es
remanescentes atingidas/os pela intervenção
urbanística Orla, que compõe o Projeto Portal
da Amazônia em Belém do Pará. A pesquisa foi
orientada pelo método do materialismo
histórico e dialético e contou com levantamento
bibliográfico, documental e de campo. Foram
entrevistados/as 39 moradores/as não
removidos/as pelo referido Projeto. Durante a
pesquisa, pôde-se perceber a memória dos/as
moradores/as como forma de resistência às
lógicas do projeto, tensionando os discursos
oficiais de resgate do contato com o rio e de
democratização da orla. Verificou-se que a
implementação do Projeto Orla reforça a
segregação socioespacial, agrava as condições
de moradia e a insegurança da posse. A pesquisa
revelou, ainda, como o lugar da memória, do
vivido e do valor de uso contrapõe-se ao lugar
da intervenção, do valor de troca e da cidade
mercantilizada.
Palavras-chave: embelezamento; cidade;
memória; remanescentes; portal da Amazônia.
Abstract: This article features results from a
research that investigated economic, social and
cultural impacts on the lives of residents and
remnants affected by the urban intervention
Orla (Waterfront in Portuguese) which is a part
of the Portal da Amazônia Project, em Belém
do Pará. The research was oriented by the
Dialectical Materialism Method and had a
bibliographic, documentary and field survey.
About 39 Residents not removed by the referred
Project were interviewed. During the research,
the memories of the residents are perceived as a
form of resistance to the logics of the Project,
tensioning the official speeches of rescuing
contact with the river and the democratization
of the waterfront. Data sugests that the
implementation of the Orla Project reinforces
socio-spatial segregation, aggravates housing
conditions, and the insecurity of ownership. The
research also revealed how the place of
memory, experience, and use value is opposed
to the place of intervention, exchange value, and
the commoditized city.
Keywords: embellishment; city; memory;
remnants; portal da Amazônia.
*
Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará/UFPA; Assistente Social na Prefeitura Municipal
de Abaetetuba-Pará
**
Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ; Docente da Faculdade e do
Programa em Serviço Social, da Universidade Federal do Pará/UFPA.
***
Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS; Professor Visitante
no Programa em Serviço Social, da Universidade Federal do Pará/UFPA.
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Recebido em: 08/12/2020
Aprovado em: 30/03/2021
Introdução
Destruíram a parte de um bairro onde se prendiam as lembranças de um
morador, algo morre junto com as paredes ruídas, os jardins cimentados. Mas,
a tristeza do indivíduo não muda o curso das coisas: só o grupo pode resistir e
recompor traços de sua vida passada. [...]. Quando não há resistência coletiva
os indivíduos se dispersam e são lançados longe, as raízes partidas. Podem
arrasar as casas, mudar os cursos das ruas; as pedras mudam de lugar, mas
como destruir os vínculos com que os homens se ligavam a elas? [...]” (BOSI,
1979: 370-1).
O presente artigo buscou registrar parte dos resultados de uma pesquisa de dissertação
de mestrado em Serviço Social, na qual problematizou-se como vivem as/os moradoras/es
remanescentes atingidas/os pela intervenção urbanística Orla, que compõe o Projeto Portal da
Amazônia em Belém do Pará. O objetivo desta pesquisa foi investigar os impactos econômicos,
sociais e culturais nas vilas
1
e passagem atingidas
2
. Para isso, foi necessário analisar os
elementos constitutivos do projeto executado; quantificar os imóveis remanescentes a partir do
cadastro realizado pela Secretaria Municipal de Habitação de Belém em 2008; traçar o perfil
socioeconômico das/dos moradoras/es; verificar quais políticas sociais (saúde, trabalho,
habitação, saneamento e segurança) foram ou não acessadas pelos sujeitos atingidos; além de
registrar e interpretar as percepções de 39 moradores remanescentes, os quais representam a
amostra de um universo de 76 imóveis que permaneceram na área após a intervenção.
Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica,
documental e de campo, quando foram realizadas entrevistas no período de outubro a dezembro
de 2017 com a aplicação de um formulário
3
aos moradores remanescentes maiores de 18 anos
4
.
1
As vilas situam-se entre “cortiços”, “casas precárias”, conjuntos loteados ou alugados, segundo a lógica
capitalista por seus proprietários (RODRIGUES, 2007: 77).
2
Vilas: Gigi, Passarinho, Valério Amorim, Santos; e passagem Osvaldo de Caldas Brito.
3
Com prévia autorização dos moradores entrevistados mediante a assinatura do Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido – TCLE.
4
Das vilas e passagem cadastradas no perfil socioeconômico realizado pela SEHAB (BELÉM, 2008b), que são
identificadas também no Plano de Reassentamento Portal da Amazônia/Orla (BELÉM, 2008a) e no Projeto
Técnico Social Portal da Amazônia/ Orla sub-bacia 1 (BELÉM, 2007).
Margareth Padinha das Chagas; Joana Valente Santana; Pedro Paulo de Miranda A. Soares
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Nos interstícios das entrevistas com aplicação do formulário, muitas moradoras e moradores
sentiam a necessidade de relatar as suas memórias da comunidade e do bairro do Jurunas para
elucidar as respostas ou contextualizar na história do lugar os problemas hoje vivenciados. O
fato de uma das autoras deste artigo ter sido uma moradora das vilas – ainda possuindo família
no bairro – também contribuiu para o estabelecimento de uma relação de pesquisa que
possibilitasse o compartilhamento de lembranças e memórias do lugar.
É necessário ressaltar que o processo investigativo levou ao estabelecimento de uma
rede de participantes de pesquisa composta em sua maioria por mulheres
5
. Isso significa que
embora as falas e trechos de entrevistas expressem os pontos de vista de um universo de homens
e mulheres, a afinidade e empatia que emergem do processo de pesquisa fizeram com que
algumas moradoras escolhessem a pesquisadora de campo como ouvinte de suas narrativas
sobre o bairro e suas transformações. Logo, a maioria das falas apresentadas, neste artigo, é de
mulheres.
Este trabalho considera a memória das moradoras remanescentes a partir do conceito de
memória coletiva, apresentado por Soares (2016) a partir de Eckert e Rocha (2005). Parte-se do
entendimento de que a memória não é uma mera recordação do passado, mas a reconstrução
desse passado com vistas a uma ação transformadora na sociedade. Logo, a memória desses
moradores está bastante relacionada a questões relevantes no presente, na medida em que estes
conferem sentidos e significados às suas experiências no passado para se articularem em torno
de seus projetos individuais e coletivos para o presente e para o futuro. A construção dessa
memória coletiva está impregnada de uma forte experiência de classe partilhada por sujeitos de
origens semelhantes – migrantes do interior do estado – e que se encontram sujeitos às mesmas
condições de vida na cidade capitalista, ou seja, a moradia em casas tipo palafitas em áreas sem
infraestrutura urbana e sujeitas à ação das marés, tal como eram as margens do Rio Guamá e
parte do Bairro do Jurunas anteriormente à intervenção do Projeto Orla.
Ao fazer referência aos processos de migração, ocupação do solo, conquista do território
e ao trabalho na cidade, esta memória também pode atuar na construção de resistências contra
as políticas públicas pontuais, seletivas e verticalizadas que foram pensadas para a área em
questão. Quando evocam suas antigas práticas e a relação com seu lugar de pertencimento, os
moradores indicam que a política implementada não dialoga com as particularidades e
singularidades do lugar onde houve a intervenção.
Ao mesmo tempo, a pesquisa foi guiada pelo método do materialismo histórico e
5
Das 39 pessoas entrevistadas, 34 foram mulheres e 05 homens.
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dialético, haja vista que a análise da realidade estudada busca apreender criticamente os dados
coletados durante a pesquisa, seguindo a perspectiva de totalidade articulando as categorias
analíticas: universalidade, particularidade e singularidade. Sposito (2014) destaca que a cidade
é resultado de um processo histórico complexo, que reúne elementos de contextos econômicos,
políticos, sociais e culturais, o que nos remete ao método histórico e dialético quando trata a
realidade concreta como síntese de múltiplas determinações, da inter-relação de elementos
universais, particulares e singulares que permitem a compreensão da totalidade de um
fenômeno, de sua essência e de suas múltiplas determinações.
Logo, não é possível compreender a memória dos moradores e moradoras deslocada dos
processos de embelezamento urbano e segregação socioespacial que caracterizam as cidades
capitalistas na contemporaneidade. As teorias críticas utilizadas para discutir esses processos
permitem maior aproximação da realidade pesquisada, partindo da realidade concreta de
moradores da cidade capitalista na Amazônia. A dialética, nesse caso, persegue esta articulação
entre universal e singular, que se expressa no particular, possibilitando ultrapassar o invólucro
fenomênico e chegar à essência da realidade e suas mediações.
Este artigo se divide em duas seções, além desta introdução e das considerações finais.
A primeira aborda a mercantilização do espaço urbano, discutindo a intervenção urbanística
Orla do Portal da Amazônia como materialização da lógica capitalista de embelezamento de
cidades e os custos para os sujeitos atingidos. Trata-se, portanto, do lugar da intervenção, isto
é, do valor de uso ao qual é agregado valor de troca a partir das ações do Projeto Orla. A segunda
seção trata da memória das remanescentes do Projeto Portal da Amazônia/Orla, ressaltando a
resistência por meio da memória coletiva das moradoras das vilas e passagem estudadas, ou
seja, a construção do que elas chamam de "o nosso lugar".
1. A cidade mercadoria: o lugar da intervenção
Sob a responsabilidade da Prefeitura de Belém o Projeto de intervenção urbanística
Portal da Amazônia desdobra-se em duas modalidades
6
: o Projeto Orla e o Programa de
Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova
7
(PROMABEN), que em sua primeira etapa
6
Malheiro (2009), tendo por base o Relatório de Impacto Ambiental/RIMA do Programa de Recuperação Urbano-
Ambiental da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (2007), ressalta que os projetos inter-relacionados: Orla – “que
objetiva a construção de uma plataforma com largura de 70 metros e duas pistas, com três faixas em cada sentido
que irá das proximidades do Arsenal de Marinha até a Universidade Federal do Pará –; e o PROMABEN – “que é
o projeto de macrodrenagem da bacia da Estrada Nova, que prevê a macro e microdrenagem da bacia da Estrada
Nova” (MALHEIRO, 2009: 104-5).
7
Especificamente com relação à Bacia Hidrográfica da Estrada Nova – BHEN, localizada na Orla sul de Belém,
Cruz (2012: 162) ressalta que os bairros que compõem a BHEN, localizam-se “na parte central da cidade”, cujas
histórias se confundem com a história de ocupação das margens do rio Guamá, a partir da expansão econômica de
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concentra-se na Avenida Bernardo Sayão. Segundo informações contidas nos documentos do
Departamento Social da Secretaria Municipal de Habitação de Belém (SEHAB)
8
, por meio do
Plano de Reassentamento e do Projeto de Trabalho Técnico Social, a referida intervenção Orla
está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na
modalidade Urbanização de favelas e no Programa de Erradicação de Palafitas (BELÉM,
2008a: 04).
O Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) previa melhoria das condições de vida
dos moradores atingidos, estimando beneficiar diretamente 360 famílias (contempladas com
unidades habitacionais distribuídas em 45 blocos com 8 apartamentos) e 1.140 famílias
indiretamente, com ações de: “mobilização comunitária, educação ambiental, geração de
trabalho e renda, entre outras”, a serem desenvolvidas no decorrer da execução do Projeto,
objetivando com essas ações amenizar impactos sofridos devido às “mudanças culturais,
econômicas, estruturais e sociais que as famílias que moram próximas ao rio”, iriam sofrer
(BELÉM, 2008a: 07). Cruz (2012: 228), destaca que “até dezembro de 2011, só tinham
conseguido entregar 16 unidades”, que correspondem a apenas 2 blocos de apartamentos entre
45 que deveriam ser entregues em 2012. Até novembro de 2018, estas mesmas 16 unidades
continuam sendo as únicas entregues
9
.
Os estudos e relatórios técnicos realizados acerca da intervenção Orla trazem o discurso
de embelezamento
10
. Trata-se de uma retórica que também faz referência à qualidade de vida e
que estende-se para além dos moradores de Belém, acompanhando a tendência global de
expressivos investimentos de governos locais em operações de renovação ambiental e
revitalização que se tornam as referências simbólicas espetaculares da cidade. Sobre esta
tendência, Sánchez (2009: 190) afirma que “o estímulo ao civismo urbano pode encobrir o
desprezo pela participação substantiva do cidadão”. Ou seja, os ideais de sustentabilidade,
qualidade de vida e embelezamento de cidades, somados aos discursos produzidos com base no
Belém, que se dá em diferentes momentos históricos. A referida bacia é constituída por 4 sub – bacias (BELÉM,
2007: 01-02). Segundo o Relatório de Impacto Ambiental a BHEN tem extensão de 9, 54 Km2; sendo a terceira
maior bacia da cidade, apresentando 72,72% do solo alagáveis pela maré; área onde moram cerca de 200.000
pessoas, representando 15,60% da população belenense.
8
O Projeto estava sob a responsabilidade técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB, no entanto,
como esta secretaria não dispunha de uma equipe técnica social, a Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB,
ficou responsável pelo Plano de Reassentamento e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS.
9
Para os moradores que aguardam as demais unidades uma longa espera – de mais de dez anos – que ocasiona
desdobramentos de uma complexa situação por residirem em casas alugadas, com recursos do auxílio aluguel
insuficientes devido à valorização da área e com recorrentes atrasos no repasse realizado pela Prefeitura Municipal
de Belém.
10
Registra-se que ao longo da Orla encontram-se outdoors com o seguinte texto: “Uma linda cidade! Um lindo
rio! Um lindo lugar! Portal da Amazônia: Meu paraíso” (Pesquisa de campo, 2017).
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planejamento estratégico, despertam um amor pela cidade, ou melhor, pela imagem
mercantilizada da cidade que camufla a realidade concretamente contraditória entre
embelezamento e segregação. Para a autora, o atual estágio do capitalismo é realizado através
da produção de um novo espaço que atende às exigências da acumulação capitalista, seguindo
os preceitos da agenda neoliberal. Nesse sentido, o embelezamento de cidades pode ser
compreendido como um processo que está “evidenciando a importância que vem adquirindo o
city marketing como instrumento das políticas urbanas” (SÁNCHEZ, 2009: 171).
Abrir “janelas” para o rio (PONTE, 2005) foi uma das justificativas – tanto no meio
técnico-burocrático quando na mídia de massas – para implementação da intervenção
urbanística Orla do Portal da Amazônia, que se deu com a propagação da imagem construída
acerca de uma das metrópoles da Amazônia, a Belém do “Grão Pará” e sua relação com as
águas urbanas. Trata-se de um discurso aparentemente coerente de “devolução” da orla
(PONTE, 2005) e de resgate de uma idealizada identidade ribeirinha negada pelo processo de
urbanização centralizada, pois, a priori, assim se deu a urbanização de Belém, quando suas áreas
mais baixas e margens dos rios não haviam despertado interesse das frações de classe dominante
– que determina a produção do espaço urbano – e do Estado capitalista que a legitima.
A apropriação de espaços antes relegados à invisibilidade, segundo Sánchez (2009),
segue uma tendência mundial de intervenções urbanas com fins mercadológicos. Para a autora:
Alguns governos locais vêm investindo expressivos recursos em projetos de
revitalização de áreas, em operações urbanísticas de renovação ambiental ou
em obras de arquitetura espetacular, instrumentais na construção da imagem
da cidade que está se renovando dentro de um projeto de “desenvolvimento
sustentável” [...]. Alguns casos parecem referenciais desse urbanismo que se
pretende irradiador da modernização desta virada de século, pautada em
parâmetros globais: a revitalização da área portuária em Buenos Aires com o
projeto Puerto Madero que transformou antigos galpões num complexo
gastronômico e turístico internacional (SÁNCHEZ, 2009: 178-9).
O trecho acima exemplifica as convergências entre uma tendência global de intervenção
nas cidades e a experiência particular do que vem ocorrendo na orla de Belém. A "produção da
metrópole como negócio" (CARLOS et al, 2015: 44-5) tem como base primeira a apropriação
do espaço, pois este é fundamental à reprodução do sistema capitalista. Contudo, a lógica
econômica engloba tanto aspectos materiais quanto imateriais da vida cotidiana. É nesse sentido
que o Projeto Portal da Amazônia se refere ao potencial turístico da sua área de abrangência.
Embora este traga um discurso que aparentemente viria a atender as condições materiais e
imateriais de existência dos sujeitos atingidos direta e indiretamente, o mesmo segue a lógica
capitalista de embelezamento de cidades, cujo o intuito é vender a imagem da cidade à qual se
agrega o valor de mercadoria (VAINER, 2002).
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Para Maricato (2010), a cidade contemporânea assume um novo papel, haja vista o
intuito de torná-la uma “cidade global”, segundo as necessidades da “reestruturação produtiva,
de acordo com o ideário neoliberal” (MARICATO, 2010: 65). Portanto, o significado atribuído
à cidade depende muito da forma como é apreendida pelos sujeitos sociais, da conjuntura
histórica vivida e do espaço natural que possui. Para Vainer (2002), estes significados atribuídos
à cidade, conforme o contexto e a perspectiva, são o que diferencia uma cidade de outra, assim
como os espaços dentro de uma única cidade.
Esta “geografia da desigualdade” – que Raquel Rolnik (2015) põe em evidência – é
permeada de discursos de acessibilidade à moradia e medidas incorporadas da lógica financeira
do mercado capitalista. Esse processo reforça a mercantilização estrutural da sociedade e se
perpetua por meios estratégicos transformando a cidade em mercadoria e, consequentemente, a
própria moradia em ativo financeiro.
Pelas razões expostas até agora, em projetos como o Portal da Amazônia, a presença dos
discursos sobre embelezamento, contato com a natureza e qualidade de vida não se traduzem,
na prática, em maior segurança sobre o direito à moradia digna e segurança em relação à posse
da moradia e dos territórios de pertencimento. Rolnik (2015), como relatora da ONU-Habitat,
teve a possibilidade de observar em diferentes países a realidade concreta das nuances da face
mais contraditória do sistema capitalista no que diz respeito às condições da precariedade
habitacional e insegurança da posse, o que rebate diretamente na vida dos mais pobres entre os
pobres. Para a autora:
Fundamentalmente, a insegurança da posse é uma questão de economia
política – leis, instituições e processos de tomada de decisão relacionados ao
acesso e ao uso da moradia e da terra são atravessadas pelas estruturas de
poder existentes na sociedade. Assim, tanto as formas de gestão do solo como
as estratégias de planejamento urbano têm enorme incidência sobre as
possibilidades de acesso – ou bloqueio – à terra urbanizada para os moradores
de menor renda. É no interior desta trama jurídico-administrativa que se tecem
os mecanismos de inclusão/exclusão da cidade (ROLNIK, 2015: 151-2).
Os remanescentes da intervenção urbanística Orla – embora tenham recebido a concessão
de uso coletivo para fins de moradia emitida pela Superintendência de Patrimônio da União
(SPU) – expressam a preocupação com a insegurança da posse, considerando que residem em
áreas próximas ao Rio Guamá que correspondem a terrenos pertencentes à União. Cruz (2012),
no que diz respeito aos “loteamentos periféricos” e “favelas”, destaca a questão da “legalidade”
e o “risco de despejo e remoção”
11
(CRUZ, 2012: 113-4) como elementos que permeiam o
11
“Em tempos de capitalismo financeirizado, em que a extração de renda sobrepõe-se ao mais-valor do capital
produtivo, terras urbanas e rurais tornaram-se ativos altamente disputados. Isso tem produzido consequências
dramáticas especialmente – mas não exclusivamente – nas economias emergentes. As dinâmicas que acompanham
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cotidiano dos moradores dessas áreas, sobretudo diante de grandes projetos como o Portal da
Amazônia, os quais geram incertezas a respeito da permanência da população local no bairro
em função das obras. Rolnik (2015) indica que estas incertezas correspondem tanto a riscos
diretos como as políticas oficiais de remanejamento e reassentamento dos projetos em questão,
quanto a riscos indiretos representados pelo aumento do custo de vida na área após a
intervenção e pela destruição supostamente acidental de residências em função das obras.
Sobre essa questão, Santos (2012) argumenta que as ações e intervenções pontuais em
assentamentos precários não provocam uma mudança real e profunda que dê segurança da posse
da casa às frações de classe trabalhadora.
[...]. A melhoria eventual das condições de residência de parcelas das
populações urbanas mais pobres não lhes garante nem mesmo a propriedade
da casa ou dos terrenos. Os pobres continuam migrantes dentro da cidade. A
propriedade da casa ou do terreno é a propriedade de uma mercadoria dentro
de uma sociedade mercantil (SANTOS, 2012: 98).
A imagem do “migrante dentro da cidade” (SANTOS, 2012: 28) é bastante significativa
para interpretar a perspectiva dos moradores sobre os impactos das intervenções realizadas nos
espaços urbanos onde se localizam os assentamentos precários. Afinal, em geral estes terrenos
foram espaços ocupados por frações empobrecidas das classes trabalhadoras e segregados por
não terem valor financeiro para o mercado, muitas vezes devido à insalubridade e falta de
infraestrutura para implementação de empreendimentos imobiliários. Para o caso do Portal da
Amazônia, o resultado das obras do projeto transformou as vilas remanescentes em enclaves
dentro de uma área da cidade que tende a se valorizar cada vez mais. Nesse contexto, a
segregação se expressa pelo contraste entre a orla reconfigurada, o bairro e as vilas
remanescentes, o que acaba reforçando para os moradores a referida condição de "migrantes
dentro da cidade".
Assim, o espaço urbano belenense reproduz a lógica de embelezamento de cidades,
tornando a capital paraense uma cidade mercadoria (VAINER, 2002) por meio de intervenções
urbanísticas que reforçam o processo de segregação socioespacial e gentrificação, provocando
não apenas a remoção forçada de moradores pelo mercado com aval do Estado, mas também a
sua permanência segregada nas vilas remanescentes. No entanto, mesmo essa permanência é
incerta devido à precarização de suas condições de vida e de moradia (CRUZ, 2012;
SANTANA, 2013; SOARES, 2016).
Oliveira (2017) destaca que a cidade de Belém segue a tendência de produção de espaços
a liberalização dos mercados de terras estão aumentando a pressão do mercado sobre territórios controlados por
comunidades de baixa renda. Isso ocorre num contexto global em que a terra urbanizada não está disponível para
os grupos mais pobres. [...]” (ROLNIK, 2015: 152).
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segregados destinados às frações empobrecidas da classe trabalhadora
12
. Tais intervenções têm
apresentado inúmeras falhas e lacunas
13
que acabam desarticulando as estratégias de
sobrevivência cotidianas de moradoras e moradores segregados socialmente no espaço, que
buscam garantir o direito à moradia e o direito à cidade. Como foi discutido ao longo desta
seção, estes projetos reproduzem modelos universais de intervenção que ignoram o processo de
construção social dos lugares pela população local. A seção a seguir trata deste processo,
enfocando a memória de moradoras sobre o lugar que construíram para viver na cidade.
2. A cidade da memória: "o nosso lugar"
14
Era uma vida boa, porque assim, organizada, cada um, ..., pelo menos em
casa, a gente tinha a nossa casa, o meu pai mandava a gente recolher o lixo,
não deixava jogar, não deixava jogar no rio, por que ele veio do interior então
ele sabia que do rio o pessoal pescava, bebia água, fazia tudo, então ele tinha
maior cuidado, pena que o esgoto tinha que ser no rio, mas ele tinha dizia ‘um
dia quem sabe ...’, não tinha alternativa, mas cuidava, não deixava jogar muita
coisa no rio, porque ele dizia se jogar uma garrafa vai passar anos, se dirá se
for uma garrafa de vidro se quebrar vai prejudicar ainda mais, ele tinha
consciência dessas coisas, ele veio do interior então ele tinha consciência que
não podia estragar o rio porque era de lá que vinha o peixe, de lá que vinham
as coisas boas, para gente poder se alimentar, tínhamos e temos a identidade
ribeirinha até hoje, por isso eu fico triste quando eu vou aí para Orla eu vejo
um ‘bucado’ de entulho no rio, eu fico aborrecida (Moradora B, Pesquisa de
Campo Vila Passarinho, 2017).
Este pequeno trecho revela como o Projeto Orla desconsiderou a trajetória de moradores
que estrategicamente fizeram de uma área considerada imprópria para moradia, pelas condições
físicas do solo, o seu lugar. A fala mostra a existência de uma relação dos moradores e
moradoras com o rio, o que foi negado pela política pública implementada. Relatos
15
como este
emergiram no processo de pesquisa, quando foi possível apreender das moradoras entrevistadas
elementos constitutivos da gênese histórica das vilas que margeiam a Baía do Guajará e o Rio
Guamá, localizadas nas áreas de baixadas próximas ao centro da cidade de Belém. Entre elas
ficava evidente o descontentamento em relação à desconsideração real
16
da participação dos
12
Conforme estudos sobre as intervenções urbanísticas nas áreas de baixada de Belém, tais como os de Rodrigues
(1996), Trindade Jr. (1997), Abelém (1988), Portela (2005) e Costa et. al. (2006).
13
Malheiro (2009) destaca que embora a intervenção Orla tenha realizado estudo e relatório de impacto ambiental,
não o fez considerando o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), que exige para intervenções
urbanísticas no porte do referido projeto, o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV, previsto nos artigos 36, 37 e
38 cujo objetivo é “[...], democratizar o sistema de tomada de decisões sobre os grandes empreendimentos a serem
realizados na cidade, dando voz a bairros e comunidades que estejam expostos aos impactos” de tais obras
(MALHEIRO, 2009: 111-2).
14
Expressão presentes nas falas das/dos moradoras/es entrevistadas/os.
15
Alguns gravados outras anotados no diário de campo.
16
Pontua-se, que o termo “desconsideração real”, é utilizada com o intuito de enfatizar, que os documentos da
Prefeitura Municipal de Belém, assim como das agências financiadoras do projeto, reiteram a participação como
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sujeitos diretamente impactados: "Até agora não pedem a opinião de ninguém, podiam
perguntar para os antigos para saber como é, e como não é" (Moradora C, Pesquisa de Campo,
Passagem Osvaldo Beira-Mar, 2017).
Sobre a necessidade de conferir estatuto epistemológico às memórias dos mais velhos,
Marilena Chauí (1979: XVIII, grifo no original) questiona: “Mas, se os velhos são os guardiões
do passado, por que nós é que temos que lutar por eles? Porque foram desarmados”
evidenciando que a autora, do referido trabalho expõe “uma ferida aberta em nossa cultura: a
velhice oprimida, despojada e banida (...)”. Ademais, ressalta a autora:
Todavia, a memória não é oprimida apenas porque lhe foram roubados
suportes materiais, nem só porque o velho foi reduzido à monotonia da
repetição, mas também porque uma outra ação, mais daninha e sinistra, sufoca
a lembrança: a história oficial celebrativa cujo triunfalismo é a vitória do
vencedor a pisotear a tradição dos vencidos (CHAUÍ, 1979: XIX).
O registro da memória dos “velhos” remanescentes das vilas atingidas pela intervenção
Orla não estava entre os objetivos iniciais da pesquisa. Entretanto, no decorrer da investigação
foi percebido que a memória dos/as antigos/as moradores/as da área é um instrumento de
resistência para evitar que o “triunfalismo” desse “grandioso” projeto não sufoque as vozes
desses sujeitos que ainda lutam pelo direito à moradia e pelo direito à cidade.
Sobre a forma como os moradores das margens dos rios de Belém – especificamente da
orla do Rio Guamá – estabelecem a relação com seu local de moradia, Wilm et al. (2012: 312)
ressaltam que o fato da maioria ser migrante de cidades ribeirinhas localizadas no interior do
estado do Pará confere uma dinâmica particular que integra elementos urbanos e rurais no
cotidiano de seus moradores que vivem nessas áreas. Esses elementos apareceram nas
entrevistas realizadas com moradores das vilas remanescentes do Projeto Orla.
A memória das moradoras da área do Portal da Amazônia se insere à temporalidade
17
de longa duração na qual estão situados não apenas os momentos históricos do antes e depois
da intervenção Portal da Amazônia, mas também do processo de urbanização das zonas baixas
e ribeirinhas de Belém como um todo. Tomando os dados qualitativos obtidos nas entrevistas
com as/os moradoras/es remanescentes do Projeto Portal da Amazônia
18
, destacou-se o
princípio, requisito, diretriz para que o referido projeto de intervenção urbanística fosse executado. No entanto, na
pesquisa de campo, e nos estudos realizados até então, verifica-se que a participação das/dos moradoras/es
impactados diretamente e indiretamente, mostra-se pontual e meramente burocrática, para que a referida
intervenção fosse realizada.
17
Iamamoto (2015: 130) ressalta: “A desigualdade de temporalidades históricas tem na feição antidemocrática
assumida pela revolução burguesa no Brasil um de seus pilares. As soluções políticas paras as grandes decisões
que presidiram a condução da vida nacional têm sido orientadas por deliberações ‘de cima para baixo’ e pela
reiterada exclusão das classes subalternas, historicamente destituídas da cidadania social e política”.
18
Executado inicialmente nos bairros da Cidade Velha e Jurunas em Belém do Pará.
Margareth Padinha das Chagas; Joana Valente Santana; Pedro Paulo de Miranda A. Soares
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considerável tempo de moradia na área
19
, o que possibilitou aos interlocutores da pesquisa o
resgate, em suas memórias, de características da ocupação e uso de espaços urbanos que tocam
elementos particulares
20
da cidade na Amazônia, e aspectos singulares da realidade vivida, isto
é, da vida concreta.
Observou-se que as participantes da pesquisa apresentadas nesta seção fazem parte de
uma primeira geração de migrantes de cidades ribeirinhas
21
. Estas mulheres chegaram à capital
paraense ainda crianças, trazidas por seus pais, estes em busca de trabalho, estudo, tratamento
de saúde e direitos que não conseguiam exercer diante das dificuldades encontradas nas áreas
rurais. De acordo com seus relatos, muitos dos moradores mais antigos das Vilas e Passagem
estudadas
22
já haviam falecido, sendo destacadas em suas falas e expressões as histórias
singulares de luta e resistência que “os mais jovens desconhecem” e que “irá se perder”
(Moradora B, Pesquisa de Campo, Vila Passarinho, 2017). Logo, percebe-se uma preocupação
das moradoras entrevistadas diante do risco de perda da história e da memória da ocupação
desta porção segregada da cidade.
Segundo Bosi (1979: 362): "As lembranças que ouvimos de pessoas idosas têm assento
nas pedras da cidade presentes em nossos afetos, de uma maneira bem mais entranhada do que
podemos imaginar”. A ausência de relatos da história oficial sobre este bairro confere ainda
mais importância aos documentos orais sobre a vida concreta de trabalhadoras/es que fazem,
ainda hoje, do ato de morar um ato de resistência e de luta pelo direito à cidade
23
.
O processo de urbanização da capital paraense manifesta uma relação dúbia com o que
aparece nos documentos oficias do Projeto Orla – RIMA/Orla (BELÉM, 2006); Projeto de
Trabalho Técnico Social (BELÉM, 2007) e Plano de Reassentamento (BELÉM, 2008a) – como
a idealização de uma “identidade ribeirinha”. Esta relação ambígua da cidade com o que se
chama de “identidade ribeirinha” aparece em diferentes tempos históricos, muitas vezes
refletindo os interesses das classes dominantes e do Estado sobre as frentes de expansão urbana
em Belém ao longo do tempo. Seguindo esta lógica, Belém teria crescido seguindo os contornos
19
Tendo como dado geral quantitativo 82,61% das/dos entrevistadas/do residindo há mais de 20 anos nas quatro
vilas e na passagem estudadas.
20
Rios, Igarapés e áreas baixas sob influência da maré.
21
Que não terão seus nomes citados nos trechos transcritos, das entrevistas realizadas na pesquisa de campo,
resguardando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido –TCLE.
22
Vilas: Santos; Passarinho; Valério Amorim; Gigi e Passagem Osvaldo Beira Mar.
23
Conforme subsídio elaborado pelo CFESS (2016: 6), a “questão urbana e o direito à cidade”, têm sido destacados
nas “deliberações dos Encontros Nacionais, que, por mais de uma década, têm dedicado atenção a esta
problemática, por identificar os valores táticos e estratégicos que a mesma possui para as lutas da classe
trabalhadora e, igualmente, por compreender que a temática envolve um conjunto importante de espaços de atuação
profissional.”
“O nosso Lugar”
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dos rios, mas posteriormente “virou as costas” para estes, caracterizando um processo de
urbanização centralizada que relegou os rios urbanos e partes baixas da cidade ao abandono
pelo poder público e à segregação das classes trabalhadoras em assentamentos precários nas
áreas alagadas e/ou alagáveis da cidade (PONTE, 2006).
Em contraposição a esta cidade que segundo os discursos oficiais teria crescido de costas
para o rio, destaca-se a importância do rio e da diversidade dos moradoras do Jurunas
24
, bairro
cuja formação ocorreu paralela ao Rio Guamá. O espaço do Jurunas foi ocupado
espontaneamente por uma população constituída: “[...] em sua maioria, [por] indígenas,
mestiços de índios e negros ou cabocos, que faziam do bairro sua área de trabalho e que
comumente estavam ligadas a ofícios marítimos ou de agricultura” (WILM et al., 2012: 313).
Cruz (2012) afirma que o principal elemento para compreensão do processo de
ocupação e adensamento populacional do bairro do Jurunas
25
, está na “dinâmica de povoamento
das áreas denominadas de baixadas” (CRUZ, 2012: 166), tornando-o a partir dos anos 1970,
um dos bairros mais populosos de Belém devido à sua localização na área central da cidade. O
Jurunas apresentava um território alagadiço, entrecortado por igarapés, o que tornava mais
baratos os terrenos comercializados para frações da classe trabalhadora que priorizavam a
fixação da moradia próxima ao local de trabalho. Ressalta-se que as complexidades geradas a
partir da dinâmica de ocupação das áreas de baixadas, a ausência de políticas públicas e a
precarização das condições de vida dos moradores do bairro levou – além das estratégias
voluntárias de enfrentamento dos problemas sociais urbanos – à organização de lutas coletivas
que culminaram com a criação dos centros comunitários, entidades estratégicas para a luta pelo
“Direito de Morar e pelo Direito à Cidade” (CRUZ, 2012: 167-8).
Bosi, em “Memória e Sociedade” (1979), a partir da memória dos moradores
entrevistados descreve os “bairros de trabalhadores” (BOSI, 1979: 368) onde as crianças
ocupavam as várzeas do Tietê, que posteriormente foram ocupadas pelas fábricas e prédios de
apartamentos. Destaca-se que a ocupação de várzeas e áreas próximas a córregos não é uma
exclusividade da região norte do Brasil. Da mesma forma, há ressonâncias entre as narrativas
dos moradores de Belém e de São Paulo, pois nos dois lugares se fala dos jogos de futebol nos
campinhos de várzea, das brincadeiras e festas, da pesca, da chegada das fábricas, da fundação
das ruas, dos esforços coletivos pela melhoria das condições de vida no bairro, da chegada da
24
De acordo com Penteado (1968), o bairro do Jurunas localiza-se na “Zona Sul” da cidade, juntamente com os
bairros: Batista Campos, Cremação, Condor e Guamá. Considerando uma “tridivisão” do espaço urbano de Belém
(início da segunda metade do século XX): bairros das zonas sul, leste e norte. “levando em consideração as
condições do sítio dos bairros, da população, enfim, os característicos funcionais” (penteado, 1968: 295).
25
Entre as/os entrevistadas/os 51,28% declararam ser originário de outro município e 41,02% do Jurunas.
Margareth Padinha das Chagas; Joana Valente Santana; Pedro Paulo de Miranda A. Soares
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infraestrutura urbana por parte do Estado e também das pressões pela saída desses moradores
quando estas áreas se valorizam.
Com saudosismo, os moradores das Vilas relatam que o lazer “nunca faltou”. Em
conversas informais – na maioria das vezes após a aplicação do formulário de pesquisa quando
o gravador era finalmente desligado – as moradoras contavam que havia uma arena no final da
Vila Santos, aterrada com serragem e caroços de açaí, onde as crianças e adultos costumavam
brincar e jogar bola. Uma das entrevistadas contou que “lá no final da Vila havia uma serraria”,
“a comunidade era organizada”, “tinha uma escolinha para as crianças”, “todo ano se festejava
o mês junino”, assim como outras datas