TY - JOUR AU - Ribeiro, Patricia PY - 2020/06/02 Y2 - 2024/03/29 TI - Cães danados, porcos vadios e formigas excomungadas: A convivência entre homens e animais à luz do direito do Antigo Regime JF - Faces de Clio JA - FDC VL - 6 IS - 11 SE - Dossiê DO - 10.34019/2359-4489.2020.v6.29558 UR - https://periodicos.ufjf.br/index.php/facesdeclio/article/view/29558 SP - 83-111 AB - <p>Ao longo da Época Moderna a noção de lei, enquanto conjunto de normas a serem seguidas com o objetivo de assegurar a ordem, não estava fixada em um único estatuto ou sistema normativo, o que foi particularmente importante na gênese de um direito colonial. As diversas leis emanadas desse pluralismo jurídico moderno serviam a ajustar as condutas de homens e também animais, tanto nos reinos europeus quanto nas conquistas no ultramar. É tendo como pano de fundo os vários dispositivos legais que se referiam a animais, que neste artigo procuraremos compreender os conflitos advindos das relações entre humanos e bichos no império português entre os séculos XVI e XIX.</p><p>&nbsp;</p> ER -