ENSINO RELIGIOSO E RESISTÊNCIA MORAL: DILEMAS NA IMPLANTAÇÃO DA LEI 3459/00 NO RIO DE JANEIRO - Maia e Silva, Bóris (Revista Ética e Filosofia Política, 2018)
Este trabalho busca analisar, a partir de uma perspectiva etnográfica, os efeitos produzidos pela lei 3459/00 nas escolas públicas fluminenses. Recentemente aprovada pelo poder público no Estado do Rio de Janeiro, a lei prevê a obrigatoriedade de se oferecer a disciplina “ensino religioso” na modalidade confessional nas escolas públicas. Buscarei mostrar como a lei foi atualizada na prática pelos atores responsáveis por sua implementação, e como o público majoritário das escolas – os alunos –, que são o alvo principal destas leis, reage a essas aulas de ensino religioso. Tanto a maneira pela qual os professores interpretam e julgam a lei como o modo pelo qual os alunos se comportam durante as aulas evidenciam uma distância entre um projeto político-social inscrito na lei e sua conseqüente realização quando posta em prática.