CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS

Apresentação - Edição 39

Gustavo Gabaldo — 2025-05-09

Apresentação - Edição 39

DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS POLÍTICAS DE CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE

Raique Lucas de Jesus Correia — 2025-05-09

Apresentação do Dossiê DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS POLÍTICAS
DE CIDADANIA NA CONTEMPORANEIDADE

A criminalização da lgbtfobia no Brasil

João Vinicius dos Santos — 2025-05-09

O trabalho objetiva o debate sobre a repercussão após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar práticas LGBTfóbicas através do Mandado de Injunção 4733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26. A decisão apresenta um caráter pedagógico trazendo visibilidade ao movimento. Mesmo após a criminalização pode-se observa que ela não representou impacto real para pessoas trans. O número de violências registradas por esse grupo continua aumentando. A pesquisa desenvolvida possui cunho qualitativo, utilizará o método teórico documental, com técnica hipotética dedutiva, sendo realizadas pesquisas bibliográficas com materiais já publicados. O trabalho será divido em 3 seções sendo elas: um breve histórico do movimento LGBTQIA+ no Brasil compreendendo a problemática da violência LGBTfóbica; análise da MI 4733 e ADO 26 e; os efeitos da criminalização da LGBTfobia como mecanismo de mudança social e cultural. Constatou-se, pelos estudos feitos e aqui demonstrados, que a criminalização de condutas LGBTfóbicas não representou uma mudança relevante na vida de vários membros da comunidade LGBTQIA+. Para o grupo T, como afirmado durante o trabalho, os números de assassinatos e crimes violentos continuam aumentando mesmo após a criminalização.

O acesso à justiça penal:

Raymundo Miranda — 2025-05-09

O acesso à justiça penal enfrenta um dilema entre o populismo e o elitismo, conceitos que polarizam as políticas punitivas contemporâneas. Esta análise examina como as tendências punitivas, movidas pelo medo e pela insegurança social, alimentam o populismo penal, que procura sanções exemplares como resposta à criminalidade, sobrecarregando os fenómenos criminais e gerando uma paranoia social que impede uma justiça imparcial. Por outro lado, o elitismo penal reflecte uma instrumentalização política do sistema judicial, onde as decisões estão mais ligadas aos interesses do poder do que ao bem-estar coletivo. Metodologicamente, avalia-se a interação entre os discursos políticos e as estruturas jurídicas em diferentes geografias, identificando que o populismo não se manifesta de forma uniforme, mas antes se adapta às necessidades políticas e sociais de cada país, como é o caso do México. Em conclusão, este dilema não reflecte apenas uma tensão discursiva, mas um problema estrutural que exige o equilíbrio entre os direitos individuais e a necessidade de segurança, promovendo um sistema de justiça penal que seja justo, transparente e centrado nas necessidades reais da sociedade, em vez de ser um instrumento de manipulação política.

A pessoa com transtorno mental em conflito com a lei e o Direito à cidade

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA VAZ TORRES — 2025-05-09

O artigo tem por objetivo analisar o direito à cidade das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, por meio da caracterização do perfil clínico e demográfico dos pacientes transferidos ou que receberam alta do Hospital de Custódia e Tratamento. O estudo deriva de pesquisas da pós-graduação e da iniciação científica. Trata-se de um estudo qualitativo, bibliográfico, uma revisão narrativa da literatura, com pesquisa exploratória e de campo. Os resultados indicam que os internos que saíram da unidade em 2024, 33 foram transferidos para os presídios ou retornaram a Comarca de origem e 102 receberam alta e retomaram a convivência familiar ou foram encaminhados a Serviços Residenciais Terapêuticos. Depreendemos que, embora existam importantes normas que preveem um procedimento mais organizado e humano para a desinstitucionalização da pessoa com transtorno mental, ainda existem barreiras culturais, econômicas e sociais a serem enfrentadas para a efetivação do seu direito à cidade.

Desafios e propostas para uma justiça penal inclusiva:

Araceli Pérez Velasco — 2025-05-09

O sistema de justiça penal mexicano tem avançado significativamente na inclusão da perspectiva de gênero, por meio de leis e protocolos que buscam erradicar a violência de gênero e garantir a igualdade nos processos judiciais. No entanto, ainda existem desafios, como a discriminação estrutural e a falta de capacitação dos operadores jurídicos, o que impede a implementação eficaz dessas políticas. Este ensaio analisa os progressos e desafios do sistema de justiça penal no México, destacando a importância da formação contínua e da aplicação efetiva da perspectiva de gênero na interpretação das leis. Além disso, propõe que o sistema judicial mexicano atue como um agente transformador, não apenas punindo atos de violência, mas também trabalhando preventivamente para garantir uma vida livre de violência para todas as pessoas, independentemente do gênero.

Diversidade LGBTQIAPN+ e contribuições criativas para a cidade contemporânea

Marcos Sardá-Vieira — 2025-05-09

Com base em retrocessos radicais da política brasileira da atualidade, ao reforçarem a heteronomia reprodutiva da família tradicional e as condições de privilégio à propriedade privada, enquanto dispositivos estratégicos de apegos e resiliências neoliberais, o objetivo deste artigo é refletir sobre a importância das representações LGBTQIAPN+ enquanto potência estética e criativa para a subversão de processos de apreensão da cidade ao contrapor os moldes convencionais de reificação heterocispatriarcal, marcada por relações de hierarquia, violência, exclusão e desigualdades. O procedimento de pesquisa se organiza pelo método de revisão bibliográfica, observação incorporada e argumentação crítica sobre os fenômenos socioculturais recentes, implicados por discursos moralistas e segmentações socioespaciais. Ao final, considera-se que as alianças políticas e comunitárias associadas às dissidências de gênero e sexualidades correspondem às práticas sociais de resistência, que muito contribuem para ampliar os direitos políticos; mas também para superar seus pressupostos mais fundamentais relativos à emergência do utopismo social em seus processos históricos recentes, ao persistir na equidade de direitos para todas as pessoas.

Por uma escola cidadã e antiracista: metodologias pedagógicas democráticas numa instituição especializada em deficiência visual.

Mariana dos Reis Santos — 2025-05-09

Este relato de experiência buscou evidenciar experiências pedagógicas voltadas para a perspectiva em direitos humanos numa instituição especializada em deficiência visual. A metodologia utilizada pela professora e pesquisadora elegeu as rodas pedagógicas como espaço para abordagem da temática sobre relações étnico raciais. Este formato inicial de roda de conversa possibilitou a abertura e diálogo para se inserir o assunto “ Racismo e escravidão” até então pouco debatido neste espaço educativo. O aporte teórico da metodologia balizou-se em princípios de cidadania, ancorando-se nos estudos do intelectual Milton Santos diante das formulações da obra “ O espaço do cidadão”(2007). Conforme vivências da professora em sala de aula, verificou-se a dificuldade de estudantes com deficiência na sua auto declaração racial e a ausência de inclinação ao debate étnico racial inicial. Identificou-se na experiência de roda de conversa uma motivação dos estudantes com deficiência na participação embora o grupo tenha silenciado em alguns momentos envolvendo assuntos mais sensíveis da temática. Já o projeto roda de samba pedagógica, iniciativa reivindicada pelos próprios estudantes DV potencializou maior adesão deste coletivo, empenhando-se no desenvolvimento do projeto.Em suma, este trabalho constatou a necessidade da construção de uma escola cidadã, elegendo metodologias abertas e dialógicas que estimulem a participação social dos estudantes com deficiência visual em espaços políticos futuros.

Gênero, raça e violência de Estado no passado-presente

Nina Barrouin — 2025-05-09

O presente artigo busca apresentar estratégias jurídicas articuladas no processo de incidência sobre o caso Denise Crispim Vs. Brasil, destacando o papel do litígio estratégico na promoção da cidadania e na luta por direitos humanos. Enquanto integrantes da coordenação coletiva do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), nos engajamos na elaboração de memoriais enviados à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso. Neste trabalho, nos propomos a elaborar sobre algumas questões articuladas nesse esforço, considerando as continuidades e reconfi gurações da violência de Estado perpetrada contra mulheres mães e gestantes privadas de liberdade no Brasil. Para isso, mobilizamos referenciais teóricos que articulam gênero e raça e sistematizamos dados extraídos de relatórios ofi ciais e produzidos pela sociedade civil sobre a questão. O esforço empreendido parte da compreensão de que inscrever as violações denunciadas no caso no panorama mais amplo de violências historicamente operacionalizadas contra mulheres mães e gestantes, a partir do aparato penal, faz-se importante ao passo que permite: (i) sublinhar as dimensões de gênero e raça das violações perpetradas pelo Estado; (ii) evidenciar continuidades e reconfi gurações da violência de Estado perpetrada contra mulheres mães e gestantes privadas de liberdade no Brasil; (iii) iluminar a formulação de medidas que endereçam as dimensões estruturais dessa violência, no presente.

Vazios urbanos e os impactos sobre a violação do direito à cidade no centro antigo de Salvador-Bahia

JULIANA VIEIRA BARBOSA DA CONCEICAO TEIXEIRA — 2025-05-09

Nos últimos anos, o esvaziamento urbano no Centro Antigo de Salvador, Bahia, tem chamado a atenção de estudiosos preocupados com a violação do direito à cidade e a função social da propriedade. Este estudo analisa de que forma a criação e a manutenção de vazios urbanos no trecho Preguiça–Conceição, pertencente à Poligonal de Santa Tereza, entre os anos de 2008 e 2022, refletem a violação do direito à cidade. A pesquisa, fundamentada em uma rigorosa análise bibliográfica e no uso de ferramentas como Google My Maps e QGIS, reafirma a necessidade urgente de políticas públicas que promovam a revitalização do Centro Antigo de Salvador. Ao destacar a relação entre o esvaziamento urbano e a violação de direitos, este artigo oferece uma nova perspectiva para o debate sobre o futuro das áreas históricas, além de instigar o leitor a refletir sobre as consequências do abandono urbano e as possíveis estratégias para a revitalização local.

“O DIREITO ACHADO NA RUA”: EXPERIÊNCIA DE HUMANIZAÇÃO, PROTAGONISMOS SOCIAIS E EMANCIPAÇÃO DO DIREITO.

Raique Lucas de Jesus Correia — 2025-05-09

Neste artigo, é apresentada a transcrição de uma entrevista realizada com o professor José Geraldo de Sousa Junior sobre “O Direito Achado na Rua”, realizada para o documentário "Projeto CienciArt V – A Cidade pelo Avesso", e agora publicada na íntegra em português como parte das atividades derivadas do projeto colaborativo “Movimientos Sociales Insurgentes y Prácticas Contrahegemónicas en la Producción del Espacio Urbano. Los Derechos desde la Calle: Análisis Comparativo entre Toluca (México) y Salvador (Brasil)”, desenvolvido entre a Universidade Salvador/Brasil e a Universidad de Ixtlahuaca CUI/México. Com o objetivo de contextualizar o conteúdo da entrevista e apresentar ao leitor os fundamentos teóricos e epistemológicos da proposta de “O Direito Achado na Rua”, a entrevista vem acompanhada de um ensaio introdutório com um panorama geral da história, produções, personagens e conceitos associados a essa importante corrente do pensamento jurídico brasileiro que, após 30 anos desde sua concepção, ainda continua a influenciar e pautar os estudos críticos em Direito no Brasil e na América Latina.

Estudos Afro Latino-americano uma perspectiva desde O OLHAR afropindoramico até o afrofuturismo

Antonia Gabriela Pereira de Araujo — 2025-05-09

Apresentação do dossiê "Estudos Afro Latino-americano uma perspectiva desde O OLHAR afropindoramico até o afrofuturismo: uma perspectiva desde O OLHAR afropindoramico até o afrofuturismo"

A noção de quilombismo nas estratégias artísticas do Teatro Experimental do Negro

Viviane da Soledade Tôrres — 2025-05-09

Neste artigo, buscaremos suscitar a reflexão acerca da imagem do negro de maneira estética e ética atravessado pela noção de quilombismo adotada por Abdias Nascimento, integrante do Teatro Experimental do Negro, mas considerando os seus vazamentos sociais que implicam a recepção do corpo negro na arte e na vida. A reflexão aqui apresentada parte do TEN como gesto artístico – político de elaboração de dramaturgias para corpos negros e legado poético e performativo para as futuras gerações de artistas e públicos negros. Especula-se possíveis impactos na elaboração da noção de comunidade negra inspirada na atitude quilombola de fuga de estereótipos e fortalecimento da coletividade acerca da condição negra comum a muitos no Brasil. Nesse momento o TEN é verificado como contexto que dará subsídios para a reflexão sobre negritude e comunhão entre corpos como territórios para o enfrentamento do racismo.

Aquilombando os valores civilizatórios afro-brasileiros

DÉBORA Campos de Paula — 2025-05-09

No presente artigo nos propomos revisitar os Valores Civilizatórios Afro-brasileiros elencados por Azoilda Loretto Trindade partindo do diálogo com o pensamento de Antônio Bispo dos Santos. Através de uma leitura crítica da palavra civilizatório buscamos novas conexões dos Valores em uma perspectiva filosófica. Com base nas ideias de Nego Bispo e as reflexões incorporadas das atividades de capoeira e dança afro referenciada do Núcleo de Pesquisas em Filosofias do Corpo, os Valores ganham novos contornos e abandonam a ideia de civilizar alguém ou algum território a fim de tornarem-se compartilhantes e capazes de germinar novos modos de ser e fazer. Propomos novos sentidos para o corpo se movimentar, buscando produzir outras perspectivas de sociabilidades, ampliando as possibilidades de diálogo enquanto corpos filosóficos e pensantes em um fluxo contra colonial. Deste modo, refletimos sobre a vontade coletiva de sermos território aquilombado e com/pelo movimento fortalecermos nosso território corpo pessoal e comunitário.

O quilombismo como estratégia de desassujeição ao enlace entre os dispositivos de racialidade e sexualidade no Brasil

Wheber Mendes dos Santos — 2025-05-09

Este artigo pensar juntos os conceitos de dispositivo da sexualidade e da racialidade presentes nas obras de Michel Foucault e Sueli Carneiro a sociedade brasileira, seguindo a proposta de Carneiro. A pesquisa examina as intersecções entre "História da Sexualidade I: A Vontade de Saber" e "Em Defesa da Sociedade" de Foucault, vinculando os conceitos de dispositivo, sexualidade, biopolítica e nação. Essa discussão é ampliada por meio da análise dos textos de Sueli Carneiro, incluindo "Dispositivo de Racialidade", "Racismo, Sexismo e Desigualdade no Brasil" e “Escritos de uma vida”. Nesse contexto, o Quilombismo, idealizado por Abdias Nascimento, é incorporado como uma resposta crítica e radical às estruturas hegemônicas de poder.

The “The Black Arts Movement” americano e o Orgulho Racial Negro

Sueli Meira Liebig — 2025-05-09

Este estudo relaciona as literaturas escritas por afrodescendentes nos Estados Unidos, concentrando-se no do movimento artístico-cultural estadunidense conhecido como The Black Arts Movement, que revolucionou a autoestima dos ativistas e artistas afro-americanos (e por influência a dos afro-brasileiros) entre as décadas de 1960 e 1970. Analisando textos que se orientam por uma política de recentramento e ressignificação da identidade negra daquela época, respaldo-me nos aparatos teórico-críticos, práticas culturais e posicionamentos ideológicos em Barbour (1968); Watson (1985); Gates Jr. (1997, 1988); Coon (1998); Gomes (1999); Liebig (1999, 2003); Gonçalves & Silva (2006); Kuwenz (2007); Gardner (2009); Johnson (2013); Rios & Lima, (2020), que enxergam a partir de um ângulo desfocado da hegemonia branca. Resulta daí a constatação do peso político deste movimento como principal vetor de conscientização do negro sobre a necessidade de mostrar a sua capacidade artística, mudar sua condição social e colocar-se no centro das decisões sobre a sua vida e conquistas civis.

Palavras-chave: Black Arts Movement. Orgulho racial. Práticas sociais afro-americanas. Política racial.

Aqui-lombism@:

Beatriz DE SOUZA Bessa — 2025-05-09

O presente trabalho investiga as relações existentes entre práticas musicais do campo artístico afrofuturista brasileiro e o conceito de quilombismo de Abdias de Nascimento. Partindo da leitura do livro Quilombismo e da análise de repertório musical de artistas do Brasil, esse texto reflete sobre as conexões e distinções entre ambos os conceitos. A partir da pesquisa qualitativa de autores que versam sobre o afrofuturismo, vocábulo criado por Mark Dery, escritor branco norte-americano, propõe-se a criação de um novo termo, que dialoga com a realidade brasileira através de práticas musicais que unem sonoridades da cultura popular ancestral e elementos virtuais e digitais: o aqui-lombism@. Dessa forma, se objetiva analisar o fazer musical de nosso país afinado com nossas próprias vivências e referências afrodiaspóricas.

Hip-hop & Afrofuturismo:

Steffane Santos — 2025-05-09

O presente artigo é fruto de minha pesquisa de mestrado e discute as aproximações entre a cultura hip-hop e o afrofuturismo, traçando o paralelo da criação de futuros e das possibilidades de resistência de pessoas negras a partir da arte realizada no cerne dessa cultura. Dessa forma, objetiva pensar essas possibilidades de forma interseccional a partir de existências negras e genderizadas. Assim, o texto em tela se dedica ainda a vislumbrar a potência afrofuturista presente no trabalho da artista, rapper e MC mineira Lua Zanella. Explorando a partir de seus trabalhos musicais o EP Dama de Paus [2021] e o álbum Transmachine [2024], como também a partir de suas produções audiovisuais enquanto cineasta. Apresenta dessa forma, os elementos afrofuturistas que ressurgem na obra de Lua Zanella a partir da sua existência negra e genderizada. Nesse sentido, o artigo contribui para a compreensão das possibilidades de resistência cultural e a construção de futuros a partir da arte negra, destacando a relevância das vozes emergentes das margens na construção de narrativas afrofuturistas.

“MULHERES, SEJAM SUBMISSAS A VOSSOS MARIDOS”: O PAPEL DA CULTURA JUDAICO-CRISTÃ NA LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Marcos Alan Viana — 2025-05-09

O Brasil é considerado uma nação fortemente marcada pela tradição religiosa, com predominância de instituições judaico-cristãs. Esse fato implica que as regulações morais e sociais de origem doutrinária exercem enorme influência na percepção e no comportamento dos sujeitos, o que é particularmente verdade em relação ao gênero. Sendo assim, em que medida o fenômeno da violência contra a mulher apresenta raízes ideológicas relacionadas aos preceitos judaico-cristãos? Investigar a dimensão das influências de tais preceitos se mostra como uma ferramenta relevante para ampliar a consciência sobre as construções culturais de gênero. Tendo este foco, este artigo objetivou compreender o papel histórico da cultura judaico-cristã na legitimação da violência contra a mulher. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa de literatura a partir de uma amostra de 11 artigos científicos. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, a partir da qual foi possível a construção de cinco categorias: (1) doutrinas e dogmas religiosos; (2) protagonismo masculino e liderança religiosa (3) papel cultural da mulher; (4) resolução de conflitos e (5) posicionamentos alternativos. Em seu conjunto, tais categorias apontam para as diversas facetas do discurso judaico-cristão, relacionadas especificamente com dispositivos amorosos e maternos que funcionam para regular o papel da mulher na sociedade a partir de uma perspectiva de dominação e poder, o que contribui para legitimar e perpetuar a violência contra a mulher numa sociedade altamente marcada por uma cultura religiosa de herança patriarcal.

Construção da perda: itinerário em direção a dor do luto

Izaltino Rodrigues da Costa Neto — 2025-05-09

O presente artigo surge a partir das observações e interlocuções do autor com um grupo de amparo e assistência socioemocional a pais com filhos envolvidos com drogas. O texto aborda as temáticas de vergonha, dor e perda no contexto das relações sociais, as micropolíticas das emoções e seus alcances. O cerne do texto é a narrativa de uma mãe, que sobrecarregada de grande tristeza, relata suas experiências nas tentativas de retirar seu filho do mundo das drogas e a difícil aceitação de sua perda, acreditando na morte prematura do filho. Ao compartilhar suas experiências em suas narrativas, essa mãe cria uma relação socioemocional com os demais participantes, indicando que as emoções decorrentes dessa relação com seus pares surgem efetivamente de uma construção social.

DA COMUNICAÇÃO COMO PERSPECTIVA INTERACIONAL À ETNOGRAFIA INTERPRETATIVA

Fábio Rodrigo de Moraes Xavier — 2025-05-09

O texto busca a percepção comunicativa na interação ligada à etnografia na construção de sentido a partir de uma perspectiva teórica. A nossa reflexão possui o diálogo interacional em conjunto com o processo etnográfico na visão simbólica. Dessa maneira, temos como procedimento a intersubjetividade de Schutz, ela que aparece no envolvimento entre sujeitos. Além disso, trazemos o interacionismo simbólico de Rüdiger ligado ao aspecto comunicativo na integração das pessoas conforme a concepção de Simmel. Desse modo, a nossa reflexão está ligada à condição etnográfica, na prática da vida pertencente à realidade dos indivíduos, que ocorre em Geertz. Dessa maneira, temos a relação entre o campo de pesquisa e a pessoa que investiga, tendo por base acontecimentos no aspecto etnográfico, segundo Clifford. A perspectiva comunicativa pertence à experiência do mundo na premissa simbólica e vivência dos indivíduos. Logo, a etnografia adere ao movimento significativo pertencente ao mundo habitual dos sujeitos na observação da realidade. Nesse contexto, obtemos como resultado o movimento interacional na construção etnográfica interpretativa. Isso se deve à condição do sentido com o campo observado na relação de quem faz a pesquisa com aquilo que é pesquisado. Desse modo, pertence à obtenção do conhecimento analisado e estudado por conta da observação do cotidiano.

No entanto, ela se move

Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira — 2025-05-09

A presente resenha tem por objetivo tecer considerações sobre a obra No entanto, ela se move: a crise de 2008 e a nova dinâmica do capitalismo lançada no ano de 2021 pela Editora Boitempo em parceria com as edições Iskra. O livro é de autoria do sociólogo Iuri Tonelo, Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) buscou abordar as determinações econômicas, políticas e sociais da crise financeira global de 2008. A tese principal defendida no livro diz respeito ao fato de que essa crise implicou numa clivagem histórica, representando a derrocada da hegemonia neoliberal. Essa clivagem implicou numa série de reconfigurações e metamorfoses do próprio capital, mas também do mundo do trabalho, ocasionando a emergência de conflitos sociais em distintos locais do globo. Diante da abordagem metodológica e da qualidade da escrita, assim como do próprio tema tratado na obra, indicamos sua leitura para discentes da área de Ciências Sociais por conseguir realizar uma síntese entre os elementos da economia de forma didática, junto aos impactos sociais e políticos no Brasil e no mundo, demonstrando ser uma obra de grande peso teórico e empírico.