@article{Santiago Gomes da Silva_2020, title={Judicialização da política e backlash legislativo no Brasil: UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO HOMOAFETIVA (2011-2018)}, url={https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/27736}, DOI={10.34019/1981-2140.2020.27736}, abstractNote={<p class="western" align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">A Ciência Política, dentre os vários enfoques, analisa questões sobre a perda de legitimidade das instituições representativas e o lugar de destaque das instituições judiciais. Em 2011, o STF pronunciou-se na ADI nº4.277 pelo reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Em contrapartida, percebe-se no Brasil, alguns movimentos contrários, em especial de partidos no Congresso Nacional, em clara oposição à comunidade LGBT. A literatura nomeia de efeito “</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;"><em>backlash</em></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">”</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;"> a reação social e/ou institucional às decisões judiciais envolvendo direitos civis, políticos e sociais. O objetivo da pesquisa foi</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;"> verificar se</span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">, no caso brasileiro, a judicialização da questão homoafetiva pelo STF deu causa ao </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;"><em>backlash </em></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">legislativo. Para atingir os objetivos, </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">a metodologia adotada foi de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, por meio da revisão da literatura sobre judicialização e </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;"><em>backlash</em></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">; e da coleta de dados nos sites do STF, CNJ, Câmara e Senado, entre 2011 a 2018. Apesar da constatação de que a judicialização do tema acelerou o </span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;"><em>backlash </em></span></span><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: medium;">por parte da bancada conservadora-religiosa, verificou-se que a resistência desses setores existe, pelo menos, desde a promulgação da Constituição, característico do enfrentamento entre Legislativo e Judiciário no cenário político brasileiro.</span></span></p>}, number={31}, journal={CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS}, author={Santiago Gomes da Silva, Otávio}, year={2020}, month={maio} }