AS DIFICULDADES DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 E ALGUMAS DE SUAS IMPLICAÇÕES - Gonçalves, Sheila Cristina; da Silva, Priscila Aleixo (CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 2019)
O compromisso da escola com a sociedade perpassa pela construção formal do conhecimento e se firma no compromisso com a socialização, formação política e respeito à diversidade cultural. Essa tarefa vai além das barreiras educacionais tradicionais e dos conteúdos e programas ultrapassados ou resistentes às transformações. O presente artigo intentou investigar quais os mecanismos utilizados pelas escolas para aplicar a lei 10.639/2003 em uma perspectiva multidisciplinar e transversal no currículo do quinto ao nono ano que compõem o ensino fundamental nos estabelecimentos de ensino municipal e estadual. A metodologia utilizada neste estudo foi por meio de análises documentais e pesquisas bibliográficas na via de debater a problemática que envolve o conceito do tema proposto, bem como por levantamento e cruzamento do conteúdo dos livros didáticos cedidos para as escolas públicas municipais estaduais do quinto ao nono ano do Ensino Fundamental. Esse trabalho apontou algumas das dificuldades da implementação da lei 10.639/2003 e da lei 11.645/2008 no ambiente escolar das redes municipais e estaduais.