Civil Society Participation in Public Policy Processes in Brazilian Tourism: The Itupararanga-Sorocabana Touristic Region Forum

Authors

  • Cíntia Möller Araujo Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Keywords:

Public Policies, Democracy, Public Policies Council

Abstract

In Brazil, since the enactment of the Federal Constitution of 1988, we have been witnessing the institutionalization of new mechanisms for political participation. Thus a variety of Councils of public policies arose and spread, in several spheres of Government and in the most varied sectors. These allowed possibilities of increasing the number of players with power to intervene in public administration and public policies. This article is intended to evaluate the democratizing nature of these forums within the field of tourism public administration, via the analysis of one experiment going on at the State of São Paulo, namely: “Itupararanga-Sorocabana Touristic Region Forum”. Actually, the research question this paper tries to answer is: to what extend do these bodies contribute to effectively built a more pluralistic public policy process in the tourism sector, thereby integrating in the debate of public policies, a variety of players representing a diversity of touristic interests.We relied on a qualitative approach (case study) and concluded that although we have been experiencing an expansion of the participation of civil society in public policy processes, there remains the challenge regarding the inclusion of some segments traditionally excluded from decision-making arenas

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Cíntia Möller Araujo, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Profa do curso de graduação do curso de Administração da UNIFESP

Profa. do curso de Mestrado Profissional em Gestão de Políicas e Organizações Públicas

References

Abers, Rebecca (2008). Inventing local democracy: grassroots politics in Brazil. Lynne Rienner Publishers.
Aber, Rebecca Neaera et al. Representando a diversidade: Estado, sociedade e “relações fecundas” nos conselhos gestores. Caderno CRH, v. 21, n. 52, p.99-112..
Almeida, Debora Rezende. Metamorfose da representação política: lições práticas dos conselhos munici-pais de saúde no Brasil (2010). A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, p.129-174.
Araujo, L. A. D, & Nunes, V. S., Jr. (2011). Curso de Direito Constitucional (15a ed.). São Paulo: Verbatin.
Avritzer L. (2002). Sociedade civil, espaço público e poder local: uma análise do orçamento participativo em Belo Horizonte e Porto Alegre. In E. Dagnino (Org). Sociedade Civil e Espaços Púbicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.
Avritzer, L., Wampler, B. (2004). Públicos participativos: sociedade civil e novas instituições no Brasil democrático. In V. Coelho & M. Nobre (Orgs). Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo (pp.210-239). São Paulo: Ed. 34.
Avritzer, L. (2005). Nouvelles sphères publique au Brésil: démocratie locale et délibération politique. In M. H. Bacqué, H. Rey, & Y. Sintomer (Orgs). Gestion de proximité et démocratie participative: une perspective comparative (pp. 231-251). Paris: Éditions La Découverte.
Avritzer, Leonardo (2008). Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, v. 14, n. 1, p. 43-64, 2008.
Avritzer,, Leonardo (2008). Participatory institutions in democratic Brazil. Washington, DC: Woodrow Wilson Center Press, 2009.
Avritzer, L. Introdução. Avritzer, L (2010). organizador. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, p.7-56, 2010.
Bacqué, M.; Rey, H.; Sintomer, Y. (2005): “La démocratie partipative, un nouveau paradigm de l’action publique?”. In M. H. Bacqué, H. Rey, & Y. Sintomer (Orgs). Gestion de proximité et démocratie participative: une perspective comparative (pp. 9-46). Paris: Éditions La Découverte.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Bava, Silvio Caccia (2000). Os conselhos como instrumentos da sociedade civil. Conselhos gestores de política pública. São Paulo: Polis, p. 68-70.
Bava, Silvio Caccia. Democracia e participação. Os sentidos da democracia e da participação (2005). Revista Polis, n. 47, P.33-46.
Benevides, M. (1991). Cidadania Ativa: Referendo, plebiscito e iniciativa popular. São Paulo: Ática.
Benevides, M. V. (1994). Cidadania e Democracia. Revista Lua Nova, 33, 5-16.
Bobbio, N. (1986). O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Bresser-Pereira, L. C. (1998). Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: 34; Brasília: ENAP.
Bresser-Pereira, L. C. (1999). Gestão do setor público: estratégia e estruturas para um novo Estado. In L. C. Bresser-Pereira & P. K. Spink (Orgs). Reforma do Estado e administração pública gerencial (pp. 21-38). Rio de Janeiro: FGV.
Carneiro, C. B. L. (2006). Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. In E. Saraiva & E. Ferrarezi (Orgs). Políticas Públicas: coletânea (Vol. 2, pp.149-166). Brasília: ENAP.
Català, Joan Prats i. Pensar lo Público. La transformación del Estado y la Administración Pública en la Democracia Española. Centro de Estudios Municipales y de Cooperación Internacional (CEMCI). España. 2000.
Cerqueira, R. R. (2009). As Instâncias de Governança de Turismo no Brasil. In T. Zapata (Org). Desenvol-vimento Local e a Nova Governança (pp.9-29). Pernambuco: Livro Rápido – Elógica.
Cochran, C. E. et all.(2009). American Public Policy: an introduction. Boston: Wadsworth Cengage Learning
Diniz, E. (2001). Globalização, reforma do estado e teoria democrática contemporânea. São Paulo em Perspectiva, 15(4), 13-22. Retrieved February 16, 2012, from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000400003&lng=en&tlng=pt.http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88392001000400003
Farah, M. F. S., & Jacobi, P. (2001). Governos Locais e cooperação inter e intragovernamental. Retrieved May 4, 2006, from http//www.ibam.org.br>.
Faria, Cláudia F.; Ribeiro, Uriella C (2010). Entre o legal e o real: o que dizem as variáveis institucionais sobre os conselhos municipais de políticas públicas. A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, p. 57-92.
Gohn, M. G. (2000). Os conselhos de Educação e a Reforma do Estado. In M. C. A. Carvalho, & A. C. Teixeira (Orgs). Conselhos Gestores de Políticas Públicas (pp. 35-40). São Paulo: Polis.
Hansotte, M.(2005). Les intelligence citoyennes. Belgium: De Boeck & Larcier.
Kerbauy, M. T. M. (2002, July). Descentralização, formulação e implementação de Políticas Públicas. Annals of the Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Niterói, RJ, Brazil, 3.
Kettl, D. F. (1999). A revolução global: reforma da administração do setor público”. In L. C. Bresser-Pereira & P. K. Spink (Org). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial (pp. 75-122). Rio de Janeiro: Editora FGV.
Lavalle, A. G, Houtazger, P. P, & Acharya, A. (2000). Lugares e atores da democracia: arranjos institucio-nais participativos e sociedade civil em São Paulo. In V. S. P. Coelho, & M. Nobre. (Orgs). Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo (pp.21-40). São Paulo: Editora 34.
Lavalle, Adrián Gurza; HOUTZAGER, Peter P.; ACHARYA, Arnab (2004). Lugares e atores da demo-cracia: arranjos institucionais participativos e sociedade civil em São Paulo. Participação e deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: CEBRAP.
Lavalle, Adrian Gurza. Após a participação: nota introdutória (2011). Lua Nova, São Paulo, v. 84, p. 13-23.
Lavalle, Adrian Gurza. Na prática da democracia “pós-participativa”. Entrevista concedida ao jornal Le Monde Diplomatique. Jul. 2012.
Lüchmann,, Lígia Helena Hahn (2008). Participação e representação nos conselhos gestores e no orça-mento participativo. Caderno CRH, v. 21, n. 52, p. 87-97.
Pasquino, G. (2004). Nuovo Corso di Scienza Politica”. Bolonha: Societá Editrice Il Mulino.
Rizek, Cibele Saliba. Sociedade civil e espaços públicos no Brasil: um balanço necessário. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 161-165, 2003.
Wampler, Brian; Avritzer, Leonardo (2004). Públicos participativos: sociedade civil e novas instituições no Brasil democrático. Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed, v. 34, p. 210-238.
Wampler, Brian (2007). Participatory budgeting in Brazil: contestation, cooperation, and accountability. Penn State Press.
Wampler, B. Transformando o Estado e a sociedade civil por meio da expansão das comunidades–política, associativa e de políticas públicas (2010). A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo, Cortez, p.394- 439.
Vitale, D. (2004). Democracia direta e Poder Local: a experiência brasileira do orçamento participativo. In V. S. P. Coelho, & M. Nobre. (Orgs). Participação e Deliberação: Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo (pp.239-254). São Paulo: Editora 34.
Zapata, T. (2009). A importância da nova governança para construir uma outra cultura política no Brasil. In T. Zapata, T (Org). Desenvolvimento Local e a Nova Governança (pp. 201-229). Pernambuco: Livro Rápido – Elógica

Downloads

Published

2014-05-15

How to Cite

Araujo, C. M. (2014). Civil Society Participation in Public Policy Processes in Brazilian Tourism: The Itupararanga-Sorocabana Touristic Region Forum. Anais Brasileiros De Estudos Turísticos, 4(1), 8–14. Retrieved from https://periodicos.ufjf.br/index.php/abet/article/view/3038

Issue

Section

PESQUISA EMPÍRICA / EMPIRICAL RESEARCH / INVESTIGACIÓN EMPÍRICA