Entre a Gestão Pública e a Gestão Social de Bens Culturais no Brasil

Abstract

O objetivo deste ensaio teórico é analisar a gestão dos bens culturais no Brasil a partir da formação da esfera pública e da política federal de preservação do patrimônio histórico e artístico. Procura-se responder as seguintes questões: como são gerenciados os bens culturais no Brasil? Que tipo de gestão é mais adequada para a preservação de bens culturais? A esfera pública é considerada sob a ótica habermasiana, compreendida como uma rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomadas de posição e opiniões na qual os fluxos comunicacionais são filtrados e sintetizados, a ponto de se condensarem em opiniões públicas sobre determinados temas. O patrimônio ou bem cultural é entendido de forma plural, abrangendo elementos de caráter material e imaterial. É analisada a trajetória de mais de 72 anos da política federal de preservação de bens culturais, queteve início efetivo com a criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em janeiro de 1937, quefoi regulamentado pelo Decreto-Lei nº 25 no dia 30 de novembro do mesmo ano. Os resultados deste ensaio teórico mostram que entre a gestão pública e a gestão social, esta última parece ser mais adequada para tratar da questão, pois inclui de forma mais efetiva a sociedade, estimula a participação cívica dos cidadãos na preservação do patrimônio histórico e artístico-cultural e legitima as representações culturais da sociedade. Neste sentido, a gestão social do turismo cultural é ilustrada como um exemplo.