Teoria e Cultura

Sumário

Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Sumário

Folha de Rosto

Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Folha de rosto

Sobre os autores

Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Sobre os autores

Dossiê Política Subnacional na América Latina:

Luciana Santana, Juan Pablo Milanese — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

A proposta deste Dossiê ganhou corpo no último encontro realizado, com a ideia de publicar um número especial sobre a Política Subnacional na América Latina:, com colegas convidados, mas também aberto à toda comunidade com produção que se encaixasse na temática. A revista Teoría e Cultura da UFJF acolheu o apelo, oferecendo gentilmente o espaço para a sua concretização. Ao final, tivemos 12 artigos validados. São textos com perspectivas teóricas e metodológicas diversas, abrangendo temas sobre processos eleitorais, representação política, capacidades estatais, ações de governo, sistemas e políticas no âmbito do judiciário subnacional, dentre outros.

Nota Editorial

Marcelo da Silveira Campos — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Nota editorial

A Metamorfose a partir da Fenomenologia da Percepção:

Bruno Henrique Souza de Jesus — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Desviando-se das concepções cartesianas que estabelecem oposições entre corpo/mente e corpo/mundo, este texto utiliza uma abordagem sociológica da filosofia de Merleau-Ponty e da literatura kafkiana, que é lida como "realista fabulista" (ANDERS, 1990), para compreender como o corpo se manifesta na literatura e, principalmente, como está relacionado a construção e reconstrução da subjetividade. Com base nas considerações apresentadas, o livro A Metamorfose (KAFKA, 2017) será analisado sob uma perspectiva da Fenomenologia da Percepção (MERLEAU-PONTY, 1999). O artigo é divido em três partes: na primeira, A Metamorfose: Ruptura e Abertura ao Existencialismo, é realizada uma apresentação mais descritiva de A Metamorfose (KAFKA, 2017) e é apontado como o existencialismo está presente no livro a partir da apresentação da obra e uma discussão fundamentada em leituras secundárias; na segunda, Reflexões Sobre o Existencialismo Corpóreo em Merleau-Ponty, é discutido como a fenomenologia da percepção se opõe a ideais escolásticos e idealista, pensando uma ontologia através do corpo, ao mesmo tempo que se distancia de reflexões behavioristas e biologizantes; na terceira, A Fenomenologia da Percepção Junto a Metamorfose, é realizada uma leitura de elementos presentes em A Metamorfose (KAFKA, 2017) para compreender à luz da fenomenologia da percepção.

Apesar da crise, para além da fome:

Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Este artigo emerge de uma etnografia que vem sendo desenvolvida desde 2021 em uma comunidade periférica da cidade de Salvador, Bahia. Partindo de um caso considerado “emblemático” pelos moradores, onde crianças gêmeas sob o cuidado de um pai solo se encontravam em condição de fome extrema, busco compreender a dinâmica de conformação de uma rede de solidariedade para o enfrentamento da fome em meio a pandemia de COVID-19. A partir da Teoria Ator-Rede, analiso o caso através das agências de Jorge, líder comunitário e presidente da Associação de Moradores. Foi possível observar a reconfiguração da rede de amparo da família, retirando-os da precariedade extrema. A invisibilidade e a vulnerabilização mobilizaram a emergência de um “fazer algo” materializado em atos de resistências e solidariedades mútuas, diversas e conflituosas: a distribuição de cestas básicas a partir de uma veiculação midiática; a obtenção de alimentos (“quilo por quilo”) e, por fim, a arrecadação de “dez (reais) de um, dez de outro” para pagar o aluguel da família, garantindo suas existências com dignidade. Assim, procuro demonstrar que frente a precariedade contingencial e estrutural, a agência da solidariedade, mesmo que provisória, alimenta possibilidades e atritos no limite da vida cotidiana de pessoas de baixa renda.

Palavras-chave: Fome. Vulnerabilidade Social. Precarização. Estratégias de Enfrentamento. COVID-19.

Normas para publicação

Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Normas para os autores

A hora e a vez da Justiça Subnacional

Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Este artigo apresenta uma análise da agenda de pesquisa em justiça subnacional no Brasil. O propósito é preencher a lacuna de estudos sobre o sistema de justiça no Brasil, ainda concentrados no Supremo Tribunal Federal. A metodologia utilizada consiste em uma abordagem quantitativa, examinando 185 artigos da base de dados da Scielo para mapear o subcampo da justiça subnacional, considerando perfis de pesquisadores, temas abordados e metodologias empregadas. Os resultados revelam uma produção incipiente, porém diversificada em termos de temas, objetos de estudo e métodos. Isso sugere a necessidade de uma análise mais sistemática e comparativa para gerar uma teoria própria sobre a dinâmica local de poder. Em conclusão, o desenvolvimento deste campo depende de abordagens que contemplem a realidade do federalismo brasileiro e impulsionem a produção de conhecimento nessa área específica.

Alienação parental como ferramenta de “lawfare”:

Alessandra Costa, Mariana Avelar, Camila Cardeal, Ludmila Ribeiro — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Este artigo se insere no campo da justiça subnacional, ao explorar a instrumentalização da “alienação parental” no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob a perspectiva da fabricação do direito desenvolvida por Bruno Latour. Partimos da análise de 275 acórdãos, indexados no período de 2010 a 2022, para compreender como os magistrados e os operadores do direito empregam o conceito de alienação parental, tanto nas decisões que rechaçam as alegações como nas que as reconhecem. Observamos uma tendência de invocação da alienação parental como ferramenta estratégica para influenciar os vereditos, em uma ampla gama de questões familiares e legais. Esse uso estratégico pode ser visto como subterfúgio e forma de usar politicamente o Judiciário, com a construção de realidades sob o manto do “melhor interesse da criança e do adolescente”. O efeito direto dessas práticas seria a manutenção de relações hierárquicas de gênero, por meio do reforço de estereótipos sobre maternidade, o que desagua na perpetuação de violências contra mulheres, crianças e adolescentes. Além disso, a pesquisa destaca a importância de se analisar a justiça em escalas menores (como o estado dentro de um país de dimensões continentais como o Brasil) para compreender as nuances e os impactos da aplicação do direito no cotidiano das pessoas, sobretudo em contextos marcados por relações de poder desiguais.

Anatomia da estrutura econômica dos estados brasileiros:

Ximena Simpson — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho propõe classificar os estados brasileiros e o distrito federal em relação à sua estrutura econômica, entendendo que sua organização reflete o equilíbrio de forças entre os principais atores políticos e econômicos da sociedade da qual formam parte. Em contextos federais, onde a maior descentralização política dota as subunidades de maior autonomia político-administrativa em determinadas áreas de políticas e, em alguns casos, também fiscal, o funcionamento do estado subnacional adquire maior peso na estrutura de incentivos que afeta as decisões dos atores econômicos de se instalarem em uma determinada região.

Neste artigo, argumenta-se que, para alcançar uma compreensão integral a respeito do funcionamento do estado é preciso considerar a relação entre ele e a estrutura econômica que o rodeia. Com essa perspectiva em mente, este trabalho – de perfil exploratório – busca incentivar o diálogo entre dois corpos de literatura: o da geografia econômica e o da economia política do federalismo a partir do mapeamento e classificação da estrutura econômica dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. As dimensões propostas são: 1) Peso relativo do estado na economia subnacional; 2) Fortaleza do setor privado na economia subnacional; 3) Classificação Nacional de Atividades Econômicas do Brasil (CNAE); 4) Tipo de Atividade que predomina na subunidade; 5) Perfis econômicos de cada subunidade e; 5) Grau de dispersão-centralização econômica no interior de cada estado.

Para além da economia: analisando as dinâmicas políticas do Regime de Recuperação Fiscal dos estados brasileiros

Juliana Aparecida Sousa Carvalho — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

O Regime de Recuperação Fiscal, instrumento de socorro da União aos estados em grave crise fiscal, foi implementado pela primeira vez no estado do Rio de Janeiro em 2017. Após sua modificação em 2021, aderiram ao Regime, além do RJ, os estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Alguns autores se dedicaram até o momento a compreender as implicações econômicas do RRF para a autonomia fiscal dos estados e alertaram para a complexidade das medidas exigidas. Entretanto, o argumento deste texto parte do princípio de que falta entender melhor os fatores políticos envolvidos no processo que vai da negociação à implementação do RRF. Para tanto, foram analisados os projetos e discussões empreendidas no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais, bem como declarações e dados sobre a execução dos planos. Os resultados mostram que a atuação dos principais atores, como presidente da República e governadores foi essencial para o estabelecimento do Regime, mas outras figuras também foram importantes, como o Supremo Tribunal Federal. Além disso, as informações nos ajudam a entender também as modificações pelas quais passou o RRF e o que podemos esperar dos próximos anos de sua execução.

Capacidades estatales para la gestión de políticas públicas en las intendencias de Uruguay:

JOSE RODRIGUEZ — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

O objetivo deste trabalho é estudar os tipos de capacidades estatais que os municípios departamentais
do Uruguai possuem para desenhar e implementar políticas públicas no âmbito de suas competências.

Para tanto, é realizada uma conceituação das capacidades estatais subnacionais que revela vários mode-
los de gestão predominantes ao nível da organização governamental: 1) Discricionário, 2) Burocrático e

3) Governança Local. A nível empírico, é realizada uma medição dos atributos do modelo de governaçã
local através do Índice de Governaçã Departamental (IGD), que é aplicado a todos os departamentos (19)

nos três períodos de governação entre 2005 e 2020. Os principais resultados mostram uma elevada hete-
rogeneidade entre os modelos de gestão predominantes nos governos departamentais, bem como entre as

diferentes dimensões e atributos de capacidades. Considera-se que o IGD é uma contribuição ao estudo dos
modelos de gestão dos governos departamentais do Uruguai que podem ser replicados em outros países,
principalmente em sistemas unitários e centralizados na América Latina.

O Executivo do Pará em foco:

Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Este artigo analisa as agendas legislativas dos Executivos do Estado do Pará no período de 2007 a 2022, que correspondem os governos de Ana Júlia Carepa (PT), Simão Jatene II e III (PSDB) e Helder Barbalho (MDB). A análise dos governos subnacionais é importante para compreender as prioridades políticas e a capacidade de sucesso legislativo destes atores. O objetivo do artigo é comparar as agendas dos governadores do Estado do Pará, desde o primeiro mandato de Ana Júlia até o primeiro mandato de Helder Barbalho. A pesquisa se baseia na seguinte pergunta: quais são as agendas dos governos paraenses na produção legislativa estadual? Para responder a essa pergunta, serão analisadas as medidas legislativas iniciadas pelos governadores, incluindo Projetos de Lei Ordinária (PL), Projetos de Lei Complementar (PLP) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A pesquisa adota uma perspectiva exploratória e descritiva a partir da base de dados do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL). Os resultados sugerem que a despeito da composição partidária, os governadores eleitos apresentam variações significativas em suas agendas legislativas. Além disso, nota-se que todos os governos analisados apresentam uma taxa de sucesso superior a 70%, posicionando-os como atores fortes no processo legislativo estadual.

O enfrentamento à pandemia de COVID-19 pelos governos locais:

THIAGO SILAME, Octávio de Almeida Neves Filho — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

O artigo analisa as medidas de enfrentamento à COVID-19 na cidade de Campo Belo, município do estado de Minas Gerais no primeiro ano da pandemia. São considerados os diversos decretos municipais publicados no período sobre o tema. O objetivo do artigo é mapear e analisar as principais ações adotadas pelo município, considerando o fato que não houve coordenação federal de enfrentamento à pandemia. Buscou-se verificar se existe ligações entre a quantidade e o tipo de decretos publicados com os dados epidemiológicos. Desta forma duas hipóteses são aventadas. A primeira hipótese é de que os decretos que visam conter a doença têm proeminência nos momentos em que os números de casos, óbitos e internações aumentam. A outra hipótese é de que medidas relativas às atividades econômicas se fazem mais presentes nos momentos de estabilidade e baixa no número de casos e mortes da doença. O trabalho utiliza a tipologia de classificação dos decretos proposta por Rocha e colaboradores (2020). Utilizando estatística descritiva dos decretos e da situação epidemiológica do munícipio concluímos que medidas de “Saúde” e “Contenção, mitigação e supressão” se fazem mais presentes em momentos de altas nos números casos, mortes e internações. Medidas de “Compensação Econômica” seriam observadas nos momentos de baixa.

Represión en democracia:

Ivan Jacobsohn — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho busca contribuir para o estudo da repressão a partir de uma lógica subnacional. Grande parte da literatura sobre repressão centrou-se no nível nacional. Ao mesmo tempo, em muitas ocasiões, os trabalhos acadêmicos utilizam o conceito de repressão de forma genérica, sem especificar suas particularidades. Nesse sentido, a presente pesquisa torna esta categoria analítica mais complexa e propõe uma distinção conceitual. Classifica a repressão em duas, com base em estudo feito por Mauricio Rivera: repressão subnacional centralizada e repressão subnacional descentralizada. A diferença entre estes tipos de repressão reside no papel do governador no exercício repressivo. Por isso são apresentadas as principais abordagens que explicam as causas da repressão, destacando a lacuna teórica que existe quanto à importância do governador na decisão de reprimir. Para aplicar o quadro conceitual proposto, são utilizados casos ilustrativos correspondentes a duas províncias argentinas: Formosa e Cidade Autônoma de Buenos. A seleção de ambas as jurisdições deve-se ao facto de terem características económicas, políticas e geográficas totalmente diferentes, o que permite, por um lado, testar as explicações desenvolvidas pela literatura e, por outro lado, identificar os dois tipos da repressão.

Pulsión reeleccionista coartada en el nivel subnacional:

Jimena Pesquero Bordón — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

O objetivo é descrever e analisar comparativamente os processos de desqualificação de candidaturas inconstitucionais de governadores em exercício que buscam a reeleição nas províncias argentinas (período 2013-2023). São abordados os cinco casos ocorridos no período posterior à reforma da Constituição Nacional de 1994: Santiago del Estero, 2013; Rio Negro e La Rioja, 2019; e San Juan e Tucumán, 2023. Duas ondas de reeleição são detectadas nos ciclos eleitorais de 2019 e 2023 e uma linha de jurisprudência sustentada pelo Supremo Tribunal de Justiça da Nação sobre os limites da reeleição e seu papel de controlador constitucional. Para a análise dos casos, utiliza-se o método comparativo subnacional e as principais dimensões identificadas pela literatura política sobre autoritarismos subnacionais e suas possibilidades de mudança. Este artigo aborda um objeto pouco estudado pela literatura da ciência política e contribui para o conhecimento do caso argentino sobre a territorialização e a multiescalalidade dos processos inconstitucionais de reeleição e seus freios e contrapesos.

State Legislators’ Ambitious:

Larissa Rodrigues Vacari de Arruda — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

A carreira política de deputados federais é marcada por intensos movimentos entre níveis territoriais municipal, estadual e federal, com alta rotatividade no legislativo. Dado que o âmbito estadual é estratégico para apreender a circulação política, os parlamentares estaduais também estariam buscando outros postos ou eles procuram construir carreira no legislativo? O objetivo do artigo é investigar a carreira após o legislativo estadual no percurso de 1.152 parlamentares de sete estados. Utilizando a metodologia career approach que consiste na análise longitudinal de todos os cargos exercidos em cada trajetória individual, os resultados mostram que não tiveram longas carreiras no legislativo estadual, pelo contrário, o utilizaram como trampolim para outras posições políticas. Através das trajetórias analisadas é possível apreender a dinâmica política estadual e diversos padrões emergiram, revelando que o âmbito subnacional importa ao possibilitar diferentes estruturas de oportunidades. A maioria dos deputados apresentaram ambição direcionada aos postos federais, a exceção de São Paulo com ambição local, Santa Catarina com ambição estadual e Goiás com local e federal. Este artigo ajuda compreender as rotas de acesso aos principais cargos estaduais e nacionais, somando no esforço compreensivo do complexo padrão de carreira brasileiro.

As eleições presidenciais de 2018 e 2022 em Rondônia:

João Paulo Saraiva Leão Viana, Márcio Cunha Carlomagno — Wed, 09 Apr 2025 00:00:00 +0000

O texto analisa as eleições presidenciais de 2018 e 2022 em Rondônia, o único estado em que Bolsonaro saiu vitorioso em todos os municípios, em cada turno de ambas as eleições. Após uma contextualização sobre o caso nacional e o subsistema partidário rondoniense, o estudo apresenta um mapeamento da votação de Bolsonaro no estado, com dados por seção eleitoral nos 52 municípios rondonienses. Em 40% das cidades, Bolsonaro venceu em, literalmente, todas as seções eleitorais, nos quatro turnos em disputa. Em apenas 20 municípios ocorreu derrota em alguma seção eleitoral nos quatro turnos. E em apenas 2 municípios (Costa Marques e Parecis) há derrotas nos quatro turnos registrando acima de 10% das urnas do município. A pior derrota de Bolsonaro não chega a 30% das urnas, registrada no 1º turno de 2018. Os dados também mostram um avanço temporal do bolsonarismo, com desempenho melhor em 2022 do que em 2018. A pesquisa contribui para compreensão do avanço de uma direita radicalizada no estado e fornece subsídios empíricos a uma agenda de pesquisa na área da ciência política no plano subnacional.

Análisis de la fisonomía espacial del electorado de Francia Márquez en las consultas del Pacto Histórico, Colombia 2022

Juan Pablo Milanese — Fri, 28 Mar 2025 00:00:00 +0000

Esta revisão analisa a fisionomia territorial do voto de Francia Márquez na consulta realizada pelo Pacto Histórico para selecionar seu candidato presidencial. Através de modelos estatísticos globais e espaciais, analisa-se o efeito de variáveis associadas ao nível de desenvolvimento dos diferentes territórios e às dinâmicas identitárias associadas às minorias étnicas e aos grupos sub-representados.

Desse ponto de vista, contrastam-se premissas teóricas consolidadas com a estratégia de campanha de um candidato que pode ser considerado um outsider. Nesse sentido, pode-se destacar que o resultado extraordinário obtido pelo candidato representa uma combinação complexa de ambos associados a dinâmicas espaciais singulares.