Teoria e Cultura

Sumário

2025-03-28

sumario

Folha de Rosto

2025-03-28

Folha de rosto

Sobre os autores

2025-03-28

Sobre os autores

Dossiê Política Subnacional na América Latina:

Luciana Santana — 2025-03-28

La propuesta de este Dossier tomó forma en el último encuentro realizado, con la idea de publicar un número especial sobre Política Subnacional en América Latina, con colegas invitados, pero también abierto a toda la comunidad con producción que se ajuste a la temática. La revista Teoría e Cultura de la UFJF acogió el llamamiento, ofreciendo amablemente el espacio para su implementación. Al final obtuvimos 12 artículos validados. Se trata de textos con diversas perspectivas teóricas y metodológicas, que abarcan temas sobre procesos electorales, representación política, capacidades estatales, acciones gubernamentales, sistemas y políticas dentro del poder judicial subnacional, entre otros.

Nota Editorial

Marcelo da Silveira Campos — 2025-03-28

nota editorial

A Metamorfose a partir da Fenomenologia da Percepção:

Bruno Henrique Souza de Jesus — 2025-03-28

Desviando-se das concepções cartesianas que estabelecem oposições entre corpo/mente e corpo/mundo, este texto utiliza uma abordagem sociológica da filosofia de Merleau-Ponty e da literatura kafkiana, que é lida como "realista fabulista" (ANDERS, 1990), para compreender como o corpo se manifesta na literatura e, principalmente, como está relacionado a construção e reconstrução da subjetividade. Com base nas considerações apresentadas, o livro A Metamorfose (KAFKA, 2017) será analisado sob uma perspectiva da Fenomenologia da Percepção (MERLEAU-PONTY, 1999). O artigo é divido em três partes: na primeira, A Metamorfose: Ruptura e Abertura ao Existencialismo, é realizada uma apresentação mais descritiva de A Metamorfose (KAFKA, 2017) e é apontado como o existencialismo está presente no livro a partir da apresentação da obra e uma discussão fundamentada em leituras secundárias; na segunda, Reflexões Sobre o Existencialismo Corpóreo em Merleau-Ponty, é discutido como a fenomenologia da percepção se opõe a ideais escolásticos e idealista, pensando uma ontologia através do corpo, ao mesmo tempo que se distancia de reflexões behavioristas e biologizantes; na terceira, A Fenomenologia da Percepção Junto a Metamorfose, é realizada uma leitura de elementos presentes em A Metamorfose (KAFKA, 2017) para compreender à luz da fenomenologia da percepção.

Apesar da crise, para além da fome:

João Paulo de Oliveira Rigaud — 2025-03-28

Este artigo emerge de uma etnografia que vem sendo desenvolvida desde 2021 em uma comunidade periférica da cidade de Salvador, Bahia. Partindo de um caso considerado “emblemático” pelos moradores, onde crianças gêmeas sob o cuidado de um pai solo se encontravam em condição de fome extrema, busco compreender a dinâmica de conformação de uma rede de solidariedade para o enfrentamento da fome em meio a pandemia de COVID-19. A partir da Teoria Ator-Rede, analiso o caso através das agências de Jorge, líder comunitário e presidente da Associação de Moradores. Foi possível observar a reconfiguração da rede de amparo da família, retirando-os da precariedade extrema. A invisibilidade e a vulnerabilização mobilizaram a emergência de um “fazer algo” materializado em atos de resistências e solidariedades mútuas, diversas e conflituosas: a distribuição de cestas básicas a partir de uma veiculação midiática; a obtenção de alimentos (“quilo por quilo”) e, por fim, a arrecadação de “dez (reais) de um, dez de outro” para pagar o aluguel da família, garantindo suas existências com dignidade. Assim, procuro demonstrar que frente a precariedade contingencial e estrutural, a agência da solidariedade, mesmo que provisória, alimenta possibilidades e atritos no limite da vida cotidiana de pessoas de baixa renda.

Palavras-chave: Fome. Vulnerabilidade Social. Precarização. Estratégias de Enfrentamento. COVID-19.

Normas para publicação

2025-03-28

Normas para os autores

A hora e a vez da Justiça Subnacional

Marjorie Marona — 2025-03-28

Este artículo presenta un análisis de la agenda de investigación en justicia subnacional en Brasil. El objetivo es llenar el vacío de estudios sobre el sistema de justicia brasileño, que todavía se concentran en gran medida en el Supremo Tribunal Federal. La metodología empleada es de enfoque cuantitativo, examinando 185 artículos de la base de datos Scielo para mapear el subcampo de la justicia subnacional, tomando en cuenta los perfiles de los investigadores, los temas tratados y las metodologías utilizadas. Los resultados revelan una producción incipiente pero diversa en cuanto a temáticas, objetos de estudio y métodos. Esto sugiere la necesidad de un análisis más sistemático y comparativo para generar una teoría adecuada sobre la dinámica del poder local. En conclusión, el desarrollo de este campo depende de enfoques que consideren la realidad del federalismo brasileño y promuevan la producción de conocimiento en esta área específica.

Alienação parental como ferramenta de “lawfare”:

Alessandra Costa — 2025-03-28

Este artigo se insere no campo da justiça subnacional, ao explorar a instrumentalização da “alienação parental” no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sob a perspectiva da fabricação do direito desenvolvida por Bruno Latour. Partimos da análise de 275 acórdãos, indexados no período de 2010 a 2022, para compreender como os magistrados e os operadores do direito empregam o conceito de alienação parental, tanto nas decisões que rechaçam as alegações como nas que as reconhecem. Observamos uma tendência de invocação da alienação parental como ferramenta estratégica para influenciar os vereditos, em uma ampla gama de questões familiares e legais. Esse uso estratégico pode ser visto como subterfúgio e forma de usar politicamente o Judiciário, com a construção de realidades sob o manto do “melhor interesse da criança e do adolescente”. O efeito direto dessas práticas seria a manutenção de relações hierárquicas de gênero, por meio do reforço de estereótipos sobre maternidade, o que desagua na perpetuação de violências contra mulheres, crianças e adolescentes. Além disso, a pesquisa destaca a importância de se analisar a justiça em escalas menores (como o estado dentro de um país de dimensões continentais como o Brasil) para compreender as nuances e os impactos da aplicação do direito no cotidiano das pessoas, sobretudo em contextos marcados por relações de poder desiguais.

Anatomía de la estructura económica de los estados brasileños:

Ximena Simpson — 2025-03-28

Este trabajo propone clasificar los estados brasileños y el Distrito Federal en relación con su estructura económica, entendiendo que su organización refleja el equilibrio de fuerzas entre los principales actores políticos y económicos de la sociedad a la que pertenecen. En contextos federales, donde la descentralización política otorga a las subunidades una mayor autonomía político-administrativa en áreas específicas de políticas y, en algunos casos, también fiscales, el funcionamiento del estado subnacional adquiere mayor relevancia en la estructura de incentivos que afecta las decisiones de los actores económicos para establecerse en una región determinada.

En este artículo, se argumenta que, para comprender completamente el funcionamiento del estado, es necesario considerar la relación entre este y la estructura económica que lo rodea. Con esta perspectiva en mente, este trabajo, de carácter exploratorio, busca fomentar el diálogo entre dos campos de literatura: el de la geografía económica y el de la economía política del federalismo, a partir del mapeo y la clasificación de la estructura económica de los 26 estados brasileños y del Distrito Federal. Las dimensiones propuestas son: 1) Peso relativo del estado en la economía subnacional; 2) Fortaleza del sector privado en la economía subnacional; 3) Clasificación Nacional de Actividades Económicas de Brasil (CNAE); 4) Tipo de actividad predominante en la subunidad; 5) Perfiles económicos de cada subunidad; y 6) Grado de dispersión o centralización económica dentro de cada estado.

Para além da economia: analisando as dinâmicas políticas do Regime de Recuperação Fiscal dos estados brasileiros

Juliana Aparecida Sousa Carvalho — 2025-03-28

O Regime de Recuperação Fiscal, instrumento de socorro da União aos estados em grave crise fiscal, foi implementado pela primeira vez no estado do Rio de Janeiro em 2017. Após sua modificação em 2021, aderiram ao Regime, além do RJ, os estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Alguns autores se dedicaram até o momento a compreender as implicações econômicas do RRF para a autonomia fiscal dos estados e alertaram para a complexidade das medidas exigidas. Entretanto, o argumento deste texto parte do princípio de que falta entender melhor os fatores políticos envolvidos no processo que vai da negociação à implementação do RRF. Para tanto, foram analisados os projetos e discussões empreendidas no Congresso Nacional e nas assembleias estaduais, bem como declarações e dados sobre a execução dos planos. Os resultados mostram que a atuação dos principais atores, como presidente da República e governadores foi essencial para o estabelecimento do Regime, mas outras figuras também foram importantes, como o Supremo Tribunal Federal. Além disso, as informações nos ajudam a entender também as modificações pelas quais passou o RRF e o que podemos esperar dos próximos anos de sua execução.

Capacidades estatales para la gestión de políticas públicas en las intendencias de Uruguay: los desafíos de la gobernanza local (2005-2020).

JOSE RODRIGUEZ — 2025-03-28

El presente trabajo tiene por objetivo estudiar los tipos de capacidades estatales con que cuentan las intendencias departamentales de Uruguay para diseñar e implementar políticas públicas en el marco de sus competencias. Para ello se realiza una conceptualización de capacidades estatales subnacionales que arroja diversos modelos de gestión predominantes a nivel de la organización gubernamental: 1) Discrecional, 2) Burocrático y 3) Gobernanza Local. A nivel empírico se realiza una medición de los atributos del modelo de gobernanza local a través del índice de gobernanza departamental (IGD), el que es aplicado para todas las intendencias (19) en los tres períodos de gobierno comprendidos entre 2005 y 2020. Los principales resultados arrojan una alta heterogeneidad entre los modelos de gestión predominantes en las intendencias, así como también entre las distintas dimensiones y atributos de capacidades. Se considera que el IGD es una contribución para el estudio de los modelos de gestión de las intendencias de Uruguay que puede ser replicable en otros países, principalmente en sistemas unitarios y centralizados de América Latina.

O Executivo do Pará em foco:

Raimunda Eliene Sousa Silva — 2025-03-28

Este artigo analisa as agendas legislativas dos Executivos do Estado do Pará no período de 2007 a 2022, que correspondem os governos de Ana Júlia Carepa (PT), Simão Jatene II e III (PSDB) e Helder Barbalho (MDB). A análise dos governos subnacionais é importante para compreender as prioridades políticas e a capacidade de sucesso legislativo destes atores. O objetivo do artigo é comparar as agendas dos governadores do Estado do Pará, desde o primeiro mandato de Ana Júlia até o primeiro mandato de Helder Barbalho. A pesquisa se baseia na seguinte pergunta: quais são as agendas dos governos paraenses na produção legislativa estadual? Para responder a essa pergunta, serão analisadas as medidas legislativas iniciadas pelos governadores, incluindo Projetos de Lei Ordinária (PL), Projetos de Lei Complementar (PLP) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A pesquisa adota uma perspectiva exploratória e descritiva a partir da base de dados do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL). Os resultados sugerem que a despeito da composição partidária, os governadores eleitos apresentam variações significativas em suas agendas legislativas. Além disso, nota-se que todos os governos analisados apresentam uma taxa de sucesso superior a 70%, posicionando-os como atores fortes no processo legislativo estadual.

O enfrentamento à pandemia de COVID-19 pelos governos locais:

THIAGO SILAME — 2025-03-28

O artigo analisa as medidas de enfrentamento à COVID-19 na cidade de Campo Belo, município do estado de Minas Gerais no primeiro ano da pandemia. São considerados os diversos decretos municipais publicados no período sobre o tema. O objetivo do artigo é mapear e analisar as principais ações adotadas pelo município, considerando o fato que não houve coordenação federal de enfrentamento à pandemia. Buscou-se verificar se existe ligações entre a quantidade e o tipo de decretos publicados com os dados epidemiológicos. Desta forma duas hipóteses são aventadas. A primeira hipótese é de que os decretos que visam conter a doença têm proeminência nos momentos em que os números de casos, óbitos e internações aumentam. A outra hipótese é de que medidas relativas às atividades econômicas se fazem mais presentes nos momentos de estabilidade e baixa no número de casos e mortes da doença. O trabalho utiliza a tipologia de classificação dos decretos proposta por Rocha e colaboradores (2020). Utilizando estatística descritiva dos decretos e da situação epidemiológica do munícipio concluímos que medidas de “Saúde” e “Contenção, mitigação e supressão” se fazem mais presentes em momentos de altas nos números casos, mortes e internações. Medidas de “Compensação Econômica” seriam observadas nos momentos de baixa.

El Represión en democracia: una propuesta conceptual a la luz de la política subnacional

Ivan Jacobsohn — 2025-03-28

Este trabajo busca aportar al estudio de la represión desde una lógica subnacional. Gran parte de la literatura sobre represión se centró en el nivel nacional. A su vez, en muchas ocasiones, los trabajos académicos utilizan el concepto de represión de forma genérica sin precisar sus particularidades. En este sentido, la presente investigación complejiza esa categoría analítica y propone una distinción conceptual. Clasifica a la represión en dos, a partir de un estudio hecho por Mauricio Rivera: represión subnacional centralizada y represión subnacional descentralizada. La diferencia entre estos tipos de represión radica en el papel del gobernador en el ejercicio represivo. Es por ello que se presentan los principales enfoques que explican las causas de la represión, subrayando el vacío teórico que existe sobre la importancia del gobernador en la decisión de reprimir. Para aplicar el marco conceptual propuesto, se utilizan casos ilustrativos correspondientes a dos provincias argentinas: Formosa y Ciudad Autónoma de Buenos. La selección de ambas jurisdicciones se debe a que tienen características económicas, políticas y geográficas totalmente diferentes lo que permite, por un lado, testear las explicaciones desarrolladas por la literatura y, por otro lado, identificar los dos tipos de represión.

La Pulsión reeleccionista coartada en el nivel subnacional: el caso de Argentina (2013-2023)

Jimena Pesquero Bordón — 2025-03-28

El objetivo es describir y analizar comparativamente los procesos de inhabilitación de candidaturas inconstitucionales de gobernadores en ejercicio que buscaban su reelección en provincias argentinas (periodo 2013-2023). Se abordan los cinco casos que se produjeron en el periodo posterior a la reforma de la Constitución Nacional de 1994: Santiago del Estero, 2013; Río Negro y La Rioja, 2019; y San Juan y Tucumán, 2023. Se detectan dos olas reeleccionistas en los ciclos electorales 2019 y 2023 y una línea jurisprudencial que sostiene la Corte Suprema de Justicia de la Nación respecto a los límites de la reelección y su rol como contralor constitucional. Para el análisis de los casos se utiliza el método comparativo subnacional junto con las principales dimensiones que identificó la literatura politológica sobre autoritarismos subnacionales y sus posibilidades de cambio. Este artículo aborda un objeto poco estudiado por la literatura politológica y aporta al conocimiento del caso argentino sobre la territorialización y multiescalaridad de los procesos reeleccionistas inconstitucionales y sus frenos y contrapesos.

State Legislators’ Ambitious:

Larissa Rodrigues Vacari de Arruda — 2025-03-28

The political career of federal deputies is marked by intense movements across municipal, state, and federal territorial levels, with high legislative turnover. Given that the state level is a strategic sphere to learn about political circulation, are the state legislators pursuing careers within the legislature or are they trying to move further on? What are their career prospects? This study aims to investigate the career after state legislature of 1.152 state parliamentarians from seven states. The empirical research adopted a career approach, which consists of seeking career patterns through analysis of all offices held in each individual trajectory. The findings suggest that a mandate in the state assembly is a stepping stone to other political positions. Differences in trajectories are found across states, clarifying that state arenas matter to political trajectories since subnational units offer different structures of opportunities. The majority of politicians had ambitions for federal posts, with the exception of São Paulo with local ambitions, Santa Catarina with state ambitions and Goiás with both local and federal ambitions. This study exposes the main routes to state and federal offices and promotes better comprehension of the complex Brazilian career pattern.

As eleições presidenciais de 2018 e 2022 em Rondônia:

João Paulo Saraiva Leão Viana — 2025-03-28

O texto analisa as eleições presidenciais de 2018 e 2022 em Rondônia, o único estado em que Bolsonaro saiu vitorioso em todos os municípios, em cada turno de ambas as eleições. Após uma contextualização sobre o caso nacional e o subsistema partidário rondoniense, o estudo apresenta um mapeamento da votação de Bolsonaro no estado, com dados por seção eleitoral nos 52 municípios rondonienses. Em 40% das cidades, Bolsonaro venceu em, literalmente, todas as seções eleitorais, nos quatro turnos em disputa. Em apenas 20 municípios ocorreu derrota em alguma seção eleitoral nos quatro turnos. E em apenas 2 municípios (Costa Marques e Parecis) há derrotas nos quatro turnos registrando acima de 10% das urnas do município. A pior derrota de Bolsonaro não chega a 30% das urnas, registrada no 1º turno de 2018. Os dados também mostram um avanço temporal do bolsonarismo, com desempenho melhor em 2022 do que em 2018. A pesquisa contribui para compreensão do avanço de uma direita radicalizada no estado e fornece subsídios empíricos a uma agenda de pesquisa na área da ciência política no plano subnacional.

Análisis de la fisionomía espacial del electorado de Francia Márquez en las consultas del Pacto Histórico, Colombia 2022

Juan Pablo Milanese — 2025-03-28

El presente rebajo analiza la fisionomía territorial del voto de Francia Márquez en la consulta celebrada por el Pacto Histórico para seleccionar su candidato presidencial. A través de modelos estadísticos globales y espaciales se analiza el efecto de variables asociadas al nivel de desarrollo de los distintos territorios y a las dinámicas identitarias asociadas a minorías étnicas y de grupos subrepresentados.

Desde este punto de vista, se contrastan premisas teóricas consolidadas con la estrategia de campaña de una candidata que puede ser considerada una outsider. En este sentido, puede destacarse que el resultado extraordinario obtenido por la candidata representa una compleja combinación de ambas de asociadas a dinámicas espaciales singulares.