Souza, Donaldo Bello de. “Principais Elementos Do Marco Constitucional De 1988 E Sua Influência Sobre a produção De legislação E implementação De políticas Públicas Na área De Educação: Principais Debates Sobre O Plano Nacional De Educação (PNE) E O Plano De Desenvolvimento Da Educação (PDE)”. Pesquisa e Debate em Educação 4, no. 2 (julho 24, 2020): 95–121. Acessado abril 24, 2024. https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31986.