TY - JOUR AU - Oliveira, Rosimar de Fatima AU - Sousa, Bartolomeu José Ribeiro de PY - 2019/12/31 Y2 - 2024/03/29 TI - O salário-educação em três dimensões: distribuição, planejamento e gasto JF - Pesquisa e Debate em Educação JA - PDE VL - 9 IS - 2 SE - Pesquisa aplicada DO - 10.34019/2237-9444.2019.v9.30838 UR - https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30838 SP - 692-712 AB - <p>O artigo analisa o Salário-Educação, fonte adicional de financiamento da educação básica pública, em três dimensões: a distribuição dos recursos entre os entes da federação, o planejamento e o processo de gasto público das quotas municipais. A pesquisa contou com a abordagem quantitativa e qualitativa, bem como pesquisa empírica em uma amostra de seis municípios do estado de Mato Grosso. Na pesquisa empírica os dados confirmam a tese do irrealismo orçamentário com a consequente invisibilidade do Salário-Educação nas peças orçamentárias. Quanto ao processo de gasto público observa-se um padrão de gasto que caracteriza a realização das despesas mais imediatas de custeio da atividade educacional nas redes municipais.</p> ER -