O mercado livre de energia e a transição energética brasileira - Levantezi Polo, Luciana; Costa Freiria, Rafael (Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas, 2024)
Apesar da vocação natural por energias renováveis, o Brasil vem sofrendo desproporcionalmente com as alterações climáticas e alterações de ciclos hidrológicos, chegando a variações de até 1⁄3 da intensidade de emissões de carbono do setor elétrico devido apenas a estiagens, baixas na produção hidrelétrica e migração para opções carbonizadas. Neste mesmo tempo, o mercado livre de energia vem tomando forma no país e, assim como os demais em comércios liberais de energia ao redor do mundo, este vem se estabelecendo sem qualquer política de apelo climático associado, embora avanços em opções de baixo impacto climático sejam observadas, de forma não intencional. Organizações engajadas na redução de seus indicadores de emissões vêm tomando a liderança na compra de energia com baixo fator de emissão no mercado livre, incentivando o mercado, além dos próprios comercializadores, que catalisam estas opções. Assim, este artigo propõe a análise da relação entre o mercado livre de energia brasileiro em implementação, frente a descarbonização da matriz energética, através de pesquisa bibliográfica, relatórios técnicos e pesquisa documental histórica e atual sobre o tema.